Acadêmicos pedem cassação de Eduardo Bolsonaro por traição à soberania nacional

Documento entregue a Hugo Motta denuncia articulações do deputado com governo dos EUA contra o Brasil e o STF.

Por Redação Amazônia Realidade

Um grupo de 76 ex-reitores e professores universitários protocolou, nesta sexta-feira (1º/8), um pedido de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Presidência da Câmara dos Deputados. O requerimento, endereçado ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), exige a abertura de processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e o envio do caso ao Ministério Público Federal, citando possíveis crimes contra a soberania nacional.

De acordo com o documento, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro teria atuado junto a autoridades estrangeiras para influenciar medidas hostis contra o Brasil e suas instituições democráticas. Entre os exemplos, os signatários mencionam o “tarifaço” aplicado pelo governo norte-americano de Donald Trump ao agronegócio brasileiro e o uso da Lei Magnitsky, voltada a sanções internacionais, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

“Tais condutas podem, em tese, enquadrar-se no artigo 359-I do Código Penal, que trata do atentado à soberania nacional”, afirmam os autores do pedido, referindo-se ao trecho que criminaliza a colaboração com governos estrangeiros para práticas hostis contra o país.

Além de possíveis infrações penais, os acadêmicos argumentam que Eduardo Bolsonaro violou o Código de Ética e Decoro Parlamentar, ao agir, segundo eles, contra os interesses do povo brasileiro.

“Quem faz guerra contra o Brasil não representa o Brasil. Trai o Brasil”, destaca o documento, que também condena a subordinação do país “a injunções de normas de jurisdições estrangeiras”.

O pedido foi entregue pela professora Márcia Abrahão, ex-reitora da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), junto ao também ex-reitor da UnB, José Geraldo Sousa Junior.

“É um absurdo que um parlamentar eleito para defender o povo atue contra seu próprio país em foros internacionais, expondo o Brasil a constrangimentos e ameaças”, afirmou Márcia Abrahão durante o protocolo do pedido.

Até o momento, Hugo Motta não se pronunciou oficialmente sobre o andamento da solicitação. O caso agora depende de decisão política para avançar no Conselho de Ética.

Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Tio de Michelle Bolsonaro é preso com material de pornografia infantil no DF

 Gilberto Firmo Ferreira, parente da ex-primeira-dama, foi flagrado com vídeos e fotos de abuso sexual infantil armazenados no celular; ele alegou que recebia o conteúdo em um grupo.

Por Redação Amazônia Realidade

Gilberto Firmo Ferreira, tio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi preso em flagrante nesta sexta-feira (1º/08), no bairro Sol Nascente, no Distrito Federal, por posse de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. A prisão ocorreu após a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) cumprir um mandado de busca e apreensão expedido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Durante a operação, os agentes encontraram uma grande quantidade de vídeos e fotos de conteúdo pedófilo armazenados no celular de Gilberto. Inicialmente, ele tentou alegar, por meio de sinais, que o aparelho estaria danificado. No entanto, os investigadores localizaram outro celular em funcionamento, que estava carregando, e nele identificaram o material ilícito.

Por ser surdo, Gilberto contou com o auxílio de um intérprete de Libras fornecido pela Secretaria da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, durante seu depoimento. Em sua defesa, declarou que apenas recebia os conteúdos em um grupo de mensagens com sete participantes.

O suspeito deve passar por audiência de custódia neste sábado (02/08). Vale lembrar que foi a convivência com o tio surdo que motivou Michelle Bolsonaro a se especializar na Língua Brasileira de Sinais (Libras).

A investigação segue em andamento, e as autoridades apuram a possível atuação de uma rede criminosa envolvida na disseminação de conteúdo de exploração sexual infantil.

Fonte: Metrópoles

Foto: Divulgação/PCDF

Prefeitura de Manaus realiza pavimentação em ladeiras do ramal Rio Branquinho

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realizou, nesta sexta-feira, 1º/8, a pavimentação de duas ladeiras do ramal Rio Branquinho, com aproximadamente 80 toneladas de massa asfáltica, comportadas em quatro caçambas. As máquinas chegam nesse trecho do quilômetro 67, na BR-174, para dar continuidade aos serviços e melhorar o escoamento dos produtos agrícolas da região.

“Dentre muitas prioridades, a pavimentação de ramais é uma das mais necessárias, e seguimos firmes em realizar a pavimentação desses ramais que tanto eram esquecidos em gestões passadas. Em quatro anos, asfaltamos 13 ramais, e hoje estamos trabalhando para aumentar esse número e garantir segurança e dignidade para essa parte da população, como determina o prefeito David Almeida”, disse o vice-prefeito e secretário de Obras, Renato Junior.

Foram despejadas 40 toneladas de asfalto em cada uma das ladeiras do ramal Rio Branquinho, que é um dos principais pontos de distribuição de produção agrícola da cidade de Manaus. O serviço se inicia com a terraplanagem, preparação da base com a imprimação, e em seguida, a aplicação do asfalto quente com a compactação da massa com o rolo compressor. 

Agricultores que residem e produzem no ramal, comentam as dificuldades que existiam devido a falta da pavimentação das ladeiras, e agradecem o início dos trabalhos. ”Quando chove fica terrível, carros não sobem e nem descem, os produtos acabam estragando devido essa dificuldade, mas com os serviços, as coisas vão melhorar”, disse a produtora de pitaya e cupuaçu, Maria Laura Lobato, de 50 anos.

A pavimentação do ramal tem beneficiado inúmeros agricultores que necessitam da estrada para sustentar a cidade de Manaus, como é o caso do agricultor e avicultor, Elias Mota, de 73 anos. “Com a presença da prefeitura aqui no ramal, temos a garantia que nossos produtos serão escoados com segurança, o nosso acesso à estrada melhora, tudo fica ótimo”, comenta o produtor rural.

Entre os 13 ramais que receberam os serviços de infraestrutura estão os ramais Matrinxã, Cachoeira do Leão, Bom Jesus, entre outros. O objetivo é pavimentar ainda mais ramais na cidade de Manaus, para melhorar a qualidade de vida e produção agrícola das regiões.

Fotos:  Márcio Melo/Seminf

Prefeito David Almeida consolida maior programa de regularização fundiária da história de Manaus e entrega 300 títulos definitivos na Cidade do Leste

O prefeito de Manaus, David Almeida, protagonizou mais um momento histórico, nesta sexta-feira, 1º/8, ao entregar 300 registros definitivos de imóveis na comunidade Cidade do Leste, no bairro Gilberto Mestrinho, zona Leste da capital. O ato faz parte do maior programa de regularização fundiária já realizado no município e reforça o compromisso da atual gestão com justiça social, dignidade e acesso à moradia legalizada para milhares de famílias manauaras.

“Hoje, vocês deixam de ser apenas posseiros e passam a ser proprietários de fato e de direito. Isso é fazer justiça social”, declarou David Almeida diante de uma multidão emocionada, após citar moradores contemplados como Izaiane Rodrigues, Júlio César Miranda e Jaqueline Nascimento. “A certidão de nascimento do imóvel de vocês está aqui. Agora, essa terra é de vocês”, completou o prefeito.

Com a entrega, a Prefeitura de Manaus ultrapassa a marca de 11.100 registros definitivos de imóveis concedidos à população em diversas zonas da cidade, incluindo comunidades como Nações Indígenas, Colônia Antônio Aleixo, Zumbi, Novo Reino 1, Santa Inês e Zumbi dos Palmares. A meta da gestão é atingir, até o fim de 2028, 20 mil títulos registrados em cartório, garantindo segurança jurídica e promovendo desenvolvimento nas áreas atendidas.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), sob a liderança do secretário Jesus Alves, e conta com o apoio institucional da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e cartórios extrajudiciais. A atuação integrada permite que o cidadão receba, gratuitamente, o título já registrado em cartório, sem custos com escritura.

Durante seu discurso, David relembrou sua origem no Morro da Liberdade, onde, por gerações, sua família viveu sem o título da terra. “Meu avô, minha mãe e meu pai não conseguiram a regularização fundiária. Mas nesta gestão, vamos entregar os títulos definitivos para o Morro da Liberdade, São Lázaro, Santa Luzia e Betânia, áreas que esperam há mais de 100 anos. Isso é olhar para quem mais precisa”.

O prefeito também anunciou que a gestão trabalha para ampliar o alcance da regularização fundiária a áreas de risco, com base na nova legislação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em finalização. “Queremos garantir o direito à terra para quem vive em áreas vulneráveis há décadas, sempre respeitando os critérios técnicos e ambientais”, enfatizou.

O secretário Jesus Alves reforçou o papel decisivo de David Almeida na viabilização da entrega. “Quando levei o caso da Cidade do Leste ao prefeito, ele chamou a Procuradoria, tratou pessoalmente com a empresa e garantiu que a regularização saísse do papel. Aqui, ninguém pagou por escritura, porque a prefeitura assumiu os custos. Isso só é possível, porque temos um prefeito que prioriza quem mais precisa”, afirmou.

A educadora popular Floresmar Ferreira, de 62 anos, resumiu o sentimento coletivo. “Esperei 23 anos por esse título. Hoje, posso dizer: essa terra é minha. É a conquista de uma vida inteira”. Já Marinês Santos, moradora há 28 anos, fez questão de agradecer diretamente ao prefeito. “Para nós, era impossível. Mas o prefeito nos ajudou, nos abençoou com esse documento. Que Deus o recompense”.

O corregedor auxiliar do TJ-AM, juiz Yuri Caminha, destacou que o título de terra “é mais do que um papel; é a materialização da dignidade”. Ele reforçou o apoio do Judiciário ao programa e lembrou que a regularização fomenta a economia, amplia o acesso ao crédito e transforma a realidade das famílias beneficiadas.

Ações inéditas

Em paralelo à regularização de comunidades antigas, a Prefeitura de Manaus já executa ações inéditas, como a criação do bairro planejado Dorotéa Braga, na antiga ocupação Monte Horebe, com 3.600 lotes urbanizados. Além disso, a atual gestão firmou contratos com a Caixa Econômica para a construção de 4.700 unidades habitacionais pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”.

“Se fosse fácil, alguém já teria feito. Mas foi preciso alguém que veio da periferia chegar ao poder para olhar pelos seus. Nós não estamos apenas regularizando terrenos, estamos construindo uma cidade mais justa, mais humana e com oportunidades reais para todos”, finalizou o chefe do Executivo municipal.

A cada título entregue, a Prefeitura de Manaus reafirma seu compromisso com o direito à moradia digna, construindo, documento por documento, uma cidade mais inclusiva, segura e igualitária.

Fotos : Antonio Pereira/Semcom-Prefeito e João Viana / Semcom

Programa 'ZFM+ESG' é um dos destaques de evento realizado na sede da Suframa

A apresentação do programa "ZFM+ESG" e o reforço do convite para que mais empresas façam a adesão à iniciativa foi um dos destaques do evento "ESG na Amazônia", realizado nesta sexta-feira (1º), no auditório da Suframa, mediante parceria entre a Autarquia, o Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio), o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) e o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA).

O evento reuniu especialistas, gestores e empresários atuantes na região, entre outros, para uma série de palestras que destacaram as oportunidades de investimento e inovação ligadas à promoção de práticas ambientais, sociais e de governança (ESG) no Polo Industrial de Manaus (PIM), além de enfatizar a importância da bioeconomia para o desenvolvimento regional.

Ação estratégica

O programa "ZFM+ESG" é uma ação estratégica da Suframa que objetiva impulsionar a cultura de sustentabilidade entre as empresas do ecossistema local.

De acordo com o técnico da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos, Leonardo Perdiz, que representou a Autarquia no evento, a adesão ao programa ocorre de forma voluntária, e as empresas que participarem deverão se comprometer a implementar, dentro de suas possibilidades, ao menos uma ação em cada uma das áreas do ESG. "É uma forma de estimular que as empresas do PIM estejam cada vez mais conectadas com práticas que agreguem valor à região e gerem impacto positivo para a sociedade", ressaltou Perdiz.

As demais palestras contaram com a participação do diretor de Inovação em Bioeconomia do Idesam, Carlos Koury; do diretor de Novos Negócios do Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA), Carlos Henrique Carvalho; e da consultora ESG, Fernanda Rios. Os especialistas focaram, respectivamente, em explicar como o Programa Prioritário de Bioeconomia (PPBio) pode ser um caminho para fomentar negócios sustentáveis na região; na apresentação de oportunidades de investimentos e novos negócios por meio da atuação do CBA; e no detalhamento de possibilidades de integração de práticas sustentáveis ao modelo industrial do PIM.

O superintendente-adjunto Executivo da Suframa, Luiz Frederico Aguiar, participou da conclusão do evento e fez questão de agradecer a participação de todos. Nesse momento, também foi realizada uma sessão de perguntas e respostas, bem como interação entre o público presente e os palestrantes.

Foto: colaboração de Ester Carvalho/Suframa

IML procura por familiares de homem que morreu em Manaus

 

Os familiares devem procurar o setor de Assistência Social do instituto

 

O Instituto Médico Legal (IML) solicita que os familiares de Irailton dos Santos Alves, de 44 anos, compareçam à sede do Instituto para o reconhecimento e liberação do corpo. O homem deu entrada no IML na quinta-feira (31/07), vindo do Hospital e Pronto Socorro 28 de agosto, após falecer por causas naturais.

 

A identificação foi realizada por meio do exame de confronto papiloscópico, que compara as digitais  informações com registros civis. O procedimento foi conduzido por peritos do IML, com o apoio de especialistas do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo (IIACM).

 

O IML reforça que os corpos aguardam reconhecimento por familiares por até 30 dias. Após esse prazo, são sepultados como não identificados na capital.

 
A liberação do corpo só pode ser feita por familiares, que devem procurar o Serviço Social da instituição, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (92) 3216-6040.

 

O Instituto Médico Legal está localizado na Avenida Noel Nutels, nº 300, bairro Cidade Nova 2, zona norte de Manaus.
 
 
Fotos: Divulgação/SSP-AM.
 

Polícia Civil divulga imagem de motorista de aplicativo procurado por lesão corporal e roubo no bairro Flores

As denúncias podem ser feitas pelos números (92) 98513-3618, do 12º DIP, ou pelo 181, da SSP-AM
 

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 12º Distrito Integrado de Polícia (DIP), divulga a imagem de um homem, não identificado, procurado por lesão corporal e roubo contra um homem, de 22 anos. O crime ocorreu na rua Visconde de porto seguro, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus.

 

De acordo com o delegado Wenceslan de Queiroz, titular da unidade policial, a vítima estava saindo de um estabelecimento comercial quando solicitou um motorista de aplicativo para retornar para casa. Após o homem subir no veículo, o autor desviou o caminho e anunciou o roubo.

 

“Depois que o indivíduo anunciou o roubo, em ato contínuo chegou outro motoqueiro e os dois roubaram o aparelho celular da vítima, um iPhone 15, um relógio, dois cordões e uma pulseira, e ainda o agrediram com o capacete e socos e fugiram do local”, contou o delegado.

 

Segundo o delegado, as investigações seguem para identificar o segundo autor do crime. “Pedimos que a população colabore com qualquer informação que possa contribuir com o trabalho policial do 12º DIP, de modo que possamos localizar o suspeito e efetuar a sua prisão”, destacou o delegado.

 
Colaboração
 

A PC-AM solicita que quem tiver informações sobre seu paradeiro deste indivíduo, entre em contato pelos números (92) 98513-3618, disque-denúncia do 12º DIP, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). O sigilo da identidade do denunciante será preservado.

 
 
FOTO: Divulgação/PC-AM