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Polícia Militar do Amazonas prende trio com mais de 1 kg de drogas

PMs receberam denúncia de que os suspeitos estavam comercializando entorpecentes em uma residência

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 11ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), prendeu três homens, de 20, 21 e 28 anos, e apreendeu mais de 1 kg de entorpecentes, na tarde de terça-feira (1º/03), no bairro Coroado, zona leste de Manaus.

De acordo com o comandante da 11ª Cicom, capitão PM Roger, os policiais militares realizavam patrulhamento naquela região, por volta das 17h, quando receberam denúncia informando que o trio estava comercializando drogas, em uma residência, localizada na rua Meireles.

“Diante da denúncia, os policiais militares foram até o local e constataram a veracidade dos fatos, encontrando 1 quilo de cocaína, uma porção de maconha, uma quantia em dinheiro (R$100 em espécie) e diversos pinos (de cocaína)”, explicou o comandante da 11ª Cicom.

Além disso, também foram apreendidas três balanças de precisão e uma máquina de cartão. O trio, juntamente com o material apreendido, foi encaminhado ao 14º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

Denúncia

A Polícia Militar do Amazonas orienta a população a informar imediatamente qualquer ação criminosa, por meio do disque-denúncia 181 ou pelo 190. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.
 

FOTO: Divulgação/PMAM

Eduardo Braga propõe 4 audiências públicas para debater segunda etapa da regulamentação da reforma tributária

 

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) e relator do PLP 108/2024 apresentou nesta quarta-feira (02/04), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o plano de trabalho para discutir a segunda etapa da regulamentação da Reforma Tributária. Após a leitura, foi dado vistas coletivas à proposta, que só deverá ser votada na próxima semana.

Eduardo Braga propôs realizar 4 audiências públicas, mas se colocou aberto a acatar sugestões dos colegas na CCJ. Sua expectativa é de que a apreciação da matéria seja concluída ainda no primeiro semestre deste ano.

“A exemplo do que fiz como relator tanto da PEC 45 em 2023, quanto do PLP 68 no ano passado, me coloco de antemão aberto a avaliar sugestões que possam contribuir para a ampliação do diálogo com todos os segmentos da sociedade interessados em participar deste debate, objetivo principal do plano de trabalho que agora submeto a Vossas Excelências”, adiantou Braga.

O senador fez um relato ainda sobre a reunião preliminar que teve na semana passada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e alguns prefeitos, como os do Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, além de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP).

Segue a lista dos convidados sugeridos para cada uma das audiências públicas sugeridas:


I. COMITÊ GESTOR DO IBS

● Bernard Appy, Secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda;

● Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM);

● Edvaldo Nogueira, Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP);

● Flávio César, Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz); e

● Edilson de Sousa Silva, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).


II. DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO IBS

● Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior, Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária – (Sert);

● Ana Claudia Borges de Oliveira, Presidente da Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf);

● Rodrigo Spada, Presidente da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite);

● Fábio Macêdo, Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim);

● Susy Gomes Hoffmann, Advogada e Doutora em Direito Tributário;

● Zabetta Macarini, Diretora-Executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap);

● Vicente Martins Prata Braga, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape); e

● Anne Karole Silva Fontenelle de Britto, Presidente da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municipais (ANPM).


III. DISPOSIÇÕES RELATIVAS A TRIBUTOS ESTADUAIS

● Representante do Comsefaz;

● Francelino Valença, Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco);

● Fernando Facury Scaff, Advogado e Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP); e

● Fábio Lemos Cury, Advogado e Doutor em Direito.


IV. DISPOSIÇÕES RELATIVAS A TRIBUTOS MUNICIPAIS

● Lucas Morais, Presidente do Conselho Tributário Fiscal de Goiânia e Auditor Fiscal do Município de Goiânia;

● Alberto Macedo, Auditor Fiscal do Município de São Paulo e Doutor em Direito; e

● Vanessa Rosa, Advogada e Diretora de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Concessionárias de Iluminação Pública (ABCIP).

Em Humaitá, PC-AM prende homem em flagrante por ameaça e violência psicológica e doméstica contra ex-companheira

A vítima era constantemente agredida pelo infrator
 
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante, na terça-feira (1º/04), um homem, de 25 anos, pelos crimes de ameaça, violência psicológica e violência doméstica contra sua ex-companheira, de 24 anos. A prisão foi realizada no bairro São Cristóvão, no município.
 
De acordo com a delegada Wagna Costa, titular da DEP de Humaitá, as diligências tiveram início após a mãe da vítima denunciar que, na segunda-feira (31/03), recebeu uma ligação de um vizinho de sua filha relatando que ela estava sendo agredida pelo suspeito.
 
“A mãe foi até a residência da filha pela manhã, porém, a vítima afirmou que havia apenas discutido com o homem e negou ter sido agredida. No entanto, no mesmo dia, por volta das 21h, a mãe retornou ao imóvel após receber outra ligação informando que a polícia estava no local, pois sua filha havia se escondido no apartamento vizinho devido às ameaças feitas pelo agressor”, relatou a delegada.
 
Ainda Wagna Costa, diante dos relatos e com os depoimentos de vizinhos confirmando que a vítima era constantemente agredida, o suspeito foi localizado e preso em flagrante.
 
Procedimentos
 
O indivíduo foi conduzido à unidade policial, onde foi autuado pelos crimes de ameaça, violência psicológica e violência doméstica. Ele passará por audiência de custódia e permanecerá à disposição da Justiça.
 
 
FOTO: Divulgação/PC-AM
 

Autismo: Governo do Amazonas emitiu mais de 9 mil carteirinhas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Documento é mais uma forma de garantir direitos



 
Manaus(AM) - O Governo do Amazonas já emitiu mais de 9,4 mil unidades da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), desde seu lançamento. Disponibilizada pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), a carteira é um direito de acordo com a Lei Estadual n° 5.403/21. E neste dia 2 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a Sejusc reforça o compromisso em oferecer serviços que garantem os direitos e prioridade de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).


Válida no território nacional, a carteira Ciptea garante à comunidade autista do Amazonas o atendimento prioritário em todos os segmentos dos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
  
De acordo com o balanço da secretaria, foram emitidas 9.444 carteirinhas, desde seu lançamento em 2021, um crescimento evolutivo das solicitações desde o ano de 2023. Em comparação de janeiro de 2021 a março de 2023, foram emitidas 2.620 unidades; e, de abril de 2023 a março de 2025, foram emitidas 6.824.



Para a secretária titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, a solicitação e emissão das carteiras é uma consequência da maior conscientização e busca da população pelos seus direitos.
 
“Trabalhamos para assegurar os direitos das pessoas com deficiência. As palestras, ações de conscientização e cidadania que realizamos são meios para isso. Nós disponibilizamos os serviços no local, com as ações itinerantes, então a pessoa com deficiência consegue saber mais sobre seu direito e solicitá-lo tudo no mesmo lugar”, explicou.
 
Coordenada pela Secretaria Executiva da Pessoa com Deficiência (SePcD) da Sejusc, a Ciptea é um reforço para a melhoria da qualidade de vida das Pessoas com Deficiência (PcD).
 
Solicitação
 
Para solicitar a carteira é necessário baixar o aplicativo SASI, disponível para Android e IOS. Após baixar, o usuário insere o código “SPCDAM” e preenche o cadastro.


Para solicitar a carteira Ciptea, o usuário precisa de uma foto 3×4 atual, Registro Geral (RG) e CPF, comprovante de residência, descrições do médico que acompanha a PcD pelo sistema do SUS, laudo médico, com a Classificação Internacional de Doenças (CID) e tipagem sanguínea. Do responsável, é necessário RG, CPF, e-mail e telefone.


Após aprovada a solicitação, o usuário é notificado pelo aplicativo para ir a sede da SePcD - localizada na rua Marquês de Quixeramobim, nº 210, conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores - para realizar a coleta digital ou assinatura para a carteira. Com a aprovação dos dados, a carteira tem um prazo de no mínimo 15 dias para ser emitida. A entrega é feita na sede da SePcD.
 
Foto: Ygson França/Sejusc
 

PC-AM alerta sobre golpes e crimes em transportes de aplicativo e reforça cuidados para usuários e motoristas

O caso de um falso motorista de aplicativo, investigado por dopar, roubar e estuprar vítimas em Manaus, ganhou repercussão em 2024
 
O uso de aplicativos de transporte se tornou uma prática comum no dia a dia, especialmente após momentos de lazer e festas. No entanto, os criminosos têm se aproveitado desse serviço para cometer delitos, se passando por motoristas ou falsos passageiros. Diante desse cenário, a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) faz um alerta a passageiros e motoristas sobre crimes que podem ser praticados durante trajetos em transportes por aplicativo. Além disso, reforça cuidados essenciais para garantir uma viagem segura e evitar situações de risco.
 
De acordo com o delegado Rafael Allemand, titular do 23º Distrito Integrado de Polícia (DIP), os crimes envolvendo esse tipo de transporte variam desde golpes financeiros até delitos mais graves, que podem ser praticados por pessoas de má índole que se passam por motoristas ou passageiros.
 
“Os crimes mais comuns nesse tipo de transporte incluem estelionato, roubos, importunação e violência sexual, além de sequestros mediante restrição da liberdade do condutor. Já tivemos um caso como esse, investigado pelo 23º DIP, cujo autor é o João Paulo Quaresma, que é investigado por se passar por motorista de aplicativo para dopar e roubar passageiros, além de suspeitas de violência sexual contra passageiras”, disse o delegado.


Allemand destacou que a PC-AM segue em busca do falso motorista de aplicativo. Ele tem diversos Boletins de Ocorrência (BOs) registrados em seu nome pelas práticas criminosas. Qualquer informação sobre o paradeiro dele pode ser repassada, de forma anônima, pelos canais de denúncia da Polícia Civil.
 
Principais recomendações
 
Conforme Allemand, algumas medidas simples, mas essenciais, podem reduzir riscos durante o trajeto, principalmente no caso das mulheres. Entre as principais orientações, está a confirmação dos dados da corrida: passageiros devem verificar se o veículo e o condutor correspondem às informações cadastradas no aplicativo antes de embarcar, além de conferir há quanto tempo o motorista está na plataforma.
 
“É importante também que os passageiros compartilhem a localização em tempo real com familiares ou amigos, principalmente em trajetos noturnos e mais longos. Além disso, evitem distrações, como o uso excessivo de celular, pois criminosos podem se aproveitar desses momentos de vulnerabilidade”, explicou.
 
Ainda segundo o delegado, os passageiros devem desconfiar de qualquer oferta de bombons, bebidas ou outros alimentos durante a viagem, pois há o risco de que esses itens possam estar adulterados com substâncias sedativas.
 
“Também chamamos atenção para mudanças inesperadas de trajeto: caso o motorista desvie da rota sem justificativa plausível, a orientação é entrar em contato com um familiar ou amigo. Em relação aos motoristas, eles devem se precaver durante as corridas, mantendo contato com alguém de confiança, verificando o destino e a identidade dos passageiros, pois infratores utilizam perfis falsos para cometer delitos”, alertou o delegado.
 
Golpes financeiros
 
No que diz respeito a golpes financeiros, Allemand explicou que alguns motoristas mal-intencionados podem alegar que o passageiro não realizou o pagamento, mesmo quando ele foi feito corretamente.
 
“Para evitar esse tipo de problema, a recomendação é sempre optar por pagamentos realizados diretamente pelo aplicativo, pois isso gera um registro oficial da transação, dificultando fraudes e possibilitando contestação junto à plataforma em caso de cobrança indevida”, disse.
 
Outro golpe comum registrado nas delegacias é o do falso pix, quando o passageiro envia um comprovante adulterado de pagamento. Para evitar prejuízos, a PC-AM orienta que motoristas verifiquem se o valor caiu na conta antes de encerrar a corrida.
 
“Os passageiros também devem conferir se o destinatário do pix corresponde ao motorista. Em caso de cobrança indevida, a orientação é entrar em contato com a plataforma do aplicativo e, se necessário, registrar um Boletim de Ocorrência (BO)”, alertou o delegado.
 
Relato
 
Uma jovem de 21 anos relatou que foi vítima de um golpe ao pagar uma corrida por aplicativo em dinheiro. Ela pagou R$ 35 por uma viagem que custava R$ 32, mas o motorista alegou não ter troco e sugeriu creditar o valor restante na conta do aplicativo.
 
“Dois dias depois, ao tentar solicitar uma nova corrida, percebi que o aplicativo estava me cobrando uma dívida de R$ 52, afirmando que a corrida anterior não havia sido paga. Fiquei muito indignada porque eu sabia que tinha pago corretamente e ainda deixei um valor a mais. Mas como o pagamento foi em dinheiro, não tinha como provar”, contou a jovem.
 
A vítima foi orientada a registrar o BO por meio da Delegacia Virtual e também entrou em contato com a empresa, via e-mail, detalhando o que aconteceu. Após isso, conseguiu o reembolso.
 
Denúncias
 
O delegado Rafael Allemand reforçou a importância das denúncias e do registro de BO caso alguém seja vítima desses crimes.
 
As denúncias podem ser feitas pelo 181, disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), ou pelo telefone (92) 99155-6279, do 23º DIP. O BO pode ser registrado em qualquer unidade policial ou pela Delegacia Virtual, no endereço eletrônico https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/ .
 
FOTOS: Lyandra Peres e Divulgação/PC-AM.
 

Prefeito David Almeida empossa secretário e subsecretário da Semed e anuncia novos investimentos e melhorias na educação

O prefeito de Manaus, David Almeida, empossou, nesta terça-feira, 1º/4, o novo titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), professor Júnior Mar, e o novo subsecretário de Gestão Educacional, professor Arone Bentes.

Durante a cerimônia, realizada na sede da Semed, o prefeito fez anúncios importantes para a educação municipal, incluindo a ampliação da infraestrutura escolar, o aumento da tarifa de alimentação dos servidores e o pagamento do banco de dados. Além disso, destacou o crescimento da qualidade do ensino em Manaus, que hoje lidera o ranking das capitais com mais de dois milhões de habitantes no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Manaus vive o seu melhor momento na educação. Entre as grandes metrópoles do país, somos uma cidade com o melhor desempenho educacional. Nossa rede municipal saltou do 13º para o 5º lugar no Ideb dos anos finais e do 13º para o 6º nos anos iniciais. Mas não vamos parar por aqui, queremos consolidar esses avanços e alcançar posições melhores ainda destacadas”, disse o chefe do Executivo municipal.

Entre as medidas anunciadas, David Almeida confirmou a reforma de 30 escolas e pequenos reparos em outras 30 unidades, totalizando 60 instituições beneficiadas. Ele também garantiu que todas as progressões dos servidores da educação serão renovadas ainda este ano, impactando diretamente mais de 7 mil profissionais.

"Vamos reformar 30 escolas e recuperar com pequenos reparos outras 30, otimizando os recursos para oferecer uma estrutura mais digna aos nossos alunos e professores. Além disso, garantimos um banco de dados dos servidores e a regularização das progressões, um reconhecimento ao trabalho de quem construiu a educação de Manaus", afirmou o prefeito.

A ampliação das vagas em creches e a erradicação do analfabetismo também foram destacadas como prioridades da gestão. Segundo o prefeito, Manaus já avançou mais de 85% nessa meta, e a meta é zerar o analfabetismo na rede municipal.

O novo secretário, Júnior Mar, agradeceu a confiança do prefeito e reforçou o compromisso com os desafios da pasta.

"Assumimos a Semed com a missão de dar continuidade a esse trabalho de excelência. Vamos fortalecer a educação inclusiva, ampliar o atendimento às crianças em idade de creche e garantir que todos os estudantes sejam alfabetizados na idade certa. Nossa equipe está preparada e motivada para fazer Manaus avançar ainda mais", enfatizou.

A nomeação de Arone Bentes como subsecretário de Gestão Educacional reforça a estratégia de continuidade e fortalecimento das políticas educacionais. Com vasta experiência acadêmica e administrativa, ele assume a missão de apoiar a implementação dos programas da Semed com foco na excelência e inovação.

“O nosso desafio é manter o desempenho das excelentes equipes que nos antecederam sob o comando dos gestores Pauderney Avelino, Dulce Almeida e Ló Campos, e fazer com que Manaus avance ainda mais na Educação”, pontuou Arone Bentes.

A educação tem sido uma das prioridades da gestão atual, refletida nos investimentos e programas que já vêm transformando a realidade das escolas municipais. O compromisso do prefeito David Almeida segue firme na construção de uma Manaus mais inclusiva e preparada para o futuro, garantindo ensino de qualidade para todas as crianças e jovens da capital.

Biografia

Júnior Mar

Nomeado secretário municipal de Educação, Valquindar Ferreira Mar Júnior tem 39 anos e é filho dos professores José Valquindar Mar e Maria Tereza Mar. Júnior Mar, como é conhecido, tem 20 anos de experiência como professor na educação básica e no ensino superior. É mestre em Linguística pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) - 2016, com Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Faculdade Montenegro-BA – 2008, e graduado em Letras (Língua Portuguesa) pela Escola Superior Batista do Amazonas (2008).

Professor de carreira da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), Júnior Mar foi professor também na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na Fucapi, na Fundação Matias Machline e no Instituto Adventista de Manaus. Além disso, atuou também como diretor do Centro de Mídias da Seduc. Na Semed, atuou desde o início da gestão do prefeito David Almeida, como diretor do Departamento Geral de Distritos e subsecretário de Gestão Educacional.

Diante do desafio de elevar os índices educacionais de Manaus, implementou o programa “Educa+Manaus”, com o tempo de professores e avaliadores, e com o apoio da então secretária municipal de Educação, Dulce Almeida. Com esse trabalho, a Semed cresceu no ranking nacional do Ideb, saindo de 13º lugar para o 5º lugar com alunos dos anos finais e 6º lugar com alunos dos anos iniciais, resultado histórico para a capital amazonense.

Arone Bentes

Nomeado subsecretário de Gestão Educacional da Semed, Arone do Nascimento Bentes é graduado em Licenciatura Plena em Letras pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) - 1993; especialista em Marketing Empresarial pela Faculdade de Administração da Ufam - 2001; mestre (2003) e doutor em Educação (2014) pela Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas — Faced/Ufam. Atua como professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam).

Arone foi coordenador do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), segmento do Ifam, que coordena, entre outras atividades, o estágio de alunos dos cursos técnicos e tecnológicos, e atuou também como coordenador do Curso Tecnológico de Produção Publicitária; diretor do Campus Manaus Centro do Ifam – 2007/2010, quando integrou equipe técnica que tratou da transição do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas (Cefet-AM) para Ifam, em 2008.

Além disso, trabalhou em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), como professor no Programa de Formação de Profissionais da Educação, desenvolvido pela instituição amazonense. O professor Arone Bentes, também é professor de carreira da Seduc e foi secretário da pasta durante a gestão interina de David Almeida no governo do Amazonas, em 2017.

 


Fotos: João Viana/Semcom


TCE-AM discute Inteligência Artificial com Tribunais de Contas de Pernambuco e Ceará

Com o objetivo de trocar experiências sobre o uso de Inteligência Artificial no controle externo, os Tribunais de Contas do Amazonas (TCE-AM), de Pernambuco (TCE-PE) e do Ceará (TCE-CE) realizaram, na manhã desta terça-feira (1º), uma reunião virtual para debater soluções tecnológicas aplicadas às Cortes de Contas.

O encontro, promovido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TCE-AM, por meio da Diretoria de Inteligência Artificial (Dinar), teve como foco o aprimoramento das ferramentas já implementadas, como o Aurora, do TCE-PE, e o Amazon.IA, do TCE-AM. Representantes das três instituições compartilharam boas práticas e discutiram formas de fortalecer o uso da tecnologia na fiscalização da gestão pública.

Durante a reunião, foi apresentado o projeto piloto Amazon.IA - Assistente Processual, ferramenta integrada ao sistema SPEDE do TCE-AM, que utiliza inteligência artificial para facilitar a interação com processos e a consulta de documentos. A tecnologia visa tornar o acesso às informações mais rápido e eficiente, contribuindo para a modernização dos tribunais.

Além de otimizar a gestão interna, o uso dessas inovações tem o potencial de reduzir a burocracia, acelerar análises e aumentar a precisão na identificação de irregularidades. A troca de experiências entre os tribunais reforça o compromisso com a eficiência e transparência no controle público, beneficiando tanto as instituições quanto a sociedade.


Foto: Filipe Jazz