Documento entregue a Hugo Motta denuncia articulações do deputado com governo dos EUA contra o Brasil e o STF.
Por Redação Amazônia Realidade
Um grupo de 76 ex-reitores e professores universitários protocolou, nesta sexta-feira (1º/8), um pedido de cassação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Presidência da Câmara dos Deputados. O requerimento, endereçado ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), exige a abertura de processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e o envio do caso ao Ministério Público Federal, citando possíveis crimes contra a soberania nacional.
De acordo com o documento, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro teria atuado junto a autoridades estrangeiras para influenciar medidas hostis contra o Brasil e suas instituições democráticas. Entre os exemplos, os signatários mencionam o “tarifaço” aplicado pelo governo norte-americano de Donald Trump ao agronegócio brasileiro e o uso da Lei Magnitsky, voltada a sanções internacionais, contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
“Tais condutas podem, em tese, enquadrar-se no artigo 359-I do Código Penal, que trata do atentado à soberania nacional”, afirmam os autores do pedido, referindo-se ao trecho que criminaliza a colaboração com governos estrangeiros para práticas hostis contra o país.
Além de possíveis infrações penais, os acadêmicos argumentam que Eduardo Bolsonaro violou o Código de Ética e Decoro Parlamentar, ao agir, segundo eles, contra os interesses do povo brasileiro.
“Quem faz guerra contra o Brasil não representa o Brasil. Trai o Brasil”, destaca o documento, que também condena a subordinação do país “a injunções de normas de jurisdições estrangeiras”.
O pedido foi entregue pela professora Márcia Abrahão, ex-reitora da Universidade de Brasília (UnB) e ex-presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), junto ao também ex-reitor da UnB, José Geraldo Sousa Junior.
“É um absurdo que um parlamentar eleito para defender o povo atue contra seu próprio país em foros internacionais, expondo o Brasil a constrangimentos e ameaças”, afirmou Márcia Abrahão durante o protocolo do pedido.
Até o momento, Hugo Motta não se pronunciou oficialmente sobre o andamento da solicitação. O caso agora depende de decisão política para avançar no Conselho de Ética.
Fonte: Metrópoles
Foto: Reprodução/Redes Sociais
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