Unidades móveis da prefeitura atendem usuárias em novos endereços nas zonas Leste, Sul e rural

A Prefeitura de Manaus informa os endereços das Unidades Móveis de Saúde da Mulher, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a partir da próxima segunda-feira, 3/3. O serviço móvel reúne cinco estruturas itinerantes, sendo uma para cada zona distrital de saúde do município, Norte, Leste, Oeste, Sul e rural, levando serviços essenciais de saúde para usuárias de todo o município.

A subsecretária municipal de Gestão da Saúde em exercício da Semsa, Aldeniza Araújo, assinala que as unidades móveis ofertam consultas médicas e de enfermagem, mamografia, ultrassonografia, exame preventivo do câncer do colo do útero, consulta inicial do pré-natal, vacinação, testes rápidos para gravidez e para detecção de HIV, sífilis e hepatites B e C, e dispensação de medicamentos da farmácia básica.

“As estruturas circulam principalmente em regiões de vulnerabilidade social e vazios assistenciais, ficando em torno de 15 dias em cada local. Assim, o serviço contribui para facilitar o acesso das moradoras dessas áreas à assistência básica e ampliar a cobertura da atenção primária no município”, explica a gestora.

Aldeniza destaca ainda a ênfase do serviço municipal na prevenção do câncer de mama e do colo do útero. Esses tipos de câncer, ela aponta, são os que têm maior incidência entre as mulheres na região Norte, sendo por outro lado amplamente preveníveis.

“As unidades móveis ofertam exames e procedimentos de rastreio desses tumores, o que possibilita às usuárias ter o diagnóstico precoce e o tratamento em tempo oportuno, elevando suas chances de cura”, relata.

Novas bases

As Unidades Móveis de Saúde da Mulher que atendem as zonas Norte e Oeste continuam atendendo as usuárias em suas bases atuais, respectivamente situadas na rua Maria Olinda Trentini, na etapa B do condomínio Manauara 2, no bairro Santa Etelvina; e na avenida Central, no Lírio do Vale, ao lado da quadra poliesportiva do bairro.

Na zona Leste, as usuárias poderão buscar os atendimentos do serviço móvel na rua Nova Luz, próximo à igreja católica Mamãe Margarida, no bairro Zumbi dos Palmares, a partir da segunda-feira, 3/3.

A estrutura itinerante que atende a zona Sul passará por serviços de limpeza e manutenção na segunda-feira, 3/3, retomando atendimento à população feminina a partir da quinta, 6/3, nas dependências do Parque Municipal do Idoso, na rua Rio Mar, 1.324, Nossa Senhora das Graças.

A unidade móvel da zona rural segue em atividade em sua base atual, no ramal Cachoeira do Leão, na rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), até a segunda-feira, 3/3. Logo após, a estrutura será deslocada para o Centro de Detenção Provisória Feminino, localizado na rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista), levando atendimentos da Atenção Primária às mulheres privadas de liberdade da unidade prisional, no período de 6 a 14/3.

As estruturas móveis da Semsa atendem exclusivamente a população feminina, funcionando das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, inclusive pontos facultativos da administração municipal. O atendimento ocorre por ordem de chegada, mediante apresentação do documento oficial de identidade e cartão do SUS.

Endereços das Unidades Móveis de Saúde da Mulher da Semsa

Zona Norte - rua Maria Olinda Trentini, condomínio Manauara 2, etapa B, próximo ao mercadinho 4M – Santa Etelvina

24/2 a 7/3

 

*Zona Leste -* rua Nova Luz, próximo à igreja católica Mamãe Margarida – Zumbi dos Palmares

3 a 14/3

 

*Zona Oeste -* avenida Central, s/nº, ao lado da quadra poliesportiva coberta do Lírio do Vale – Lírio do Vale

17/2 a 7/3

 

*Zona Sul -* Parque Municipal do Idoso, rua Rio Mar, 1.324 – Nossa Senhora das Graças

6 a 14/3

 

*Zona Rural -* Ramal Cachoeira do Leão, Km 37 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara)

25/2 a 3/3

 

Centro de Detenção Provisória Feminino, Km 08 da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista)

6 a 14/3

 fotos :Divulgação / Semsa

MPAM ajuíza ação contra prefeitura de Humaitá por contratações temporárias irregulares

Investigação identificou 50 contratações temporárias irregulares em detrimento da convocação dos aprovados em concurso

Humaitá/AM - Após o município descumprir a recomendação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra a administração municipal. O motivo foi a contratação de servidores temporários em detrimento dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, contrariando a orientação do órgão de priorizar a nomeação dos concursados.

As investigações começaram em janeiro, com a instauração do Inquérito Civil nº 040.2025.000002, que apurou irregularidades no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, conduzido pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e pelo Instituto Merkabah. A promotoria constatou que, apesar da existência de candidatos aprovados no concurso público aguardando nomeação, a prefeitura optou por novas contratações temporárias.

Diante disso, o MPAM expediu uma recomendação ao prefeito e ao secretário municipal de Educação, orientando a suspensão das contratações temporárias para cargos já contemplados no concurso. Em resposta, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) alegou que essas contratações eram necessárias para suprir demandas emergenciais, como afastamentos de servidores efetivos e a carência de profissionais em áreas rurais.

No entanto, ao analisar os dados, o MPAM identificou que 50 contratações temporárias foram realizadas para cargos com aprovados no concurso, sendo apenas duas destinadas à zona rural. Na zona urbana, foram nomeados 26 professores para a educação infantil e o ensino fundamental, mesmo com 51 candidatos concursados aguardando convocação.

Ação judicial

Com o descumprimento da recomendação, o MPAM ajuizou a ACP solicitando a suspensão imediata das contratações temporárias para os cargos com aprovados no concurso vigente. Além disso, o órgão pede a substituição dos servidores temporários já contratados pelos concursados, mediante nova convocação da lista de aprovados.

O Ministério Público argumenta que a prática viola o princípio constitucional da obrigatoriedade do concurso público para a investidura em cargos efetivos, conforme o artigo 37 da Constituição Federal.

Segundo o promotor de Justiça Sylvio Henrique Lorena Duque Estrada, a investigação evidenciou claramente as irregularidades nas contratações. “Realizamos o cruzamento dos dados das convocações tanto no concurso público quanto no processo seletivo e identificamos 50 convocações com sobreposições de candidatos que deveriam ter sido chamados no concurso, mas foram preteridos por servidores temporários. A ação visa impedir que essa prática continue e determinar a substituição dos temporários pelos efetivos, que devem ser convocados conforme a lista de aprovados”, afirmou.

Fonte: Ascom/MPAM

Foto: Arquivo/MPAM

TCE-AM sedia reunião da Rede Amazonense de Proteção de Dados e aprova regimento interno

Em reunião sediada no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta sexta-feira (28), a Rede Amazonense de Proteção de Dados Pessoais formalizou a aprovação do seu regimento interno. O encontro reuniu representantes de diversos órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal para debater, ainda, avanços na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O regimento interno é o documento que estabelece as diretrizes de funcionamento do comitê interinstitucional. De acordo com o presidente da Rede e encarregado de dados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Igor Campagnolli, a formalização do regimento representa um passo essencial para a consolidação da iniciativa.

“Agradecemos ao Tribunal de Contas do Amazonas por sediar esta reunião. Essas reuniões itinerantes permitem que cada órgão compreenda melhor a realidade dos demais e fortaleça a cooperação. Hoje, além da assinatura do regimento, discutimos o diagnóstico sobre a implementação da LGPD nas instituições participantes, elaborado a partir de um formulário respondido no ano passado. O objetivo é propor um plano de trabalho para que todos os órgãos possam avançar de maneira estruturada”, explicou Campagnolli.

O TCE-AM, como membro ativo da Rede, compartilha sua expertise na proteção e governança de dados, auxiliando outros órgãos no aprimoramento das suas práticas de conformidade com a LGPD. O encarregado de dados da corte de contas amazonense, Saulo Coelho, destacou que o encontro mensal permite o intercâmbio de conhecimentos e a busca por soluções conjuntas.

“O TCE Amazonas participa da Rede trazendo informações e sua experiência na área, contribuindo para o avanço das demais instituições que possam estar em um nível menos amadurecido na implementação da LGPD. Além de fortalecer os processos internos, a Rede também tem um papel essencial na conscientização da população sobre a importância da proteção de dados”, afirmou.

Expansão

Outro ponto debatido foi a ampliação da Rede Amazonense de Proteção de Dados, que segue aberta para novas instituições interessadas em aderir ao projeto. Segundo Osmarino Rodrigues, encarregado de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a estrutura da Rede tem se mostrado um modelo inovador no país.

“A maturidade das instituições na LGPD ainda varia bastante, e esse trabalho conjunto permite que avancemos de forma homogênea”, ressaltou Rodrigues.

Próximos passos

Entre as próximas ações planejadas pela Rede está a organização de eventos voltados à proteção de dados ao longo do ano, com um evento principal previsto para junho. A proposta é que essas atividades sejam realizadas em conjunto entre os órgãos participantes, promovendo maior engajamento e disseminação do tema.

Foto: Joel Arthus

Bloco de rua 'João Valente na Folia’ traz temática de cuidados com crianças no Carnaval

Devidamente fantasiados, alunos, pais e educadores da escola municipal João Valente, da Prefeitura de Manaus, no bairro Betânia, zona Sul, participaram, nesta sexta-feira, 28/2, do bloco de rua "João Valente na Folia”, que percorreu o entorno da unidade de ensino, com temáticas de cuidados às crianças, como o trabalho infantil, prevenção ao consumo de álcool por menores, exploração infantil, desaparecimento infantil e violência sexual infantil, no Carnaval.

A ação faz parte da Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval 2025, com o slogan “Pule, brinque e cuide”, que tem a Secretaria Municipal de Educação (Semed), por meio da Gerência de Atividades Complementares e Programas Especiais (Gacpe), como parte das Redes Nacionais de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Dentro dessa iniciativa, são desenvolvidas várias ações pedagógicas com os alunos de toda a rede municipal de ensino.

O objetivo da campanha é conscientizar a sociedade, especialmente as famílias, sobre a importância da proteção integral de crianças e adolescentes no período carnavalesco, promovendo cuidados e atitudes responsáveis que garantam segurança e bem-estar.

De acordo com a professora de educação física, Vanusa Peixoto, uma das coordenadoras da programação na escola, a temática é tratada pela coordenação pedagógica, de forma muito intensa, com os alunos e os pais.

“A escola sempre trabalha com a comunidade, porque somos uma família. Este ano, fomos convidados por várias instituições para trabalhar as temáticas, que acontecem sempre na época de Carnaval, como abandono infantil, exploração sexual e consumo de álcool por menores. A escola resolveu aceitar o convite, trabalhar os assuntos em sala de aula e colocar a voz também na rua. É dever da unidade de ensino levar esta mensagem, para conscientizar, sensibilizar, esta é a nossa função”, explicou.

Participante da programação, a secretária Debora Mascarenhas, 35, mãe do aluno do 3º ano do ensino fundamental, Miguel Mascarenhas, 8, participou do bloco e aprovou a iniciativa da escola João Valente.

“Acho importante trabalhar esses assuntos com os alunos, com a comunidade, com os pais, para que todos possam, juntos, lutar contra essas questões de exploração, assédio, para a proteção das crianças. É uma iniciativa muito legal e muito importante da Semed, da escola como um todo”, destacou.

A assessora técnica da Gacpe, Sandra Linea, destacou o trabalho da Prefeitura de Manaus, por meio da Semed, em toda a rede das campanhas nacionais, bem como a participação e apoio dos profissionais da educação, em prol dos cuidados com as crianças.

“É importante que toda comunidade se mobilize para a proteção de crianças e adolescentes. É uma grande mobilização, é importante que alunos e pais venham para a escola e possam refletir, neste momento de festa, sobre temas de proteção ao público infantojuvenil. A Semed abraça todas essas campanhas nacionais, faz parte da rede de proteção, juntamente com outras secretarias da Prefeitura de Manaus”, disse.

Fotos:Ulisson Santos/Semed

 

Polícia Militar do Amazonas prende seis homens e apreende adolescente por envolvimento com tráfico de drogas

As ações foram realizadas em diversas zonas da capital, resultando na apreensão de entorpecentes, balanças de precisão e dinheiro
 

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) prendeu seis homens e apreendeu um adolescente, suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas. As ações foram realizadas na quinta-feira (27/02), nas zonas leste e sul de Manaus, e resultaram na apreensão de entorpecentes, balanças de precisão e R$ 370 em espécie.

 

Na manhã de quinta-feira, por volta das 11h40, a equipe policial da 15ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) recebeu denúncia de um popular informando que na rua Gilberto Mestrinho, bairro Colônia Terra Nova, funcionava um centro de distribuição de drogas. Em diligências no local, os policiais militares abordaram dois suspeitos, de 24 e 26 anos.

 
Com eles, foram encontradas diversas porções de drogas, entre maconha, haxixe, cocaína, 12 adesivos de LSD, seringas com THC, ecstasy, balanças de precisão, além de R$ 100 em espécie e dois celulares. Os envolvidos foram encaminhados para o 6° Distrito Integrado de Polícia (DIP).
 
Por volta das 17h, no bairro Redenção, a equipe policial da 17ª Cicom prendeu um homem, de 22 anos, em posse de diversas porções de crack, pasta base de cocaína, além de uma balança de precisão e R$ 255 em espécie, durante abordagem em uma área conhecida pelo tráfico de drogas. Ele foi conduzido ao 19° DIP.
 

Durante a noite, por volta das 20h25, policiais militares da 2ª Cicom prenderam dois homens, de 33 e 41 anos, no beco Labor, bairro Educandos. A equipe policial realizava patrulhamento, naquele local, quando visualizou os suspeitos tentando fugir, mas foram capturados com duas porções de drogas. Ambos foram encaminhados ao 1° DIP.

 

No final da noite, por volta das 22h30, um jovem, de 19 anos, foi preso, e um adolescente, de 14, apreendido no beco Afonso Pena, bairro Centro. A ação foi realizada por policiais militares da 24ª Cicom e resultou na apreensão de quatro trouxinhas de oxi, uma porção de oxi, uma porção de maconha e R$15 em espécie. Ambos foram conduzidos ao 1° DIP.

 
Denúncia
 

A Polícia Militar do Amazonas orienta a população a informar imediatamente qualquer ação criminosa, por meio do disque-denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.

 
FOTO: Divulgação/PMAM
 

Suframa: 58 anos de gratidão e compromisso com o desenvolvimento regional

Por Yara Amazônia Lins, Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas

Celebrar os 58 anos da SUFRAMA é reconhecer uma história de conquistas, desafios superados e compromissos renovados com o futuro da Amazônia.

O modelo da Zona Franca de Manaus (ZFM), que a autarquia tem a missão de gerenciar e fortalecer, não é apenas um programa de incentivos fiscais. É, acima de tudo, um instrumento de desenvolvimento regional que sustenta a economia do Amazonas, promove a geração de empregos, financia a educação e impulsiona o progresso sustentável de toda a Região Norte.

O legado da Zona Franca de Manaus

Ao longo de mais de cinco décadas, a ZFM demonstrou sua importância estratégica. Hoje, mais de 85% da economia do Amazonas e cerca de 30% da geração de riqueza da Região Norte têm origem nas atividades do Polo Industrial de Manaus (PIM).

O que isso significa? Significa que, sem esse modelo econômico, estaríamos entregues a uma realidade de desenvolvimento predatório, de marginalização social e de proteção ambiental.

A presença das indústrias na capital amazonense vai muito além da geração de empregos e arrecadação tributária. Os recursos oriundos das empresas do PIM financiam:

- A Universidade do Estado do Amazonas (UEA), garantindo formação qualificada e oportunidades para milhares de jovens.

- O Fundo de Turismo e Interiorização do Desenvolvimento (FTID), incentivando a descentralização econômica.

- Os Fundos de Fomento para Micro e Pequenas Empresas (FMPES e FTI), fortalecendo os negócios locais.

- O Fundo de Solidariedade do Gabinete do Governo do Estado, que atende necessidades sociais essenciais.

Ou seja, a economia do Amazonas depende diretamente do sucesso da Zona Franca de Manaus, e esse sucesso está vinculado à permanência e ao aprimoramento do modelo de incentivos, que garantem competitividade às indústrias instaladas na região.

O futuro: interiorização e bioeconomia

Manaus já se consolidou como um grande centro econômico, concentrando a maior parte das atividades industriais. Agora, é hora de olhar para o interior e fomentar a diversificação produtiva em toda a Amazônia Ocidental.

A bioeconomia, baseada no aproveitamento sustentável dos recursos naturais da floresta, surge como um caminho promissor para essa transição.

Precisamos de políticas públicas e iniciativas privadas que incentivem novas cadeias produtivas sustentáveis, garantindo que os benefícios econômicos cheguem a toda a população.

É fundamental assegurar que os recursos arrecadados pelo modelo da ZFM cumpram sua finalidade legal, promovendo desenvolvimento, inovação e melhoria real na qualidade de vida das populações do interior.

Agradecimento à Suframa e seu compromisso com o desenvolvimento

Ao longo de quase seis décadas, a SUFRAMA tem sido a guardiã desse projeto de desenvolvimento regional, adaptando-se aos desafios e garantindo que a Zona Franca de Manaus continue sendo um modelo de sucesso.

Neste momento de celebração, prestamos nosso reconhecimento e gratidão à autarquia e, especialmente, ao seu atual superintendente, Bosco Saraiva, que, com dedicação e compromisso, segue conduzindo esse bastão tão fundamental para o futuro da Amazônia.

Que a Suframa continue sendo uma referência na defesa do desenvolvimento sustentável, promovendo oportunidades para toda a região e assegurando que a riqueza gerada aqui beneficie, de fato, os irmãos do interior de toda a Amazônia .

Yara Amazônia Lins

Conselheira Presidente do Tribunal de Contas do Amazonas

Vice-prefeito Renato Junior destaca cronograma de obras realizadas em Manaus

Com investimentos em infraestrutura e melhorias na malha viária da cidade, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), ultrapassa a marca de 54 mil obras executadas na capital amazonense nos quatro anos da atual gestão municipal e enaltece cronograma de obras intenso.

“Hoje estamos na comunidade Gustavo Nascimento acompanhando a obra de recuperação de drenagem, e iguais a essa, nesse mesmo momento, pelo menos 94 outras intervenções em toda cidade de Manaus, em lugares totalmente diferentes estão sendo executadas. E só é possível por conta do planejamento, onde o cronograma de atuação é fundamental para que possamos atender um maior número de obras no menor tempo possível”, explicou o vice-prefeito e secretário de Obras, Renato Junior.

O planejamento de obras é o primeiro passo para a definição e organização de um projeto. Nele, são definidas etapas e fases da obra, e a combinação de todas as atividades fundamentais, como uma espécie de guia a ser seguido durante a execução.

As etapas de uma obra são programadas, de maneira ordenada e  estruturada, iniciando com a identificação da área em fiscalização diária pelos distritos de obras, seguido pela visita técnica, onde um equipe especializada e multiprofissional identifica o serviço necessário, apontando os possíveis riscos na execução e necessidades de estudos mais específicos, como estudos topográficos e hidrográficos, além do levantamento de materiais e maquinários para a elaboração do projeto a ser executado.

“Para que uma obra aconteça, primeiro vem a equipe técnica fazer todos os levantamentos necessários para a execução do serviço que envolve engenheiros, pedreiros, técnicos, máquinas, abastecimento, cimento, pedra, tubos de concreto, areia, barro, meio-fio, sarjeta, rip-rap, isso apenas para uma intervenção de recuperação de rede de drenagem. Como temos várias frentes de obras acontecendo simultaneamente pela capital, se faz necessária uma programação para execução, sempre priorizando as obras mais urgentes, que apresentem riscos iminentes a nossa população, como determina o prefeito David Almeida”, ressaltou Renato Junior.

Sendo assim, é mais que essencial a presença do cronograma de obras que contém o planejamento e o tempo estipulado para as etapas da obra. Ele é a principal ferramenta para lidar com a organização e o sucesso da execução de qualquer obra, de um viaduto a desobstrução de uma caixa coletora.

Redes de drenagem

Em quatro anos, 45.330 metros de tubulação, como a rede de drenagem que foi implantada na avenida Mário Ypiranga Monteiro, zona Centro-Sul, onde a antiga galeria subterrânea de ferro, que estava provocando o afundamento parcial da via, em 92 horas ininterruptas recebeu uma nova e moderna rede de drenagem em aduelas de concreto armado e teve o tráfego liberado.

Asfalto

Como parte dos investimentos em infraestrutura, mais de 3,5 mil vias, entre becos, vielas, avenidas, comunidades e até ramais, foram recapeadas por meio do programa “Asfalta Manaus”. Dessas, aproximadamente 30 áreas, antes em solo natural, receberam asfalto pela primeira vez.

Grandes intervenções

Entre as intervenções viárias executadas pela Seminf estão: a construção de viadutos em pontos de trânsito intenso, como o complexo viário Márcio Souza, que interliga a avenida Ephigênio Salles à avenida Governador José Lindoso, construído em apenas sete meses de obra; o complexo viário Prefeito José Fernandes, na avenida das Torres, que eliminou o antigo semáforo e amenizou a retenção na intersecção com a rua Barão do Rio Branco; o alargamento na avenida Ephigênio Salles, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul, importante corredor viário; assim como o complexo viário Rei Pelé, na zona Leste da capital, que segue em ritmo avançado e vai solucionar o caos no trânsito que, por anos, impactou os motoristas que utilizam a rotatória do Produtor.

Contenção de erosões

A Seminf atuou, ainda, na execução de 32 grandes obras de contenção de áreas de risco ou encostas, sendo 12 áreas mapeadas na zona Norte; dez áreas mapeadas na zona Leste; três áreas mapeadas na zona Centro-Oeste; três áreas mapeadas na zona Oeste; duas áreas mapeadas na zona Sul; duas áreas mapeadas na zona Centro-Sul.

Espaços Esportivos

Com o objetivo de incentivar a prática esportiva e promover qualidade de vida, 25 espaços esportivos foram revitalizados. São novos campos de futebol, quadras poliesportivas, praça molhada e piscinas que promovem a socialização nas comunidades.

A Prefeitura de Manaus segue, ainda, na execução de um projeto de um conjunto de 21 intervenções em pontos críticos do trânsito da cidade, para otimizar a circulação e reduzir o tempo de espera nos semáforos. Entre as áreas que já apresentam avanços estão os cruzamentos da avenida Belo Horizonte com a avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, além de trechos das avenidas Constantino Nery, Djalma Batista, Pedro Teixeira, rua da Indústria e Loris Cordovil.

Fotos:Carlos Oliveira/Seminf