“Meu pai tem nome”: Defensoria vai realizar mutirão de atendimentos com oferta gratuita de 300 exames de DNA

Ação acontece em Manaus no dia 19 (sábado), em todo Brasil. Agendamentos já podem ser realizados através do Disk 129.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, no próximo dia 19, mais uma edição da campanha nacional “Meu pai tem nome”. A ação é organizada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e visa promover o reconhecimento da paternidade/maternidade, seja ela biológica ou socioafetiva, além de ofertar outros atendimentos na área de Direito da Família. Em Manaus, a iniciativa vai contar com a oferta gratuita de 300 exames DNA.  

De acordo com a defensora pública Hélvia Castro, coordenadora do projeto, para participar, os interessados devem realizar o agendamento prévio pelo Disk 129, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.  

Os atendimentos devidamente agendados serão realizados no dia 19 (sábado), na sede da DPE-AM, na avenida André Araújo, 679, Aleixo, na Zona Centro-Sul de Manaus, das 8h às 17h. 

Segundo a defensora, um dos objetivos da ação é promover a efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de paternidade/maternidade biológica e socioafetiva e demais questões envolvendo a parentalidade, uma vez que o reconhecimento garante ao filho a possibilidade de conviver com o pai, manter uma relação paterno-filial de amor e respeito, além das consequências lógicas da filiação, como direito aos alimentos e a condição de herdeiro. 

“É direito de toda criança e adolescente ter sua paternidade reconhecida. O nome é um direito da personalidade e, como tal, merece proteção”, afirma ela. 

Na ação, além da oferta dos exames de DNA, serão atendidas outras demandas como alimentos, guarda e divórcio. A meta da DPE-AM é atender mais de 500 pessoas.  

Nome do pai na certidão de nascimento

A campanha nacional “Meu pai tem nome” é uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias Públicas do Brasil, a fim de possibilitar não só o reconhecimento da paternidade, mas também a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.  

Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) mostram que, por dia, uma média de 470 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, nos últimos cinco anos. O levantamento aponta ainda um alto índice de pais ausentes na Região Norte.  No Amazonas, o percentual chega a 10%.  

Sobre a Defensoria

No mais, a DPE-AM reforça o seu compromisso em oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.  

Além das unidades distribuídas pela capital, A DPE-AM conta com 12 polos (Polo do Juruá funciona com atendimento virtual) no interior, cinco Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs) e mais quatro sedes na Região Metropolitana. Em 2022, foram registrados mais de 800 mil atendimentos nas áreas cível, criminal e de família, um salto de mais de 40% de crescimento, comparado com 2021.  

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Foto: Evandro Seixas-DPE/AM

Alunos de escolas municipais da zona rural são beneficiados com projeto teatral

Estudantes de três unidades de ensino da zona rural, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), vão aprender, até sexta-feira, 4/8, técnicas e conceitos cênicos com o projeto “Circuito Cultural Teatro na Zona Rural”, contemplado pelo concurso Prêmio Manaus 2022 Thiago de Melo, realizado pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Eventos e Turismo (Manauscult). A ação vai beneficiar as escolas municipais Abílio Alencar, São Sebastião 2 e o Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Ismail Aziz. 

 

Ao longo do projeto, os alunos participam das oficinas de confecção e manipulação de bonecos, teatro de animação: objetos e bonecos; e montagem de espetáculos animados. A iniciativa envolve quase 90 pessoas de cada escola, entre alunos e educadores. 

 

“Então, são três oficinas que cada escola vai receber e também serão abertas para a comunidade. E, além das oficinas, a gente também tem um espetáculo de teatro chamado Cavaleiro da Armadura de Sol”, explicou a idealizadora do projeto, Ana Cláudia Motta. 

 

Para a professora de Ciências, da escola Abílio Alencar, Eliane Araújo, o projeto é interessante, porque apresenta conceitos básicos de teatro para essa área da cidade. "Bom, para mim, é uma experiência enriquecedora, porque permite o aprendizado da arte em si. A gente não tem tanto acesso, e o projeto leva esse conhecimento às escolas de zona rural, que têm todo um diferencial em relação à questão da logística, o contexto social que os alunos estão inseridos, enfim, que têm uma série de particularidades”, destacou a professora.

 
 

Para a estudante Naomi Lima, de 15 anos, do 9º ano do ensino fundamental B, do turno matutino, o projeto estimula a criatividade dos alunos. “Eu gostei, porque mexeu com a nossa criatividade, trabalhou muito a nossa mente. A gente aprendeu muita coisa”, disse. 

 
O espetáculo "O Cavaleiro da Armadura de Sol“ ocorre nos dias 16, 17 e 18 de agosto.
 

Fotos - Eliton Santos/ Semed

Prefeito entrega rotatória do Mindu totalmente revitalizada

O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, na noite desta quarta-feira, 2/8, a rotatória do Mindu, localizada no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, totalmente revitalizada. O espaço público estava sem manutenção há anos e foi restaurada em uma ação conjunta das secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp) e de Infraestrutura (Seminf).

Durante a reinauguração, David Almeida salientou que o espaço se torna mais uma opção de lazer para a população de Manaus.

"O trabalho da prefeitura é esse, de reformar espaços importantes para o convívio da população. Esse era um pedido dos moradores do bairro Parque 10, um espaço que devolvemos humanizado. Essa é uma obra do prefeito Amazonino Mendes que recuperamos e entregamos com o chafariz, o espelho d'água, o show das águas para que a gente possa deixar a cidade de Manaus mais bonita", enfatizou Almeida.

A prefeitura iniciou a obra em abril deste ano, quando demoliu a maior parte da piscina para alargar a calçada, além da implantação de mil metros quadrados de revestimento nos dois espelhos d’água. As partes hidráulica e elétrica, incluindo as 12 bombas do chafariz, foram renovadas e está sendo entregue em pleno funcionamento.

Além da restauração do monumento, houve a mudança no paisagismo do local, com pintura renovada, mosaico e reinstalação de bancos artesanais, cujo objetivo é atrair o público para um momento de conforto e de lazer.

O titular da Seminf, Renato Junior, destacou a transversalidade da atual gestão municipal, uma vez que essa foi mais uma ação que contou com a presença de duas secretarias.

"O prefeito David Almeida tem um olhar clínico para a cidade de Manaus. Ele não só faz obras para deixar os espaços públicos bonitos, mas ele faz reviver a história de outros prefeitos, que deixaram as suas marcas na cidade de Manaus, por meio de obras como esta que foram feitas pelo prefeito Amazonino Mendes, um dos maiores políticos do nosso Estado. Nos últimos dois anos, a Prefeitura de Manaus tem deixado a sua marca em cada esquina, em cada rua, transformando o que era cinzento em cores de alegria. É gratificante trabalhar nesta gestão, pois os seus secretários são despidos de egos e vaidade e essa obra é mais uma prova disso. Aqui, a Semulsp e a Seminf se uniram para reviver esse espaço tão importante para os moradores da zona Centro-Sul de Manaus", afirmou Renato.

A cabeleireira Josineia Rodrigues, que trabalha há 20 anos próximo à rotatória do Mindu, elogiou os trabalhos realizados na área. "A gente fica feliz, porque esse espaço estava jogado e realmente houve uma mudança maravilhosa como esse jogo de luz e paisagismo, ficou tudo muito lindo. O prefeito está de parabéns."

Histórico

A rotatória do Mindu foi inaugurada em 2012, na gestão do então prefeito Amazonino Mendes. Antes da intervenção pela atual gestão municipal, o chafariz dessa rotatória apresentava diversos problemas, como vazamentos e acúmulo de água parada, tornando o espaço um criadouro para o mosquito transmissor da dengue e uma ameaça à saúde da comunidade.

Fotos:Ruan Souza e Clóvis Miranda / Semcom

Câmara quer ouvir ministro sobre política de preços da Petrobras

Convite deve ser atendido por Alexandre Silveira até 23 de agosto

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) convite para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira explicar a nova política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras.  

Inicialmente, o requerimento, apresentado pelos deputados Filipe Barros (PL-PR) e Danilo Forte (União-CE), propunha a convocação do ministro. Os integrantes da comissão acertaram em transformá-lo em convite, que deve ser atendido pelo ministro até o dia 23 de agosto.  
Preços dos combustíveis  

Em maio, a Petrobras anunciou um novo modelo para definir os preços dos combustíveis, com o fim da política de Preço de Paridade Internacional (PPI) adotada pela empresa há mais de seis anos.  

Na PPI, os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha seguiam a tendência dos valores praticados no mercado internacional, tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, calculado em dólar.  

No novo modelo, a Petrobras levará em conta outras referências para cálculo dos preços, como mercado interno, além do mercado internacional. A ideia, segundo a estatal, é mediar os interesses dos acionistas e o papel social da empresa defendido pelo governo, voltado para atender a expectativa do consumidor brasileiro por valores mais baixos. 

Edição: Maria ClaudiaConvite deve ser atendido por Alexandre Silveira até 23 de agosto
 

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) convite para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira explicar a nova política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras.  

Inicialmente, o requerimento, apresentado pelos deputados Filipe Barros (PL-PR) e Danilo Forte (União-CE), propunha a convocação do ministro. Os integrantes da comissão acertaram em transformá-lo em convite, que deve ser atendido pelo ministro até o dia 23 de agosto.  
Preços dos combustíveis  

Em maio, a Petrobras anunciou um novo modelo para definir os preços dos combustíveis, com o fim da política de Preço de Paridade Internacional (PPI) adotada pela empresa há mais de seis anos.  

Na PPI, os preços da gasolina, diesel e gás de cozinha seguiam a tendência dos valores praticados no mercado internacional, tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, calculado em dólar.  

No novo modelo, a Petrobras levará em conta outras referências para cálculo dos preços, como mercado interno, além do mercado internacional. A ideia, segundo a estatal, é mediar os interesses dos acionistas e o papel social da empresa defendido pelo governo, voltado para atender a expectativa do consumidor brasileiro por valores mais baixos. 

Fonte: Agência Brasil 

País tem 32 mil crianças e adolescentes afastados do convívio familiar

 

Regiões Sul e Sudeste concentram maioria dos que vivem em abrigos

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (2) pela organização Aldeias Infantis SOS revelou que 32 mil crianças e adolescentes estão vivendo em serviços de acolhimento, afastadas do convívio familiar, em todo o país. Segundo o documento, as regiões Sudeste e Sul concentram oito em cada dez dessas crianças e adolescentes.

“Temos, nas duas regiões mais desenvolvidas e mais ricas do país, mais crianças e adolescentes afastados da família por desassistência do Estado, ou da sociedade, ou de ambos”, disse o coordenador geral do Instituto Bem Cuidar, José Carlos Sturza de Moraes, durante a apresentação do relatório.

Moraes ressaltou que seis em cada dez crianças e adolescentes abrigados não recebem visita familiar. Apesar da falta de vínculo, a pesquisa mostra que muitos querem voltar a morar com a família ou, pelo menos, retomar o contato.

O estudo Vozes (in)escutadas e rompimento de vínculos: pesquisa sobre crianças e adolescentes em cuidados alternativos, egressos/as e risco a perda de cuidado parental no Brasil foi elaborado pelo Instituto Bem Cuidar e divulgado hoje na Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (FapCom), em São Paulo.

Entre os principais fatores que os levaram para os serviços de acolhimento estão a negligência e a violência física ou psicológica. Em uma escala que variou entre 0 e 10, a negligência apareceu com índice de 9,21, sendo o maior motivador de acolhimento em todas as regiões brasileiras.

No caso da negligência, o estudo revelou que isso não pode ser atribuído exclusivamente às famílias, mas está também relacionado à falta de acesso a políticas públicas básicas, como ausência de vagas em creches e insegurança alimentar.

Na segunda posição, está a violência física e psicológica, que obteve 8,27 no índice. Em seguida, aparece a dependência química do responsável pela criança ou adolescente, com 7,89. De acordo com a pesquisa, muitas violências estão relacionadas à exploração sexual (5,48) e à insegurança alimentar (5,21), fator diretamente associado à pobreza. Já a orfandade obteve a menor pontuação: 4,15 na média nacional.

Perfil
Segundo o relatório, 25% das crianças e adolescentes que vivem em acolhimentos têm até 5 anos; 27% têm de 6 a 11 anos e 5%, 18 anos ou mais. A maioria deles (44% do total) tem idade entre 12 e 17 anos.

Outro dado que chama a atenção no estudo é que quase 40% dos jovens estiveram em situação de acolhimento por mais de 18 meses, período que é superior ao estabelecido pela legislação. Entre esses casos, meninos e aqueles que se autodeclararam negros foram os mais afetados. Além disso, cerca de 60% dos entrevistados passaram por mais de um serviço de acolhimento.

“Os resultados da pesquisa são reveladores e destacam a necessidade de uma ação urgente para garantir melhores condições de vida e acesso a políticas públicas para famílias em risco de ruptura de vínculos, melhor atendimento às crianças e adolescentes em serviços de cuidados alternativos e apoio continuado às juventudes que saíram desses serviços”, diz o relatório.

O estudo foi feito no período de novembro do ano passado a março deste ano em 23 estados e no Distrito Federal. Nesse período, foram ouvidos mais de 350 crianças e adolescentes sob a guarda do Estado, acolhidos em casas, lares e abrigos públicos e de organizações não governamentais.

Fonte: Agência Brasil 

INDT realiza workshop de capacitação em manufatura avançada com professores do Uninorte

Ação pertence a iniciativa FabLab Schneider de qualificação técnica nos laboratórios do Instituto

Professores de cursos de tecnologia em instituições privadas de ensino superior participaram de um workshop promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Tecnológico na tarde desta terça-feira, 1/8. 

As atividades integram o circuito de capacitações FabLab, da empresa Schneider, e visam o aprimoramento das habilidades teóricas e práticas dos conhecimentos desses profissionais.

No decorrer do workshop, os professores conheceram os maquinários instalados no laboratório de manufatura avançada do INDT e as suas especificidades de operacionalização. Dentre eles, a bancada machine, com foco em simulação de máquinas industriais com diversos componentes e a bancada control voltada para a simulação de sistema de controle descentralizado de processos.

Palestrante da oficina, Diego Machado destacou que a abordagem do ciclo de capacitação buscou apresentar aos professores as ferramentas à disposição em projetos de máquina e de automação robótica, por exemplo.

"A ideia foi apresentar aos professores as funcionalidades das bancadas, o tipo de arquitetura e quais as possibilidades que são possíveis de serem desenvolvidas com as tecnologias inerentes."

De acordo com a Gerente de Negócios do INDT, Vanessa Milon, um dos objetivos da participação dos professores no FabLab Schneider visa guiá-los e capacitá-los a ministrar futuras aulas práticas dos seus cursos na infraestrutura do Instituto.

"Esse laboratório de manufatura avançada está sendo aberto para essas iniciativas, em parceria com as universidades. Nós vamos abrir cursos para turmas livres, de acordo com a nossa agenda, e ao longo do semestre nós vamos ter outros cursos abertos ao público em outros laboratórios nossos, como o de inovação, por exemplo", adiantou.

Valorização dos conhecimentos técnicos

De acordo com a coordenadora dos cursos de Tecnologia da Uninorte, professora mestre Jéssica Oliveira Soares, as expectativas da participação dos docentes se confirmam promissoras, e enfatiza a importância da qualificação dos profissionais com as atuais práticas e tendências aplicadas.

"Os professores terão a oportunidade de vivenciar e trabalhar com tecnologias de ponta, como automação indústrial, robótica colaborativa, impressão 3D, realidade aumentada, inteligência artificial, entre outras. Essa experiência prática os ajuda a compreender melhor essas tecnologias e a desenvolver a confiança necessária para integrá-la em suas aulas", pontuou.

Um dos participantes do workshop, o professor de Computação, Sérgio Gonzaga afirma que estar atualizado sobre as práticas nesse ramo da tecnologia é essencial, principalmente no diálogo com os estudantes.

"O curso é importante porque levarei as novidades na área de manufatura aos meus alunos as novidades que estão ocorrendo nessa área de manufatura. Na faculdade, a gente tem muita parte teórica e quando a gente consegue colocar em prática, isso alavanca profissionalmente a pessoa que está procurando emprego”, comentou.

Fotos:Divulgação 

Acordos: Resolução de demandas de clientes da Águas de Manaus são superiores a 90% dos casos no primeiro semestre de 2023

Com métodos flexíveis e que se adequam à realidade do cliente, a concessionária segue com bons índices de resolução de demandas.

A média de resolução de conflitos dos clientes da Águas de Manaus chegou a mais de 90% no primeiro semestre de 2023 junto à órgãos como Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Nos atendimentos diretos na concessionária foram realizadas quase 110 mil negociações.

A concessionária se tornou referência enquanto empresa com alto índice de resolução das demandas administrativas e judiciais, como explica o gerente jurídico José Roberto Moraes. Junto à plataforma Reclame Aqui, o índice de resolução é de 95,7%, um dos mais altos entre empresas prestadoras de serviço no país.

"Buscamos solucionar as demandas que chegam até a empresa através de métodos autocompositivos, pautados na escuta ativa e na comunicação clara com os usuários. Mantemos um diálogo aberto com as entidades públicas de defesa do consumidor e com o poder judiciário, primando sempre pela pacificação dos conflitos e na satisfação dos seus clientes", sintetiza.

O maior número de resoluções foi registrado no Procon-AM, com 434 nos seis primeiros meses do ano. “O consumidor manauara tem tido todos os dias, oportunidades diversas de resoluções de conflitos com a concessionária Águas de Manaus aqui no Procon-AM, nossas equipes de atendimento têm recebido respostas rápidas por parte da concessionária, e isso tem sido positivo principalmente para o consumidor de toda Manaus”, destaca o diretor-presidente do órgão, Jalil Fraxe.

Atendimentos

O cliente da concessionária conta com canais digitais com atendimentos disponíveis 24 horas. Neles, ele pode consultar histórico de consumo, solicitar segunda via de fatura, pedir religação, entre outros serviços. Para isto, o cliente deve entrar em contato com o número: 0800-092-0195 (Whatsapp e SAC), ou acessar o site aguasdemanaus.com.br e o aplicativo Águas APP. A Águas de Manaus possui, ainda, atendimento presencial via PAC e loja na rua Leonardo Malcher, Centro da capital amazonense.

Entre janeiro e junho, foram registradas 109.267 negociações de débitos no setor de atendimento da concessionária.

Alcance

Hoje, a Águas de Manaus tem o abastecimento de água universalizado na capital amazonense, alcançando mais de 2 milhões de pessoas. A cobertura de esgoto na cidade chega a 26% da população, com meta de universalização para 2030.

Nos cinco anos de atuação da concessionária, comunidades que nunca haviam recebido água tratada começaram a ter acesso ao serviço, e o mesmo se desenha com o tratamento de esgoto. Nos próximos meses, a empresa apresentará seu plano de expansão do serviço de esgoto, detalhando investimentos e a infraestrutura que será implantada na cidade. Até o fim de 2023, estão previstos a implantação de cerca de 80 mil metros de rede coletora.

Em março deste ano, a concessionária lançou, junto com a Prefeitura, o projeto Tarifa 10, destinado à população em condições de extrema vulnerabilidade social. Mais de 17,8 mil famílias beneficiadas pelo projeto, que concede tarifa única no valor de R$10. Outro projeto que beneficia o consumidor é a Tarifa Social Manauara, que oferece desconto de 50% nas tarifas a mais de 110 mil famílias na capital.

Foto: Divulgação