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Aleam aprova projeto que institui o 'Dia S' de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac

 

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (26/02), o Projeto de Lei nº 558/2024, de autoria do deputado estadual Rozenha, que institui o "Dia S de Valorização e Reconhecimento do Sistema Fecomércio/SESC/SENAC e Sindicatos Filiados". A data será comemorada anualmente no dia 16 de maio e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amazonas.

A proposta tem como objetivo destacar a importância das atividades desenvolvidas pelo Sesc e pelo Senac em prol da população amazonense, promovendo ações de cultura, saúde, educação, esporte, lazer e qualificação profissional. Além disso, o projeto prevê que o Poder Público Estadual possa realizar atividades e campanhas educativas alusivas à data, em parceria com as instituições do Sistema Fecomércio-AM.

Para o presidente da Fecomércio Amazonas, Aderson Frota, a aprovação do projeto representa o reconhecimento do impacto positivo que o Sesc e o Senac geram na sociedade. "O Sistema Fecomércio, por meio do Sesc e do Senac, tem contribuído significativamente para o desenvolvimento econômico e social do Amazonas. Essa iniciativa do deputado Rozenha e a decisão unânime da Aleam reforçam a importância do nosso trabalho e nos motivam a continuar ampliando nossos serviços", destacou.

Dia S

O Amazonas se junta a outros estados brasileiros, como Bahia, Pernambuco, Roraima, Tocantins, Goiás, Espírito Santo e Rio de Janeiro, que já oficializaram o Dia S do Comércio, reforçando a relevância do setor terciário para o desenvolvimento sustentável e o bem-estar social. 


Fotos: Aleam

MPAM participa do 1º Encontro das Ouvidorias das Mulheres do Ministério Público, em Brasília

Encontro nacional foi promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público e reuniu ouvidorias dos MPs de todo o país

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Ouvidoria-Geral, participou nesta quarta-feira (26/02), do 1º Encontro das Ouvidorias das Mulheres do Ministério Público, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  

O evento aconteceu na sede do CNMP, em Brasília, e contou com a apresentação de projetos do Canal da Ouvidoria das Mulheres para 2025, destacando a necessidade de uma atuação integrada no enfrentamento à violência de gênero. 

Presente no encontro, a presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) e ouvidora-geral do MPAM, Jussara Pordeus, destacou a necessidade de uma atuação integrada das Ouvidorias na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher.  

"A perspectiva de gênero não se limita à identificação das desigualdades, mas também ao entendimento das consequências dessas desigualdades. Precisamos fortalecer a atuação das Ouvidorias para fomentar boas práticas institucionais e garantir um atendimento mais eficiente às vítimas", ressaltou a procuradora Jussara Pordeus. 

A abertura do evento foi conduzida pela ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei, seguida de uma palestra da promotora de Justiça do MP do Rio Grande do Norte (MPRN), Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras. Especialista no tema, a promotora apresentou a palestra “Ouvidoria da Mulher e a proteção integral da vítima”, enfatizando a importância das Ouvidorias no acolhimento e na defesa dos direitos das mulheres. 

A conselheira Ivana Cei destacou a importância do encontro diante do aumento da violência contra a mulher. “As ouvidorias têm essa responsabilidade, de entender a complexidade dessa violência crescente e de apresentar modelos e práticas, com o objetivo de reduzi-la”, declarou. 

Ao falar aos presentes, a procuradora Jussara Pordeus ressaltou os avanços conquistados desde a implantação da Ouvidoria das Mulheres, como a revisão da Resolução nº 95 e a inclusão da Taxonomia de Crimes contra a Mulher, ampliando a compreensão sobre as diversas formas de violência que atingem as mulheres no Brasil. "Tivemos muitos avanços nesses anos, mas é fundamental continuar aprimorando nossas iniciativas para garantir que as mulheres tenham um canal seguro e eficaz para denunciar situações de violência", afirmou. 

Durante a programação, foi apresentada a ferramenta "Feminicidômetro", desenvolvida pelo Ministério Público do Acre (MPAC), que busca monitorar os casos de feminicídio e violência letal contra mulheres no país. 

O encontro, transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube, reuniu representantes do Ministério Público de diversos estados para discutir estratégias de enfrentamento à violência de gênero. 


Foto: CNMP

Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA

Ministro diz que é importante a defesa da democracia

Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil© BRUNO PERES/AGÊNCIA BRASIL

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira (27), em Brasília, um discurso em defesa da independência e da soberania do Brasil. 

As declarações foram feitas durante a sessão do STF e ocorreram um dia após o governo do presidente Estados Unidos, Donald Trump, criticar decisões de Moraes envolvendo empresas norte-americanas que operam redes sociais. 

Moraes faz uma alusão à criação da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) há 73 anos, nos Estados Unidos, para defender a autodeterminação dos povos e o respeito à independência das nações. 

O ministro disse que é importante assumir a defesa da democracia e da independência do país.

“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. Com coragem estamos construindo uma República independente e democrática”, afirmou. 

Ontem (26), o governo brasileiro divulgou nota em que critica o posicionamento dos Estados Unidos contra decisões do Supremo.

O posicionamento foi divulgado após o Departamento de Estado norte-americano emitir mensagem alertando que "bloquear acesso à informação" ou impor multas a empresas dos EUA é "incompatível com liberdade de expressão". 

Rumble

Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social Rumble. 

A decisão foi tomada após o ministro constatar que a empresa está sem representante no país. Conforme documentos que constam nos autos, os advogados da empresa renunciaram ao mandato e novos representantes não foram indicados.


Fonte:Agência Brasil 

Prefeito David Almeida entrega 15 novas ambulâncias e destaca reforço no atendimento do Samu

O prefeito David Almeida participou, nesta quinta-feira, 27/2, da solenidade de entrega de 15 novas ambulâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). O evento ocorreu no Largo de São Vicente, no Centro.

Os novos veículos, fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Manaus, vão ajudar a renovar a frota e garantir maior eficiência no atendimento de urgência e emergência na cidade. As ambulâncias entregues são do tipo Unidade de Suporte Básico (USB), equipadas para prestar socorro a casos de menor complexidade, sem risco de morte iminente.

Durante a cerimônia, o prefeito David Almeida destacou a importância da renovação da frota e a melhoria do serviço, que, em 2024, recebeu o Selo Internacional de Excelência no atendimento a pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC).

“Referência nacional e internacional, o Samu agora recebe investimentos do governo federal para ampliar e modernizar sua frota. As ambulâncias, adquiridas pelo governo federal, são trocadas a cada cinco anos, mas Manaus já estava há oito anos sem renovação. Graças à atuação da ministra Nísia Trindade e à articulação dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz, conseguimos destravar a liberação desses veículos”, afirmou o prefeito.

Além das 15 unidades entregues, a Semsa aguarda a chegada de mais cinco ambulâncias do Ministério da Saúde, sendo quatro USBs e uma Unidade de Suporte Avançado (USA), que dispõe de equipamentos semelhantes aos de uma UTI móvel, utilizada em atendimentos de maior gravidade.

O subsecretário municipal de Saúde, Nagib Salem, ressaltou o impacto positivo da renovação da frota no atendimento emergencial.

“Essas ambulâncias foram doadas pelo Ministério da Saúde, por meio do governo federal. A última renovação da frota ocorreu em 2018, antes da pandemia. Nos últimos dois anos, temos ido a Brasília e feito reiterados pedidos para essa substituição, pois, devido à pandemia, os veículos foram muito mais exigidos do que o normal, acelerando seu desgaste. Agora, estamos recebendo 15 novas ambulâncias, e não posso deixar de agradecer ao governo federal por essa importante renovação”, pontuou Salem.

A diretora do Samu Manaus, Elen Assunção, também celebrou a entrega das novas ambulâncias e enfatizou os benefícios para a equipe de socorristas.

“Estamos reunidos hoje para mais uma melhoria no serviço de atendimento móvel de urgência, com a aquisição e o uso imediato dessas ambulâncias. Meu principal agradecimento vai ao prefeito David Almeida e ao Ministério da Saúde, que viabilizaram essa renovação da frota. Também quero expressar minha gratidão aos profissionais do Samu, verdadeiros guerreiros que atuam na linha de frente para salvar vidas. Essa substituição de frota não é apenas uma renovação de veículos, mas uma medida essencial para salvar o máximo de vidas possível, tornando-se um grande avanço para nossa sociedade”, destacou Elen.

Com a chegada dos novos veículos, a frota do Samu Manaus passa a contar com 64 ambulâncias, sendo oito de Suporte Avançado (USA) e 38 de Suporte Básico (USB), além de 16 motolâncias e duas ambulanchas, reforçando a estrutura da rede de urgência e emergência na cidade. Se

Os novos veículos entraram em operação imediatamente, garantindo um atendimento mais ágil e eficiente para a população de Manaus.

Fotos: Dhyeizo Lemos / Semcom


TCU lança consulta pública para avaliar segurança de pontes nas rodovias do país

O Tribunal de Contas da União (TCU) está ouvindo a população para avaliar a qualidade e a segurança das pontes nas rodovias do país. A iniciativa faz parte de uma auditoria que o TCU está realizando para verificar como está a manutenção das estradas brasileiras, tanto nas administradas pelo governo federal quanto nas iniciativas privadas.
A consulta é simples e rápida. Qualquer cidadão pode participar acessando um questionário online disponível no site do TCU. Nele, é possível informar o estado, o município e a rodovia onde a ponte está localizada. Além disso, os participantes podem descrever problemas como falta de iluminação, sinalização precária, rachaduras, buracos e até enviar fotos para ilustrar a situação.
O objetivo principal é saber se os usuários se sentem seguros ao trafegar por essas pontes. As informações coletadas serão usadas para identificar pontos críticos e ajudar na fiscalização da rodoviária, que é de responsabilidade do Ministério dos Transportes, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo o TCU, a participação da população é essencial para que o controle externo funcione de forma eficiente. De acordo com o Tribunal, a colaboração do cidadão é fundamental no processo da fiscalização, e a opinião pública pode fazer uma grande diferença.
Para participar, basta acessar o link da consulta pública: https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=600257:29 
Todas as informações serão analisadas pela equipe do TCU, e os resultados podem contribuir para melhorias na infraestrutura rodoviária do país.

Atendimento ao cidadão: ouvidoria@tcu.gov.br  

Foto: Divulgação 

Atendimento de adolescentes é tema de seminário da prefeitura para qualificar profissionais da rede de saúde

Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), promoveu, na quarta-feira, 26/2, o seminário “O adolescente e suas peculiaridades”, direcionado a cem profissionais que atuam no atendimento de adolescentes, entre médicos clínicos, médicos de saúde da família, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais. A programação aconteceu na Maternidade Dr. Moura Tapajóz (MMT), localizada na avenida Brasil, no bairro Compensa, zona Oeste, com duas turmas, a primeira das 8h às 12h, e a segunda, das 13h às 17h.
 
A chefe do Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Semsa, enfermeira Janaína de Sá Terra, destacou que o curso é uma iniciativa para marcar o mês de Prevenção da Gravidez na Adolescência. “Nosso objetivo é qualificar os profissionais no atendimento aos adolescentes na rede de saúde, para saberem lidar com as especificidades dessa fase da vida e estarem preparados para orientar esse público de forma adequada”, explicou.
 
Pela manhã, o médico Frederico Germano Lopes palestrou sobre o tema “Maturação sexual e o atendimento do adolescente na Atenção Primária à Saúde (APS)”. Ele afirmou que o seminário é essencial para os profissionais que atuam nas unidades básicas e na saúde da família, onde o atendimento a esse público apresenta nuances bem complexas.
 
“O adolescente é um público prioritário em termos de políticas públicas, então, estrategicamente, pelas suas características de transição, físicas e psíquicas, exige um olhar diferenciado do profissional de saúde, não somente no contexto biológico, mas no contexto psicossocial e também espiritual”, disse o médico.
 
Durante a capacitação, também foram promovidas palestras sobre os temas: “Gravidez na adolescência: aspectos psicológicos e sociais”, com o psicólogo Fernando Ferreira; e “Métodos contraceptivos para evitar a gravidez não intencional”, com a médica Zélia Campos; além da apresentação da Agenda Cuidar e Proteger, que é um instrumento elaborado pelo Ministério da Saúde para orientar o atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS). À tarde, a médica Gisele de Jesus Bertolo foi a responsável por conduzir a temática sobre a maturação sexual.
 
“Ainda temos, em nosso Estado e em nossa capital, um alto índice de gestações de adolescentes. Nesse seminário, vamos abordar a questão da consulta do adolescente, o que o profissional deve observar e como deve ser a abordagem nesses casos. Também será tratada a questão da contracepção e o manejo dos aspectos psicológicos, emocionais, sociais e econômicos de uma gravidez não intencional na adolescência”, apontou a enfermeira Janaína de Sá Terra.
 
A diretora da MMT, Núbia Cruz, destacou a importância da capacitação para ampliar a qualidade e a resolutividade do serviço ofertado pela Semsa para essa faixa etária. “Aqui na Moura Tapajóz, temos, mais frequentemente do que gostaríamos de ver, casos de gravidez não intencional na adolescência, e podemos testemunhar quão complexa é essa situação, que coloca em risco, muitas vezes, tanto a saúde da mãe quanto a do bebê, já que o corpo da adolescente, em geral, ainda não está completamente apto a gerar uma criança”, enfatizou a diretora.
 
Em 2024, 452 mães adolescentes deram à luz na Moura Tapajóz, 15,37% do total do ano passado. O Ministério da Saúde define como adolescência a faixa etária entre 10 e 19 anos. Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Sistema Único de Saúde (SUS), indicam que um a cada sete bebês no Brasil tem mãe adolescente. Em média, 1.043 adolescentes tornam-se mães diariamente, sendo que, a cada hora, 44 bebês nascem de mães adolescentes, incluindo duas com idades entre 10 e 14 anos.
 
O parto prematuro é uma das maiores preocupações de uma gestação precoce, pois pode acarretar diversas complicações para o bebê, como internações prolongadas, tratamentos intensivos e risco de infecções.

Além disso, essa situação impõe à adolescente a necessidade de assumir responsabilidades significativas, o que, na maioria das vezes, resulta no abandono escolar. Muitas vezes, ela não consegue retomar os estudos e concluir sua educação, o que impacta diretamente o futuro da família, perpetuando um ciclo de vulnerabilidade.
 
Durante a capacitação, a médica Zélia Campos falou sobre os métodos contraceptivos disponíveis na Semsa, que abrangem a dispensação de preservativos masculinos e femininos, disponibilizados nas UBSs de forma rotineira, sem burocracia ou necessidade de cadastro; inserção do Dispositivo Intrauterino (DIU), disponível em 33 Unidades de Saúde da rede municipal; e a oferta de contraceptivos orais e injetáveis.
 
“Buscamos destacar a importância e a necessidade de ampliar a publicidade sobre a oferta de contraceptivos, que são distribuídos gratuitamente, para os adolescentes, pois não há nenhuma razão médica que impeça a administração de contraceptivos para esse público, ou seja, não há efeitos negativos para sua saúde”, avaliou a médica.
 
A Semsa também oferece a contracepção de emergência, que deve ser administrada em até cinco dias após a relação sexual desprotegida. “Nesse caso, é usada a chamada ‘pílula do dia seguinte’, mas é um método que deve ser uma exceção em casos de emergência, e não utilizada de forma rotineira”, ressaltou a enfermeira Janaína de Sá Terra.
 
Janaína também destacou que as unidades da Atenção Primária realizam diversas ações durante todo o ano para o cuidado com a saúde dos adolescentes, com atividades de educação em saúde, consultas e orientações sobre os aspectos relacionados ao público adolescente.
 
“A gravidez na adolescência continua sendo um desafio de saúde pública, exigindo estratégias intersetoriais para prevenção e acolhimento, e essas ações são fundamentais para que os jovens compreendam os riscos associados à gravidez e às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs)”, concluiu a enfermeira.
 
 fotos - Marcella 

Operação Levítico: Polícia Civil prende homem em flagrante por agressão contra o pai idoso

A prisão foi efetuada no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus
 
Policiais civis da Delegacia Especializada em Crimes contra a Pessoa Idosa (DECCI) deflagraram a Operação Levítico e prenderam em flagrante, na quarta-feira (26/02), um homem, de 27 anos, por injúria, lesão corporal, ameaça e danos contra o próprio pai, de 70 anos. A prisão foi efetuada no bairro Gilberto Mestrinho, zona leste de Manaus.
 
De acordo com a delegada Andrea Nascimento, titular da DECCI, a operação foi iniciada, na segunda-feira (24/02), para apurar denúncias recebidas pelos canais Disque 100, dos Direitos Humanos, e 181, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
 
Durante as investigações, constatou-se que a vítima foi agredida fisicamente, ofendida verbalmente e teve a televisão quebrada pelo próprio filho.
 
“Com as provas, realizamos a prisão em flagrante do indivíduo. Pelo fato de ele ser dependente químico, era bastante agressivo com o pai. Esta prisão foi resultado das denúncias que recebemos, e continuaremos atuando com visitas a locais onde houver qualquer tipo de violência contra idosos”, afirmou a delegada.
 
Operação Levítico                                                 
 
A delegada informou que a Operação Levítico é realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), por meio do atendimento psicossocial do Centro Integrado de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CIPDI). Entre segunda-feira (24/02) e terça-feira (25/02), foram investigadas 33 denúncias, das quais 8 foram confirmadas.
 
“Nessas apurações, identificamos crimes como negligência, apropriação de bens de idosos, violência psicológica e exposição a perigo. Os devidos procedimentos foram instaurados na DECCI. A Polícia Civil reforça a importância das denúncias para a proteção dos idosos e orienta que casos de violência sejam comunicados pelos canais oficiais de atendimento”, concluiu Andrea Nascimento.
 
O homem foi autuado por injúria, lesão corporal, ameaça e danos. Ele permanece à disposição da Justiça.
 
FOTOS: Divulgação/PC-AM.