Câmara Municipal de Silves é primeiro órgão público a concluir entrega da Prestação de Contas Anual ao TCE-AM

A Câmara Municipal de Silves (município a 203 quilômetros de Manaus) saiu na frente e se tornou o primeiro órgão público a concluir a entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2023 ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

O processo de envio da PCA da Câmara Municipal Silves foi concluído no dia 30 de janeiro, última terça-feira, e já se encontra com protocolo “processado e autuado”, conforme informação divulgada na listagem geral de órgãos jurisdicionados do Tribunal no endereço virtual https://pca2024.tce.am.gov.br/. A entrega da PCA foi feita um dia após a abertura do período de envio e do lançamento do site interativo para monitoramento do TCE-AM.

"O envio antecipado das Prestações de Contas Anuais contribui para um processo mais fluido e assegura que a análise das contas seja realizada de maneira criteriosa. O TCE-AM está comprometido em garantir a transparência e efetividade na fiscalização, e a colaboração dos gestores no envio oportuno das PCAs também contribui para o sucesso desse processo", destacou o secretário de Controle Externo, Stanley Scherrer.

Ao todo, 382 unidades fiscalizadas pelo tribunal devem entregar as PCAs à Corte de Contas amazonense até o dia 1º de abril de 2024. O procedimento de entrega das PCAs é feito pelos próprios jurisdicionados, por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), acessível em dec.tce.am.gov.br.

Fazem parte da prestação de contas, o relatório de gestão; o relatório e certificado de auditoria, com parecer de dirigentes do órgão de controle interno, balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, além dos balancetes mensais e comprovantes de gastos executados. Órgãos que não cumprirem esta obrigação até a data estipulada ficam sujeitos a multas e podem responder judicialmente pelo atraso no cumprimento da obrigação legal.

Foto: Reprodução/Internet

Polícia Militar do Amazonas prende homem por tráfico de drogas no Japiim

O suspeito tinha passagem pela polícia por quatro crimes

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), prendeu um homem, de 24 anos, pelo crime de tráfico de drogas, na tarde de quarta-feira (31/01), no bairro Japiim I, zona sul de Manaus.

A Rocam realizava patrulhamento, na rua 45, quando viu o homem em um lava jato fumando um cigarro de maconha. Quando o rapaz percebeu a aproximação da viatura, jogou o cigarro e se identificou como responsável pelo estabelecimento.

No local foi encontrado mais substâncias entorpecentes, sendo 11 porções de maconha, sete de oxi, duas balanças de precisão, um celular e dinheiro.

Segundo os policiais militares da Rocam, no momento em que localizaram o material ilícito, o suspeito fugiu correndo pela rua, mas caiu e se machucou.

O homem confessou o crime de tráfico de drogas e foi conduzido ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do Coroado para atendimento médico. Posteriormente foi apresentado ao 1° Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde foi constatado que ele tem antecedentes criminais por tráfico de drogas, roubo, porte ilegal de arma de fogo e furto.

Denúncias

A Polícia Militar orienta à população que, ao tomar conhecimento de ações criminosas, informe imediatamente por meio do disque-denúncia 181, ou do 190.

 

Fotos: Divulgação/PMAM

Com nota recorde, saúde básica de Manaus lidera ranking do Previne Brasil pela sétima vez consecutiva

A saúde básica de Manaus alcançou, pela sétima vez consecutiva, o primeiro lugar entre as capitais brasileiras no Previne Brasil. O município atingiu 8,8 no Índice Sintético Final (ISF) na mais recente avaliação quadrimestral do programa, referente aos meses de setembro a dezembro de 2023. A nota, baseada no desempenho em sete indicadores monitorados pelo Ministério da Saúde, é a maior já obtida pela Prefeitura de Manaus no programa, que avalia a qualidade da atenção básica em todo o país.

A saúde básica gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) mantém a melhor avaliação entre as 27 capitais no Previne Brasil desde o primeiro quadrimestre de 2021. No mais novo ranking, divulgado nesta quinta-feira, 1º/2, Manaus figura à frente de Porto Alegre (RS), com ISF de 8,5; Maceió (AL), com 8,31; Brasília (DF), com 7,72; e Rio de Janeiro, com 7,65, considerando cinco as melhores colocações no programa.

Comemorando o novo resultado, o prefeito David Almeida ressaltou a dedicação dos trabalhadores da saúde e destacou os investimentos da atual gestão na área da saúde, como a revitalização, reforma e construção de unidades básicas, a valorização dos profissionais e a reorganização e fortalecimento de estruturas e atividades da saúde.

“Estamos avançando com o aumento da nossa cobertura vacinal, que tem os maiores percentuais do país, com a ampliação na cobertura e na qualidade da assistência e dos serviços prestados à população. E vamos continuar trilhando esse caminho vitorioso na saúde”, afirmou o prefeito.

A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, pontuou o esforço de servidores e gestores em todos os distritos e unidades da rede básica municipal como instrumental para a mais nova conquista da saúde básica do município no Previne Brasil, somado ao empenho da Gestão de Saúde e da Gestão Administrativa e Planejamento da Semsa, e ao comprometimento do prefeito David Almeida.

“Esse resultado é um reconhecimento justo do trabalho realizado por todos que vestem a camisa da Atenção Primária e entendem que a alma do Previne está na força de nossas ações. Juntos produzimos uma força gigantesca, somos enormes em compromisso, trabalho e resultados”, declarou a secretária.

Avaliação

O ISF do Previne Brasil é calculado com base nos percentuais dos municípios em sete indicadores, avaliados a cada quadrimestre. São eles: gestantes com, ao menos, seis consultas de pré-natal, iniciadas até a 12ª semana de gestação; gestantes com exames para sífilis e HIV; gestantes com atendimento odontológico; mulheres com coleta de exame citopatológico (preventivo); crianças de 1 ano de idade com as vacinas pentavalente e poliomielite; pessoas com hipertensão com consulta e pressão arterial aferida no semestre; e pessoas com diabetes e hemoglobina glicada solicitada no semestre.

Com os 8,8 da nova avaliação, Manaus superou os índices obtidos em todos os seis quadrimestres anteriores. No terceiro quadrimestre de 2021, o primeiro em que conquistou o topo do ranking nacional, a capital atingiu ISF de 8,10. Nos três quadrimestres do ano seguinte, obteve sucessivamente os índices de 7,75, 8,37 e 8,57. E, nos dois primeiros quadrimestres de 2023, chegou a 8,52 e 8,63.

Entre os percentuais alcançados nos indicadores de Manaus no mais recente quadrimestre avaliado, destaca-se o percentual de 91% de gestantes com exames para sífilis e HIV realizados, o maior entre as capitais e igualado apenas por São Luís (MA).

Manaus também obteve o maior percentual de pessoas hipertensas com consulta e pressão arterial aferida no semestre da avaliação, ao lado de Fortaleza (CE), com 39%. A proporção de mulheres com coleta do preventivo na rede básica da capital supera também a de todas as outras sedes estaduais, com 35%.

Programa

O Previne Brasil foi instituído pelo Ministério da Saúde em 2019, sendo um dos componentes do programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) nos municípios, que define o valor que as gestões municipais devem receber em repasses federais. O programa avalia a qualidade da saúde básica nos municípios, segundo os percentuais alcançados em sete indicadores de pré-natal, saúde da mulher, saúde da criança e doenças crônicas.

O monitoramento dos indicadores visa reconhecer os resultados alcançados e a efetividade ou necessidade de aperfeiçoamento das estratégias de intervenção; subsidiar a definição de prioridades e o planejamento de ações para melhoria da qualidade da Atenção Primária à Saúde (APS); e promover a democratização e transparência da gestão.

 

Fotos - Divulgação / Semsa e Dhyeizo

Equipes de abordagem social da Prefeitura de Manaus atuarão no combate à violação de direitos infantojuvenis

A partir das 17h desta quinta-feira, 1º/2, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), dá início aos trabalhos de abordagem social e sensibilização para o combate à exploração do trabalho infantojuvenil e outras violações de direitos nos arredores do Centro de Convenções de Manaus, o sambódromo, na zona Centro-Sul, durante o “Carnaval da Floresta 2024”. 

Ao todo, 50 servidores atuarão diariamente das 17h às 23h, do primeiro ao terceiro dia de desfiles das escolas de samba de Manaus, sensibilizando as famílias presentes a respeito das determinações do Juizado da Infância e da Juventude quanto à permanência de menores de idade no local e fiscalizando possíveis situações de risco social para crianças e adolescentes. 

“Vamos estar com as nossas equipes, nossos servidores e nossos parceiros nas ruas realizando não somente as abordagens em razão das situações de trabalho infantil, mas principalmente também alertando a população em situações de qualquer natureza que a possamos caracterizar como uma suspeita de violação de direito. A intenção é que a possamos ampliar a cobertura de abordagem  no entorno do sambódromo e garantir essa proteção ao público infantojuvenil”, destacou a chefe da Divisão de Média Complexidade do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE) da Semasc, Márcia Helena Braga. 

Além das ações de fiscalização e sensibilização, a Semasc também participará da pré-abertura do desfile das escolas de samba do grupo Especial com o “Bloco da Proteção Social”, no sábado, 3/2, a partir das 17h. Para a ocasião, serão reunidos servidores da assistência social, parceiros da sociedade civil e usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do município para participar de um momento de sensibilização e lazer. 

“Pelo segundo ano consecutivo, nós vamos estar com o bloco da proteção, que tem como temática principal essa garantia da proteção de indivíduos em situação de direitos violados. Esse ano a gente trabalha a questão do respeito e dignidade, levando novamente essa proposta de atenção e cuidado para com a parcela mais carente da população”, finalizou Márcia Helena.

Portaria

De acordo com a Portaria Nº 003/2023, crianças menores de 12 anos, mesmo acompanhadas dos pais e/ou responsáveis, não poderão participar do “Carnaval da Floresta 2024”. Crianças com idade acima dos 12 anos completos e adolescente até 15 anos incompletos poderão adentrar e permanecer no sambódromo somente se acompanhados dos responsáveis e munidos de documento comprobatório de idade com foto, original ou cópia autenticada. 

Crianças menores de 12 anos de idade incompletos e adolescentes sem documentação comprobatória desacompanhados identificados no local serão conduzidos e imediatamente entregues aos pais, responsável legal ou ao Conselho Tutelar (artigo 136, I, ECA), mediante “Termo de Encaminhamento”.

Foto: Marcely Gomes / Arquivo Semasc

Em Itacoatiara, evento científico debate sobre a valorização da educação, da ciência e da tecnologia

 

O evento científico, amparado pela Fapeam, inicia hoje (1º/02) e segue nos dias 2, 5 e 6 de fevereiro

Em Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), começa hoje (1º/2), a “1ª Semana de Valorização da Educação, da Ciência e da Tecnologia no Ifam - Cita”, das 7h30 às 17h. O evento, apoiado pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), segue nos dias 2, 5 e 6 de fevereiro, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), localizado na Rodovia AM-010, Km 8, Zona de Expansão.

Amparado via Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev), edital n° 005/2023 da Fapeam, a semana visa promover um momento de democratização de conhecimento, por meio da realização de atividades interdisciplinares e transdisciplinares, envolvendo a comunidade escolar/acadêmica e a comunidade geral, com a participação dos servidores das instituições envolvidas e de convidados.

O coordenador do evento e doutor em química, Noam Gadelha da Silva, do Ifam, afirma que a perspectiva é de que os alunos e todos os envolvidos cresçam e se desenvolvam com as atividades programadas durante os quatro dias de evento.

“Nossa expectativa é que consigam vivenciar o real sentido da educação, da ciência e da tecnologia, por meio da demonstração de como o campus valoriza esses pontos, reconhecendo-os como pilares da evolução humana”, disse. 

O público-alvo são os estudantes, servidores do Instituto e o público em geral, além de convidados de instituições parceiras, como o Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara, da Universidade do Estado do Amazonas (Cesit/UEA) e o Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, da Universidade Federal do Amazonas (Icet/Ufam). A estimativa é de 570 participantes no evento.

A programação conta com oficinas e palestras, de forma híbrida, com as atividades transmitidas para todos os campi pela TV Ifam. 

Apoio da Fapeam

O coordenador da atividade salientou ainda a relevância da realização de eventos científicos no interior, bem como o apoio da Fapeam às atividades de popularização da ciência. “Não consigo nem descrever adequadamente a importância da Fapeam, pois me faltam palavras para resumir o quanto de impacto a fundação tem nos interiores, onde tudo costuma ser mais difícil”, enfatizou.

Parece

O Parev apoia a realização de eventos regionais, nacionais e internacionais, nas modalidades presencial, virtual ou híbrida, sediados no estado do Amazonas, relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I): congressos, simpósios, “workshops”, seminários, ciclo de palestras, conferências e oficinas de trabalho, visando divulgar resultados de pesquisas científicas e contribuir para a promoção do intercâmbio científico e tecnológico.

 

FOTOS: Acervo do coordenador da pesquisa, Noam Gadelha da Silva

Carnaval na Floresta: Idosos de projeto da Sejusc se preparam para abrir desfiles do Grupo Especial

 

Cerca de 1.900 idosos vão participar do desfile no sábado (03/02) 

A alegria e o samba no pé já estão presentes nos ensaios dos participantes do projeto Vida e Saúde do Idoso Ativo, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Eles vão desfilar no sábado (03/02), às 16h, abrindo a noite das Escolas de Samba do Grupo Especial, do Carnaval na Floresta.

Ao todo, 1.900 idosos vão cruzar o Sambódromo, mostrando que não há idade para se divertir. Nazaré Teles, de 74 anos, frequenta o grupo “Amigos da Cachoeirinha” e será a porta-bandeira do desfile. Ela conta que o posto é importante e vai dar o melhor de si.

“Eu fico agradecida pela oportunidade e espero que outras pessoas possam dar outros espaços para os idosos se divertirem, se apresentarem. Aos idosos, digo para que não fiquem em uma rede ou cama doentes, venham participar com a gente, não tenham vergonha, que isso aqui é muito lindo, traz saúde, felicidade e amor para a gente“, afirma. 

O desfile dos idosos acontece desde 2009 e conta com alas e os itens de destaque, como mestre-sala e porta-bandeira, rainha de bateria e rei momo, além da comissão de frente. Eles vão desfilar ao som do samba-enredo original, que esse ano leva o tema "Revivendo grandes bailes - garantindo o direito da pessoa idosa".

 

A coordenadora do projeto Vida e Saúde do Idoso Ativo, Rebeca Oliveira, disse que o ato é esperado pela Secretaria Executiva da Pessoa Idosa (Seadpi) durante todo o ano.

“O objetivo deste dia é que a gente possa incentivar os nossos idosos a praticarem atividades culturais, serem inseridos na sociedade e estarem ativos. E também é muito importante passar para a população os direitos da pessoa idosa”, avaliou a coordenadora.  

Além do desfile que abre a noite do Grupo Especial, a Sejusc vai oferecer um espaço acessível para PdD e a Central de Achados & Perdidos.

 

FOTOS: Ygson França/Sejusc

Sefaz estreia site mais moderno, intuitivo e com acessibilidade para PCDs

 

O site tem sistema de leitura em Língua Brasileira de Sinais (Libras), voltado para pessoas surdas, e uma ferramenta de leitura em voz alta, indicado para pessoas cegas

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) acaba de lançar seu novo site oficial. Após meses de um trabalho integrado que envolveu múltiplos setores e diversos testes de usabilidade, o novo sítio eletrônico está com uma navegação mais simplificada, uma interface mais moderna e intuitiva, além de acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva e visual. 

O site tem sistema de leitura em Língua Brasileira de Sinais (Libras), voltado para pessoas surdas, e uma ferramenta de leitura em voz alta, indicado para pessoas cegas, com acesso simplificado por meio da tecla TAB. A plataforma conta, também, com um dispositivo de alto contraste para dar opção de maior conforto na leitura das páginas.

E quem tinha familiaridade com o layout anterior, não precisa se preocupar, o novo sítio eletrônico contempla as plataformas já conhecidas, como Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), Atendimento On-line, Protocolo Virtual e o Portfólio de Serviços, na nova plataforma, assim como outras ferramentas já conhecidas dos usuários.

“O site tem uma navegação mais intuitiva. O design facilita a localização dos conteúdos, que foram reunidos na maioria dos casos no Portfólio de Serviços”, explica a secretária de Assuntos Administrativos da Sefaz, Alana Tomaz.

“É uma ação que visa à melhoria do serviço prestado ao cidadão, de modo que ele tenha mais facilidade na navegação e consiga realizar suas consultas mais rapidamente”, acrescentou.

A secretária informa também que a plataforma dá destaque aos canais de Ouvidoria, onde se pode protocolar reclamações, denúncias ou elogios do público diretamente para o órgão.

Com perfil mais enxuto e um layout moderno, a nova plataforma virtual da Sefaz também destaca itens como os portais de Transparência Fiscal e Transparência Amazonas, Diário Eletrônico da Sefaz e os serviços mais acessados, ou seja, de uso mais recorrente dos contribuintes.

Participação do usuário

De acordo com o chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, Rodrigo Albuquerque, o desenvolvimento do novo sítio eletrônico teve o envolvimento de diversos setores da Secretaria.

Ainda segundo Rodrigo, o site terá aprimoramento constante, com melhorias propostas pela própria equipe da Sefaz ou pela contribuição de usuários. 

 “O usuário tem um papel muito importante, inclusive tendo participado ativamente do processo de desenvolvimento da plataforma. Nós realizamos testes em que uma tarefa foi dada para o usuário e, caso ele não conseguisse realizá-la, tínhamos ali um ponto de atenção para melhorarmos à usabilidade”, disse Rodrigo.

 

FOTOS: Divulgação/Sefaz