Primeira Infância: Seas faz capacitação para supervisores do Programa Criança Feliz

Ação tem como público-alvo técnicos supervisores do programa nos municípios do Amazonas

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), iniciou, nesta terça-feira (01/08), o programa de capacitação “Guia para Visita Domiciliar”, organizado pela Coordenação Estadual do Programa Criança Feliz. O curso, que acontece na sede da Seas, tem duração de quatro dias, seguindo até a próxima sexta-feira (04/08).

Em alusão ao mês da Primeira Infância, celebrado em agosto, a capacitação tem como público-alvo técnicos supervisores do programa nos municípios do Amazonas.

De acordo com a coordenadora do programa Criança Feliz, Camila Parkei, o “Guia para Visita Domiciliar” visa melhorar as visitas domiciliares e atualizar os supervisores municipais sobre a política da primeira infância.  

“O objetivo da capacitação é aprimorar as visitas domiciliares realizadas pelas equipes municipais às famílias beneficiárias do programa Criança Feliz. Um dos pilares do programa é a educação permanente, entendemos a necessidade dos supervisores estarem sempre sendo capacitados para estarem atualizados sobre a política da primeira infância”, afirmou Camila.

A programação do programa de capacitação envolve palestras ministradas por representantes do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB); Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundação Amazonas Sustentável (FAS); além das Secretarias Estaduais de Educação; Esporte; Justiça e Direitos Humanos; e Cultura.  

“O programa é intersetorial porque criança não é só social, criança é sujeito de direitos conforme as legislações vigentes, então as demais secretarias se fazem presentes para somar e discutir sobre os direitos das crianças em cada pasta e o que cada secretaria tem oferecido às crianças na primeira infância”, destacou Camila Parkei.

Primeira Infância

Agosto foi instituído como o mês da Primeira Infância em julho deste ano, conforme a Lei nº 14.617 publicada no Diário Oficial da União. A medida visa promover ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade e a suas famílias.

Fotos: Jimmy Christian/Seas

Sine Amazonas divulga 134 vagas de emprego para esta quarta-feira (02/08)

Distribuição das senhas e atendimento são realizados das 10h às 15h

O Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do Amazonas (Sine/AM), administrado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga a oferta de 134 vagas de emprego para esta quarta-feira (02/08).
 
Os interessados em concorrer às vagas devem acessar o site (http://empregabrasil.mte.gov.br) para fazer a solicitação de cadastro, ou comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distrib

uição das senhas e atendimento são realizados das 10h às 15h.
 

Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores.

 
Portal do Trabalhador
 
O candidato também poderá concorrer às vagas acessando o Portal do Trabalhador (www.portaldotrabalhador.am.gov.br), no qual irá anexar o currículo na vaga pretendida. Caso esteja dentro do perfil, a equipe de captação entrará em contato.  


01 VAGA: CONFERENTE DE MERCADORIA
Escolaridade: Ensino Médio completo;
Com experiência na área.
OBS:  Ter cursos de Informática Avançada e cursos na área de estoque, residir nas proximidades do Parque Dez, documentação completa e currículo atualizado.
 
01 VAGA: REPOSITOR DE PERFUMARIA
Escolaridade: Ensino Médio completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter experiência na função específica em reposição de perfumaria, residir nas proximidades do Jorge Teixeira, ter curso na área de Informática, Atendimento ao Cliente ou áreas afins, documentação completa e currículo atualizado.
 
05 VAGAS: PROMOTOR DE VENDAS
 Escolaridade: Ensino Médio completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter experiência na área supermercadista, ter curso na área de Informática, Atendimento ao Cliente ou áreas afins, documentação completa e currículo atualizado.
 
01 VAGA: AUXILIAR DE LIMPEZA
Escolaridade: Ensino Fundamental completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado.
 
05 VAGAS: VENDEDOR EXTERNO
Escolaridade: Ensino Médio Completo;
Sem experiência na área.
OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado.
 
02 VAGAS: ESTAGIÁRIO EM SERVIÇO SOCIAL
Escolaridade: Ensino Superior cursando a partir do 3* período em Serviço Social;
Sem experiência na área.
OBS: Ter curso de Pacote Office intermediário, documentação completa e currículo atualizado.
 
02 VAGAS: MECÂNICO DE AUTOMÓVEIS
Escolaridade: Ensino Técnico completo em Mecânico e Elétrica;
Com experiência na área.
OBS: Ter experiência em manutenção em carros de linha leve, documentação completa e currículo atualizado.
 
01 VAGA: ASSISTENTE COMERCIAL
Escolaridade: Ensino Médio completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter vivência na área comercial, documentação completa e currículo atualizado.
 
01 VAGA: ESTAGIÁRIO DE DESIGN
Escolaridade: Ensino Superior cursando Design;
Sem experiência na área.
OBS: Ter conhecimento em Illustrator, Photoshop, Premiere, documentação completa e currículo.
 
VAGAS EXCLUSIVAS PARA OS MUNICÍPIOS DO AMAZONAS
01 VAGA: ESTOQUISTA DE CÂMARA FRIGORÍFICA (IRANDUBA)
Escolaridade: Ensino Superior completo em Logística;
Com experiência na área.
OBS: Ter cursos de Almoxarife, Inventário, NR – 17, NR – 35, NR – 36, BPF, PPHO, POP, Cronogramas Autocontrole e APPCC, residir no município de Iranduba ou ter disponibilidade para se deslocar até a empresa, documentação completa e currículo atualizado. 

 
01 VAGA: ANALISTA DE PCP (IRANDUBA)
Escolaridade: Ensino Superior completo em Engenharia de Produção;
Com experiência na área.
OBS: Ter cursos de Excel Avançado, BPF, PPHO, POP, Cronogramas de autocontrole e APPCC, residir no município de Iranduba ou ter disponibilidade para se deslocar até a empresa, documentação completa e currículo atualizado. 
 
01 VAGA: COZINHEIRO (ITAPIRANGA)
Escolaridade: Ensino Fundamental completo;
Com experiência na área.
OBS: Residir no município de Itapiranga ou ter disponibilidade para trabalho em regime de escala, documentação completa e currículo atualizado. 
 
02 VAGAS: AUXILIAR DE COZINHA (ITAPIRANGA)
Escolaridade: Ensino Fundamental completo;
Com experiência na área.
OBS: Residir no município de Itapiranga, documentação completa e currículo atualizado. 
 
03 VAGAS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ITAPIRANGA)
Escolaridade: Ensino Fundamental completo;
Com experiência na área.
OBS: Residir no município de Itapiranga, documentação completa e currículo atualizado. 
04 VAGAS: OPERADOR DE TRATORES AGRÍCOLAS (PRESIDENTE FIGUEIREDO)
Escolaridade: Ensino Médio completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter CNH categoria “B”, ter curso de Operador de Máquinas Agrícolas e Direção Defensiva atualizados, morar em Presidente Figueiredo ou ter disponibilidade para trabalho em regime de escala, documentação completa e currículo atualizado. 
 
04 VAGAS: OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA (PRESIDENTE FIGUEIREDO)
Escolaridade: Ensino Médio completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter CNH categoria “D”, ter curso de Operador de Retroescavadeira e Direção Defensiva atualizados, morar em Presidente Figueiredo ou ter disponibilidade para trabalho em regime de escala, documentação completa e currículo atualizado. 
 
04 VAGAS: OPERADOR DE EMPILHADEIRA (PRESIDENTE FIGUEIREDO)
Escolaridade: Ensino Médio completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter CNH categoria “B”, ter curso de Operador de Empilhadeira com certificado atualizado, morar em Presidente Figueiredo ou ter disponibilidade para trabalho em regime de escala, documentação completa e currículo atualizado. 
 
04 VAGAS: OPERADOR DE PÁ MECÂNICA (PRESIDENTE FIGUEIREDO)
Escolaridade: Ensino Médio completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter CNH categoria “D”, ter curso de Operador de Pá Mecânica e Direção Defensiva, morar em Presidente Figueiredo ou ter disponibilidade para trabalho em regime de escala, documentação completa e currículo atualizado. 
 
01 VAGA: MOTORISTA OPERADOR DE GUINCHO MUNCK (PRESIDENTE FIGUEIREDO)
Escolaridade: Ensino Médio completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter CNH categoria “D”, ter curso de Operador de Munck e Direção Defensiva atualizados, morar em Presidente Figueiredo ou ter disponibilidade para trabalho em regime de escala, documentação completa e currículo atualizado. 
 
04 VAGAS: MOTORISTA LUBRIFICADOR (PRESIDENTE FIGUEIREDO)
Escolaridade: Ensino Médio completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter CNH categoria “D”, ter curso de MOOP e Direção Defensiva atualizados, morar em Presidente Figueiredo ou ter disponibilidade para trabalho em regime de escala, documentação completa e currículo atualizado. 
 
15 VAGAS: MOTORISTA JULIETA (PRESIDENTE FIGUEIREDO)
Escolaridade: Ensino Médio completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter experiência em direção de caminhões de porte tipo canavieiro, bitrens, carretas ou basculantes, ter cursos de MOOP e Direção defensiva atualizados, ter CNH categoria “E”, morar em Presidente Figueiredo ou ter disponibilidade para trabalho em regime de escala, documentação completa e currículo atualizado. 
 
VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
30 VAGAS: AUXILIAR DE PRODUÇÃO (PCD)
Escolaridade: Ensino Fundamental completo;
Com ou sem experiência na função.
OBS: Ter disponibilidade de horário, documentação completa, laudo e currículo atualizado. 

 
02 VAGAS: AUXILIAR DE ESTOQUE (PCD)
Escolaridade: Ensino Médio Completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter conhecimento em Informática Básica, documentação completa, currículo e laudo médico atualizado. 
 
02 VAGAS: TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (PCD)
Escolaridade: Ensino Médio Completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter conhecimento avançado em informática, curso de instalação e configuração de softwares, pacote Office ter a documentação completa, currículo e laudo médico atualizado.
 
02 VAGAS: OPERADOR DE CAIXA (PCD)
Escolaridade: Ensino Médio Completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter conhecimento em Informática básica, documentação completa, currículo e laudo médico atualizado. 
 
02 VAGAS: CONSULTOR DE VENDAS (PCD)
Escolaridade: Ensino Médio Completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter técnicas de negociação e comunicação, curso de informática atualizado, ter a documentação completa, currículo e laudo médico atualizado.
 
02 VAGAS: CARREGADOR DE ARMAZÉM (PCD)
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo;  
Com experiência na área.
OBS: Ter conhecimento em Pacote Office, documentação completa, currículo e laudo médico atualizado. 
 
05 VAGAS: VIGILANTE (PCD)
Escolaridade: Ensino Médio completo;
Sem experiência na área.
OBS: Ter curso de Vigilante, documentação completa, currículo e laudo médico atualizado.
 
05 VAGAS: ASSISTENTE DE LOGÍSTICA (PCD)
Escolaridade: Ensino Médio Completo;
Sem experiência na área.
OBS: Ter curso de Informática Básica, ter curso de NR – 11 será um diferencial, documentação completa, currículo e laudo médico atualizado.
 
03 VAGAS: PROMOTOR DE VENDAS (PCD)
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo;
Sem experiência na área.
OBS: Ter curso de Informática Básica, ter conhecimento em separação de produtos e armazenagem, documentação completa, currículo e laudo médico atualizado.
 
01 VAGA: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (PCD)
Escolaridade: Ensino Médio completo;
Com experiência na função.
OBS: Ter disponibilidade de horário, documentação completa, laudo médico e currículo atualizado.
 
02 VAGAS: AJUDANTE DE CARGA E DESCARGA (PCD)
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo;
Sem experiência na função.
OBS: Ter pré-disposição para trabalho com serviço braçal, documentação completa, laudo médico e currículo atualizado.
 
15 VAGAS: OPERADOR DE CAIXA (PCD)
Escolaridade: Ensino Médio Completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter conhecimento em Informática básica, documentação completa, currículo e laudo médico atualizado. 
 

FOTO: Henrique Miranda/Setemp
 

Governo do Estado realiza levantamento de dados para melhorias no sistema de abastecimento de água em Itamarati

A ação tem como finalidade ampliar o sistema de abastecimento

O Governo do Amazonas, por meio da Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama), realizou um levantamento de dados em dois bairros do município de Itamarati (distante 985 quilômetros de Manaus), que não possuem rede abastecimento da Cosama, para que possam ser contemplados por futuros projetos de expansão da malha de água na cidade. 

O trabalho foi realizado na cidade após uma visita técnica feita pelo diretor-presidente da Cosama, Armando do Valle, e o diretor de operações, Denison Gama, no dia 12 de julho. 

Técnicos da área comercial da Cosama realizaram o levantamento no bairro São José, com 310 residências e um reservatório elevado de 100 metros cúbicos (m³), atualmente desativado; e no Conjunto Habitacional localizado no bairro Campelão, com 75 residências e um poço artesiano.

Segundo o diretor-presidente da Companhia, Armando do Valle, a Cosama planeja ação para solucionar os problemas de abastecimento nos locais onde não dispõem de abastecimento. 

“Por determinação do governador Wilson Lima, estamos seguindo com os planos de ações voltados para o interior do estado, visitando e vendo de perto a dificuldade que essas pessoas vêm enfrentando com a falta de água de qualidade. O nosso papel é atender às demandas, dando respostas com o nosso trabalho, como é o caso de Itamarati”, disse o gestor. 

Durante a pesquisa, a moradora do bairro São José, a aposentada, Francisca Gomes, 72, relatou que busca água do rio para consumo humano e para lavar roupas, sendo uma realidade de outros moradores, mas com a chegada da Cosama no bairro acredita em dias melhores. 

“Não temos água em casa, assim é tudo mais difícil, a gente pega água da beira da praia para fazer tudo, inclusive para o nosso próprio consumo, é longe, e na idade que tenho não dá para ficar indo na beira do rio carregando água no balde.  Agora, com a vinda da Cosama no bairro estamos com a esperança de que vamos ter água em nossas casas, vai ficar tudo mais fácil”, relatou Gomes. 

FOTOS: Divulgação/Cosama

Prefeito destaca avanço nas obras do viaduto da avenida das Torres e anuncia entrega até final deste ano

O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, na manhã desta terça-feira, 1º/8, o início da segunda etapa da construção do complexo viário José Fernandes, localizado na interseção das avenidas Governador José Lindoso, mais conhecida como Torres, com a Barão do Rio Branco, na zona Norte da capital. A obra, que é coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), está avançada e deve ser entregue até o fim deste ano, seis meses antes do prazo original.

Para a nova fase da construção, um novo trecho da via foi interditado. A mudança inicia no sentido bairro/Centro, a partir do retorno, próximo à Igreja Adventista, localizado no bairro Cidade Nova, e segue até a altura do cruzamento entre as vias Barão do rio Branco com a Governador José Lindoso, onde ocorrerá a instalação das estacas e vigas de coroamento.

“Essa obra foi licitada com o prazo estipulado de entrega para junho do ano que vem, só que, com tecnologia, com trabalho e recursos que já estão aportados aos cofres da prefeitura, a gente prospecta entregar ainda no Natal deste ano. Vamos antecipar a entrega, graças a tudo que está sendo feito e adiantado. Essa interdição continuará até o fim dos trabalhos. Dessa forma, damos um passo significativo para a conclusão dessa obra tão importante para a zona Norte da cidade de Manaus”, enfatizou Almeida. 

O vice-prefeito e secretário municipal chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, esteve presente na coletiva de imprensa e reforçou a aceleração da obra para ser entregue até o fim do ano.

“A determinação é que a empresa opere nos três turnos para dar agilidade na construção. A intenção do prefeito David é que essa obra importantíssima, que vai eliminar o engarrafamento nessa área, seja entregue até o Natal. Sem dúvida alguma, será um grande presente para a cidade de Manaus”, destacou o vice-prefeito.

Obras

O secretário de Infraestrutura, Renato Junior, salientou a importância de interditar novo trecho do cruzamento entre as avenidas Governador José Lindoso e Barão do Rio Branco, com a meta de otimizar o tempo de prazo de entrega da obra.

“O prefeito David Almeida determinou que acelerássemos essa obra, e a nossa meta é antecipar de três a seis meses a entrega, nós temos prazo até junho do próximo ano, mas o objetivo é acelerar e antecipar a entrega para o Natal deste ano. Dessa forma, fizemos a interdição desse trecho na Barão do Rio Branco, para que possamos ter quatro frentes de trabalho simultâneas”, afirmou Renato Junior. 

No local, as equipes irão avançar para a perfuração de mais 71 estacas, que serão colocadas na avenida Barão do Rio Branco, totalizando 641. Na sequência, será feita a escavação da trincheira da passagem de nível.

No pátio da construtora, são confeccionadas vigas de longarina pré-moldadas do tabuleiro, que passará por cima da rua Barão do Rio Branco.

Trânsito

Questionado sobre os impactos que serão causados pela interdição no trânsito local, o titular do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), Paulo Henrique Martins, afirmou que agentes estarão 24 horas nos principais desvios para auxiliar a população.

“Desde cedo, nós já estamos com os agentes de trânsito nos locais dos desvios. São dois locais mais importantes. Eles vão ficar aqui até as pessoas entenderem como vai funcionar, 24 horas, fazendo rodízio por turno, e qualquer dificuldade, o condutor pode perguntar desses servidores que serão orientados da melhor forma possível no local”, explicou Martins. 

Outra mudança que aconteceu foi a instalação de um novo semáforo em LED nas proximidades da drogaria Bom Preço, na avenida das Torres, para indicar aos condutores, o melhor trajeto aos que vierem da rotatória do Coroado em direção ao bairro Cidade Nova, ou seja, sentido Centro-bairro.

Complexo viário 

A obra do complexo viário Prefeito José Fernandes iniciou no dia 8 de maio e alcançou 20% de execução do projeto executado pela Seminf.

A ideia de construção do viaduto partiu de um estudo realizado pelo corpo técnico da Seminf, em conjunto com os agentes do IMMU. Na ocasião, foi detectado o crescimento abrupto de veículos em circulação. Conforme dados do IMMU, referentes ao mês de maio, 911.679 automóveis percorrem as vias de Manaus.

A obra conta com a geração de aproximadamente mil empregos diretos e indiretos.

Fotos: Dhyeizo Lemos/Semcom e João Viana/Semcom

 

Prefeitura encerra ‘Campanha de Combate ao Tráfico de Pessoas’ no largo São Sebastião

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), realizou, nesta segunda-feira, 31/7, o encerramento da “Campanha de Combate ao Tráfico de Pessoas”. A cerimônia aconteceu no largo São Sebastião, no Centro, zona Sul da cidade.

Com o tema “Liberdade não se Compra e Dignidade não se Vende”, a campanha municipal, lançada no dia 24/7, teve como objetivo prevenir e combater de forma efetiva uma das mais graves formas de violação de direitos que atinge milhares de pessoas ao redor do mundo.

"Estamos aqui, hoje, para chamarmos novamente a atenção da população para esse problema, reforçando que o tráfico de pessoas é um crime gravíssimo, que precisamos continuar resistindo e denunciando", afirmou a subsecretária de Políticas Afirmativas Para Mulheres e de Direitos Humanos, Graça Prola, da Semasc.

Durante o evento, foram distribuídos materiais informativos sobre o tema aos frequentadores de um dos principais pontos turísticos da cidade, reforçando o alerta sobre os sinais do tráfico de pessoas e encorajando a denúncia de atividades suspeitas.

“Infelizmente, é uma realidade ainda muito invisível, mas que acontece com frequência aqui na região. Por isso, essa mobilização é importante, é preciso que as pessoas conheçam esse problema e falem sobre isso. Ainda enfrentamos a subnotificação de casos, então precisamos estar sempre em alerta, procurando informar as pessoas para que elas não sejam futuras vítimas”, destacou a irmã Michele da Silva, representante da “Rede Um Grito Pela Vida” na região Norte.

Além disso, na cerimônia também houve a participação de cantores regionais e apresentações culturais do grupo de teatro do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro e também de jovens da Casa Mamãe Margarida, com a peça “Espelhos da Promessa”.

A obra, que retratou histórias reais de indígenas que são explorados, especialmente mulheres, também foi apresentada na língua nativa Tukano. Para Jamille Pinheiro Dias, de 40 anos, que é professora da Universidade de Londres, a arte exerce um papel importante na conscientização sobre o tema.

“Às vezes, um texto jornalístico ou acadêmico não sensibiliza tanto as pessoas quanto uma peça de teatro. Um movimento artístico também é capaz de transformar a consciência coletiva. Hoje, nesse evento, eu vi pessoas de diferentes condições socioeconômicas sendo tocadas pela arte, captando essa mensagem importante”, comentou.

Apesar do fim da campanha, a secretaria reforça que os cidadãos são fundamentais no combate a esse crime. Ao identificar qualquer situação suspeita, é necessário denunciar às autoridades competentes por meio dos números 0800 092 6644, 0800 092 1407 ou 100.

Fotos- Clóvis Miranda /Semcom

Em Tonantins, PC-AM e PMAM prendem trio por dano qualificado ao patrimônio público e tráfico de drogas

Diligências iniciaram após infratores furarem os pneus traseiros de uma viatura policial
 

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 54ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Tonantins (a 865 quilômetros de Manaus), em conjunto com a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), prendeu em flagrante, na segunda-feira (31/07), por volta das 11h30, Amilton Coelho Castro, 54; Carlos Daniel Franco Caldos, 18; e Mário Franco Caldas, 22, por tráfico de drogas e dano qualificado ao patrimônio público contra uma viatura policial.

 

De acordo com o investigador Raimundo Menezes, gestor da 54ª DIP, na madrugada de segunda-feira, os policiais militares estavam em patrulhamento pela comunidade São Francisco, a fim de evitar a comercialização de entorpecentes, ocasião em que os infratores furaram os pneus traseiros da viatura e fugiram.

 

“O trio traficava drogas naquela região e para não dificultar a comercialização dos entorpecentes, a mando de Amilton, os irmãos Carlos e Mário cometeram a ação, furando os pneus traseiro do veículo que estava estacionado, enquanto os policiais saíram do veículo para realizarem buscas pela localidade”, disse o gestor.

 

Logo após o fato criminoso, equipes da PC-AM e PMAM iniciaram as diligências e conseguiram localizar e prender o trio. Com eles foram apreendidos uma arma branca, que foi utilizada para furar os pneus da viatura, dois relógios e uma quantia em dinheiro proveniente da comercialização de substâncias entorpecentes.

 
Procedimentos
 
Amilton, Carlos e Mário foram autuados por tráfico de drogas e dano qualificado ao patrimônio público. Todos ficarão custodiados na 54ª DIP de Tonantins, à disposição da Justiça.
 
FOTOS: Divulgação/PC-AM
 

Conselho de Regulação do Amazonas aprova por unanimidade resoluções que facilitam o mercado de gás do Estado

Instrumentos foram aprimorados a partir de consulta e audiência pública realizada pela Arsepam_

O Conselho Estadual de Regulação e Controle dos Serviços Públicos (Cercon) aprovou durante a 7ª Reunião Ordinária de 2023, na segunda-feira (31/07), duas resoluções que contribuem para a potencialização do mercado de gás natural no Estado do Amazonas.

Por unanimidade, os conselheiros aprovaram as Resoluções N.º 004/2023 e N.º 005/2023 – Cercon/Arsepam. Ambas foram encaminhadas para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

A primeira Resolução N.º 004/2023 instituirá as Tarifas do Serviço de Gás Canalizado (Tarifa de Operação e Manutenção – TOM; e Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSD). A Resolução N.º 005/2023 aprimorou alguns instrumentos normativos da Resolução N.º 003/2022, facilitando a efetiva exploração dos serviços de movimentação de gás natural, estando consoante com o que estabelece a Lei Estadual N.º 5.420/2021, conhecida como “Lei do Gás”.

O presidente do Cercon, João Rufino Júnior, explicou que as duas resoluções são frutos de consulta e audiência públicas realizadas em julho pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam).

“Essas resoluções refletem no avanço do Amazonas no que diz respeito à legislação inerente ao mercado de gás natural, sobretudo ao mercado livre, com a resolução que foi revisada com um aprimoramento muito importante”, disse Rufino Júnior, também diretor-presidente da Arsepam.

O gestor destacou que o aperfeiçoamento das resoluções ocorreu de forma colaborativa. Para a Resolução N.º 005/2023 foram recebidas aproximadamente 400 contribuições. Destas, 63 foram acatadas, demonstrando o efetivo interesse do Estado do Amazonas em possibilitar um ambiente favorável aos investimentos para o desenvolvimento do setor.

“Quero ressaltar que esse aprimoramento decorreu não somente dos estudos dos técnicos da Arsepam, das visitas e pesquisas que foram feitas em outros estados, mas também por meio de consulta e audiência pública com a participação dos mais importantes atores do mercado de gás do Brasil”, afirmou Rufino Júnior.

Audiências

No início do mês de julho, a Arsepam realizou as duas audiências públicas sobre a proposta de atualização da Resolução N.º 003/2022 e a definição de algumas tarifas do serviço de GN no Estado.

Ao todo, foram 24 expositores que apresentaram suas contribuições para o aperfeiçoamento dos dispositivos em pauta; e 29 inscritos que acompanharam as reuniões realizadas de forma virtual. As gravações completas das audiências estão disponíveis no perfil da Arsepam no Facebook (@arsepamamazonas).

Sobre o Conselho

O Cercon é um órgão colegiado vinculado à estrutura da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), de caráter deliberativo e recursivo, formado por oito representantes de diversos segmentos da sociedade, designados para o mandato de 2 anos.

As decisões adotadas nas reuniões mensais desse conselho são deliberadas pelo diretor-presidente da Arsepam, como representante nato do Estado; e membros da prestação de serviços; usuário industrial e comercial; do Instituto de Defesa do Consumidor – Procon; do Instituto de Pesos e Medidas – Ipem; dos municípios mais populosos do Amazonas; e dos usuários domiciliares.

 

FOTOS: Roque Brito/Arsepam