TCE julga mais de dois mil processos em Plenário Virtual durante a pandemia

Durante o período de isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou mais de dois mil processos no Plenário Virtual.

Os julgamentos foram realizados pelo Tribunal Pleno, 1ª e 2ª Câmaras nas sessões realizadas no Plenário Virtual e transmitidos, ao vivo, pelo Youtube e demais redes sociais da Corte de Contas.

"Estamos inseridos em um contexto tecnológico muito forte e utilizamos isto a nosso favor para continuar fiscalizando as contas públicas. A partir de todas as inovações realizadas nesse momento de pandemia - criação do Plenário Virtual, virtualização de todos os processos e etc - o Tribunal de Contas será conhecido como um TCE cibernético, moderno e contemporâneo. Inclusive, hoje já existe um projeto para tornar as sessões virtuais regulares na Corte de Contas", afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.  

Plenário virtual

O Plenário Virtual foi criado em abril deste ano a partir de uma determinação da Presidência da Corte de Contas e operacionalizado em um esforço conjunto das Secretarias de Tecnologia de Informação (Setin), de Controle Externo (Secex) e de Administração (Seger) do Tribunal com a Diretoria de Comunicação Social (Dicom).

Desde então, foram realizadas 22 sessões ordinárias totalmente virtuais, sendo 16 do Tribunal Pleno, três da 1ª Câmara e outras três da 2ª Câmara, todas com a possibilidade de sustentação oral de advogados garantindo, assim, o contraditório e a ampla defesa. As sessões totalizaram 2.105 processos julgados, entre prestações de contas de gestores e ex-gestores do Amazonas, representações, tomadas de contas, análise de aposentadorias, contratações, consultas públicas e recursos.

Com o decorrer das realizações de suas sessões por meios digitais, pode-se observar o aperfeiçoamento da Corte de Contas em proporcionar uma melhor experiência e acessibilidade aos espectadores. Desde maio, todas as sessões contam com a interpretação simultânea por profissionais em Libras. No mesmo mês houve também a integração de todas as redes sociais do TCE-AM para a transmissão, que pode ser visualizada por meio do Facebook, YouTube, e Instagram do Tribunal.

O Plenário Virtual garantiu, ainda, a realização de três conferências virtuais realizadas pelo TCE-AM (Websimpósio ambiental, Ouvidoria Day e uma webconferência para discutir queimadas e o desmatamento)  com a participação de pesquisadores internacionais e espectadores de outros países e um alcance de mais de 20 mil pessoas.