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Reposição histórica: FEI agora é Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas

Fepiam: um passo importante para a valorização e respeito aos povos indígenas do Amazonas

A Fundação Estadual do Índio (FEI) oficializou a mudança de nome para Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam). A alteração foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), por meio do projeto de lei nº 626/2023, oriundo da mensagem governamental nº 53/2023 e sancionada pelo governador Wilson Lima.

A alteração desta mudança foi discutida e decidida entre lideranças indígenas do estado do Amazonas em abril deste ano, quando foi promovida a ‘I Conferência Estadual das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas’, com o objetivo de discutir o etnodesenvolvimento dos povos originários, mantendo e fortalecendo suas formas de organização. Durante os três dias, o evento reuniu 66 etnias, 12 federações e 93 associações indígenas do Amazonas.

A fundação foi criada em 2016 com o objetivo de promover a defesa e a garantia dos direitos dos povos indígenas no Amazonas. Desde então, a instituição foi conduzida por cinco gestões que trabalharam incansavelmente para o fortalecimento de políticas públicas indigenistas.

O órgão já foi presidido por Amilton Gadelha em 2017, Edivaldo Santos em 2019, Zenilton Ferreira em 2021, Vanderlei Alvino em 2022 e atualmente ocupado pelo indígena, da etnia Tikuna, Sinésio Trovão.
A mudança de nome é uma reposição histórica que segue a mesma orientação da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também passou a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

"Essa mudança é um passo importante para a valorização e respeito aos povos indígenas do Amazonas", afirmou o atual diretor-presidente da Fepiam, Sinésio Trovão. A palavra 'índio' é uma construção colonial que, ao longo da história, foi usada de forma pejorativa e preconceituosa. A mudança para 'povos indígenas' reconhece a diversidade e a pluralidade das culturas indígenas, que são tão ricas e complexas quanto qualquer outra cultura.

“É muito importante que todos entendam que, para além da luta pelo nosso território, a luta também é pelo reconhecimento ao nosso modo de vida e pela democracia. Logo, queremos que os nossos parentes indígenas sejam respeitados e valorizados pelo Estado ao propormos a alteração do nome da nossa instituição, esse é um dos exemplos do avanço no processo de ampliação da cidadania indígena que eles têm direito”, destacou o diretor-técnico, Joabe Leonam.

A Fepiam intensificou suas ações em defesa dos povos originários no Estado no primeiro ano de gestão do diretor-presidente Sinésio Trovão. Entre as principais ações estão:

Reuniões de diálogo com lideranças indígenas de todo o Estado para ouvir e solucionar suas demandas.

Realização de feiras de artesanatos nos municípios de Nhamundá, Parintins, Rio Preto da Eva, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga e ações culturais em Manaus, com um faturamento que superaram R$ 300 mil.

Formalização de parcerias com instituições internacionais, como o Embaixador Cultural do Canadá e a embaixada da Áustria.

Alinhamento de capacitação profissional com o CETAM para a realização de cursos de capacitação tecnológica para a população indígena. 

A instituição tem desempenhado um papel importante na promoção da igualdade e da justiça para os povos indígenas do estado, que ultrapassa mais de 160 mil pessoas, divididas entre mais de 60 povos, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fotos: Divulgação/FEI


Policiais Militares resgatam homem em início de infarto na zona oeste de Manaus

Ação aconteceu durante tarde desta terça-feira, na Avenida Santos Dumont, quando um homem parou o veículo de repente
 
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio dos militares do Serviço Extra Gratificado (SEG), por volta das 13h30 desta terça-feira (31/10), realizou procedimentos de reanimação em um homem de 49 anos que teve um princípio de infarto na Avenida Santos Dumont, zona oeste de Manaus.
 
Os militares, sob o comando do sargento Machado e do sargento Israel Amorim, estavam de serviço na barraca quando observaram um motorista dirigindo. Ele parou repentinamente no meio da via devido a uma forte dor no peito.
 
O sargento Israel Amorim, ao perceber o ocorrido, prestou os primeiros socorros. “Eu reclinei o banco do carro onde o homem estava e realizei o procedimento que foi essencial para que ele voltasse a respirar normalmente," disse o sargento.
 
Uma ambulância do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) foi acionada para prestar os socorros mais adequados. O homem foi encaminhado ao Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Redenção, onde recebeu atendimento médico e passou por exames.

O técnico de enfermagem do SAMU, Francisco Santos, disse que "a prontidão no atendimento dos policiais garantiu a sobrevivência da vítima".
 
Após o ocorrido, a sensação de alívio é compartilhada pelos policiais: "O sentimento é de dever cumprido. Quando fomos acionados, a vítima estava sem sinais vitais, o que foi assustador. No entanto, iniciamos os primeiros socorros habilmente e quando percebemos que ele voltou a respirar, foi uma sensação extremamente gratificante. Graças a Deus, obtivemos sucesso nesta missão também. A PMAM está sempre pronta para servir, proteger e cuidar da população", disse o sargento PM Machado, um dos militares que participou da ocorrência.
 
Fotos: Divulgação/PMAM
 

Feriado de Finados: Governo do Amazonas decreta ponto facultativo na sexta-feira (03/11)

No feriado e no ponto facultativo, 02 e 03 de novembro, respectivamente, funcionarão somente serviços essenciais

O Governo do Amazonas manterá o funcionamento de todos os serviços da rede pública estadual normalmente até quarta-feira (01/11), conforme decreto publicado no Diário Oficial, no dia 26 de outubro. O Executivo Estadual decretou ponto facultativo no dia 03 de novembro nas repartições públicas, autarquias e fundações do estado, depois do feriado do dia 02 de novembro, quando se celebra o Dia de Finados. 

Cidadania

O atendimento da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), o Serviço de Apoio Emergencial à Mulher (Sapem) na capital, seguirão funcionando normalmente no regime de 24h durante a semana inteira. 

Os serviços de Pronto Atendimento ao cidadão (PAC) continuarão realizando serviços em horário habitual, das 8h às 16h, até quarta-feira (01/11) em todas as unidades. 

As cozinhas populares do programa Prato Cheio, administradas pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) também funcionarão normalmente até quarta-feira (01/11), servindo refeições, das 11h às 13h. No feriado, na quinta-feira (03/11), cozinhas e restaurantes do programa não funcionarão, mas retornam normalmente com os atendimentos na sexta-feira (03/11). Os Centros de Convivência terão expediente normal.

Segurança Pública

As centrais de flagrantes dos 1º, 6º, 14º e 19º Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e as Delegacias Especializadas em Homicídios e Sequestros (DEHS), Crimes contra a Mulher (DECCM) zona centro-sul, no Plantão de Vulneráveis (PLV), Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) e Apuração de Atos Infracionais (Deaai), irão funcionar em regime de plantão 24h.

 


As Delegacias Especializadas em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV) e a de Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD) funcionarão atendendo registro de ocorrência da área de atuação da unidade especializada. Neste período, as ocorrências também podem ser registradas na Delegacia Virtual, pelo endereço: delegaciavirtual.sinesp.gov.br/portal/.

Saúde

Estarão funcionando os seis prontos-socorros (três adultos e três infantis), as sete maternidades, os nove Serviços de Pronto Atendimento (SPAs) e as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). 

As unidades que atendem consultas agendadas, como Centros de Atenção Integral à Criança (Caics), Centros de Atenção à Melhor Idade (Caimis) e Policlínicas não funcionarão na quinta-feira (02/11) e sexta-feira (02/11).

Detran-AM

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) manterá suas operações regulares até quarta-feira (01/11), incluindo a emissão de documentos veiculares e exames na sede do órgão, postos dentro dos PACs e shoppings. As operações serão retomadas na segunda-feira (06/11). As fiscalizações de trânsito permanecem normalmente.

Educação

Escolas da rede estadual da capital não terão aulas durante os períodos matutino, vespertino e noturno, assim como as Escolas Estaduais de Tempo Integral (EETI) e Centro Estaduais de Tempo Integral (CETI) nos dias 02 e 03 de novembro.

Cultura

Os centros culturais e o Teatro Amazonas, administrados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, funcionarão das 09 às 13h na quinta-feira (02/11) e das 09h às 15h na sexta-feira (03/11). A Casa das Artes e Galeria do Largo irão funcionar somente na sexta-feira (03/11) das 15h às 20h.

 

FOTOS: Arquivo/Secom


PC-AM busca informações duas pessoas que desapareceram em datas distintas

As informações podem ser repassadas pelos números (92) 3667-7713, disque-denúncia da Deops, ou pelo 181, da SSP-AM

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), busca informações sobre o paradeiro de duas pessoas que desapareceram em datas e locais distintos do Estado.
A delegada Catarina Torres, titular da Deops, destaca que o apoio da população por meio do compartilhamento da imagem de pessoas desaparecidas, principalmente pelas redes sociais, é primordial para localizá-las e trazê-las ao convívio familiar.
Em casos de desaparecimentos, não é preciso esperar 24 horas para registrar a ocorrência. É necessário procurar qualquer delegacia e informar o último local em que a pessoa foi vista, suas características físicas, bem como uma foto atualizada.
Desaparecidos
Ana Cristina Cardoso Nogueira, 21, desapareceu no dia 13 de setembro deste ano, após sair do município de Manaquiri (a 60 quilômetros de Manaus).
Altacir Garcia Reis, 71, foi visto pela última vez no dia 28 de outubro deste ano, na rua Armando Fontes, bairro Compensa, zona oeste.


Colaboração
A PC-AM solicita a quem saiba a localização dos desaparecidos, que as informações sejam repassadas por meio do número 92 3667-771, disque-denúncia da Deops, bem como pelo 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).

FOTO: Divulgação/PC-AM.

Prefeito reinaugura feira do porto da Ceasa impulsionando comércio local

O prefeito de Manaus, David Almeida, reinaugurou, nesta terça-feira, 31/10, a feira municipal do porto da Ceasa, localizada na Vila Buriti, BR-319, zona Sul da cidade. O espaço público, que não recebia melhorias há mais de 28 anos, é a décima feira entregue totalmente reformada e modernizada por meio de convênio com o governo do Amazonas, proporcionando mais comodidade e segurança para os permissionários e visitantes.

Segundo o chefe do Executivo municipal, a revitalização da feira garante uma mudança significativa na área com a ampliação dos negócios no entorno, a geração de emprego e renda e a melhoria da qualidade de vida.

“Essa é a décima feira, de 34 estruturas, e estamos recuperando mais 24, até a metade do próximo ano, a nossa meta é entregar todas as 34 feiras totalmente revitalizadas. Todas as feiras administradas pela prefeitura receberão essa reforma, ampliação e melhorias. Esse convênio, parte são de recursos do governo do Estado, emenda parlamentar do deputado Alberto Neto e recursos da prefeitura. Outras feiras seguirão com recursos de emendas de deputados federais e senadores. Então, essa entrega é muito importante, porque aqui é uma porta de entrada da nossa cidade, de quem entra pelo rio Solimões e Encontro das Águas”, destacou Almeida.

As obras de revitalização da feira do porto da Ceasa contemplaram a instalação de nova rede elétrica, cobertura moderna, regularização do piso e de esquadrias, melhorias no sistema de drenagem, reforma de banheiros, pintura interna e externa, setorização, padronização, wi-fi, entre outros serviços, incluindo o religamento da rede de tratamento de esgoto, que estava deteriorada devido aos mais de dez anos de abandono.  

“Nós temos vários desafios, mas desafios esses que nos movem a fazer sempre o melhor pela população de Manaus. Essa feira passa pela principal rodovia do nosso Estado, a BR-319, e não poderia deixar de receber o olhar do nosso prefeito David Almeida, no qual determinou que fizéssemos e déssemos uma atenção especial, no local por onde passam mais de 20 mil pessoas por dia. Então, hoje é um dia de festa e a feira é um símbolo de dignidade, que há muitos anos foi esquecida pelo poder público”, afirmou o titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Wanderson Costa.

A feira reúne 67 permissionários envolvidos na venda de peixes, frutas, refeições, entre outros produtos, gerando aproximadamente 190 empregos diretos e mais de cinco mil indiretos.

Outras melhorias

Como parte dos trabalhos e melhorias, a equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) executou o recapeamento do trecho da rodovia BR-319, no porto da Ceasa, onde boxes e quiosques da feira foram totalmente revitalizados. A operação iniciou às 22h de sábado, 28/10, e se estendeu até as 4h de domingo, 29/10.

A área, de 3.330 metros quadrados, recebeu da Seminf 400 toneladas de massa asfáltica, com a finalidade de garantir um tráfego com mais dignidade e qualidade para os permissionários que circulam na parte interna, principalmente para facilitar a ida e vinda com os carrinhos de mantimentos, fardos e os veículos pesados. Toda a revitalização e a pavimentação do local foi pensada para assegurar o bem-estar da população que frequenta a feira do porto da Ceasa.

“O prefeito David Almeida e o secretário de Feiras Wanderson revitalizaram todo esse espaço, e eu não podia ficar de fora, sabendo da realidade de como é andar em uma feira com o trecho deteriorado, e como é difícil receber os produtos nas cargas pesadas. Optamos por realizar essa intervenção à noite, para não atrapalhar o intenso fluxo de veículos que fazem carga e descarga de produtos, mas agora a área da nova feira conta com asfalto novo”, concluiu o secretário de Obras, Renato Junior.

 

Fotos: João Viana e Ruan Souza / Semcom e Antonio Pereira / Casa Civil


Amazonas tem cinco calhas de rios em processo de enchente e quatro em final de vazante

Dados da Defesa Civil revelam que os rios estão em processo de transição

Das nove calhas dos rios no Amazonas, cinco estão em processo de enchente e quatro em final de vazante, conforme informações da Defesa Civil do Amazonas disponibilizadas nesta terça-feira (31/10). O quadro demonstra, segundo geólogo do órgão, que os rios do estado estão em processo de transição da vazante para enchente.

“O cenário hidrológico atualmente no nosso estado se encontra em um período que chamamos de transição. É o final do período da vazante para o início do período de enchente. Normalmente, nesse período é comum observar variações do nível do rio. Pode ser que em alguns dias esses níveis subam constantemente e em alguns outros dias ele pode descer também e ter essa variação, mas tendo a tendência ao processo de enchente”, explicou o geólogo da Defesa Civil do Amazonas, Igor Jacaúna.

Estão em processo de enchente as calhas dos rios Juruá, Purus, Madeira, Alto Solimões e Rio Negro estão. Já em final de vazante estão as calhas do Médio Solimões, Baixo Solimões, Médio e Baixo Amazonas.

 


“Essas quatro calhas vão evoluir possivelmente nos próximos dias, já estabelecendo um processo de enchente mais constante, principalmente a partir da próxima semana”, disse o geólogo.

As calhas são subdivisões das bacias hidrográficas compostas por um rio principal e seus afluentes. A bacia hidrográfica do Amazonas forma o maior sistema fluvial do planeta.

Estiagem severa

Em Manaus, foram 131 dias seguidos de descida no Rio Negro, até o primeiro registro da elevação das águas, no sábado (30). Ainda na sexta-feira, dia 28 de outubro, a cota havia se estabilizado na capital pela primeira vez em mais de quatro meses.

Entre os dias 26 e 27 de outubro, o nível do rio permaneceu em 12,70 metros. Nesta terça-feira (31/10), o nível avançou para 12,94 metros, de acordo com dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Desde o início do processo de vazante dos rios no estado, o Governo do Amazonas tem atuado para diminuir os impactos causados pela estiagem histórica por meio da Operação Estiagem. Ao todo, o Governo repassou mais de 1,1 mil toneladas de alimentos não-perecíveis aos municípios afetados.

De acordo com o Boletim do Comitê de Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental desta terça-feira, há 60 municípios em situação de emergência e dois em alerta em todo o estado, afetando 598 mil pessoas.



Fotos: Alex Pazuello e Antônio Lima/Secom

Incubadora da FPFtech conquista credenciamento que amplia recursos para investir em startups de base tecnológica

O credenciamento foi disponibilizado pelo Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia

A WIT, incubadora de startups de base tecnológica da Fundação Desembargador Paulo Feitoza - FPFtech -  conquistou o credenciamento do Comitê de Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda).

O Comitê define os critérios para credenciar incubadoras e aceleradoras. Cabe ainda ao Capda, estabelecer os programas e áreas consideradas prioritárias para acompanhar sua vigências e aplicações.

Com o credenciamento é possível receber recursos de empresas beneficiárias da Zona França de Manaus para investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) na Região.

Para alcançar o credenciamento, a WIT precisou seguir uma série de critérios, entre os quais, dispor de espaço físico e estrutura adequada para acomodar startups, atuação eficiente no Amazonas e documentação regularizada.

De acordo com o Rafael Teodósio, coordenador da WIT, com o credenciamento aprovado, tanto as startups que já estão com a WIT quanto as que farão parcerias no futuro, poderão ter acesso a recursos, investimentos e suportes da incubadora provenientes da lei de informática.

"A WIT pode agora executar projetos com recursos da Lei de Informática, o que vai ampliar ainda mais o trabalho que já estamos fazendo, inclusive, aumentando a quantidade de negócios impactados pela metodologia da incubadora", destacou.

Lei de Informática - A Lei Informática foi criada  para estimular a competitividade e a capacitação técnica das empresas brasileiras produtoras de bens de informática, automação e telecomunicações.

Entre os objetivos da lei está conceder incentivos fiscais para empresas do setor de tecnologia, que investem em Pesquisa e Desenvolvimento

Na Zona França de Manaus a lei é gerida pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia.



Foto: Divulgação