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De autoria de Caio André, projetos de incentivo ao esporte avançam na CMM

Uma das proposituras prevê a existência de categoria adaptada para Pessoas com Deficiência em competições esportivas

Duas matérias de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), avançaram na Sessão Plenária desta segunda-feira (30/10), após a votação de pareceres favoráveis das comissões técnicas. Uma delas, o Projeto de Lei (PL) nº 143/2023, dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de categoria adaptada para Pessoas com Deficiência (PCDs) em competições esportivas públicas ou particulares, realizadas em Manaus.

A propositura, que já tinha sido aprovada pela 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara, agora seguiu para apreciação da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento. 

O projeto defende que o esporte é uma alternativa para os deficientes que buscam superar limitações físicas e se tornarem atletas de alta performance. O texto detalha que, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, existem no Amazonas cerca de 790.647 pessoas que possuem alguma deficiência. 

Federação de skate– Também avançou na Casa Legislativa o PL nº 088/2023, que busca tornar-se de Utilidade Pública a Federação Estadual de Skateboard do Amazonas (Fesbam). Aprovado em 1ª discussão, o projeto passará, ainda, por 2ª discussão no plenário da CMM.

O reconhecimento abre possibilidades como mais facilidades na obtenção de recursos, e, ainda, um maior número de competições de skate - esporte olímpico - no estado.

“É um esporte olímpico, e hoje a gente precisa incentivar cada vez mais esse esporte. Temos praticantes em todas as regiões de Manaus, nada mais justo do que dar utilidade pública a essa federação que faz com que nós tenhamos e consigamos mais apoio para esse esporte tão praticado na nossa cidade”, observou Caio André

A Fesbam é uma instituição de direito privado, que propõe entre seus objetivos, no âmbito esportivo, cultural e social, promover a difusão e aproveitamento do skate e da cultura urbana hip-hop, promovendo campeonatos, torneios, competições e eventos culturais e sociais incentivando por meios sociocultural os processos educativos

Desporto escolar– Ainda como forma de incentivo ao esporte, Caio André apresentou, nesta segunda-feira (30/10), a indicação nº 843/2023, que solicita ao Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, que sejam executados serviços de manutenção dos refletores da quadra da Escola Estadual Cacilda Braule Pinto, no bairro Coroado, zona leste de Manaus.


Foto: Divulgação/CMM*

Governo do Amazonas repassa à Prefeitura nova parcela dos recursos para manutenção do Passe Livre Estudantil

 O convênio garante a gratuidade do transporte público para cerca de 170 mil alunos das redes municipal e estadual de ensino 
 
O Governo do Amazonas repassou para a Prefeitura de Manaus, nesta segunda-feira (30/10), a quinta parcela do convênio que permite a manutenção do Passe Livre Estudantil. No valor de R$ 20 milhões, o repasse feito pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), faz parte do convênio assinado em janeiro de 2023, que garante a gratuidade da passagem de ônibus aos estudantes das escolas públicas da capital.  
De acordo com o secretário da Sedurb, Marcellus Campêlo, ao todo, R$ 100 milhões já foram repassados em 2023 com esse fim, restando apenas a última parcela de R$ 20 milhões, que deve ser paga até o fim do ano, completando os R$ 120 milhões da parte que cabe ao Estado no convênio firmado. O Passe Livre beneficia cerca de 170 mil alunos.  
Conforme explica Marcellus Campêlo, o convênio do Passe Livre integra o Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus. Foi assinado, pela primeira vez, em dezembro de 2021, e renovado em 2023, pelo governador Wilson Lima e pelo prefeito de Manaus, David Almeida. 


 “O Passe Livre possibilita que os alunos da rede pública estadual e municipal possam se deslocar, diariamente, até suas escolas, sem custos com transporte, o que ajuda a promover a igualdade de acesso à educação e combater a evasão escolar”, destaca Marcellus Campêlo. 
Desde que passou a vigorar o Passe Livre Estudantil, o Governo já repassou ao município R$ 218,2 milhões, conforme balanço da UGPE.  Foram repassados R$ 118,2 milhões no ano passado, com contrapartida municipal de R$ 36 milhões. Para este ano, serão R$ 120 milhões do Estado e contrapartida de R$ 36 milhões do Município.  
 
Benefício aos estudantes 
O Passe Livre garante a gratuidade a estudantes da rede municipal e estadual de ensino que moram a mais de um quilômetro da escola, com um limite de 44 passagens mensais.  
Caso a distância entre a casa e a escola seja menor que um quilômetro, é garantido o direito à meia-passagem estudantil. Mais informações sobre o programa podem ser consultadas no site https://estudantes.manaus.am.gov.br


FOTOS: Tiago Corrêa / UGPE


Forças de Segurança do Amazonas prendem 28 pessoas durante o fim de semana

As prisões foram registradas em Manaus e nos municípios de Tefé, Tapauá e Maués
 
Durante o fim de semana, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) registrou a prisão de 28 pessoas no Estado. Do total de prisões efetuadas pela Polícia Militar (PMAM), 11 foram por suspeita de envolvimento dos presos com o tráfico de drogas.
 
Conforme o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), as prisões foram registradas em Manaus, nos bairros Nova esperança (zona oeste), Flores (zona centro-sul), Novo Aleixo (zona norte), Puraquequara (zona leste), Tarumã (zona oeste) e nos municípios de Tefé, Tapauá e Maués.
 
Além das prisões por tráfico de drogas, o Ciops, também, registrou a prisão de pessoas envolvidas em crimes de roubo, porte ilegal de arma de fogo, tentativa de homicídio, furto, apropriação indébita, sinal identificador adulterado e foragido da justiça.
 
Capital
 
Entre os suspeitos presos por policiais militares da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (ROCAM), em Manaus, está um homem, de 27 anos, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão foi registrada por volta das 16h40, na rua Soares de Passos, bairro Nova Esperança, zona oeste.
 
Segundo informações da equipe, o homem estava comercializando entorpecentes. Foi apreendida em posse do suspeito, uma porção de oxi, uma porção de skunk, 29 porções de cocaína, 13 porções de maconha, um celular, uma balança e R$ 153 em espécie.
 
O suspeito foi encaminhado para o 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP).
 
Uma outra prisão registrada na capital foi efetuada por militares da 19ª Companhia Interativa de Polícia (Cicom), que prenderam um homem, de 26 anos, também por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. Com o suspeito foram encontradas três porções de maconha e R$ 70 em espécie. O homem foi conduzido para o 19º DIP.
 
Interior
 
No município de Tapauá (a 449 quilômetros de Manaus), um homem de 30 anos, foi preso por policiais militares, suspeito de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
 
Segundo informações da equipe, denúncias informavam que um homem estaria vendendo entorpecentes em uma casa. Com base nas informações, os policiais foram até o local para verificação da denúncia.
 
Na residência, após informações do suspeito, a polícia encontrou 14 porções de cocaína, um prato com uma porção de cocaína, uma arma de fogo, duas munições intactas, três cartuchos intactos, materiais para embalar entorpecente e R$73 em espécie.
 
O suspeito foi preso e conduzido para a 64ª Delegacia de Polícia (DIP) do município.
 
FOTOS: Carlos Soares/SSP-AM
 

Prefeito anuncia investimentos inéditos na reestruturação e modernização da Guarda Municipal de Manaus

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, na manhã desta segunda-feira, 30/10, o investimento no valor de R$ 10 milhões, oriundo de emenda parlamentar de autoria do senador Eduardo Braga, destinado à reestruturação e modernização da Guarda Municipal de Manaus (GMM), departamento vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg). O evento foi realizado na sede da Semseg, situada nas dependências do parque municipal Lagoa Senador Arthur Virgílio Filho, conhecido popularmente como “Lagoa do Japiim”, zona Sul.

Segundo o chefe do Executivo municipal, a reestruturação faz parte da valorização da pasta, e a verba federal, que ainda está em tramitação, será utilizada na aquisição de viaturas, material de Controle de Distúrbios Civis (CDC) e diferentes armamentos.

“Esses investimentos irão equipar ainda mais a Guarda Municipal. Nós iremos comprar 22 novas viaturas, viaturas de porte grande da marca Mitsubishi, viaturas de patrulhamento da marca Toyota, Yaris. Nós vamos comprar metralhadoras, escopetas, pistolas, vamos equipar a guarda com aquilo que há de melhor em armamentos, para que nós possamos assim dar a nossa contribuição com relação ao patrulhamento da cidade, ajudando a Polícia Militar, dando uma sensação melhor de segurança à população da cidade de Manaus”, garantiu o prefeito.

 

Para o titular da Semseg, Sérgio Fontes, o momento é um marco não só na gestão municipal, mas principalmente na história da Guarda Municipal de Manaus.

“Nossa guarda tem 74 anos de idade, é uma guarda madura, com servidores experientes e dedicados. No entanto, ela precisava desse reforço logístico, de melhores equipamentos, viaturas, armamentos. Ela precisava entrar nessa nova tendência nacional, que é a municipalização da segurança pública. Isso vai ser um momento único na nossa guarda e a gente vai poder ocupar o lugar que Manaus merece. Manaus merece ter uma guarda bem equipada, bem formada, com homens e mulheres valorizados”, disse o secretário.

Criada no dia 15 de junho de 1949, por meio da Lei nº 132, a Guarda Municipal de Manaus completou 74 anos neste ano. Com o advento da Semseg, Lei nº 2.817, de 6 de dezembro de 2021, na gestão do prefeito David Almeida, a Guarda Municipal vem sendo priorizada.

“Essa é a condição de continuar equipando a nossa Guarda Municipal, para que ela possa fazer o seu papel. Esse tipo de trabalho é muito importante para trazer essas melhorias para a população, e essa parceria é uma parceria que tem realmente gerado coisas boas para Manaus. A população, nesse processo todo, tem recebido entregas importantes”, completou o titular da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Jesus Alves, representando o senador Eduardo Braga.

Concurso público

Como parte dos investimentos para a melhoria da Guarda Municipal, o prefeito destacou também a realização do concurso da Guarda Municipal, com 200 vagas. O último certame da corporação, que neste ano completou 74 anos de criação, ocorreu em 2012.

“Nós temos um cronograma de datas a serem respeitadas. Já no próximo mês de novembro, nós estaremos fazendo o lançamento do edital, marcando a data para a realização do concurso, para que a gente já possa, no início do próximo ano, estar aqui com os novos concursados da Guarda Municipal, reforçando o nosso patrulhamento e também fazendo uma parceria com a Polícia Militar, comprando a folga de pelo menos 50 policiais militares, que vão reforçar o patrulhamento da Guarda Municipal. Onde tiver uma Guarda Municipal armada, nós queremos colocar também o policial militar”, pontuou Almeida.


Fotos: Dhyeizo Lemos / Semcom


Conselheiros do TCE-AM devem apreciar 48 processos na sessão desta terça-feira (31)

Ao menos 48 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 38ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (31).

Serão ao menos oito processos na pauta de adiados, que engloba processos que voltam a julgamento após pedido de vistas por parte dos membros do Tribunal Pleno. Dentre eles, quatro processos são de recurso de reconsideração; uma prestação de contas de transferência voluntária, uma tomada de contas especial de convênio, além de uma representação e uma denúncia.

Já a pauta do dia terá o total de 40 processos em julgamento, sendo 13 prestações de contas anuais; 12 recursos; oito representações; três embargos de declaração; três denúncias e uma admissão de pessoal pendente de concurso público.

Entre as prestações de contas estará a do exercício de 2016 da Prefeitura de Maués, de responsabilidade do prefeito Raimundo Góes Pinheiro; De 2020, da Prefeitura de Itacoatiara, de responsabilidade do prefeito Antônio Peixoto de Oliveira e de 2022 da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), de responsabilidade de Paulo Cesar Gomes de Oliveira Junior.

Conduzida pelo conselheiro-presidente Érico Desterro, a 38ª Sessão contará com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.




Foto: Divulgação TCE -AM 

“Recebemos de volta o amor que entregamos cozinhando”, afirma merendeiro da rede estadual de ensino

 

Atualmente, mais de 2 mil profissionais integram o quadro da Secretaria de Educação no Amazonas

 
O dia 30 de outubro celebra o Dia do Merendeiro. A data homenageia os profissionais, que se dedicam em garantir que uma alimentação saudável e saborosa chegue aos alunos na rotina escolar. No Amazonas, atualmente, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar conta com mais de 2,7 mil profissionais, homens e mulheres que, diariamente, assumem o compromisso de entregar uma alimentação segura a milhares de alunos da rede estadual.
 

Para isso, muitos são os desafios e, na maioria das vezes, além do comprometimento, é preciso muita criatividade na hora do “servir”. Os merendeiros têm um cardápio a seguir. Pelas normas estabelecidas, as crianças precisam consumir, dos cinco dias da semana, três dias de refeições com proteínas e complementos, e outros dois dias de “comida doces”, como mingau, bolachas, sucos e afins.
 
Ana Cláudia Zany trabalha como merendeira na Escola Estadual (EE) Princesa Isabel, localizada no Centro de Manaus. A profissional contou que, na cozinha da escola, os merendeiros buscam combinar sabores e até mesmo reproduzir pratos que as crianças adoram, com os ingredientes que compõem o cardápio da merenda escolar. Para ela, todo dia é uma experiência nova.
 
“Entre os preferidos dos alunos está o “milkshake” de polpa de goiaba, mas também são servidos peixes ao molho de laranja, farofa, arroz temperado, entre outros”, destacou Ana.
 
Parceiro de Ana Claudia na cozinha, Diego Santos é merendeiro há três anos. O profissional, que também é da área de Educação Física, destacou que é notório como uma criança nutrida reflete em uma criança feliz, resultando em mais disposição para aprender em sala de aula.
 
"Cozinhar é um ato de amor e apenas uma extensão do que a gente faz em casa. Nós temos as nossas crianças como parte da nossa família e entregar uma comida saborosa para elas nos alegra. Porque recebemos de volta o amor que a gente entrega cozinhando", contou Diego.

Tanto Ana Cláudia, quanto Diego, antes de se tornarem merendeiros, não trabalhavam com alimentação. Ana é contadora por formação e Diego educador físico. Mas, é na cozinha da escola que ambos aprendem e compartilham lições diárias e se dedicam cada vez mais na área de alimentação.
 
"Eu presenciei crianças que não tinham o que comer em casa. Ver essa realidade de perto me abalou muito. Eu vi essas crianças que estavam vindo (à escola) pela merenda. Isso me motiva a fazer com carinho e todo dia buscar inventar coisas novas", contou Ana.
 
Para a estudante Izabelly dos Santos do 5º ano Ensino Fundamental, Ana e Diego são super-heróis, porque sempre salvam o dia dela e dos amigos trazendo ótimas comidas. A aluna contou que a tia não tem condições de comprar merenda para ela todos os dias, mas ela sabe que pode contar com os profissionais da escola para se alimentar bem na unidade de ensino.
 
"Eles vivem fazendo comida, aí alimentam eu e meus amigos. Isso me faz muito feliz, por isso, eu considero eles meus super-heróis. Eles estão sempre aqui para me ajudar", falou a aluna.
 
FOTOS: Divulgação / Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar
 

Desafios no ensino da Matemática e Física serão debatidos na 5ª Semana de Ensino em Ciências, apoiada pelo Governo do Estado

 

O evento é amparado pela Fapeam e será realizado de 6 e 10 de novembro, em Itacoatiara  

 
O município de Itacoatiara (distante 176 quilômetros de Manaus) será palco da “V Semana de Ensino em Ciências: Matemática e Física: os desafios do Ensino de Matemática e de Física na perspectiva do novo referencial curricular amazonense”. O encontro é apoiado pelo Governo do Amazonas, por meio do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). 
 
Coordenado pelo doutor em Educação em Ciências e Matemática, Rogério Jacinto de Moraes Júnior, o evento será realizado de 6 e 10 de novembro, no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologias (Icet) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), das 18h às 22h. 
 
A V Semana é aberta ao público e visa divulgar a Matemática e a Física junto às comunidades acadêmica e escolar, no sentido de possibilitar a troca de experiências e incentivar o intercâmbio acadêmico e científico entre professores e pesquisadores atuantes na região e, principalmente, despertar nos alunos maior interesse e aprendizagem pelas disciplinas. 
 
A programação inclui mesas-redondas, palestras, oficinas e visitas aos laboratórios. Entre os assuntos a serem debatidos durante a conferência estão a educação inclusiva, a inovação e a metodologia de ensino, a socialização de conhecimentos e metodologias de projetos.  
 
“Esperamos divulgar as áreas de matemática e física, proporcionando reflexões preciosas sobre essas áreas”, disse o coordenador. 
 
A inscrição e programação completa podem ser conferidas em: https://www.even3.com.br/vsematfis/.   
 
 
Sobre o Parev 
 
O Programa apoia a realização de eventos regionais, nacionais e internacionais, nas modalidades presencial, virtual ou híbrida, sediados no Amazonas, relacionados à Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), como: congressos, simpósios, workshops, seminários, ciclos de palestras, conferências e oficinas de trabalho, visando divulgar resultados de pesquisas científicas e contribuir para a promoção do intercâmbio científico e tecnológico. 
 
Confira a agenda de eventos científicos apoiados pelo Governo do Amazonas, por meio da Fapeam, via Programas de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev) e POP CT&I, que está disponível em:  https://www.fapeam.am.gov.br/programacao-de-eventos-cientificos-e-tecnologicos-apoiados-pela-fapeam/ 
 
 
FOTOS: Acervo do coordenador Rogério Jacinto de Moraes Júnior