Lula veta artigos que previam desvio de 5% da contribuição destinada ao SESC e ao SENAC para a Embratur

Com a medida entidades mantêm programas sociais à população 

O Diário Oficial da União desta terça-feira (30) publicou a Lei nº 14.592/2023 com o veto presidencial aos artigos 11 e 12, que previam desvio de 5% da contribuição destinada para o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). No despacho ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou: “Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa retira valores consideráveis do orçamento do Serviço Social do Comércio e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de forma imediata, o que pode acarretar prejuízos para alguns serviços sociais relevantes prestados pelas instituições do Sistema S”.

Durante a votação do PLV nº 09/2023, na quarta-feira (24/05), o líder do governo no Senado Federal, Jacques Wagner, afirmou que o governo federal havia se comprometido a vetar os artigos. Dessa forma, não haveria entraves para que a Medida Provisória que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) fosse aprovada.

Para o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, os brasileiros agradecem o compromisso da Presidência da República em garantir a qualidade dos serviços prestados por Sesc e Senac. “Firmamos uma parceria com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico. E, no Brasil, não dá para pensar nesse desenvolvimento sem o crescimento do turismo. O nosso Sistema não pode transferir recursos líquidos, pois a finalidade e o foco são a qualidade de vida e a capacitação do trabalhador. Dessa forma, vamos auxiliar, dentro deste foco, a Embratur. Todos saem ganhando, mas quem ganha mais é o Brasil”, enfatizou o presidente da CNC.

Em 20 dias, um abaixo-assinado, promovido pelo Sistema Comércio contra os artigos 11 e 12 do PLV 09/2023, alcançou mais de um milhão de adesões. A petição pública pode ser acessada pelo link: https://cnc.portaldocomercio.org.br/sousescsenac.

Caso fosse aprovada, haveria o risco de encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixariam de ser investidos em atendimentos gratuitos (incluindo exames clínicos e odontológicos, por exemplo).

FOTO: Divulgação 

Prefeito realiza última vistoria antes da reinauguração da praça do Dom Pedro

O prefeito de Manaus, David Almeida, vistoriou na noite desta terça-feira, 30/5, os últimos detalhes das obras de recuperação da praça de alimentação Desembargador Mário Verçosa, conhecida como praça do Dom Pedro, zona Centro-Oeste da cidade. O espaço, que estava sem revitalização desde 2014, será entregue nesta quarta-feira, dia 31. 

Na ocasião, o prefeito reforçou o objetivo de expandir as opções de lazer à população com a reforma de diversos espaços públicos em Manaus. 

“Nós estamos reformando esses espaços na cidade de Manaus para proporcionar aos moradores, aos permissionários, um melhor ambiente de trabalho, praças humanizadas, no caso da praça Dom Pedro, ela já está totalmente revitalizada, e aqui nós temos também o ginásio totalmente reformado, com ambientes totalmente recuperados para que a população possa voltar a frequentar esses espaços, que servirão também de centros comunitários e espaços de convívio social”, disse Almeida. 

O local recebeu serviços de pintura, jardinagem, e melhoria na iluminação, além da adequação e correção das inconformidades como, por exemplo, as que haviam nos banheiros e nos telhados, executados por meio das secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp) e de Infraestrutura (Seminf). A praça conta também com novo playground, academia ao ar livre e espaço para apresentações multiculturais.

Fotos; Dhyeizo Lemos / Semcom

Ministério dos Povos Indígenas diz que marco temporal é "genocídio"

Foto:Lula Marques 

Deputados federais aprovaram nova regra de demarcação de terras

O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) divulgou nota nesta terça-feira (30) em que classificou a aprovação do marco temporal pelos deputados federais como um “genocídio legislado”. A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje o projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O projeto segue agora para o Senado.

Pelo projeto aprovado, serão consideradas terras tradicionais, passíveis de demarcação, as que foram ocupadas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Após essa data, as áreas não poderão ser demarcadas.

“O PL 490 representa um genocídio legislado porque afeta diretamente povos indígenas isolados, autorizando o acesso deliberado em territórios onde vivem povos que ainda não tiveram nenhum contato com a sociedade, nem mesmo com outros povos indígenas, cabendo ao Estado brasileiro atuar também pela proteção dos territórios onde vivem estes povos”, diz a nota.

Nas redes sociais, a ministra Sonia Guajajara afirmou que o PL é “um ataque grave aos povos indígenas e ao meio ambiente. Seguimos lutando pela vida. Ainda no Senado, dialogaremos para evitar a negociação de nossas vidas em troca de lucro e destruição. Não desistiremos!”.

O dia foi marcado por protestos de indígenas e manifestações de diversas entidades contra o projeto.
Pela manhã, indígenas guarani, que vivem no Pico do Jaraguá, em São Paulo, bloquearam a Rodovia dos Bandeirantes, na altura do km 20, no sentido São Paulo, para protestar.

“Recuar, para nós, não é uma opção. Vamos resistir, vamos nos posicionar e, se tentarem fazer reintegração de posse a qualquer terra indígena, é necessário entender que vão precisar tirar nossa vida. O território é o que nós somos. Se tiver que resistir, se tiver que lutar, se tiver que tombar para que outros continuem erguidos na luta, vamos fazê-lo. Recuar, para nós, não é opção. Independentemente de qualquer ameaça que se coloque à nossa vida, são mais de 500 anos sob essa violência, são mais de 500 anos dessa ignorância e não vai ser nessa geração, na minha geração, que vamos nos curvar”, disse Thiago Karai Djekupe, lideranças da terra indígena Jaraguá, à Agência Brasil.

A Polícia Militar (PM) usou bombas de gás e jatos de água contra os manifestantes.

O escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos na América do Sul divulgou alerta cobrando das autoridades brasileiras “medidas urgentes em prol dessas populações, conforme as normas internacionais de direitos humanos”. Segundo o órgão, iniciativas como essa, do Congresso Nacional, “arriscam a proteção dos povos indígenas no país”..

A organização internacional Human Rights Watch também manifestou grande preocupação com a votação do marco temporal. Em comunicado, a organização disse que “o Congresso brasileiro deveria rejeitar um projeto de lei que adota marco temporal arbitrário para o reconhecimento de terras indígenas”.

Servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizaram, no início da tarde, uma vigília, em protesto.

Edição: Carolina Pimentel

Fonte: Agência Brasil 

Semana do Meio Ambiente: Ipaam tem programação na capital e interior

O objetivo é oportunizar um ambiente de diálogo e compartilhamento de informações
 

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em alusão à Semana do Meio Ambiente, realizará atividades voltadas para o tema na capital e também no município de Parintins (a 368 km de Manaus). Na programação, organizada pelo Núcleo de Educação Ambiental (NEA), um Workshop sobre as Competências Técnicas do Instituto será realizado nos próximos dias 01 e 02 de junho, quinta e sexta-feira, no auditório do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (Cemaap), de 14h às 17h. A programação é aberta ao público interessado em conhecer os serviços ofertados pelo órgão, as inscrições podem ser realizadas no endereço http://www.ipaam.am.gov.br/.

 

O diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente, vê como uma oportunidade de esclarecer e tirar dúvidas do público externo sobre as competências da autarquia.

 

“A população ainda não está inteirada das competências do Ipaam e não conhece o serviço realizado pelo Instituto. Essa é uma boa oportunidade de mostrar em que de fato o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas atua e qual a sua contribuição na defesa do Meio Ambiente”, ressalta Juliano.

 

Em Parintins, a agenda segue com o Dia “D” de limpeza na Lagoa da Francesa e sensibilização para a preservação dos recursos hídricos, no dia 05 de junho, de 7h30 às 11h, e segue no dia 06 de junho, de 8h às 11h, com a Oficina de sabão e vassoura ecológica, no Centro Multifuncional, localizado na rua Itacoatiara, s/no. São Vicente de Paula.

 

Em Manaus, em paralelo à continuação do workshop na sexta-feira (02/06), de 09h às 15h, uma Expofeira de Artes e Cultura acontecerá na área externa do Ipaam, aberta a servidores e visitantes. O órgão participa, ainda, das programações da semana do meio ambiente da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).  

 


FOTOS: Divulgação/Ipaam

Sine Amazonas divulga 37 vagas de emprego para esta quarta-feira

Distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h
 

O Governo do Amazonas, por meio do Sistema Nacional de Empregos do Amazonas (Sine/AM), administrado pela Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), órgão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), divulga a oferta de 37 vagas de emprego para esta quarta-feira (31/05).

 

Os interessados em concorrer às vagas devem acessar o site (http://empregabrasil.mte.gov.br) para fazer a solicitação de cadastro, ou comparecer na sede do Sine Amazonas, localizada na Galeria+, avenida Djalma Batista, 1.018 (entre o Amazonas Shopping e o Manaus Plaza Shopping). A distribuição das senhas e atendimento são realizados das 8h às 14h.

 

Para o cadastro, devem apresentar comprovante de vacinação (Covid-19), currículo e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. As oportunidades de emprego são de diversas empresas e instituições do Amazonas, e os detalhes das vagas serão informados pelos empregadores.

 
Portal do Trabalhador 
O candidato também poderá concorrer às vagas acessando o Portal do Trabalhador (www.portaldotrabalhador.am.gov.br), no qual irá anexar o currículo na vaga pretendida. Caso esteja dentro do perfil, a equipe de captação entrará em contato.
 

05 VAGAS: PEDREIRO

Escolaridade: Ensino Médio completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter experiência em construção civil em geral, ter CNH categoria “B” será um diferencial, documentação completa e currículo atualizado. 
 

01 VAGA: ANALISTA DE DEPARTAMENTO PESSOAL GENERALISTA

Escolaridade: Ensino Médio completo; 
Com experiência na área.
OBS: Ter conhecimento em CLT, eSocial, cálculos trabalhistas, envio de encargos sociais (SEFIP, GRRF, DCTFWEB), recrutamento e seleção e afins, ter cursos na área de Departamento Pessoal e Recursos Humanos será um diferencial, documentação completa e currículo atualizado. 
 

01 VAGA: ESTAGIÁRIO EM TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Escolaridade: Ensino Técnico cursando Segurança do Trabalho;
Sem experiência na área.
OBS: Ter habilidade no Pacote Office e estar cursando no período noturno, documentação completa e currículo atualizado. 
 
01 VAGA: AUXILIAR DE COZINHA
Escolaridade: Ensino Fundamental completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter habilidade em cortes de frango e carnes, documentação completa e currículo atualizado. 
 
01 VAGA: SALGADEIRO
Escolaridade: Ensino Fundamental completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter conhecimento e prática na produção de salgados diversos, documentação completa e currículo atualizado. 
 
03 VAGAS: AJUDANTE DE PRODUÇÃO
Escolaridade: Ensino Médio completo; 
Com experiência na área.
OBS: Ter cursos de NR – 12 e TBO atualizados, documentação completa e currículo atualizado. 
 
10 VAGAS: AUXILIAR DE PEDREIRO
Escolaridade: Ensino Fundamental completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter experiência em construção civil em geral, documentação completa e currículo atualizado. 
 
01 VAGA: AUXILIAR DE ALMOXARIFADO
Escolaridade: Ensino Médio Completo ou Ensino Superior Cursando Logística;
Com experiência na área.
OBS: Ter cursos na área de almoxarife, documentação completa e currículo atualizado. 
 
02 VAGAS: CHURRASQUEIRO
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo;
Sem experiência na área.
OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 
 
01 VAGA: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Escolaridade: Ensino Superior cursando Administração, Gestão de Recursos Humanos ou áreas afins;
Com experiência na área.
OBS: Ter experiência na área de RH e/ou Departamento Pessoal, documentação completa e currículo atualizado. 
 
01 VAGA: GARÇONETE

Escolaridade: Ensino Médio completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter documentação completa e currículo atualizado. 
 
01 VAGA: OFICIAL DE MANUTENÇÃO
Escolaridade: Ensino Médio completo;
Com experiência na função.
OBS: Ter experiência com serralheria, conhecimento em soldagem em geral, ter cursos de NR-35 e NR-11 será um diferencial, disponibilidade de horário, documentação completa e currículo atualizado.


01 VAGA: ASSISTENTE DE SUPRIMENTOS
Escolaridade: Ensino Superior Cursando Administração, Logística ou áreas afins;
Com experiência na área.
OBS: Ter habilidades com Excel, conhecimentos no sistema ARP SIENGE, ter CNH categoria “B”, documentação completa e currículo atualizado.


01 VAGA: MECÂNICO DE EMPILHADEIRA
Escolaridade: Ensino Médio Completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter experiência em mecânica de empilhadeiras a combustão, conhecimento em manutenção preventiva e corretiva, ter CNH categoria “B” será um diferencial, documentação completa e currículo atualizado.  
 
01 VAGA: ASSISTENTE COMERCIAL
Escolaridade: Ensino Médio Completo ou Superior Cursando Administração;
Com experiência na área.
OBS: Ter domínio em Pacote Office, experiência com indicadores, documentação completa e currículo atualizado.
 
VAGAS EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD)
 
02 VAGAS: OPERADOR DE CAIXA (PCD)
Escolaridade: Ensino Médio Completo;
Com experiência na área.
OBS: Ter conhecimento em Informática básica, documentação completa, currículo e laudo médico atualizado. 
 
02 VAGAS: AUXILIAR DE ESTOQUE (PCD)
Escolaridade: Ensino Médio Completo;  
Com experiência na área.
OBS: Ter conhecimento em Informática Básica, documentação completa, currículo e laudo médico atualizado. 
 
02 VAGAS: CARREGADOR DE ARMAZÉM (PCD)
Escolaridade: Ensino Fundamental Completo;  
Com experiência na área.
OBS: Ter conhecimento em Pacote Office, documentação completa, currículo e laudo médico atualizado. 
 
 
FOTO: Henrique Miranda/Setemp
 

Detran Amazonas participa do evento ‘Câmara Cidadã’ nesta quarta e quinta-feira

Serão ofertados serviços de licenciamento, renovação de CNH, entre outros

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) participará, nesta quarta (31/05) e quinta-feira (01/06), do evento “Câmara Cidadã”, que disponibilizará serviços gratuitos à população, e ocorrerá no Centro Cultural Povos da Amazônia, localizado no Distrito Industrial I, zona sul da capital. A ação é promovida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e conta com o apoio do Governo do Amazonas e da Prefeitura de Manaus.

A ação irá ocorrer das 8h às 16h, sendo ofertados serviços como: licenciamento anual, transferência de veículo, entrega do CRLV-e, parcelamento de dívida no cartão, renegociação da dívida ativa de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE).

Sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), será realizada a renovação, mudança ou adição de categoria, além de segunda via da CNH e transferência de domicílio. Ainda será apresentado o projeto “CNH Social” onde as inscrições vão até junho.

O projeto tem como objetivo aproximar os serviços oferecidos pelos órgãos estaduais, municipais e privados da população, onde é esperado mais de cinco mil pessoas para os dois dias de duração do evento e ainda contará com o espaço ampliado para atender melhor a população, com cerca de 100 metros a mais que a edição anterior.

Durante a primeira edição do evento, que ocorreu nos dias 30  e 31 de março, no estádio Carlos Zamith, zona leste de Manaus, o Detran-AM realizou mais de 200 atendimentos.

Foto: Isaque Ramos/Detran-AM

Nova Vida: Comunidade da zona Norte recebe estrutura de água tratada que irá beneficiar mais de 7,5 mil moradores

População que reside no local também será cadastrada na Tarifa Manauara, que garante desconto de 50% na conta de água.

Mais dignidade e saúde. Essa é a perspectiva para os moradores da comunidade Nova Vida com a chegada da água tratada na região. Localizada no bairro da Cidade Nova, zona Norte de Manaus, a área é a mais nova contemplada pelo projeto “+Águas”, da Águas de Manaus.

Os trabalhos, que seguem pelos próximos 60 dias, vão resultar em mais qualidade de vida para a população. Aproximadamente 7,5 mil pessoas serão beneficiadas pela obra e também cadastradas na Tarifa Manauara, que concede desconto de 50% nas contas de água à população de baixa renda.

Moradora da comunidade há 3 anos e meio, a cozinheira Marcilene dos Santos, 48, precisa da água para trabalhar e para várias atividades do dia a dia. “Tinha dias que a gente passava 15 dias, um mês sem água, e, por isso, eu tinha que parar de cozinhar, porque não dava. Agora estou muito feliz com a chegada desse benefício na nossa comunidade. É uma satisfação ver que nosso bairro, que o local onde a gente mora está sendo visto”, afirma.

No local, as equipes da concessionária instalam rede de abastecimento com 5 Km de extensão. “É um trabalho que leva em consideração as particularidades de cada ponto da cidade. Com as experiências positivas que temos acumulado nos últimos anos, a alta complexidade vira exemplo para ações futuras. O projeto +Águas tem sido isso, ao levar abastecimento para locais de difícil acesso”, destaca Felipe Poli, gerente de Serviços da Águas de Manaus.

O abastecimento de água na capital amazonense encontra-se universalizado, com novas ligações instaladas na medida que novas comunidades e bairros surgem e são regularizadas. A concessionária tem buscado soluções para adaptar redes de abastecimento, fazendo a água chegar até becos, palafitas, rip-raps e locais distantes dos grandes centros da cidade.

“O trabalho de mapeamento de áreas vulneráveis em Manaus é contínuo. A cidade cresce todos os dias e precisamos acompanhar, de forma a atender as novas comunidades que surgem. Junto com a água, muitas pessoas também têm, pela primeira vez, um comprovante de residência. Queremos promover a transformação de vidas”, aponta o diretor-presidente da concessionária, Diego Dal Magro.

Fotos: Divulgação