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Prefeito tem confirmação de R$ 182,4 milhões do Bolsa Família para população de Manaus afetada pela estiagem histórica

Durante audiência em Brasília (DF), o prefeito de Manaus, David Almeida, teve a confirmação de que foi liberado, nesta quarta-feira, 18/10, pagamento unificado do Bolsa Família para quase 600 mil famílias de municípios do Amazonas com decreto de emergência por conta da estiagem histórica. Um total de R$ 440,5 milhões, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Governo Federal.

Para Manaus, são R$ 182,4 milhões liberados para mais de 256,8 mil famílias atingidas pela seca severa confirmados durante reunião do prefeito e da comitiva do Amazonas com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no dia de hoje, em Brasília.

“Os recursos, que estão sendo liberados hoje pelo Governo Federal com o Bolsa Família, vêm contribuir com as ações que estamos realizando há pouco mais de duas semanas na cidade, em uma força-tarefa emergencial que já atendeu mais de 20 mil pessoas residentes ao longo dos rios Negro e Amazonas, com cestas básicas, kits de higiene pessoal e água potável. Estamos enfrentando a maior vazante da história e toda ajuda é bem-vinda para a nossa população”, declarou o prefeito David Almeida.

As medidas do MDS incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias do município afetado logo no primeiro dia do calendário e são válidas por dois meses. Além disso, estão autorizados os saques sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.

Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral para evitar bloqueio e/ou cancelamento dos benefícios do PBF em favor das famílias incluídas nos processos de Averiguação e Revisão Cadastral.



  foto: Divulgação / Semcom

Prefeito anuncia fechamento da praia da Ponta Negra para o banho e auxílio a 6.800 ribeirinhos

O prefeito de Manaus, David Almeida, ao lado do vice-prefeito e chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, anunciou, na manhã desta segunda-feira, 2/10, a interdição por 90 dias da praia do complexo turístico Ponta Negra, para o banho, em razão da vazante que atinge o Estado, em 2023. O chefe do Executivo municipal também anunciou outras iniciativas como doação de cestas básicas e água potável para mais de 6,8 mil moradores de comunidades ribeirinhas que sofrem os efeitos da seca severa.

David Almeida informou que a interdição da praia da Ponta Negra para banho foi decidida após a rio Negro atingir a cota de 15,29 metros, abaixo da altura mínima considerada segura de 16 metros, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado junto ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), com órgãos municipais e estaduais signatários do compromisso, incluindo Corpo de Bombeiros do Amazonas (CB-AM) e Polícia Militar.

 


“Com a cota da água até 16 metros, nós temos uma delimitação de até 30 metros de segurança para o banho. Abaixo disso, essa cota diminui e o nível fica em 15 metros de segurança. Como podemos ver neste momento, com esses 15 metros, cria uma areia movediça e existem buracos, em função do aterramento, e ser de uma praia artificial. Tudo isso, foi constatado pelo Corpo de Bombeiros e a recomendação é que a praia está inapropriada para o banho. Atendendo essas recomendações, eu assino um decreto que será publicado ainda hoje não permitindo o uso da praia para banhistas por 90 dias”, explicou Almeida.

Durante a interdição, o banho no rio fica proibido, e placas de orientação da interdição estão sendo instaladas para ampla informação aos frequentadores do espaço.

Outra decisão anunciada pelo prefeito David Almeida é o fornecimento de água potável, em parceria com a concessionária Águas de Manaus, para comunidades ribeirinhas. Além disso, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semasc), a gestão municipal também irá realizar a distribuição de cestas básicas, beneficiando aproximadamente 6,8 mil pessoas.

“Estamos falando de 6,5 mil a 6,8 mil pessoas. Esse trabalho não se dá somente hoje. Esse alimento vai acabar. Acredito que, provavelmente, a gente vai fazer de 15 em 15 dias ou de 30 em 30 dias, dependendo das condições dessa estiagem, dessa seca severa. Além disso, vamos iniciar a perfuração dos poços nas comunidades, para que essa população tenha água potável à disposição”, enfatizou o prefeito.

Para realizar essa distribuição, a Prefeitura de Manaus utilizará as lanchas das Secretaria Municipal de Educação (Semed) e de Saúde (Semsa), além de balsas pequenas que ainda conseguem navegar pelos rios da região.

Distribuição

A distribuição já inicia nesta segunda-feira, como parte da força-tarefa envolvendo a concessionária e a prefeitura. Além de mais de 95 mil litros de água, a Águas de Manaus ainda fornecerá apoio técnico para fazer o abastecimento de água nos locais, com caminhões-pipa, transporte de galões e a presença de equipe para fazer controle de qualidade do líquido. A empresa também doará cestas básicas para as famílias.

El Niño

Com a atuação do fenômeno EL Niño, que ocorre no oceano Pacífico Equatorial e traz para a Amazônia consequências no processo de vazante devido ao prolongamento e intensidade da seca, o nível do rio Negro, em Manaus, teve uma descida muito acelerada, com redução de mais de 7 metros de coluna d’agua em apenas 20 dias de setembro.

Os corpos permanentes de segurança, incluindo da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com a Guarda Municipal, ciclopatrulha, a Polícia Militar e bombeiros atuam no monitoramento da praia e na segurança dos banhistas, bem como na segurança e manutenção do patrimônio de todo o complexo. Equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) reforçam os serviços de limpeza e higiene do calçadão e da praia perene.

Na última interdição por conta da seca dos rios, ocorrida em 2015, a praia foi interditada por medida de segurança quando o rio Negro ficou abaixo da cota de 16 metros, após análise, laudo e relatórios de órgãos responsáveis, comprovando que a mesma não se encontrava própria para banho, naquela época.

 


Fotos: Ruan Souza/Semcom e Antônio Pereira/Casa Civil