TCE-AM dá início às fiscalizações por teleauditoria

Por determinação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou, nesta quinta-feira (1º), as fiscalizações de unidades gestoras das cidades do Estado por teleauditoria. Os primeiros municípios a serem auditados virtualmente foram Santo Isabel do Rio Negro e Canutama.

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As comissões de teleauditoria, responsáveis pelas análise das contas desses municípios, realizaram videoconferências para iniciar a fase de execução da análise das prestações de contas, além de alinhar prazos e o envio de documentos solicitados.

Conforme Gizelle Gama Sales, presidente da comissão responsável pela inspeção de Canutama, a teleauditoria facilita e agiliza o processo de fiscalização.

"A gente deu início hoje a teleauditoria com o município de Canutama, falando sobre a fase de execução e análise de documentos. A ideia da teleauditoria é que o processo seja mais célere, fazendo com que a gente economize recursos, evitando a necessidade de deslocamento dos auditores", afirmou Gizelle Sales.

As inspeções por teleauditoria integram o Sistema de Fiscalização à Distância (SFD), que permite uma comunicação mais ágil entre auditores e jurisdicionados. Utilizando ferramentas como o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), o sistema oficial do TCE-AM para troca de informações entre auditores e unidades gestoras, o processo de fiscalização se torna mais eficiente e econômico.

Resolução das teleauditorias

A teleauditoria foi instituída pela Resolução Nº 28/2021, que alterou a Resolução Nº 4/2020 para regulamentar o Sistema de Fiscalização à Distância. Essa ferramenta digital trata das auditorias e inspeções contábeis, financeiras, operacionais, orçamentárias e patrimoniais realizadas pelo TCE-AM nos municípios do interior do estado.

Utilizada desde 2017, a teleauditoria tornou-se ainda mais essencial durante a pandemia de Covid-19, permitindo que a análise das prestações de contas fosse realizada de forma 100% virtual pelos técnicos do Tribunal.

As datas das teleauditorias são divulgadas no Diário Oficial, e os gestores públicos devem estar online, com os documentos solicitados prontos para envio.

Foto: Filipe Jazz

MPAM orienta partidos políticos a não realizarem propaganda eleitoral antecipada em Tefé

Recomendação é para que prefeito e dirigentes municipais se abstenham de realizar qualquer propaganda eleitoral que promova pessoas ao público como candidatas antes de 16 de agosto

Adotando medidas preventivas às vésperas das eleições municipais de 2024, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria Eleitoral da 9ª Zona com sede no município de Tefé, emitiu a recomendação nº02/2024 com orientações ao prefeito e dirigentes municipais para que se abstenham de realizar qualquer propaganda eleitoral que promova pessoas ao público como candidatas antes de 16 de agosto.  

A medida levou em consideração a publicação do Calendário Eleitoral de 2024, por meio da resolução nº 23.738 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que menciona a necessidade da garantia de igualdade de condições entre os candidatos envolvidos no processo, limitando a divulgação de nomes de pré-candidatos apenas às convenções partidárias e a comunicação interna dos partidos políticos. 

De acordo com o Artigo 36-A da Lei das Eleições, as únicas exceções de divulgação previstas aos pré-candidatos são aquelas consideradas como encontros, seminários ou congressos, realizados em ambiente fechado e custeados pelos partidos, podendo realizar atividades de comunicação intrapartidária como a discussão de políticas públicas, planos de governo firmamento de alianças, conforme as regras gerais de propaganda eleitoral do TSE publicadas em março deste ano - https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Marco/conheca-as-regras-gerais-para-a-divulgacao-de-propaganda-eleitoral . 

“O Ministério Público, na defesa do regime democrático e da lisura do pleito, busca atuar preventivamente, contribuindo para que se evitem os atos viciosos das eleições e para que se produzam resultados eleitorais legítimos”, comentou o promotor de Justiça Thiago de Melo Roberto Freire. 

Em caso de descumprimento, poderão ser ajuizadas ações como abuso de poder econômico, tendo em vista que são utilizados indevidamente canais de comunicação, bem como a arrecadação e gasto de recursos fora do período legal da legislação, podendo levar o candidato à inelegibilidade e cassação do registro eleitoral com base no artigo 14 § 10 da Constituição Federal. 

Outras recomendações eleitorais

Em julho deste ano, o MPAM emitiu recomendações aos partidos políticos de Atalaia do Norte, Amaturá e São Paulo de Olivença, com orientações contra a prática de propagandas eleitorais antecipadas e irregulares, além da verificação de regularidade dos partidos junto ao Tribunal Regional Eleitoral, entre outros pontos.

Foto: Janailton Falcão/Amazonastur

Dia Internacional da Cerveja homenageia os pais nesse verão amazônico

A iniciativa do Shopping Grande Circular em parceria com a cervejaria Rio Negro presenteia os papais com um kit de cerveja na ação “Meu pai é o Cara”

O Dia Internacional da Cerveja, celebrado nesta sexta-feira, 02/08, promete uma experiência refrescante e divertida em Manaus, coincidindo com um período do ano marcado pelas altas temperaturas e a proximidade do Dia dos Pais. A iniciativa do Shopping Grande Circular em parceria com a cervejaria Rio Negro presenteia os papais, por meio da ação promocional “Meu Pai é o Cara”.

A data foi criada em 2007, em Santa Cruz, Califórnia, por um grupo de amigos apaixonados pela cultura cervejeira. Eles estabeleceram a primeira sexta-feira de agosto como uma data para celebrar a cerveja em todas as suas formas e tradições ao redor do mundo. O objetivo da celebração é promover a amizade e o compartilhamento de experiências entre pessoas de diferentes culturas, unidas pela apreciação desta bebida histórica.

Em Manaus, o principal centro de compras da Zona Leste está presenteando os visitantes com um kit de cerveja artesanal Rio Negro – com dois produtos, em celebração ao Dia dos Pais. Para participar, é preciso realizar R$ 300 em compras nas lojas participantes e trocar os cupons no balcão de troca localizado no piso L3, ao lado do Picanha Mania. A promoção é válida enquanto durarem os estoques

Júlio Kitzinger, coordenador de marketing do Shopping Grande Circular afirma que o objetivo dessa ação é celebrar o Dia dos Pais de forma refrescante, alinhada ao clima quente do verão amazônico. Oferecendo um kit de cerveja artesanal Rio Negro, o shopping proporciona um toque especial à comemoração, criando uma experiência agradável e refrescante para os visitantes durante essa estação vibrante

“Estamos confiantes de que essa ação encantará muitos, especialmente porque a cerveja é uma das bebidas mais apreciadas na região amazônica. Combinando com o calor típico desta época do ano, a iniciativa oferece uma celebração especial para o Dia dos Pais, tornando o momento ainda mais significativo e refrescante”, disse Júlio.

Mais informações podem ser obtidas nas redes sociais @shoppinggrandecircular ou no site www.shoppinggrandecircular.com.br 

Fotos; Divulgação 

Manaus deverá ganhar aquário de peixes amazônicos como atrativo turístico

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou a construção, no centro histórico, do primeiro aquário com peixes amazônicos na capital. O projeto, segundo ele, já faz parte do seu plano de governo para a candidatura à reeleição, conforme informação revelada nesta quinta-feira, 1/8, durante entrevista concedida à TV Norte. 

A previsão é que a proposta seja apresentada de forma clara na convenção do Avante e de partidos aliados, que será realizada no próximo sábado, 3/8. O evento vai confirmar o lançamento da campanha de David Almeida à reeleição. 

"Eu vou apresentar no sábado, na convenção. Nós queremos construir um aquário de peixes amazônicos naquela área ali do centro, para atrair, para aquele perímetro da cidade, toda essa questão turística. Nós melhoramos o turismo na nossa cidade, que foi concebida de costas para o rio. Começamos a mudar isso, com a construção do mirante, junto com o píer. Futuramente, teremos o aquário de peixes amazônicos”, contou o prefeito.  

O novo atrativo turístico tem planejamento para ser construído próximo do Mirante Lúcia Almeida e do Píer 355, segundo o prefeito. 

O anúncio ocorreu no momento em que o chefe do Executivo Municipal destacava os avanços da sua gestão em relação ao turismo, como a recuperação do Local Casa de Praia, atualmente Casa de Praia Zezinho Corrêa, na Ponta Negra. Também o avanço do programa Nosso Centro, que possibilitou a entrega do mirante Lúcia Almeida, do píer Manaus 355, do Casarão Thiago de Mello e do largo da Ilha de São Vicente. 

O prefeito também destacou a entrega do maior parque linear da cidade, que abrange o parque Amazonino Mendes e o parque Gigantes da Floresta, um grande complexo de lazer e turismo localizado entre as zonas Norte e Leste da capital. O empreendimento contempla os moradores de duas zonas da capital que não possuíam opções de lazer próximas de suas casas. 

De acordo com o prefeito David Almeida, o parque Gigantes da Floresta, desde a sua inauguração, atrai cerca de 35 mil a 40 mil pessoas aos finais de semana.   

“O parque é um sucesso. Nós sabemos que precisamos investir em saúde, educação, em segurança, em transporte coletivo, mas nós não podemos deixar de investir em cultura, lazer e entretenimento”, salientou o prefeito.

Foto: Divulgação 

MPAM audita creches e unidades socioeducativas no Projeto Juntos Pela Vida

Somadas, instituições superam mil crianças e adolescentes com histórico vacinal avaliado

Em nova etapa de auditorias, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (CAO-PDC), realizou auditorias de três creches e duas unidades socioeducativas como parte do projeto "Juntos Pela Vida". Coordenado pela procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, o projeto visa garantir uma cobertura vacinal mínima de 80% e promover a saúde infantil e juvenil.

Na manhã de hoje, 1º de agosto, a Escola Pública Municipal Raimunda Barroso Ramires, no bairro Coroado, foi uma das creches auditadas. Com 446 alunos matriculados, a instituição atingiu uma cobertura vacinal de 83,85%, com 374 crianças vacinadas. A Creche Pública Municipal Severo Câmara, no bairro Cidade de Deus, também foi avaliada, apresentando uma cobertura vacinal de 82,35%, com 112 dos 136 alunos imunizados. Já a Creche Pública Municipal Magnólia Pessoa Figueiredo, na Comunidade Parque São Pedro, alcançou uma taxa de 93,95%, com 202 dos 215 alunos vacinados.

A servidora Luana Pimentel, responsável pela contagem dos jovens vacinados, elogiou a adesão ao projeto. "Estamos promovendo uma cultura de vacinação e resgatando a responsabilidade dos pais. O Ministério Público agradece pela participação de todos", afirmou, destacando a importância do projeto para a saúde e o bem-estar das crianças e adolescentes.

No dia anterior, 31 de julho, as auditorias se estenderam às unidades socioeducativas. A Unidade Socioeducativa de Internação Feminina, no bairro Alvorada I, e a Unidade de Internação Provisória, ambas participantes do projeto pela primeira vez, alcançaram 100% de cobertura vacinal. As unidades atenderam plenamente aos requisitos estabelecidos no edital de 2024 do projeto.

Sobre o projeto

O "Juntos Pela Vida" é uma iniciativa institucionalizada e premiada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que visa garantir o direito à saúde e à vida de crianças e adolescentes. A entrega do Selo Juntos pela Vida está programada para outubro de 2024, reconhecendo os gestores que contribuíram para o sucesso do projeto.

foto: Yasmin Siqueira

Grupo Chibatão: Projeto de píer flutuante em Itacoatiara recebe autorização da Receita Federal

O Grupo Chibatão alcançou um marco significativo em seu projeto inovador para combater os efeitos da seca no Amazonas, recebendo a autorização da Receita Federal para operar o Píer Provisório em Itacoatiara. Essa autorização é crucial para o transbordo e a baldeação de cargas, garantindo a continuidade das operações logísticas durante o período de estiagem.

O projeto teve início com a concepção da ideia em janeiro deste ano, recentemente garantindo a Autorização da Marinha, a obtenção de uma Licença Prévia (LP) do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Em julho, foi realzada a simulação da operação, permitindo que o projeto avançasse com segurança após intensas avaliações, que foram realizadas em São Paulo, na sede da Technomar Engenharia, onde se utilizou um simulador de alta precisão para testar a viabilidade técnica das operações de atracação e desatracação no novo píer.

Jhony Fidelis, diretor executivo do Grupo Chibatão, expressou satisfação com a progressão do projeto: "Esta autorização da Receita Federal é um avanço essencial para o nosso projeto. Estamos comprometidos em manter nossas operações eficientes durante a estiagem e minimizar os impactos sociais e econômicos para a população do Amazonas. Agradecemos a todos os órgãos envolvidos que têm trabalhado conosco para tornar isso possível."

Além da autorização da Receita Federal, o projeto contou com a contribuição de várias entidades, incluindo a Suframa, Marinha, Ipaam, CDL-Manaus, ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, CIEAM - Centro da Indústria do Estado do Amazonas, DNIT, Sedecti AM, SPU, Eletros e as praticagens da ZP1 e ZP2. A colaboração entre esses órgãos foi crucial para o desenvolvimento e a implementação rápida do píer flutuante.

Com as dragagens programadas para as regiões do Tabocal e Enseada do Madeira, o Grupo Chibatão também visa facilitar a navegação e garantir que o transporte de mercadorias não seja interrompido. Essas iniciativas são parte do compromisso contínuo do Grupo para assegurar a sustentabilidade e a resiliência logística durante os períodos de seca severa, reforçando a infraestrutura crítica para o abastecimento de Manaus e outras regiões do Amazonas.

Ilustração:Divulgação 

Prefeito anuncia para setembro entrega do viaduto entre as avenidas das Torres e Ephigênio Salles

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, nesta quinta-feira, 1º/8, que a obra do novo viaduto da capital, localizado entre as avenidas Governador José Lindoso e Ephigênio Salles, na zona Centro-Sul, será entregue na segunda quinzena do mês de setembro. O chefe do Executivo municipal vistoriou, nesta semana, os serviços e atestou que a estrutura já alcança 50% de conclusão.

A informação foi dada pelo prefeito em entrevista à rádio Norte 95,1 FM. "Aquele viaduto próximo ao supermercado Assaí já está com 50% de obras executadas. Ontem, estive lá, 50% concluído. As vigas protendidas que fazem as ligações com as vigas, que estão já fixadas às colunas, serão montadas a partir dos próximos dias", informou o prefeito.

David Almeida explicou que esse processo está avançado, porque as vigas já foram concretadas e estão no tempo de finalização para começar a montar.

"Esse viaduto será entregue já em setembro, na segunda quinzena do mês, e a gente resolve aquele fluxo ali da avenida das Torres, naquele sentido da Ephigênio Salles", explicou Almeida.

O prefeito ainda revelou que o viaduto Rei Pelé, em construção na bola do Produtor, na zona Leste da capital, tem a estimativa de entrega em novembro deste ano.

Fotos: Divulgação