Polícia Civil prende mulher que jogou óleo quente nas mãos e pés do próprio filho, uma criança de oito anos

Nesta quinta-feira (27/08), por volta das 10h, policiais civis da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), sob coordenação da delegada Joyce Coelho, titular da unidade policial, prenderam em flagrante uma mulher, que não teve a idade revelada, após ela jogar óleo quente nas mãos e pés do próprio filho, uma criança de oito anos. O caso ocorreu na tarde de quarta (26/08), na comunidade Aliança com Deus, bairro Cidade de Deus, zona norte de Manaus.

Conforme a delegada Joyce Coelho, as diligências em torno do caso iniciaram após as equipes da Especializada tomarem conhecimento do vídeo que mostrava a mulher jogando óleo quente nas mãos e pés do filho. Segundo ela, a mulher chegou a negar o fato e relatou que as queimaduras foram devido a um acidente doméstico, porém, nesta quinta, ela já admitiu que praticou o crime.

“A criança, que ficou bastante lesionada, foi socorrida e levada até o Hospital e Pronto-Socorro (HPS) Platão Araújo na avenida Autaz Mirim, na zona leste, onde permanece internada, devido às gravidades dos ferimentos. Vamos tomar todos os procedimentos cabíveis em torno do caso, pois isso é inaceitável”, enfatizou a delegada.

*Procedimentos* – A mulher foi encaminhada para o prédio da Depca, onde foi autuada em flagrante por tortura. Ao término dos trâmites cabíveis, ela será levada à Central de Recebimento e Triagem (CRT) onde deverá passar por audiência de custódia.

Foto: Alailson Santos / PC-AM

Prefeitura e Suframa assinam aditivo para retomada das obras do Distrito Industrial

“Vamos entrar com muita força e de forma muito transparente”, disse o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, nesta quinta-feira, 27/8, ao anunciar a retomada da recuperação viária do Distrito Industrial 1, durante a durante a 293ª Reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), realizada virtualmente.

O prefeito e o superintendente da Suframa, general Algacir Polsin, assinaram a repactuação do contrato que autoriza a retomada da obra bem como o pagamento das medições já realizadas. A medida será confirmada em entrevista coletiva às 14h desta quinta-feira na sede do órgão.

“O general Polsin chegou e, com muita rapidez, resolveu a questão. Ficamos com o repasse de R$ 136 milhões por parte da Suframa, uma vez que R$ 14 milhões foram devolvidos lá atrás, e a prefeitura entra, agora, com a contrapartida de R$ 20 milhões para concluir todas essas ações com brevidade”, afirmou o prefeito. “Teremos um Distrito Industrial à altura dos investidores que nos vêm visitar”, completou Arthur.

Durante a reunião, o prefeito também respondeu ao conselheiro Carlos da Costa, que pediu iluminação em LED no Distrito Industrial. “Nós temos o compromisso com a cidade de colocar 100% de LED em toda a área urbana de Manaus até o final da minha gestão”, afirmou Virgílio.

O superintende da Suframa congratulou o prefeito pelo seu restabelecimento da Covid-19 e disse que a parceria com a Prefeitura de Manaus seguirá firme. "O senhor [prefeito] falou em seriedade e compromisso e isso é o que podem esperar de mim, sempre, e em particular nesse momento frente à Suframa. Vamos continuar nosso trabalho, juntos", garantiu o general Algacir Polsin.

*Trâmites*

A obra de recuperação viária do Distrito Industrial 1, que compreende 35 vias no total, foi iniciada ainda no ano passado e interrompida por conta de impasses burocráticos. A Suframa chegou a repassar R$ 92 milhões à Prefeitura de Manaus, referente ao contrato de R$ 136 milhões, mas as empresas licitadas para executar os serviços não quiseram receber as medições realizadas sem a confirmação técnica da Suframa, para evitar futuros questionamentos jurídicos, até mesmo junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), por tratar-se de recursos públicos.

Inicialmente, foram dois lotes, alcançando aproximadamente 32 quilômetros de vias do Distrito Industrial 1, para receber serviços como recapeamento asfáltico, pavimentação rígida, drenagem profunda e superficial, entre outros. Posteriormente foi incluído um terceiro lote, contemplando assim, todas as vias do Distrito e a reconstrução das bolas da Suframa e da Samsung.

A recuperação viária do Distrito Industrial 1 é uma obra das mais esperadas na cidade e envolveu, inclusive, uma questão jurídica para saber sobre a responsabilidade por sua realização. Foi a partir de 2017 que a Prefeitura de Manaus e a Suframa estabeleceram parceria para elaborar o projeto e, finalmente, os recursos foram designados, ficando a prefeitura responsável pela execução da obra.

*Privatização X Estatais*

Durante 293ª Reunião do CAS, o prefeito de Manaus defendeu uma ampla campanha de esclarecimento público sobre o processo de privatização de mais de 614 empresas estatais mantidas no governo brasileiro. Arthur Virgílio disse que, a exemplo do que ocorreu no país nos anos 1990, que preconizou o plebiscito sobre forma de governo – presidencialismo ou parlamentarismo –, também seja feito um debate nacional sobre privatizações e estatais.

“A minha opinião é que temos a solução para a crise de liquidez que o país enfrenta. Devemos extinguir algumas empresas e preparar outras para a privatização. As empresas públicas são foco de corrupção, de grupinhos que se imaginam donos. A Embraer e a Vale do Rio Doce não seriam as gigantes que são hoje se permanecessem estatal”, defendeu Arthur.

Fotos – Alex Pazuello / Arquivo Semcom

Governo do Amazonas avança na regulamentação do manejo florestal sustentável

O Governo do Amazonas obteve, nesta quarta-feira (26/08), resultados positivos para a agenda de manejo sustentável nas florestas do estado. A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 733/2019, que autoriza a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) a outorgar as primeiras concessões florestais em Unidades de Conservação. O PL segue, agora, para sanção do governador Wilson Lima.

“A concessão florestal é importantíssima para que o estado possa ter outras alternativas econômicas e, neste caso, uma alternativa aliada à sustentabilidade. Ou seja, ela gera renda ao mesmo tempo que conserva nossas florestas. É uma agenda que está dentro do compromisso assumido pelo Governo do Estado, de melhorar a qualidade de vida das pessoas e proteger nossos recursos naturais”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.

A gestão de florestas públicas do Estado para a produção sustentável foi inicialmente instituída pela Lei Estadual nº 4.415, de 2016. Entretanto, o parágrafo 3º do art. 15 da legislação condicionava a aprovação prévia do Plano de Outorga Florestal Estadual (Pofe) à Assembleia Legislativa e ao Congresso Nacional – o que tornaria inviável a celeridade necessária para execução dos processos.

Em sessão nesta quarta-feira (26/08), deputados estaduais do Amazonas acataram o pedido feito pelo Governo do Estado para revogação do trecho do artigo, por meio da aprovação do PL nº 733/2019, com parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“A revogação (...) é juridicamente viável, uma vez que, segundo o entendimento jurisprudencial mais recente, as concessões florestais, instituto de que trata o dispositivo em questão, somente podem ser qualificadas como concessão de serviço público, não estando no âmbito da propriedade, mas sim no da gestão dos recursos naturais”, diz trecho do pedido governamental. 

Com a mudança, a elaboração e aprovação do Plano de Outorga fica a cargo da Sema Amazonas. Segundo o chefe do Departamento de Gestão Ambiental e Territorial (Degat) da Sema, Francisco Itamar,  o documento conterá a descrição das florestas públicas estaduais a serem submetidas ao processo de concessão.

“A Sema tem um estudo de viabilidade para realizar a concessão florestal em oito Florestas Estaduais, que são Unidades de Conservação criadas para essa finalidade. A partir da sanção da lei, a Secretaria avançará na publicação do Plano de Outorga, na realização de mais estudos ambientais, consultas públicas e, a partir daí, será possível iniciar a elaboração dos primeiros editais para empresas interessadas em realizar a atividade de manejo florestal sustentável”, informou.

Manejo sustentável – A política de concessão florestal permite que o Estado gerencie seu patrimônio florestal de forma a combater a grilagem de terras, evitar a exploração predatória dos recursos naturais, evitando assim intensas mudanças no uso do solo, promovendo uma economia em bases sustentáveis e de longo prazo.

Com a regulamentação, o governo pode conceder a empresas e comunidades o direito de manejar florestas públicas para extrair madeira e produtos não madeireiros autorizados pelo órgão gestor. Em contrapartida ao direito do uso sustentável, os concessionários pagam ao governo quantias que variam em função da proposta de preço apresentada durante o processo de licitação destas áreas.

Os recursos financeiros oriundos das concessões serão destinados ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (FEDF). No Amazonas, as Unidades de Conservação Estaduais aptas para a atividade são as florestas estaduais de Maués, Tapauá, Canutama, Rio Urubu, Aripuanã, Apuí, Manicoré e Sucunduri.

Todo o processo de concessão contará com os devidos estudos ambientais, aprovação em conselho e consultas públicas às populações tradicionais residentes nas áreas protegidas gerenciadas pela Sema, bem como nos municípios de abrangência. A elaboração do edital e gestão dos contratos serão realizadas pela a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), órgão gestor da concessão florestal.

FOTO: Reprodução/Tomaz Silva/Agência Brasil

Três novos bancos já estão em fase final de credenciamento com o Detran-AM

O credenciamento para os novos bancos que irão atuar em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) já tem três instituições na fase final do processo. Os bancos Santander, Caixa Econômica e Banco do Brasil concluíram a fase de envio de documentos; o atual parceiro, Bradesco, ainda está com pendências na documentação.

O processo deve durar mais algumas semanas até que os novos bancos possam aceitar o pagamento das taxas do Detran-AM. É que, após o envio dos documentos, eles precisam ser conferidos pelo Centro de Serviços Compartilhados (CSC), antiga Comissão Geral de Licitação, para que, só então, a parceria seja homologada.

Em paralelo ao processo de credenciamento, o Detran está modificando o sistema de emissão de boletos junto à Processamento de Dados do Amazonas (Prodam), uma vez que, com a chegada dos novos bancos, o boleto será único, e não mais separado por serviço, como ocorre atualmente.

“Nossa ideia é, assim que os primeiros bancos forem homologados, iniciarmos a emissão do boleto único já com pagamento para essas instituições. A partir daí, na medida em que as demais instituições financeiras forem se credenciando, elas serão inseridas automaticamente no sistema para que possam iniciar o recebimento de nossas taxas”, explicou o diretor-presidente do Detran Amazonas, Rodrigo de Sá Barbosa.

Recebimento – Atualmente, apenas o Banco Bradesco recebe as taxas de serviços do Detran-AM. Mensalmente são emitidos 150 mil boletos de serviço pelo órgão.

Com os novos bancos, os usuários irão ter mais opções para pagar as taxas sem ter que esperar em fila, bastando utilizar o serviço de internet banking, os caixas eletrônicos dos novos bancos ou ainda ir a uma lotérica.

“Estamos fazendo isso para dar mais uma comodidade para nossos usuários. Eles serão os maiores beneficiados com o credenciamento desses novos bancos”, finalizou o diretor do Detran-AM.

FOTOS: Detran-AM

Capacitação obstetrícia é oferecida a médicos e enfermeiros de maternidades da capital e interior

Em mais uma ação do novo momento pelo qual passa a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), a Coordenação Estadual da Rede Cegonha realizará, nos dias 29 e 30 de setembro, capacitação da última turma no curso de Suporte Avançado de Vida em Obstetrícia, que será oferecido pelo Also Brasil,  referência mundial em melhoria e uniformização dos cuidados maternos.

A formação é voltada em melhorar a abordagem dos cuidados oferecidos por médicos e enfermeiros da rede de urgência e emergência obstétrica das maternidades da capital e do interior do estado.

O curso integral realizado em dois dias capacitará ao todo cerca de cem profissionais, que vão receber certificação reconhecida nacionalmente ao final da formação.

Segundo a coordenadora estadual da Rede Cegonha, Loiana Alencar, o objetivo da capacitação é preparar os profissionais de saúde para que eles ofereçam sempre um melhor atendimento de urgências e emergências à população que busca as unidades da rede de saúde do estado.

“O objetivo desse curso é capacitar os profissionais para o manejo das urgências obstétricas, com vistas à redução da mortalidade materna e neonatal. É um curso de grande importância para todo profissional que trabalha nas maternidades públicas do Estado”.

Rede Cegonha – A Rede Cegonha foi uma estratégia lançada em 2011, pelo Governo Federal, para proporcionar às mulheres saúde, qualidade de vida e bem-estar durante a gestação, parto, pós-parto e o desenvolvimento da criança até os dois primeiros anos de vida.

Atualmente, a Rede Cegonha desenvolve ações em 5.488 municípios, alcançando 2,6 milhões de gestantes. Desde o lançamento da Rede, foram investidos mais de R$ 3,1 bilhões para o desenvolvimento das ações. A estratégia também busca contribuir na aceleração da redução das taxas de mortalidade materna e neonatal. 

FOTOS: Divulgação/Susam

Pioneirismo do Detran-AM com telemetria desperta interesse em outros órgãos de trânsito do País

O sistema de telemetria nos exames práticos de direção, implantado de forma pioneira no Brasil pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), chamou a atenção de outros órgãos de trânsito do País. Tanto que a direção do Detran do Tocantins veio ao estado para entender o uso prático da tecnologia.

“Viemos conhecer o funcionamento desse sistema inovador para futura implementação no estado do Tocantins. Além da modernização, a credibilidade do sistema é interessante, pois passa a ser uma situação que evita fraudes”, afirmou Cláudio Alex Vieira, diretor presidente do Detran de Tocantins.

Em Manaus, os diretores conheceram toda a tecnologia que, desde o dia 15 de junho, passou a funcionar nos exames práticos da categoria B do Detran-AM. A comitiva visitou o Centro de Exames de Direção Veicular (CEDV), no bairro Santa Etelvina, na zona norte da capital, e também a área onde acontece os exames da categoria A, que será o próximo a utilizar o sistema de telemetria.

“Essa visita é essencial para que os órgãos de trânsito dos diferentes estados do Brasil possam avançar no sentido de conceder celeridade no processo e melhorias ao condicionamento do candidato, que passa a ficar mais seguro no momento do teste”, disse André Oliveira, diretor do Instituto Brasileiro de Tecnologia Veicular (Inbrateve), responsável pela implantação da tecnologia no Amazonas.

O projeto do sistema de telemetria no Estado começou a ser planejado há dois anos. Atualmente, ele é utilizado nos exames da categoria B, mas já está em fase final de testes na categoria A. A tecnologia utiliza câmeras de vídeo com captação de áudio e sensores nos carros, que registra todas as fases do exame prático de direção.

“Hoje, tivemos a satisfação de receber a comitiva do Detran do Tocantins para que pudéssemos trocar essa experiência e comentar sobre o desenvolvimento dessa inovação tecnológica, que foi executada através de muitas avaliações, sendo nós, o Amazonas, referência para todo o País”, comentou Wendell Menezes, gerente da Controladoria Regional de Trânsito (CRT) do Detran-AM.

Foto: Divulgacão Detran/AM

FVS-AM descarta surto da Covid-19 em escola da Seduc

Testes continuam sendo realizados e já alcançaram mais de mil profissionais da educação_

A Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) descartou, nesta quarta-feira (26/08), que esteja ocorrendo um surto de Covid-19 na Escola Estadual José Bernardino Lindoso, localizada no bairro Novo Aleixo, zona leste de Manaus, como divulgado em alguns sites. Os profissionais dessa unidade de ensino já passaram pela testagem oferecida pelo Governo do Amazonas no Centro de Convenções de Manaus (Sambódromo).

Ao todo, 72 profissionais da escola José Bernardino Lindoso fizeram testes rápidos. Desses, 22 testaram positivo (30%), sendo 13 com IgG confirmados, indicando que são pessoas que já tiveram contato com o vírus em meses anteriores e podem ser consideradas fora do período de transmissão. Nove testes apresentaram IgM positivo, que demonstra anticorpos de infecção recente.

Os resultados da testagem na escola seguem a média verificada no trabalho de investigação feito pela FVS-AM e, portanto, considerados dentro do esperado.

*Balanço parcial –* Até o último dia 24 de agosto, a FVS-AM já realizou testes em 1.064 profissionais de educação de Manaus, no posto instalado no Sambódromo. Desse total, 722 testaram negativo para Covid-19, o equivalente a 68% do total.

Entre os 342 que testaram positivo, 238 (70%) apresentaram IgG positivo, considerados fora do período de transmissão. Outros 104 profissionais testaram IgM positivo e foram encaminhados para o atendimento médico.

Nos dois casos, o trabalho de vigilância da FVS-AM recomenda o isolamento pelo período de 14 dias para que toda a comunidade escolar se sinta segura dentro das escolas. Os profissionais que compõem grupos de risco também permanecem em casa.

“A pessoa que tem o IgG é provável que ela tenha tido contato com o vírus em outro período, nos meses anteriores provavelmente. O anticorpo IgM é mais jovem, de contato mais recente”, destacou a enfermeira Evelin Campelo, do Centro de Informações Estratégica de Vigilância em Saúde (Cievs) da FVS-AM.

Também conforme o protocolo de segurança estabelecido para o retorno das aulas presenciais do Ensino Médio na rede estadual, desenvolvido pela FVS-AM e pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), as escolas passam por sanitização antes de serem novamente ocupadas pela comunidade escolar.

*Vigilância ativa –* Paralelo à testagem dos professores, a FVS-AM também coordena o Programa de Vigilância Ativa nas Escolas, que é feito por meio do Aplicativo Sasi e permite notificação imediata de casos suspeitos dentro da escola.

Até o último dia 24 de agosto, a FVS-AM recebeu 127 notificações de casos suspeitos de Covid-19. Desses, 72 tiveram material coletado para realização de exames por RT-PCR, que detecta a presença do vírus na fase ativa, sendo que 71 testaram negativo para a doença.

A FVS-AM realizou a investigação epidemiológica para identificar a possível origem da contaminação do profissional que foi testado positivo no exame RT-PCR. No levantamento, foi constatado que a pessoa teve contato com um caso positivo de Covid-19 na família, sendo descartada contaminação no âmbito escolar.

No trabalho de visita domiciliar a profissionais com notificação de caso suspeito, a FVS-AM não localizou dez deles em suas residências, indicando descumprimento da recomendação de isolamento social. 

A professora da rede estadual de ensino, Maria Mirlei, é uma das profissionais notificadas pelo Vigilância Ativa. Nesta quarta-feira (26/08), a equipe da FVS-AM foi à sua residência para realizar o exame.  “Eu acho muito importante (a testagem) porque pelo menos a gente vai ter uma comprovação, se realmente a gente está contaminado ou não, e o melhor disso é esse atendimento vir na casa, de não ter que se deslocar para outro local para fazer o exame. A equipe toda foi muito boa, fez o exame direitinho, me orientou bem e eu estou muito agradecida”, afirmou.

Foto: Arthur Castro/Secom