Prefeitura divulga calendário de feriados e pontos facultativos municipais de 2023

A Prefeitura de Manaus, por meio da Casa Civil, divulgou, na edição desta terça-feira, 31/1, do Diário Oficial do Município (DOM), o calendário de feriados e pontos facultativos municipais para 2023. A programação leva em consideração as leis federais e municipais que oficializam as comemorações. Ao todo, serão 14 feriados nacionais, municipais ou religiosos, e nove pontos facultativos, incluindo o dia 28 de outubro, quando se comemora o Dia do Servidor Público Municipal.

Secretário da Casa Civil, Rafael Bertazzo explicou que a divulgação antecipada do calendário facilita o planejamento das secretarias e de instituições que oferecem serviços essenciais para a população, além de contribuir para a contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam fins de semana, feriados e fins de semana.

“Anualmente, a gestão municipal elabora o calendário dos feriados e pontos facultativos, para que ocorra o planejamento de todas as secretarias e entidades da gestão indireta no tocante das atividades essenciais como Serviços Sociais, Defesa Civil, Trânsito e Saúde. Algumas empresas da iniciativa privada necessitam por lei, dar descanso semanal remunerado em feriados municipais. Tendo toda essa antecedência, eles conseguem ter um planejamento melhor e mais eficiente”, explicou Bertazzo.

O decreto também determina à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) que ocorra a organização de banco de horas relativas ao ponto facultativo, com vistas à futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.

Fevereiro

- 20 de fevereiro: ponto facultativo;

- 21 de fevereiro: terça-feira de Carnaval, feriado municipal, Lei nº 448 de 11 de novembro de 1998;

- 22 de fevereiro: ponto facultativo a partir das 12 (doze) horas.

 

Abril

- 6 de abril: ponto facultativo;

- 7 de abril: feriado religioso da Paixão de Cristo declarado na Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro e Lei nº 1.001, de 10 de junho de 2006;

- 21 de abril: feriado nacional de Tiradentes, declarado na Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.

 

Maio

- 1º de maio: feriado nacional do Dia Mundial do Trabalho.

 

Junho

- 8 de junho: feriado religioso consagrado a Corpus Christi, instituído pela Lei nº 970, de 11 de maio de 2006;

- 9 de junho: ponto facultativo.

 

Setembro

- 5 de setembro: feriado municipal em que se comemora a elevação do Amazonas à categoria de Província, declarado no art. 437, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus;

- 7 de setembro: feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;

- 8 de setembro: ponto facultativo.

 

Outubro

- 12 de outubro: feriado nacional para culto público e oficial à Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil, declarado pela Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980;

- 13 de outubro ponto facultativo;

- 23 de outubro ponto facultativo;

- 24 de outubro: feriado municipal em que se comemora a elevação de Manaus à categoria de Cidade, declarado no art. 437, inc. II da Lei Orgânica do Município de Manaus;

- 28 de outubro: ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal.

 

Novembro

- 2 de novembro: feriado nacional de Finados, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;

- 3 de novembro: ponto facultativo;

- 15 de novembro: feriado nacional de Proclamação da República, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;

- 20 de novembro: feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei Promulgada nº 188, de 14 de junho de 2007.

 

Dezembro

- 8 de dezembro: feriado municipal religioso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Cidade de Manaus, instituído pela Lei nº 496, de 5 de outubro de 1999;

- 25 de dezembro: feriado nacional em comemoração ao Natal, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002.

Fotos: Antonio Pereira / Semcom

Estelionatário é preso por aplicar golpes fingindo ser policial militar

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 13º Distrito Integrado de Polícia (DIP), deflagrou, na tarde desta terça-feira (31), por volta das 14h30, ação policial que resultou na prisão de um homem identificado como Rodrygo de Araujo Apoliano, mais conhecido como “Besouro Policial” que foi preso pelas equipes de investigação do 13º Distrito Integrado de Polícia (DIP), pela prática de estelionato. A prisão ocorreu nessa terça-feira (31), no bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus.

De acordo com o delegado Cícero Túlio, as investigações foram iniciadas no final de 2022, após Rodrygo cometer estelionatos naquela região da cidade, se passando por policial militar. Ele convencia agentes de segurança pública a deixar as viaturas policiais sob sua guarda, com o pretexto de que o seu lava-jato possuía um convênio com o Estado, para lavar as viaturas.

“Os servidores entregavam as viaturas acreditando que o autor, de fato, administrava um lava-jato com convênio estadual. Em posse dos veículos, ele aproveitava para cometer extorsões se identificando como policial”, explicou.

Conforme o titular, o indivíduo já foi preso em 2014 se passando por falso policial, em posse de munições, drogas e diversas fardas da Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Polícia Civil do Amazonas (PC-AM).

“As investigações apontam, ainda, que Rodrygo alugava outros veículos e os sublocava para terceiros. As pessoas efetuavam os pagamentos, entretanto, não recebiam os veículos contratados pelo autor. Um dos veículos, um Fiat Argo, teria sido, supostamente, encaminhado no mês de dezembro para Roraima, onde, possivelmente, atravessou a fronteira com a Venezuela”, disse o delegado.

Rodrygo responderá por estelionato e ficará à disposição da Justiça.

Fonte: Polícia 24h

Foto: Divulgação

Flanelinha é executado a tiros no bairro Aparecida, Zona Sul

Um flanelinha de 31 anos foi assassinado a tiros na noite desta terça-feira (31) na rua Ramos Ferreira, bairro Aparecida, Zona Sul de Manaus.

De acordo com o informações repassadas à Polícia por testemunhas que não quiseram ter os nomes revelados, o flanelinha estava caminhando pela rua ao lado do padrasto dele quando os dois foram surpreendidos por pistoleiros que chegaram em um carro de cor branca e começaram a atirar contra a vítima que tentou correr, mas foi atingido e caiu morto do outro lado da via.

Os criminosos fugiram sem ser identificados.

Policiais da 24 Companhia Interativa Comunitária (CICOM) foram acionados para atender a ocorrência.

Agentes de Trânsito do Instituto de Mobilidade Urbana (IMMU) interditaram uma das pistas da rua Ramos Ferreira para que a Perícia pudesse realizar o trabalho.

O carro-tumba do Instituto Médico Legal (IML) removeu o corpo da vítima ao necrotério do Instituto de Criminalistica (IC) e a Delegacia Especializada em Homicidios e Sequestros (DEHS) iniciou mais uma investigação de homicídio na capital do Amazonas.

Fonte: Polícia 24h

Foto: Divulgação

Polícia prende assassino de Técnica em Enfermagem em Parintins

Vítima foi morta por engano após criminosos invadirem sua residência_

Renan dos Santos Pereira Neto, de  26 anos foi preso em flagrante, nessa terça-feira(31), por políciais da Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Parintins, distante 369 quilômetros de Manaus. Ele é apontado como o autor do assassinato da Técnica em Enfermagem,  Mara Nascimento Fernandes, que tinha 44 anos. O crime ocorreu na segunda-feira (30), naquele município.

Renan foi localizado e preso em uma área de mata de Parintins, e também foi autuado em flagrante por tráfico de drogas.

De acordo com o delegado Adilson Cunha, titular da unidade policial, na noite domingo (29), houve um roubo na casa de um empresário da cidade, ocasião em que três autores armados entraram na residência dele, no momento em que ele entrava com o seu veículo na garagem.

“No dia seguinte, provavelmente em retaliação ao roubo, dois indivíduos, um deles sendo o Renan, foram à residência de um dos suspeitos do roubo e efetuaram disparos em sua direção, mas este saiu correndo para dentro do imóvel, momento em que sua mãe Mara saiu para ver o que acontecia e acabou sendo atingida. Ela ainda foi socorrida a uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos e foi a óbito”, detalhou o delegado.

Conforme o delegado, as investigações iniciaram logo após o crime e foi possível identificar Renan como um dos autores. Segundo Cunha, o indivíduo já possui duas passagens por homicídio. 

“Iniciamos as diligências e conseguimos localizá-lo em um barraco em uma área de mata. Ele confessou o delito”, disse o titular.

O delegado destacou, ainda, que um Inquérito Policial (IP) foi instaurado para identificar os demais envolvidos no crime, inclusive, o mandante. Bem como, investigar os autores do roubo a casa do empresário.

Renan responderá por homicídio e tráfico de drogas. Ele passará por audiência de custódia, e permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: Polícia 24h

Foto: Divulgação/PC-AM

Vigilância da água distribuiu mais de 3,8 milhões de frascos de hipoclorito para prevenir doenças

Ações são vinculadas ao programa Vigiagua

Para prevenir doenças de veiculação hídrica, a Fundação de Vigilância em Saúde Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), instituição vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), distribuiu mais de 3,8 milhões de frascos de hipoclorito de sódio, em 2022. As ações estão ligadas ao Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), do Ministério da Saúde (MS).

A estratégia visa a prevenção de doenças de veiculação hídrica, relacionadas ao consumo de água fora dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação (Portaria GM/MS Nº 888 de 04/05/2021). Ao longo de todo o ano passado, os 62 municípios foram contemplados com o insumo totalizando 3.894.150 frascos entregues em todo o estado.

A distribuição e a logística ocorre sob o monitoramento da equipe do Departamento de Vigilância Ambiental (DVA), por meio da Gerência de Riscos Não Biológicos (GRNB), que permitiu o alinhamento da estratégia de distribuição, que também é realizada por meio da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) da SES-AM.

A coordenadora estadual do Vigiagua, Geani Souza, destacou que a estratégia de monitoramento é determinante para o fortalecimento das ações de vigilância em saúde relacionadas à qualidade da água no Estado. “Nós trabalhamos com um sistema on-line que é atualizado sempre que há uma nova distribuição. Isso agiliza a comunicação e o acesso dos municípios ao insumo”, ressalta.

A distribuição dos frascos impacta na qualidade de vida da população que mais precisa. O hipoclorito trata a água que é distribuída nos municípios, principalmente em regiões com dificuldade de acesso rápido à água tratada.

Indígenas

Para 2023, a GRNB vai incluir no Vigiagua os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) para atender com melhor eficácia às populações indígenas do Amazonas. Estão sendo esperados, em torno de 5.170.000 frascos, cerca de 1,1 milhão a mais do que foi entregue para o Amazonas em 2022.

Esse aumento vai permitir a ampliação do programa, que já foi articulado com os DSEIs.

 

FOTOS: Girlene Medeiros/FVS-RCP

Presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2023/2025 será eleito nesta quarta-feira, dia 1º

A eleição e posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), acontecerá nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, data que marca o início da 20ª Legislatura. Nesse dia, os 24 deputados e deputadas estaduais eleitos em outubro de 2022 tomarão posse do mandato 2023/2027, conforme estabelece o Regimento Interno da Casa. A escolha da Mesa Diretora será para o biênio 2023/2025.

O deputado estadual mais idoso conduzirá a primeira reunião preparatória para dar posse aos novos parlamentares. No caso da 20ª Legislatura da Aleam, é o deputado Adjuto Afonso (União Brasil).

Após essa etapa, o parlamentar continua a presidir os trabalhos, e anuncia o início do pleito. O registro individual ou por chapa indicada por bancada, bloco parlamentar, ou ainda, por um terço dos deputados, com a identificação dos respectivos cargos, deve ocorrer até 1 hora antes da abertura da reunião em que ocorrer a eleição.

Ainda seguindo o que determina o Regimento Interno, o Art. 8º estabelece que a Mesa Diretora é eleita pelo voto da maioria simples dos deputados, presente a maioria absoluta, e o pleito se realiza por sistema eletrônico de processamento de dados, sendo os votos registrados no painel eletrônico do Plenário Ruy Araújo. Ao todo, são dez cargos na composição da Mesa, e destes, ao menos um deverá ser ocupado por mulher. (Redação dada pela Resolução Legislativa nº 692, de 21.12.2018)

Havendo exclusivamente o registro de chapas, a votação ocorre de forma global, com os deputados apenas registrando o número da chapa escolhida. Caso exista disputa de cargo entre integrante de chapa e candidato individual, essa votação é processada à parte e em ato contínuo imediatamente após o voto na chapa. Em ato contínuo, o deputado que está presidindo a reunião consulta os demais parlamentares sobre a existência de algum impedimento ao encerramento pleito; inexistindo qualquer pendência o presidente declara encerrada a votação e libera no painel eletrônico  o resultado final da eleição.

O presidente proclama o nome dos eleitos com os respectivos cargos e votos obtidos. Em seguida, faculta a palavra, por dez minutos, ao presidente eleito e, a seguir, convoca a próxima reunião da Assembleia Legislativa, citando a data e a hora do evento.

Composição da Mesa Diretora:

Presidente

1º vice presidente

2º vice presidente

3º vice presidente

Secretário-geral

1º secretário

2º secretário

3º secretário

Ouvidor

Fonte: Dircom/ALEAM

Foto: Daniel Mello

Prefeitura de Manaus alinha ações de fortalecimento da Educação em jornada pedagógic

Com o intuito de preparar gestores e pedagogos para o início das aulas, na próxima segunda-feira, 6/2, a Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou nestas segunda e terça-feira, 30 e 31/1, a Jornada Pedagógica 2023, nas sete Divisões Distritais Zonais (DDZs), para o fortalecimento do ensino deste ano. 

O objetivo do encontro foi de discutir pontos importantes como a organização da volta às aulas, dar orientações pedagógicas e sobre alfabetização, a prova do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, entre outros temas pertinentes ao bom desempenho da Educação a ser oferecida, conforme determinações do prefeito David Almeida.

De acordo com o diretor do Departamento Geral dos Distritos (DEGD), Evaldo Bezerra, todos os anos têm Jornada Pedagógica sempre no início do ano escolar. Segundo ele, essa é uma forma de proporcionar conhecimento e preparar os profissionais para as ações que acontecerão na rede municipal de educação. 

“Esse é um encontro realizado em todas as DDZs, com nossos gestores e pedagogos para que seja informado todas as ações que acontecem na secretaria, especificamente dentro das escolas. Esse será um ano muito importante, é o ano do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o nosso grande desafio é colocar Manaus entre melhores capitais da educação no Brasil e para isso todas as nossas ações e projetos que serão implementadas na rede, precisam estar em plena sintonia, por isso o motivo da Jornada”, explicou Evaldo.       

A DDZ Leste 2 se reuniu com a equipe no próprio auditório, no Zumbi dos Palmares, e o encontro reuniu educadores de 70 unidades de ensino, que atendem aproximadamente 40 mil alunos, da rede.

A gerente pedagógica da DDZ Leste 2, Izânia Souza, reafirmou a importância da jornada para todos os educadores, pois os dados repassados são essenciais na aplicação do plano de ensino. 

“Foi muito satisfatória a jornada, na qual agradecemos a prefeitura de Manaus, por meio da nossa secretaria Dulce Almeida, por uma jornada pedagógica, que começou com orientações da sede Semed. A partir disso, nós percebemos alguns pontos, que nós precisávamos também trabalhar na educação de forma geral na divisão, em 2023, como o Saeb”, comentou.   

A escola municipal Aribaldina de Lima Barreto, no bairro Val Paraíso, com aproximadamente 882 alunos da educação infantil e do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, foi uma das unidades de ensino que participaram do encontro. Segundo o diretor Jeckson Santos do Nascimento, essa atividade é fundamental para o início do ano letivo. 

“Aqui nós estamos recebendo todas as informações. Este ano, nós temos o desafio de alcançarmos metas exitosas do Saeb. Somos a partir de hoje, os principais multiplicadores dessa jornada na escola. É de extrema importância estarmos a par de todas as novidades, de todas as ações que a Semed traz para este ano”, ressaltou.   

Satisfeita por ter participado da jornada, a pedagoga Erika Cordeiro de Oliveira, da escola municipal São Luiz, bairro Colônia Antônio Aleixo, afirmou que o encontro fortalece o planejamento estratégico das ações em 2023.   

“Geralmente, a escola organiza a parte desses dados, informações que são repassadas por aqui pela divisão. A gente recebe o macro, bem como a questão da divisão de como vai ser trabalhado. A partir daqui nós levamos para a escola de que forma nós vamos nos organizar e nos adaptar pedagogicamente para fazer o trabalho com os nossos alunos de forma geral”, salientou.

Fotos: Cleomir Santos / Semed