Pronta-resposta: Polícia Militar do Amazonas frustra sequestro no município de Ipixuna
Denúncia
FOTO: Divulgação/PMAM
Site de notícias e mídia que aborda temas relevantes sobre a Amazônia e suas peculiaridades
Órgão compartilhou medidas para efetivação dos direitos das tutelas coletivas e, especialmente, para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes
O carnaval municipal de Fonte Boa começará neste sábado (01/03) e se estenderá até a próxima terça-feira (04), sob responsabilidade da prefeitura, mas com o olhar presente do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Para que foliãs e foliões aproveitem a festa da forma mais segura possível, a promotoria de Justiça da cidade instaurou procedimento administrativo com foco na efetivação dos direitos das tutelas coletivas e, especialmente, na proteção integral de crianças e adolescentes.
O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, terá como palco a Praça Nossa Senhora de Guadalupe. Para acompanhamento, o MP expediu uma recomendação à prefeitura orientando a adoção das seguintes providências:
Coibir a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas ao público com idade inferior a 18 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
Prevenir e fiscalizar o trabalho infantil no evento, assegurando o cumprimento das normas de proteção da infância;
Auxiliar os órgãos de fiscalização na restrição de acesso de crianças desacompanhadas e controle da permanência de adolescentes em horários inadequados, visando reduzir vulnerabilidades;
Garantir, após a meia-noite, o controle do volume sonoro do evento, especialmente em respeito a crianças autistas e idosos residentes nas proximidades.
As Polícias Civil e Militar, a Guarda Municipal e o Conselho Tutelar também são destinatários do conteúdo, para que garantam a segurança e os direitos das crianças e adolescentes, intensificando as ações preventivas contra qualquer forma de violação de direitos; fiscalizem a presença de crianças desacompanhadas, em qualquer horário, e de adolescentes na rua após a meia-noite, considerando o aumento da vulnerabilidade nesse período e a necessidade de proteção especial; e adotem medidas de policiamento ostensivo e preventivo, garantindo que as normas estabelecidas na portaria sejam cumpridas integralmente.
Para o autor da medida, o promotor de Justiça Aramis Pereira Júnior, o objetivo é garantir que os eventos carnavalescos ocorram de forma segura e responsável, respeitando os direitos das crianças, adolescentes e demais grupos vulneráveis da comunidade local. “Não se trata apenas de fiscalização, mas de uma atuação preventiva e protetiva, assegurando que o público infantojuvenil não tenha acesso a bebidas alcoólicas, que não seja explorado por meio do trabalho infantil e que tenham seu direito ao lazer preservado sem riscos a sua integridade. O Ministério Público permanece vigilante e atuante para que essas determinações sejam cumpridas, reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais da população”, afirmou.
Em caso de descumprimento da recomendação, o MP do Amazonas adotará as medidas legais cabíveis, incluindo a propositura de ações judiciais para a proteção dos direitos da infância e da sociedade.
Foto: Pixabay
Diante da manifestação caluniosa do Governo do Amazonas sobre sua atuação na área da saúde em Manaus, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), se vê na obrigação de combater este escandaloso ato de desinformação e esclarecer a sociedade ponto a ponto como a seguir:
1. A gestão municipal reafirma com veemência que O ESTADO DO AMAZONAS NÃO CUMPRE COM SUA PARTE NA SAÚDE DO MUNICÍPIO, pelo caráter tripartite no financiamento da Farmácia Básica e cofinanciamento do Samu 192, prejudicando e sobrecarregando o município de Manaus. Tanto é que o município já acionou a Justiça para o devido cumprimento por parte do Estado.
2. No que diz respeito ao atendimento da população na atenção básica, conforme o SUS, a competência é do município, cabendo ao Estado unicamente os serviços de Alta e Média Complexidade. Ou seja, É FALSA A AFIRMAÇÃO DO GOVERNO DE QUE ATENDE 85% DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS. E foi somente com a atual gestão municipal que Manaus saiu do vergonhoso quadro de 47,2% de cobertura na atenção básica para o atual índice de 91,98%, comprovando a atuação exitosa do município. Infelizmente, não se percebe avanços no que se refere à saúde de competência do Estado. E tudo isto passando pelo grave período da pandemia, com pelo menos 99 obras concluídas pela Semsa.
3. Embora tenhamos gestão plena na atenção básica, em razão da ineficiência estadual, temos avançado para média complexidade. Com a contribuição dos serviços da Maternidade Municipal Dr. Moura Tapajóz, também foi implementada uma tecnologia que permite a realização do exame preventivo em meio líquido e que garante maior precisão na análise do material coletado; implantação do Serviço de Diagnóstico de Mama (SDM), que ofertam exames de mamografia e biópsia guiada por ultrassom, e o serviço de referência para diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer de colo de útero (SRC), com exames de colposcopia e biópsia, procedimentos essenciais para o diagnóstico precoce do câncer de colo e de mama. Somam-se a esses serviços especializados, atendimentos em Policlínicas, Centro Especializado de Reabilitação, Centros de Especialidades Odontológicas, Centros de Atenção Psicossocial, Laboratórios de Análises Clínicas e Apoio Diagnóstico, dentre outros, os quais resultam no fortalecimento da rede de saúde, que é solidária, aliviando a pressão pelos serviços no âmbito estadual. Em apenas 4 anos foram 22,5 milhões de procedimentos de média complexidade realizados pelo município de Manaus. Essas são contribuições efetivas às responsabilidades estaduais.
4. Com relação ao Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu), sob gestão municipal, cumpre acentuar que ele não faz parte de serviços básicos. Trata-se de serviço de atendimento especializado e pré-hospitalar, conforme pactuação feita com a gestão estadual na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Esse é um dos serviços que tem cooperação técnica e financeira com o Estado do Amazonas, ORA AUSENTE DOS REPASSES PERTINENTES. Essa pactuação é de 2014, e em 2024 houve inúmeras tentativas da gestão municipal, de obter a regularização dos recursos estaduais, para o cumprimento integral de suas ações. Como não houve providências efetivas pelo Estado do Amazonas, o ente estadual reassumiu a transferência inter hospitalar, fazendo-o por opção unilateral, com contratações próprias, e não porque o município foi ineficiente.
O Samu 192, que deveria ser tripartite, ao longo dos últimos quatro anos, realizou mais de 429 mil atendimentos e recebeu o selo Diamante 2024, honraria concedida pelo Angels Awards aos serviços que se destacam no socorro dos pacientes vítimas de AVC.
5. Sobre a concessão de agentes de endemias pelo Estado, que atuam na rede municipal de saúde, a prefeitura informa que existe um termo de cooperação entre o Estado e o Município de Manaus, por conta da municipalização da vigilância epidemiológica e ambiental. Atuação que antes estava sob gestão da esfera estadual, quando o município recepcionou esses servidores, para não serem colocados em disponibilidade, já que os serviços passaram a ser municipalizados. Embora esses profissionais atuem na Semsa, os recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, para composição de suas remuneração, são transferidos para a Fundo Estadual de Saúde (FES), regularmente, cumprindo a previsão legal e o pactuado estabelecido. Não há nenhum favor nisto.
Registra ainda que, caso esses servidores tivessem sido mantidos no Estado, embora vinculados às atividades de endemias, não receberiam os recursos federais para composição salarial, e o Estado teria que arcar integralmente com seus salários. Logo, além de cumprir o pactuado, aproveitando-os solidariamente numa atividade hoje inexistente no Estado, a Semsa contribui para minimizar os custos desses servidores na folha estadual, já que os mantém na atividade finalística, repassando os recursos federais a eles destinados.
Por fim, a Prefeitura de Manaus reitera seu compromisso prioritário com A SAÚDE E A VERDADE. Quando qualquer uma delas for ameaçada, estaremos prontos para agir, pois nesta gestão não se trabalha apenas às vésperas de eleição. Nesta gestão o trabalho não para.
Texto : Divulgação / Semcom
O prefeito de Manaus em exercício, Jander Lobato, realizou, na manhã desta sexta-feira, 28/2, uma reunião com o chefe da Casa Civil, Marcos Rotta. Durante o encontro, que marcou o início da atuação do vereador à frente do Executivo municipal, Lobato assinou atas que serão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM).
Esta é a primeira vez que Jander Lobato assume a Prefeitura de Manaus. Ele não escondeu a emoção e agradeceu ao prefeito de Manaus, David Almeida, pela confiança.
“Sinto-me muito honrado e feliz pela oportunidade que o prefeito David Almeida me proporcionou. Vamos trabalhar normalmente, como já faço no meu mandato, para levar dignidade e qualidade de vida para as pessoas. Temos uma obra na avenida Maceió e estamos acompanhando para que ela termine no prazo determinado, que é a próxima quarta-feira, 5/3. O prefeito David Almeida pediu celeridade, mas que a obra não perca a qualidade. Esse é o padrão da atual gestão municipal e nós vamos acompanhar tudo”, afirmou Jander.
Em sua trajetória profissional, Jander Lobato acumula experiência de 27 anos em órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, onde sempre exerceu funções executivas, como assessor parlamentar e chefe de gabinete. Mesmo assim, ele aproveitou o encontro com Marcos Rotta para conversar sobre as responsabilidades que terá à frente da Prefeitura de Manaus.
“Tenho o privilégio de o Rotta ter sido vice-prefeito, deputado federal e estadual. Ele tem mais de 30 anos na carreira pública, mas também é meu amigo. Tenho muito carinho pelo Rotta e ele divide este momento de alegria. Vim assinar alguns atos e daqui vamos tocar as obras da prefeitura”, finalizou.
Fotos' João Viana/Semcom
O espetáculo do carnaval de Manaus não acontece apenas na avenida. Por trás do brilho das fantasias, do som ensurdecedor das baterias e da energia contagiante dos foliões, há um exército de trabalhadores dedicados a manter tudo impecável. Durante o desfile das escolas de samba do Grupo de Acesso A, na noite de sexta-feira, 28/2, no sambódromo, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), esteve presente com equipes de garis que não mediram esforços para garantir que a passarela do samba estivesse sempre limpa e pronta para receber as agremiações.
Desde a primeira apresentação até a dispersão, os 100 garis da Semulsp, apoiados por dois carros coletores, atuaram intensamente, recolhendo resíduos, removendo restos de fantasias e mantendo o espaço em perfeitas condições para que os desfiles ocorressem com todo o esplendor. Além da avenida principal, a operação de limpeza também se estendeu para a área de dispersão, onde a equipe se encarregou de recolher materiais descartados após as apresentações.
O secretário da Semulsp, Sabá Reis, destacou a importância do trabalho das equipes para o sucesso da festa e ressaltou o compromisso da gestão municipal com a manutenção da cidade.
“Os garis são verdadeiros heróis do carnaval. Enquanto os foliões se divertem, eles garantem que tudo esteja sempre limpo para que a festa continue bonita. Esse é o compromisso da Prefeitura de Manaus, sob a liderança do prefeito David Almeida, que tem priorizado o cuidado com a cidade e o bem-estar da população”, afirmou.
Os trabalhadores da limpeza estão no sambódromo desde a quinta-feira, 27, quando começaram os desfiles das escolas de samba dos grupos de acesso B. Além do trabalho realizado no Sambódromo, as equipes da Semulsp também estão atuando na limpeza das áreas onde acontecem as tradicionais bandas e blocos carnavalescos nas quatro zonas da cidade, garantindo que a festa se mantenha organizada e segura para todos os foliões.
O esforço da “garizada”, como são carinhosamente chamados os garis de Manaus, não passou despercebido pelos foliões. Para muitos, eles já fazem parte da tradição carnavalesca da cidade.
“O pessoal da limpeza é um show à parte. A gente os vê dançando, se divertindo, mas sem deixar de fazer o serviço com eficiência. Isso já virou tradição no nosso carnaval”, comentou a foliã Camila Souza, que acompanhou os desfiles na arquibancada.
O trabalho da limpeza continua neste sábado, 1º/3, com força total para preparar o Sambódromo para os desfiles das escolas do Grupo Especial, que encerram a temporada carnavalesca de 2025. A operação de limpeza só será concluída na manhã de domingo.
Com dedicação e alegria, os garis da Prefeitura de Manaus seguem transformando esforço em brilho, mostrando que, no carnaval, a limpeza também é parte essencial da festa.
Fotos : Divulgação/Assessoria
A Prefeitura de Manaus informa os endereços das Unidades Móveis de Saúde da Mulher, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a partir da próxima segunda-feira, 3/3. O serviço móvel reúne cinco estruturas itinerantes, sendo uma para cada zona distrital de saúde do município, Norte, Leste, Oeste, Sul e rural, levando serviços essenciais de saúde para usuárias de todo o município.
A subsecretária municipal de Gestão da Saúde em exercício da Semsa, Aldeniza Araújo, assinala que as unidades móveis ofertam consultas médicas e de enfermagem, mamografia, ultrassonografia, exame preventivo do câncer do colo do útero, consulta inicial do pré-natal, vacinação, testes rápidos para gravidez e para detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C, e dispensação de medicamentos da farmácia básica.
“As estruturas circulam principalmente em regiões de vulnerabilidade social e vazios assistenciais, ficando em torno de 15 dias em cada local. Assim, o serviço contribui para facilitar o acesso das moradoras dessas áreas à assistência básica e ampliar a cobertura da atenção primária no município”, explica a gestora.
Aldeniza destaca ainda a ênfase do serviço municipal na prevenção do câncer de mama e do colo do útero. Esses tipos de câncer, ela aponta, são os que têm maior incidência entre as mulheres na região Norte, sendo por outro lado amplamente preveníveis.
“As unidades móveis ofertam exames e procedimentos de rastreio desses tumores, o que possibilita às usuárias ter o diagnóstico precoce e o tratamento em tempo oportuno, elevando suas chances de cura”, relata.
Novas bases
As Unidades Móveis de Saúde da Mulher que atendem as zonas Norte e Oeste continuam atendendo as usuárias em suas bases atuais, respectivamente situadas na rua Maria Olinda Trentini, na etapa B do condomínio Manauara 2, no bairro Santa Etelvina; e na avenida Central, no Lírio do Vale, ao lado da quadra poliesportiva do bairro.
Na zona Leste, as usuárias poderão buscar os atendimentos do serviço móvel na rua Nova Luz, próximo à igreja católica Mamãe Margarida, no bairro Zumbi dos Palmares, a partir da segunda-feira, 3/3.
A estrutura itinerante que atende a zona Sul passará por serviços de limpeza e manutenção na segunda-feira, 3/3, retomando atendimento à população feminina a partir da quinta, 6/3, nas dependências do Parque Municipal do Idoso, na rua Rio Mar, 1.324, Nossa Senhora das Graças.
A unidade móvel da zona rural segue em atividade em sua base atual, no ramal Cachoeira do Leão, na rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), até a segunda-feira, 3/3. Logo após, a estrutura será deslocada para o Centro de Detenção Provisória Feminino, localizado na rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista), levando atendimentos da Atenção Primária às mulheres privadas de liberdade da unidade prisional, no período de 6 a 14/3.
As estruturas móveis da Semsa atendem exclusivamente a população feminina, funcionando das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, inclusive pontos facultativos da administração municipal. O atendimento ocorre por ordem de chegada, mediante apresentação do documento oficial de identidade e cartão do SUS.
Endereços das Unidades Móveis de Saúde da Mulher da Semsa
Zona Norte - rua Maria Olinda Trentini, condomínio Manauara 2, etapa B, próximo ao mercadinho 4M – Santa Etelvina
24/2 a 7/3
*Zona Leste -* rua Nova Luz, próximo à igreja católica Mamãe Margarida – Zumbi dos Palmares
3 a 14/3
*Zona Oeste -* avenida Central, s/nº, ao lado da quadra poliesportiva coberta do Lírio do Vale – Lírio do Vale
17/2 a 7/3
*Zona Sul -* Parque Municipal do Idoso, rua Rio Mar, 1.324 – Nossa Senhora das Graças
6 a 14/3
*Zona Rural -* Ramal Cachoeira do Leão, Km 37 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara)
25/2 a 3/3
Centro de Detenção Provisória Feminino, Km 08 da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista)
6 a 14/3
fotos :Divulgação / Semsa