Expo Mulher OAB-AM: FVS-RCP participa de iniciativa com destaque para saúde da mulher

Evento ocorre nesta sexta-feira (01/03)

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), da Secretaria de Estado de Saúde, participa, nesta sexta-feira (01/03), da 2ª Expo Mulher OAB-AM – Mulher na Amazônia: Protagonismo e Superação. A iniciativa é da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Amazonas por meio da Comissão Permanente da Mulher Advogada.

O evento ocorre de 9h às 21h, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus, e reuniu representantes mulheres que atuam com relevância para sociedade em órgãos municipais, estaduais, empresas e institutos da sociedade civil. Pela FVS-RCP, a participação ocorreu pela diretora-presidente da instituição, Tatyana Amorim.

Conforme a presidente da Comissão Permanente da Mulher Advogada, Marlene Parisotto, neste evento, há participação de mulheres que representam o marco na mudança das áreas profissionais. Segundo Marlene, a programação buscou contemplar diferentes serviços

“Buscamos contemplar órgãos de atendimento de mulheres vítimas de violência; com oferta gratuita de oficinas de capacitação no empreendedorismo; bolsas de estudos; crédito à mulher empreendedora e, também, o eixo importante, sendo a saúde”, explica Marlene.

A diretora-presidente da FVS-RCP, Tatyana Amorim, participou da programação, destacando a importância dos hábitos saudáveis e dos exames preventivos como diagnóstico precoce.

“Boa parte de doenças e agravos podem ser diagnosticados com exames preventivos. Vale destacar que a detecção precoce é fundamental para a cura. E a manutenção de hábitos saudáveis é crucial para prevenir diversos tipos de doenças e, também, para envelhecer com qualidade e bem-estar”, reforça Tatyana

O evento é gratuito e, além de roda de conversa, a programação inclui, apresentação em stands de ações empresariais, ações sociais, serviços de embelezamento, áreas de bazar de promovidas por organizações voltadas às mulheres, praça de alimentação e apresentação de artistas locais (preferencialmente mulheres).

 

FOTOS:Anne Alves/FVS-RCP

Governo do Amazonas repassa à Prefeitura de Manaus R$ 20 milhões para o Passe Livre Estudantil

Convênio, renovado para 2024, assegura a gratuidade do transporte público para 170 mil alunos das redes municipal e estadual de ensino

O Governo do Amazonas, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), repassou à Prefeitura de Manaus R$ 20 milhões, referentes ao convênio para melhorias no transporte público e manutenção do Passe Livre Estudantil. O convênio, firmado em 2021, foi renovado, pela segunda vez, em dezembro de 2023. 

O governador Wilson Lima destacou a importância da iniciativa para as famílias. “O Passe Livre está incluído num convênio de maior abrangência, direcionado ao Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público de Manaus. Representa uma economia de custos importante para as famílias mais carentes, para que possam manter as suas crianças e adolescentes nas escolas públicas da capital”, disse o governador.

O valor repassado na última terça-feira (27/02) é referente à primeira parcela de 2024. “O Passe Livre ajuda a combater a evasão escolar, porque possibilita que os alunos da rede pública estadual e municipal possam se deslocar para as escolas, todos os dias, sem se preocupar com os custos com o transporte”, destacou o secretário Marcellus Campêlo.

De acordo com a subcoordenadora Administrativa e Financeira da UGPE, Daniella Jaime, o Governo do Estado já repassou para Prefeitura, R$ 258,2 milhões, desde janeiro de 2022, quando iniciou a vigência do primeiro convênio. Foram R$ 118,2 milhões em 2022, com contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Em 2023, foram R$ 120 milhões do Estado e R$ 36 milhões do Município e no dia (27/02), foram repassados mais R$ 20 milhões, dos R$ 120 milhões firmados para 2024.

Até o fim do ano, afirma Daniella Jaime, os recursos estaduais para subsidiar o passe livre terão alcançado R$ 358,2 milhões, em três anos. “Os recursos são repassados a cada dois meses, totalizando, no ano, seis parcelas. O convênio beneficia cerca de 50 mil estudantes da rede municipal e 120 mil do Estado”.

Benefício aos estudantes

O Passe Livre garante a gratuidade do transporte a estudantes da rede municipal e estadual de ensino que moram a mais de um quilômetro da escola, com um limite de 44 passagens mensais.

Caso a distância entre a casa e a escola seja menor que um quilômetro, é garantido o direito à meia passagem estudantil. Mais informações sobre o programa podem ser consultadas no site https://estudantes.manaus.am.gov.br.

Fotos: Divulgação 

Sine nos Bairros estará nas zonas Norte e Sul neste sábado, 2/3

O projeto ‘Sine nos Bairros’, promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), vai atender, neste sábado, 2/3, os bairros Santa Etelvina, na zona Norte e Centro, zona Sul da capital, ofertando vagas de emprego, orientações sobre a CTPS digital e seguro desemprego, além de cadastro de candidatos no sistema.

Com serviços totalmente gratuitos, a equipe do Sine Manaus vai se posicionar, das 8h às 13h, no Instituto Jorge Edson Barbosa, localizado na avenida 7 de Maio, nº 1.076, bairro Santa Etelvina, zona Norte da cidade.

“É importante que a população tenha em mente que o nosso compromisso é trazer mais oportunidades e o melhor desempenho das atividades voltadas ao trabalho, empreendedorismo e inovação na cidade. O Sine nos Bairros tem crescido cada vez mais, aumentando parcerias e tornando as zonas mais desenvolvidas em qualificação e emprego”, destacou o secretário da Semtepi, Radyr Júnior.

Simultaneamente, a ação vai acontecer, das 8h às 12h, na empresa Inovatech, situada na avenida Floriano Peixoto, nº 394, bairro Centro, zona Sul de Manaus.

Os candidatos devem comparecer aos locais mencionados munidos do comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais.

 

Fotos – Arquivo / Semcom

Após Ação Civil Pública do MPAM, decisão judicial determina suspensão de concurso público em Urucurituba

Irregularidades são identificadas quanto à aplicação das provas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) obteve uma decisão favorável, em Ação Civil Pública, contra o Município de Urucurituba. A ACP refere-se aos processos seletivos anunciados pelos editais n°02/2023 com 297 vagas; n°03/2023 com 147 vagas e n°04/2023 com 280 vagas. O Instituto MERKABAH, responsável pelo certame, comunicou a aplicação de duas provas para o cargo de assistente administrativo em turnos distintos, o que viola princípios como isonomia, moralidade e competição. A decisão, deferindo parcialmente a tutela de urgência, suspende imediatamente a aplicação das provas para o cargo mencionado, sob pena de multa.

Além da suspensão imediata, a decisão impõe uma multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a ser acatada pelo Município e pela Banca Examinadora, caso descumpram a determinação. Contudo, ressalta-se que a tutela não impede a realização do concurso, desde que seja garantida a isonomia entre os candidatos, com a aplicação de provas iguais e simultâneas. Qualquer alteração nos editais e datas deve ser comunicada antecipadamente para permitir a participação dos inscritos.

O município de Urucurituba e a banca examinadora foram oficiados com urgência, sendo convocados para audiência conciliatória. Caso a conciliação não ocorra, devem apresentar contestação e as leis municipais mencionadas nos editais.

Foto:Divulgação 

Corregedor do TCE-AM acompanha reunião do Conselho de Administração da Suframa

O Corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio Neto, acompanhou a reunião ordinária do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e da celebração dos 57 anos da Zona Franca. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin.

A solenidade foi realizada na manhã desta sexta-feira (1º), e além do vice-presidente Geraldo Alckmin, contou com a presença de diversas autoridades nacionais, como o ministro do Empreendedorismo, Márcio França; além de autoridades locais como o governador do Amazonas, Wilson Lima, o prefeito de Manaus, David Almeida, e deputados federais e estaduais.

O conselheiro-corregedor representou o TCE-AM a convite do Governo Federal, por meio da Suframa, e destacou a importância das pautas apresentadas e da participação da corte de contas na reunião.

“É importante estarmos presentes nessa reunião do Conselho Administrativo da Suframa. O TCE foi convidado para participar e acompanhar. Mais de mil empregos foram aprovados nesta reunião, com recursos que serão muito importantes para o Amazonas. Estamos muito satisfeitos com os acontecimentos de hoje. Sempre estaremos à disposição, não somente da União, como também dos demais poderes de nosso estado”, destacou o corregedor do TCE-AM, conselheiro Josué Cláudio Neto.

Durante a 313ª Reunião, o conselho aprovou projetos com investimentos que giram em torno de R$ 1,2 bilhão para indústrias e serviços da Zona Franca de Manaus. Os maiores projetos são focados nos setores de termoplásticos e eletroeletrônicos. Dentre eles, motocicletas e bicicletas elétricas, microcomputadores, entre outros. Em 2023, o faturamento do Polo Industrial de Manaus foi de R$173 bilhões, com a geração direta de mais de 112 mil empregos.

“É uma satisfação voltar ao Amazonas, é sempre uma reunião de grande significado, pois são novos investimentos que vão gerar emprego, renda, e promover o desenvolvimento do estado e do nosso país”, destacou o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, na reunião.

Foto: Joel Arthus

Pastor condenado por estupro de vulnerável contra adolescente é preso pela PC-AM

A vítima tinha 12 anos na época em que o crime ocorreu, em 2005

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), cumpriu, na quinta-feira (29/03), mandado de prisão em razão de sentença condenatória de um pastor, 41, por estupro de vulnerável praticado contra uma adolescente, que tinha 12 anos na época em que o crime ocorreu. A prisão ocorreu em via pública no bairro Jorge Teixeira, zona leste.

Conforme a delegada Joyce Coelho, titular da unidade especializada, o crime foi denunciado na época em que ocorreu, em 2005. Na ocasião, o autor tinha 22 anos, passou a frequentar a igreja que a adolescente congregava e, no decorrer do tempo, se aproximou dela.

“O indivíduo mantinha conversas de cunho sexual com a vítima, e em um certo dia, ele levou a vítima para um local onde consumou o estupro. Após o caso ser denunciado, o processo foi tramitado e o homem estava foragido da Justiça”, contou.

De acordo com a delegada, na manhã de ontem, após constantes diligências, foi possível obter informações sobre o paradeiro do homem, ocasião que as equipes policiais se deslocaram ao local e efetuaram sua prisão.

Denúncias

A delegada Joyce Coelho ressalta que quem notar atos suspeitos, de abuso ou exploração sexual infantil, deve repassar aos números (92) 99115-1284, disque-denúncia da Depca, ou pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). “A identidade do informante será preservada”, garantiu a delegada.

Procedimentos

O homem foi condenado a 10 anos de reclusão em regime fechado por estupro de vulnerável e ficará à disposição da Justiça.

FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM.

Corpo de Bombeiros inicia aulas do Programa Bombeiro Mirim na capital e no interior

Este ano, mais de 700 vagas foram abertas para novos alunos

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) realizou, nesta sexta-feira (1°/03), a solenidade de Aula Inaugural do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom), que neste ano abriu 730 vagas para crianças com idades entre 9 e 12 anos. Com as aulas teóricas e práticas, os alunos aprenderão sobre noções básicas de atendimentos de primeiros socorros, salvamento terrestre e aquático, combate a incêndio, entre outras modalidades.

“Para este ano, abrimos 730 vagas em Manaus e em todos os municípios que temos quartéis. O projeto já atendeu, ao longo desses últimos três anos, mais de 3 mil crianças. É um programa que trabalha muito as questões relacionadas à formação das crianças e aqui elas têm instruções técnicas do Corpo de Bombeiros”, ressaltou o comandante-geral do CBMAM, coronel Orleilso Muniz.

Comandante-geral do CBMAM, coronel Orleilso Muniz

A solenidade, que marca o início do ano letivo do programa, aconteceu no Comando Geral do Corpo de Bombeiros com alunos de todos os postos da capital e foi transmitida, de forma simultânea, para os municípios de Iranduba, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Novo Airão, Itacoatiara, Tefé, Tabatinga, Parintins e Humaitá, onde há turmas do Bombeiro Mirim.

Iniciativa

O Proebom é um projeto de responsabilidade social do CBMAM, tendo como foco a valorização dos ideais de cidadania e civismo na formação de crianças e adolescentes. Dessa forma, o Corpo de Bombeiros contribui com a sociedade amazonense no sentido de auxiliar na formação básica dos cidadãos

“Esse é um projeto que envolve todo nosso corpo docente, que é extremamente preparado. Aqui nós temos assistentes sociais, médicos, enfermeiros, farmacêuticos. Existe toda uma estrutura para tocar o projeto da melhor forma possível e esse é propósito do Bombeiro Mirim, trazer crianças para dentro do quartel para que vivam a nossa realidade, as nossas rotinas e quem sabe no futuro se tornarem bombeiros militares profissionais para atender nossa sociedade cada vez melhor”, concluiu o comandante-geral. 

Formação

Os novos alunos bombeiros mirins terão aulas de história do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, educação física, noções de salvamento aquático e terrestre, combate a incêndio, salvamento em altura, atendimentos de primeiros socorros, ordem unida, ética e cidadania, e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na grade curricular constam, ainda, educação em saúde, musicalidade, noções de educação ambiental, educação no trânsito, prevenção e combate ao uso de drogas, além de palestras, formaturas, filmes, recreação, atividades culturais e passeios.

FOTOS:Arthur Castro/Secom