TCE-AM define relatoria das contas de Wilson Lima e David Almeida para o exercício de 2023

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Josué Cláudio e Fabian Barbosa irão relatar as contas de 2023 do governador Wilson Lima e do prefeito David Almeida, respectivamente. A escolha das relatorias foi feita na manhã desta terça-feira (31), durante a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2023, e tem como objetivo dar tempo hábil aos conselheiros para acompanhar os atos de gestão de ambos os gestores públicos durante o decorrer do ano.  A reunião plenária foi transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook, e Instagram.

Os conselheiros-relatores terão a missão de avaliar as contas dos gestores públicos durante todo o ano de 2023 para junto aos demais membros do Tribunal Pleno, em sessão especial a ser realizada em 2024, emitir um parecer prévio à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e à Câmara Municipal de Manaus (CMM) sobre a regularidade dos atos dos gestores.

Ambos os conselheiros deverão elaborar um relatório detalhado sobre suas avaliações e apresentá-lo ao plenário da Corte de Contas. Caso sejam identificadas irregularidades, eles poderão recomendar medidas para correção ou aplicar multas.

“As escolhas dos conselheiros Josué Cláudio e Fabian Barbosa para as relatorias das contas dos gestores públicos de tamanha importância, como é o governador do estado e o prefeito da capital, são uma importante medida para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos no Amazonas e tenho certeza que os dois conselheiros-relatores farão um excelente trabalho”, comentou o conselheiro-presidente Érico Desterro.

Contas do governador

O conselheiro Josué Cláudio, como relator das contas do governador Wilson Lima, terá a responsabilidade de analisar as contas da administração estadual e verificar se os recursos públicos foram aplicados de forma correta e eficiente. Além disso, ele deverá verificar se as metas fiscais foram cumpridas e se houve alguma irregularidade na gestão financeira do governo.

Conforme deliberado durante o último mês de 2022 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e aprovado pelos demais deputados da Aleam, o orçamento do governo do Estado para 2023 será de R$ 26.272,832 bilhões. O valor é 10% maior do que no ano anterior.

Contas do prefeito

O mesmo se aplica ao conselheiro Fabian Barbosa, que como relator das contas do prefeito David Almeida, terá a responsabilidade de avaliar a gestão financeira da prefeitura de Manaus e verificar se os recursos públicos foram aplicados de forma adequada e de acordo com as leis. Ele também deverá verificar se houve transparência na gestão dos recursos e se a administração municipal cumpriu as metas fiscais estabelecidas.

Deliberado pelos vereadores que compõem a CMM, também em dezembro de 2022, a Prefeitura de Manaus terá um orçamento de R$ 8,5 bilhões para aplicar na cidade em 2023, valor 19% maior do que o de 2022.

Fonte: Dicom/TCE-AM

Foto: Divulgação 

Keitton Pinheiro destaca principais ações realizadas pela Prefeitura de Coari no primeiro mês de 2023

Dizem que o ano só começa depois do Carnaval. Em Coari, porém, essa premissa não funciona, pois os dias que precedem a grande folia são repletos de muito trabalho, como demonstra o prefeito Keitton Pinheiro, ao fazer um balanço das ações da sua gestão no primeiro mês de 2023. Os destaques ficam por conta das iniciativas adotadas para equilibrar as contas municipais, avançar no cumprimento de compromissos com os servidores públicos e na prestação de serviços aos coarienses, que marcam uma nova fase promissora para o município.

Dentre os trabalhos importantes realizados nos últimos 31 dias, o prefeito citou a reorganização administrativa, que teve como objetivo aprimorar a gestão, otimizando a máquina pública para que funcione com mais eficiência e proporcione ainda mais melhorias à população; além do pagamento em dia dos servidores e dos beneficiários dos Programas Municipais de Transferência de Renda Direito à Cidadania, Bolsa Estágio e Mente Aberta. “Também divulgamos o calendário de pagamento anual do Instituto de Previdência do Município de Coari”, evidenciou.

Keitton Pinheiro deu ênfase ainda ao lançamento do concurso público da Secretaria Municipal de Educação (Semed), cujas inscrições serão feitas pela internet (www.funvapi.com.br) até o próximo dia 19 de fevereiro. O certame, organizado e executado sob a responsabilidade da Fundação Vale do Piauí (FUNVAPI), oferece 334 vagas para professor de nível superior e pedagogos e formação de cadastro reserva. “É mais um compromisso de campanha que estamos cumprindo e que me deixa muito grato e feliz. Em breve devemos lançar editais em outras áreas”, assegurou.

Falando em educação, o prefeito enfatizou os esforços da Semed para o preenchimento das vagas disponíveis na rede municipal de ensino. “Após o encerramento do período regular da matrícula, foi constatado que há vagas sobrando então uma equipe técnica da pasta está realizando busca ativa nos bairros da cidade a fim de incentivar os pais a matricularem seus filhos e com isso nenhum estudante fique fora da escola. Garantir que toda criança e adolescente do nosso município tenha acesso à educação é algo que não abrimos mão”, afirmou.

Outro destaque, apontado por Keitton Pinheiro, refere-se a Balsa Itinerante que leva serviços de infraestrutura para a zona rural. A embarcação partiu na última semana da sede do município, com materiais e equipamentos para atender as demandas das comunidades São José do Saúba e Vila Manain, no Médio Solimões. Nos locais, serão realizadas obras de construção, revitalização, manutenção e perfuração de poço artesiano. “Trazer benefícios para a melhoria da qualidade de vida da população coariense é uma política da nossa gestão”, disse.

Ele também mencionou os avanços na área da saúde. Dentre os quais, a realização da jornada de procedimentos de endoscopia e cirurgias em diversas especialidades no Hospital Regional de Coari (HRC), a atualização de conhecimentos e práticas para os microscopistas e a reposição do estoque da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). “Manter esses serviços, junto com os medicamentos e os insumos da atenção básica e do hospital, é nossa prioridade, pois são essenciais para a preservação da vida e a recuperação da saúde das pessoas”, declarou.

No decorrer de janeiro teve ainda o lançamento do Projeto Lazer no Bairro, que visa levar atividades esportivas, entretenimento e diversão aos moradores de Coari. Aconteceu um mutirão de emissão de Certidão de Nascimento, primeira e segunda via, e Certidão de Teor, além de outros documentos importantes para os cidadãos, na comunidade Saubinha; e uma capacitação para a adubação e plantio da cultura da banana pacovan melhorada geneticamente, a qual foi voltada aos agricultores das áreas de terra firme das estradas Coari-Mamiá e Coari-Itapeua.

A gestão de Keitton Pinheiro também deu início nesse período ao monitoramento da cheia deste ano. O objetivo da iniciativa é minimizar os prejuízos causados pela subida do nível do Rio Solimões e seus afluentes. Além disso, já vem sendo feita a atualização das famílias que moram em áreas passíveis de inundação, a fim de que sejam montadas estratégias preventivas para amenizar os danos e sofrimentos das pessoas. “Estamos atentos em todas as frentes de trabalho, principalmente agora com a enchente”, pontuou o prefeito de Coari.

Fonte: Ascom/ Coari

Foto: Divulgação 

Prefeitura de Manaus e governo do Amazonas entregam nova feira do Quarentão

O prefeito David Almeida entregou a feira do Quarentão, localizada na estrada da Estanave, bairro Compensa, zona Oeste da cidade, totalmente revitalizada, nesta terça-feira, 31/1. A obra, resultado da parceria entre a Prefeitura de Manaus e o governo do Estado do Amazonas, contemplou mais de 70 permissionários, além da população que frequenta o local.

Na ocasião, o chefe do Executivo municipal reforçou que a entrega da feira confirma que a gestão está cada vez mais empenhada em transformar a realidade dos permissionários e dos frequentadores das feiras e mercados de Manaus.

“Há mais de 20 anos que esse espaço estava abandonado. Foi preciso essa parceria para que nós pudéssemos realizar esse sonho da população aqui da Compensa. Além dessa reforma, queremos também incentivar o empreendedor, vamos trocar todo o maquinário dos feirantes, tudo o que precisarem. Agradeço ao governador por essa parceria, pois, nós temos compromisso com o povo da nossa cidade, e este ano, será o ano das entregas para a cidade de Manaus”, disse Almeida.

 

A reforma da feira era uma antiga reivindicação de permissionários e consumidores, que desde o surgimento da feira, em 1997, nunca havia passado por revitalização. A elaboração do projeto de revitalização foi de responsabilidade do setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), e contemplou serviços de instalação de forro em todo o ambiente da feira, novo revestimento, novo piso, novas instalações elétricas e hidráulicas, pinturas e trocas de janelas e portas. O valor da reforma é de R$ 324,1 mil.

“Para chegarmos aqui é necessário muito esforço e dedicação. O prefeito e o governador deram a oportunidade de reformar essa feira e entregar aos permissionários uma melhor condição de trabalho. Hoje, aqui, é o resultado da esperança que essas pessoas estavam há muito tempo esperando”, reforçou o titular da Semacc, Wanderson Costa.

 

Das 35 feiras e mercados previstos para serem entregues pela administração municipal, revitalizados, esta é a segunda feira, seguindo um padrão visual de modernização, melhorando cada vez mais a condição de trabalho e fomentando o empreendedorismo e a agricultura familiar no município.

“Esses ambientes estavam esquecidos, secundarizados, e agora estão com uma cara nova. Esses dois homens públicos tiveram uma sensibilidade para com essas pessoas, dando uma nova dinâmica às feiras e mercados da cidade de Manaus”, frisou o vice-governador do Estado, Tadeu de Souza.

No total, a feira possui 28 boxes e 49 bancas destinadas aos 77 permissionários numa área construída de 415 metros quadrados. Durante o evento, os permissionários ficaram satisfeitos e agradecidos pela ação.

“Hoje estou muito feliz, e representando os permissionários do quarentão, passamos por muita dificuldade, mas hoje quero agradecer ao prefeito e ao governador. São homens que trabalham por nós, e uniram às forças. Agradeço em nome da nossa comunidade. Isso é um presente que estamos ganhando, agora nós iremos trabalhar em um espaço arejado e digno”, agradeceu o permissionário Elson Pinheiro.

 

Fotos: Dhyeizo Lemos e Antonio Pereira / Semcom

Motorista de caminhão morre no km 33 da AM 352 em Manacapuru

O motorista de um caminhão madeireiro, Raimundo Ronei Cantanheide Viana, de 41 anos, morreu na tarde desta terça-feira (31), após perder o controle do veículo no quilômetro 33 da rodovia AM 352 que liga Manacapuru a Novo Airão, na Região Metropolitana de Manaus(RMM).

Segundo testemunhas o caminhão dirigido por Raimundo estava subindo a ladeira quando o veículo perdeu força e começou a descer de ré desgovernado até bater em uma  sarjeta, quebrar a barra de direção e parte do eixo que sustentava as rodas.

Neste momento, segundo informações repassadas à Polícia, o motorista saltou do caminhão e na queda ele teria batido a cabeça e quebrado o pescoço, morrendo no local.

Uma equipe de resgate foi acionada,.mas ao chegarem no local do acidente os socorristas constataram que o motorista já estava morto.

Raimundo voltava pra casa sozinho e não transportava madeira durante viagem.

O corpo dele foi removido ao necrotério do município de Manacapuru e em seguida será levado ao Instituto de Criminalistica (IC) da capital.

Fonte: AJK Notícias

Foto: Divulgação 

Com articulação do governador Wilson Lima, demandas do Amazonas são prioridade no Plano de 100 dias do Governo Federal

Na pauta estão a BR-319 e obras de sinalização em rodovias federais

As demandas do estado do Amazonas foram incluídas no Plano de 100 dias do Governo Federal, após apresentação dos assuntos prioritários feita pelo governador Wilson Lima em Brasília. O Ministério dos Transportes incluiu a BR-319 e obras de sinalização em rodovias federais no estado no plano de ações prioritárias para o setor de infraestrutura.

“Isso é resultado do trabalho conjunto do nosso governo e da bancada de deputados e senadores do Amazonas. O nosso objetivo é buscar soluções para os desafios que estamos encontrando e que possam definitivamente mudar a realidade de quem mais precisa, além de atrair investimentos econômicos e sociais”, afirmou o governador.

De acordo com informações do Ministério dos Transportes, a expectativa é que a contratação de projetos estruturantes para a BR-319 ocorra até a primeira quinzena do mês de abril. A ação contempla a elaboração de projetos básico e executivo de engenharia, o cumprimento de obrigações e condicionantes requeridas no processo de licenciamento ambiental, além da execução de obras de implantação de portais terrestres. Ainda, conforme o Ministério, esses portais serão instalados no entroncamento das Rodovias 319/220 com Humaitá e na ligação da 319 com Manaquiri.

A segunda ação prioritária no plano de 100 dias é o projeto BR-Legal 2, que visa implantar e manter sinalização horizontal, vertical e dispositivos de segurança por toda a malha rodoviária federal do estado. A expectativa do Ministério é que os serviços sejam lançados nos próximos dias, contemplando segmentos das BRs-319/AM e 174/AM, no lote 1, e BRs-230, 317 e 319/AM, no lote 2.

"Atuamos em conjunto com o Governo Federal, dando todo o suporte necessário para que essas ações sejam realizadas da forma mais breve possível”, afirmou Wilson Lima.

Plano

O Plano de 100 dias prevê investimento de mais de R$ 1,7 bilhão em todo o país e visa melhorar a qualidade das rodovias brasileiras por meio da retomada de obras, o preparo das rodovias para o período de chuvas e garantir o escoamento da produção e redução de acidentes de trânsito.

FOTO:Diego Peres

Prefeitura de Manaus altera sentido de circulação em vias do bairro Cidade Nova

A Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), vai alterar na próxima sexta-feira, 3/2, o sentido de circulação das ruas A-4, no trecho entre a avenida Governador José Lindoso (das Torres) até a avenida Coletora, no bairro Cidade Nova, zona Norte. A mudança de circulação é necessária para extinguir a saída perigosa dos veículos provenientes da rua A-4 para a avenida das Torres, no retorno, em direção ao bairro do Coroado.

“Nossa equipe de engenharia analisou que essas vias em sentido duplo de circulação estavam realizando manobras com perigo para acessar a avenida das Torres. A mudança será aplicada a partir desta sexta-feira, e vamos orientar os motoristas sobre as alterações”, informou Uarodi Guedes, diretor de engenharia do IMMU.

Para regulamentar a mudança nas vias, as equipes aplicaram sinalização horizontal de linha de retenção, pintura de legenda PARE, setas direcionais e placa vertical de regulamentação do sentido de circulação da via.

 

Os agentes estarão no local para orientar os condutores de veículos sobre a mudança no itinerário e opções de circulação na via. Com a nova regulamentação de sentido de circulação, os motoristas que trafegarem na contramão estarão cometendo infração gravíssima, com perda de sete pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 293,47.

Fotos: Divulgação / IMMU

Corpo é encontrado no Distrito Industrial 2

O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado manhã desta-terça (30), na Avenida dos Oitis, no bairro Distrito Industrial 2, zona Leste de Manaus, por pessoas que passavam pelo local. A vítima está trajando bermuda rajada modelo militar, camisa de moletom cor preta e boné, além de sandálias.

O homem assasinado tem entre 25 a 30 anos , de cor parda,  cabelo pintado de lilás e uma tatuagem na região do pescoço escrita “Fé”, segundo a polícia. No local foram encontrados cápsulas de projéteis de arma de fogo.

De acordo com a perícia o homem foi morto com pelo menos sete tiros de arma de fogo, sendo cinco cabeça e um no abdômen. Um dos disparos atingiu a região do olho esquerdo da vítima.

Policiais Militares isolaram a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnico-Cientifica e da Delegacia Especializada em Homicidios e Sequestros.

O carro-tumba do Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer a remoção do corpo ao necrotério do Instituto de Criminalistica (IC). A DEHS vai instaurar inquérito para investigar o caso.

Fonte: Polícia 24h

Foto: Josemar Antunes