CMS-Manaus analisa e aprova Plano de Ação da Estratégia Alimenta e Amamenta Brasil

O Conselho Municipal de Saúde (CMS-Manaus) realizou na manhã desta quarta-feira, 28/4, a sua 4ª Assembleia Geral Ordinária, no auditório Isabel Vitória de Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da Prefeitura de Manaus, bairro Compensa, zona Oeste, reunindo conselheiros representantes dos segmentos de trabalhadores, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante a reunião, foi apresentado o parecer favorável da Comissão de Planejamento, Orçamento e Finanças (Cpofin-CMS) sobre o Plano de Ação da Estratégia Alimenta e Amamenta Brasil (EAAB), que tem como objetivo o fortalecimento das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável, para crianças menores de dois anos, aprimorando as competências e habilidades dos profissionais que atuam na Atenção Básica na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

O parecer foi aprovado pela plenária do CMS após ser apresentado pelo conselheiro Nilton Gama dos Santos, representante do segmento do usuário da zona Centro-Sul de Manaus. Ele explicou que, mesmo que a Estratégia Alimenta e Amamenta Brasil tenha sido instituída no ano de 2013, pela primeira vez houve repasse financeiro do governo federal ao Fundo Municipal de Saúde, tornando-se necessária a aprovação do CMS para utilização na efetivação do Plano de Ação.

Segundo o conselheiro, a Cpofin emitiu parecer favorável após análise minuciosa do Plano de Ação, incluindo reunião com representantes do Núcleo de Saúde da Criança e Adolescente da Semsa e visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) Nilton Lins para conhecer in loco o trabalho desenvolvido, envolvendo a participação de representantes do conselho local de saúde, de técnicos do Departamento de Atenção Primária (DAP) e de profissionais da própria UBS.

“Os profissionais da UBS fizeram uma apresentação sobre as experiências com a Estratégia Alimenta e Amamenta Brasil. E acredito que é uma ação muito importante, porque com uma criança sadia vamos ter um adulto saudável, o que vai trazer benefícios para a sociedade até mesmo na economia”, afirmou o conselheiro.

De acordo com a conselheira e diretora do Departamento de Atenção Primária (DAP/Semsa), Sonja Farias, a Estratégia Alimenta e Amamenta Brasil faz parte de um dos projetos do Ministério da Saúde para a alimentação saudável, iniciando com o aleitamento.

“O objetivo é garantir que a criança tenha uma alimentação adequada, para que ela possa ter um bom desenvolvimento. Observamos que no nosso país existem desigualdades sociais, em que temos pessoas obesas, que estão desnutridas. Então, o trabalho da Estratégia Alimenta e Amamenta no direcionamento e orientação sobre como conduzir melhor a alimentação saudável para criança, é muito importante”, afirmou Sonja Farias.

A Semsa conta hoje com 22 unidades de saúde certificadas junto ao Ministério da Saúde, pela implementação da Estratégia Alimenta e Amamenta Brasil.

Foto Divulgação / Semsa

Prefeitura fiscaliza descarte de lâmpadas utilizadas na iluminação pública

A Prefeitura de Manaus, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município (Ageman), fiscalizou, nesta quarta-feira, 28/4, o processo de descarte de lâmpadas convencionais já utilizadas pelo consórcio Manaus Luz na iluminação pública das ruas e avenidas da capital.

A ação visa garantir que o processo industrial de descontaminação seja realizado pela empresa terceirizada, contratada para impedir que o material seja descartado de forma ilegal, trazendo assim, danos ao meio ambiente e à população.

De acordo com o diretor de Gestão Energética e Iluminação Pública da Ageman, Everaldo Leal, todo o processo deve ser fiscalizado e acompanhado para que ocorra o descarte correto do material, cumprindo o que já está acordado por contrato. 

"O processo tem dois aspectos. O primeiro, cumprir o que está descrito no contrato de concessão, e este é o trabalho da agência reguladora. O segundo é garantir que a empresa vai cumprir o recolhimento e descarte licenciado das lâmpadas antigas. Esse processo exige que seja realizado por uma empresa certificada pelo órgão ambiental e tem que ser todo controlado por documentos registrados pela empresa”, informou Leal.

Conforme informações do Manaus Luz, boa parte das lâmpadas descartadas nesta quarta-feira foi recolhida durante a primeira etapa do programa "Ilumina Manaus", que realizou a implantação de 12 mil novos pontos de LED em 60 bairros de Manaus, trazendo maior segurança, economia e qualidade no serviço prestado à população.

“A prefeitura, no contrato de concessão, é solidária ao que a empresa atua. Então, tudo o que a empresa fizer, pode refletir na prefeitura. É por isso que existem seguros e cláusulas de proteção. Mas, independentemente da parte legal, é importante que a prefeitura controle isso fisicamente. Vimos para constatar o que está sendo realmente feito”, concluiu. 

Processo

A reciclagem de lâmpadas fluorescentes consiste na separação física dos componentes, isto é, das partes metálicas, pó, vidro e mercúrio. O processo de reciclagem de lâmpadas é geralmente realizado por etapas: trituração, separação de matérias e filtragem.

Na primeira etapa, são trituradas as lâmpadas fluorescentes, sendo segregado o vidro e o alumínio do pó fosfórico e vapor de mercúrio. Logo depois, o vidro é separado do alumínio para posterior reciclagem. No final, ocorre a filtragem do pó fosfórico e o vapor de mercúrio com filtros bag, Hepa (sigla em inglês para Hight Efficiency Particulate Air ou partículas de ar de alta eficiência) e carvão ativado.

Além disso, para eliminar resíduos perigosos, a empresa incinera o material. Também pode ser incinerado tudo o que, sendo orgânico, já não é reutilizável ou reciclável. A queima do lixo reduz o volume a ser descartado e o impacto ambiental, prolongando a vida útil dos aterros sanitários.

Foto: Altemar Alcântara / Semcom

Em dez meses, ações da CIF resultaram em mais de 700 estabelecimentos e 48 festas clandestinas fechadas

Balanço da SSP-AM considera operações realizadas desde junho de 2020. Em 2021, denúncias ao 190 passou de 22 mil na capital

O Governo do Amazonas apresentou, nesta quarta-feira (28/04), um balanço do trabalho executado pela Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). Em dez meses de fiscalização focada na prevenção da Covid-19, a CIF realizou, entre as ações, o fechamento de mais de 700 estabelecimentos e notificou 495 locais em situação irregular. A central também impediu a realização de 48 festas clandestinas, sendo 42 na capital e mais seis no interior do estado. 

O balanço divulgado pela SSP-AM considera as operações realizadas desde o dia 25 de junho de 2020 até o dia 24 de abril deste ano. A CIF incorpora o trabalho de órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura de Manaus. As vistorias ocorrem em diversos ambientes públicos como bares, casas noturnas, restaurantes, flutuantes, eventos clandestinos, supermercados, embarcações, academias, entre outros. Ao todo, a CIF executou 3.320 vistorias nesses locais, resultando em 774 fechamentos, 102 interdições e 495 autuações, todas na capital.

A SSP-AM informou, ainda, que 131 pessoas foram conduzidas para delegacias na capital, havendo também 215 autuações por parte do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM). E 21 veículos e cinco embarcações foram apreendidos por descumprirem as medidas de restrição estabelecidas pelos decretos estaduais. 

O secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, afirma que o objetivo das forças de segurança do Amazonas é mostrar para a população a importância da colaboração de todos em seguir as medidas restritivas, tendo em vista a possibilidade de aumento de casos em uma possível terceira onda de contaminação do novo coronavírus. 

“Para isso, é necessária a conscientização de toda a população, dos comerciantes, das pessoas que vão para os locais para se divertir e também dos órgãos públicos. Nós queremos sim que modifique essa situação para melhor. Mas se houver necessidade, em benefício para a população seguir as medidas restritivas, o Estado logicamente não hesitará em fazer isso. Para que isso não aconteça, repito: conscientização e colaboração de todos”, afirmou. 

Denúncias – As vistorias da CIF são decorrentes de denúncias da população por meio do 190. Conforme a SSP-AM, em 2021, a quantidade de informes relatando irregularidades chegou a 22.768, sendo 9.700 mil somente em janeiro, mês com maior registro de denúncias. Em 2020, foram 6.523 denúncias. 

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ayrton Norte, destacou o papel da população em auxiliar as autoridades fazendo as denúncias. 

“É muito importante a participação da população. Denuncie através do 190, do 181, mesmo que de forma anônima. A CIF tem esse colegiado composto por diversos órgãos, inclusive do município. Nós temos procurado trabalhar pela vida das pessoas, e quando a gente fala em trabalhar pela vida, a gente começa a falar com as pessoas para que tenham consciência e responsabilidade. A Polícia Militar vai continuar cumprindo o seu papel de patrulhar as ruas para combater o crime e, acima de tudo, também trabalhar pela vida dessas pessoas”, disse o comandante-geral. 

Festas clandestinas – O balanço apresentado forneceu dados relacionados às festas clandestinas fechadas pela CIF, um total de 48 eventos, dos quais 42 em Manaus e outros seis nos municípios de Novo Airão, Tonantins, Coari, Manacapuru, Benjamin Constant e Iranduba. Segundo a SSP-AM, as aglomerações reuniram mais de 21 mil pessoas, sendo o Tarumã a área com maior registro de casos na capital. As operações nesses locais encaminharam 496 pessoas para delegacias. 

A delegada-geral da Polícia Civil, Emília Ferraz, explicou que as fiscalizações tiveram como consequência cerca de 500 procedimentos, entre Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e inquéritos. Ela reforça o valor da sensibilização diante da continuidade de casos onde existe aglomeração de pessoas.

“O objetivo aqui é conscientização. Essa é a palavra de ordem. Conscientizar a população para que, vendo o nosso trabalho, entenda que neste momento não é possível que se mantenha as aglomerações da forma como estão acontecendo, ou o descaso no uso de proteção de máscara, álcool em gel e distanciamento social”, enfatizou Emília Ferraz. 

Órgãos – A Central Integrada de Fiscalização é formada por diversos órgãos estaduais e municipais: Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), Defesa Civil Estadual, Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de Segurança (Seagi) da SSP-AM, Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas  (FVS-AM), Vigilância Sanitária Municipal (Visa Manaus), Guarda Metropolitana, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Secretaria Executiva do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (SEGGIM), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (SEMACC), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Marinha do Brasil, Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) e Assessoria de Comunicação da SSP-AM.

Foto: Lucas Silva / Secom

Senadores recorrem para tirar Renan da relatoria da CPI da Pandemia

Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram nesta quarta-feira (28) um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada ontem.

Os parlamentares, que também integram o colegiado, argumentam que os congressistas com parentesco em primeiro grau com possíveis alvos da investigação devem ser considerados impedidos. Renan Calheiros é pai do governador de Alagoas.

Durante a sessão de instalação da CPI, os mesmos parlamentares tentaram impedir Calheiros de assumir a relatoria. No entanto, o presidente eleito para o colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) eleito indeferiu a questão de ordem de Jorginho Mello e Marcos Rogério (DEM-RO) contra as indicações dos senadores emedebistas Renan Calheiros e Jader Barbalho (PA) para integrar o colegiado.

Foto: Jefferson Rudy/agência senado

Fonte: Agência Brasil

Secretário de Saúde do Amazonas toma posse na diretoria do Conass

O secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, tomou posse, nesta quarta-feira (28/04), como membro do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília (DF). Marcellus foi escolhido para integrar a nova diretoria do Conass no biênio 2021-2022 em eleição realizada durante assembleia no dia 24 de março.

“É motivo de orgulho e honra muito grande representar o Estado do Amazonas no Conselho, que tem se mostrado tão importante na coordenação, apoio e na união dos estados no combate à pandemia. Passando esse período, o Conass será ainda mais forte e na importância de termos o Sistema Único de Saúde (SUS) coeso para aplicar o seu conceito em todos os estados brasileiros”, afirmou o secretário.

Marcellus ressaltou a importância da presença de amazonenses nos espaços de decisão nacional. “Temos a oportunidade de mostrar que o Amazonas é um estado diferenciado no território brasileiro. Além de ser o maior estado, temos dificuldades imensas e muito diferentes das demais regiões do país. As dificuldades da Amazônia nos trazem maiores desafios. O Conass e o SUS têm que ter um olhar diferenciado tanto para região quanto para os brasileiros que vivem nesta região”, enfatizou o secretário.

Também foi reconduzido ao cargo o presidente do Conass, Carlos Eduardo Lula, secretário de Saúde do Maranhão. Além da posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal, os secretários de saúde participaram da 4ª Assembleia do Conass.

Veja a composição da diretoria que tomou posse nesta quarta-feira (28/04):

Presidente

Carlos Eduardo de Oliveira Lula (SES/MA)

Vice-presidente da Região Nordeste – André Longo (SES/PE)

Vice-presidente da Região Centro-Oeste – Ismael Alexandrino Júnior (SES/GO)

Vice-presidente da Região Sudeste – Nésio Fernandes de Medeiros Junior (SES/ES)

Vice-presidente da Região Sul – Beto Preto (SES/PR)

Vice-presidente da Região Norte – Juan Mendes da Silva (SES/AP) 

 

Conselho Fiscal – Titulares

Fernando Rodrigues Máximo (SES/RO)

Geral Resende (SES/MS)

Marcellus Campêlo (SES/AM)

 

Conselho Fiscal – Suplentes

André Motta Ribeiro (SES/SC)

Cipriano Maia de Vasconcelos (SES/RN)

Mércia Feitosa (SES/SE)

Representante do Conass na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Fábio Baccheretti Vitor (SES/MG)

Luiz Edgar Leão Tolini (SES/TO)

Representantes do Conass no Conselho Consultivo da Anvisa

Arita Gilda Hübner Bergmann (SES/RS)

Fábio Vilas Boas (SES/BA)

 

Secretário Executivo

Jurandi Frutuoso

 

Foto: Divulgação/Conass

Setemp e Cetam assinam termo de cooperação técnica para oferecer cursos de capacitação profissional

O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (CETAM) e da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI), representados pelo diretor-presidente do Cetam, Prof. Dr. José Augusto de Melo, pela titular da Setemp, Neila Azrak, e pelo Diretor Administrativo, Almir Albuquerque, reuniram-se na manhã desta terça-feira (27/04), para assinar o Termo de Compromisso de Cooperação Técnica, para implementação de cursos técnicos e de capacitação profissional para a capital e interior do estado.

A parceria entre as secretarias foi firmada em novembro de 2020, quando foram apresentados os cursos e as necessidades da população que precisa se qualificar para garantir uma vaga no mercado de trabalho.

A execução dos cursos será realizada pela Setemp, que fará um edital de chamamento para seleção dos candidatos, através do Sine Amazonas.

De acordo com o titular do Cetam, Professor José Augusto, o Governo do Amazonas está expandindo a oferta da educação profissional pública e gratuita no estado, como política de geração de trabalho, emprego e renda para a população. Para efetivar esta ação, uma das iniciativas do Cetam foi buscar uma parceria com a Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo da Sedecti, para focar na empregabilidade

 Para a Secretária Executiva da Setemp, Neila Azrak, esta parceria vem ao encontro das necessidades da população, que todos os dias, através dos nossos canais de atendimento, procura cursos de qualificação. “Espero em breve poder anunciar os cursos, que serão disponibilizados para o cidadão amazonense. Esse é o compromisso do Governo do Amazonas, foco na capacitação para a geração de emprego e renda”, disse.

Está previsto para o mês de maio, o início da parceria e divulgação dos cursos.

Foto: Gustavo Leite

Oferta de primeira dose da vacina contra a Covid-19 será normalizada após o recebimento de novas remessas

Suspensa desde esta quarta-feira, 28/4, em atendimento à orientação feita pelo Ministério da Saúde (MS) para todo o país, a aplicação de primeiras doses contra a Covid-19 será normalizada em Manaus tão logo o município receba novas remessas de vacina, cuja previsão de chegada é de 10 a 15 dias. O esclarecimento é da titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Shádia Fraxe. De acordo com a secretária, suspender temporariamente a vacinação de novos usuários foi uma medida de precaução para que os já vacinados tenham garantida a segunda dose.

“Inicialmente o ministério recomendou que os municípios usassem todas as doses de CoronaVac, a partir da oitava remessa, como primeiras doses, para acelerar a campanha no Brasil. Agora, orientou a retroceder considerando o risco de faltar vacina para completar o esquema vacinal dos que já receberam a primeira dose do imunizante”, explica Shádia, acrescentando que a medida vale, inclusive, para os trabalhadores da saúde e pessoas com comorbidades que já estavam agendados para a repescagem aberta pela Semsa nesta semana. “Apenas estes grupos estavam agendados para receber a primeira dose e a recomendação é que aguardem”.

Relatório da Divisão de Imunização da Semsa mostra que, até o último dia 20, Manaus recebeu, nas 13 remessas feitas pelo MS, o total de 365.992 doses do imunizante CoronaVac e que, dessas, 296.421 doses já foram utilizadas. “Por conta da nova recomendação do ministério, o saldo de 66.670 doses será agora exclusivo para segunda dose”, afirma a secretária. Ela diz que 80.085 usuários devem completar o esquema de imunização dentro dos próximos 30 dias, tempo em que o município espera receber novas remessas e completar as 13.415 mil doses necessárias para esse grupo.

Shádia Fraxe destaca que, desde que abriu a campanha de imunização contra a Covid-19, no dia 19 de janeiro, a Semsa segue a recomendação do prefeito David Almeida de garantir transparência e eficiência ao processo de vacinação. “Somos referência para o país pelo nível de organização e uso de ferramentas tecnológicas que facilitam o atendimento aos usuários e o controle de todas as etapas da campanha, desde o armazenamento e distribuição de doses até o envio de dados para os sistemas nacionais”.

A secretária acrescenta que os grupos contemplados até agora tiveram a vacinação concluída, com a superação das metas. Dados do vacinômetro municipal indicam que já foram vacinados 104,5% dos trabalhadores de saúde; 96,4% dos idosos com 80 anos e mais; 92,4% dos idosos de 75 a 79 anos; 93,7% dos idosos de 70 a 74 anos; 93,0% dos idosos de 65 a 69 anos; e 89,2% dos idosos de 60 a 64 anos. Ao todo, entre primeira e segunda doses, foram aplicadas 455.346 doses dos dois imunizantes, CoronaVac/Butantan e AstraZeneca/Oxford.

Também na faixa etária de 18 a 59 anos, com alguma das comorbidades descritas no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, a Semsa concluiu a aplicação da primeira dose na última segunda-feira, 26/4, restando dos grupos contemplados, apenas os que não se vacinaram nas etapas específicas de cada um. Deste grupo, foram vacinadas 69.988 pessoas até agora.

Quanto à AstraZeneca, a secretária explica que o imunizante está sendo utilizado, no momento, para a população ribeirinha, com as primeiras doses já garantidas para esse público. Até o último dia 20, o município recebeu 234.380 doses de AstraZeneca e aplicou 140.976. O saldo de 90.370 doses é para o atendimento de segundas doses, que ainda será complementado com mais 19.190 doses a receber. 

Foto: João Viana / Semcom