Mutirão de atendimentos será voltado a questões de Família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda e união estável
A ‘Carreta da Defensoria’ estará nesta terça e quarta-feira, dias 7 e 8 de junho, no Centro Cultural Povos da Amazônia, antiga Bola da Suframa, para um mutirão de atendimentos na área de Direito de Família. Coordenada pelo programa Defensoria Itinerante, a ação será voltada a serviços como divórcio, pensão alimentícia, guarda e união estável, entre outras questões de família. O atendimento ocorrerá das 8h às 17h e será feito por ordem de chegada, sem a necessidade de agendamento prévio. O centro cultural está localizado no Distrito Industrial I, Avenida Silves, nº 2222, bairro Crespo, Zona Sul de Manaus.
Para ser atendido, é necessário levar documentos pessoais como carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, além da certidão de nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver.
Este será o segundo mutirão da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizado com a “Carreta da Defensoria”. O primeiro ocorreu nos dias 16 e 17 de maio, na inauguração da estrutura, em ação no Shopping Phelippe Daou, na Zona Leste de Manaus, quando foram contabilizadas 402 pessoas atendidas e 1.203 atos de atendimentos.
A “Carreta da Defensoria” conta com 10 guichês de atendimentos simultâneos. Com 15 metros de comprimento e aproximadamente 60 metros quadrados de área útil, a unidade móvel é climatizada e possui acessibilidade, com elevador para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, banheiro com barras de apoio para cadeirantes e alarme de emergência audiovisual. Internamente, o veículo conta com ampla estrutura, podendo ser utilizado ainda com sala de espera para 12 pessoas, sala privativa de audiência/conciliação e internet.
O modelo que a DPE-AM visa alcançar com a carreta tem como finalidade aprimorar o Programa Defensoria Itinerante e pode ser aproveitado para outros projetos institucionais das mais diversas frentes de atuação da instituição. A ideia é que a unidade móvel possa se tornar uma estrutura perene de atendimento ao cidadão, visando sempre alavancar o crescimento no atendimento à população que não dispõe de recursos financeiros para arcar com os custos de um processo judicial.
Fotos: Evandro Seixas/DPE-AM*
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