Prefeito David Almeida assina mais 150 progressões de servidores da Educação

O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, na terça-feira, 4/10, 150 evoluções funcionais de servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). No ano de 2022, já foram beneficiados 1.072 servidores com atualização das evoluções funcionais e com pagamento dos valores devidos retroativamente, o que é feito mensalmente por meio de folhas especiais. As progressões acontecem por tempo de serviço ou titularidade, referentes a especializações, pós-graduação, mestrado e doutorado.

”Estamos buscando colocar a Educação Básica da nossa cidade entre as melhores do Brasil. Por isso, uma das ações que tomamos é valorizar os nossos servidores. Temos a terceira maior rede de alunos do país e pagamos o terceiro maior salário. Agora, ultrapassamos a marca de mil projeções assinadas em menos de dois anos de gestão. Esse é o nosso trabalho. Queremos garantir que os nossos professores, que são os responsáveis por lapidar os nossos diamantes, sejam valorizados.  Tenho certeza que, com mais essa iniciativa, nos aproximamos da nossa meta e quem ganha com tudo isso é a população manauara”, explicou o prefeito.

A publicação dessas progressões ocorreu nesta quarta-feira, 5/10, na edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) 5.439, com total de 159 páginas. A ação faz parte da gestão do prefeito David Almeida, que implementou o “Programa de Valorização dos Servidores da Educação”, garantindo as evoluções funcionais previstas nos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs) em vigor, que, em muitos casos, estão em atrasos desde o ano de 2007.

De acordo com o chefe da Divisão de Pessoal, Thiago Correia, os servidores que tiverem toda a regularização atualizada receberão ainda no mês de outubro. “Se estiverem aptos, com nenhuma pendência de processo ou de algum padrão referência, esses servidores vão receber na folha de outubro. Quanto ao retroativo, será pago em uma folha especial, o que ocorre sempre após o fechamento da folha mensal”, completou Thiago, explicando ainda que esse pagamento acontecerá em um momento a ser avisado.

Fotos:Mário Oliveira/ Semed

Prevenção à sífilis congênita é um dos temas de campanha nas UBSs da prefeitura

Reduzir os riscos de sífilis congênita, quando crianças nascem com a doença transmitida da mãe para o bebê durante a gestação, é um dos focos da campanha executada pela Prefeitura de Manaus durante o mês de outubro, em alusão ao Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita, que este ano será celebrado no dia 15 de outubro.

A campanha é organizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), com o apoio dos Distritos de Saúde (Disa) Norte, Sul, Leste, Oeste e rural, estimulando a população para a realização do teste rápido para a sífilis, realização do pré-natal e o uso de preservativos masculinos e femininos.

A gerente de Vigilância Epidemiológica da Semsa, Cláudia Rolim, explica que a sífilis congênita é um agravo evitável quando a gestante realiza pré-natal de forma correta e faz os exames para detecção da sífilis, assim como o tratamento em tempo oportuno, e com a utilização de preservativos.

“A rede municipal conta com 194 unidades de saúde que oferecem o teste rápido de sífilis, procedimento de fácil execução, com leitura do resultado, no máximo, em 30 minutos, sem a necessidade de estrutura laboratorial. A recomendação é que as pessoas sexualmente ativas façam o teste para sífilis rotineiramente e que todas as gestantes e suas parcerias sexuais realizem o exame”, destacou Cláudia Rolim.

Nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), quando a gestante realiza o pré-natal, a orientação é que o exame seja feito na primeira consulta, preferencialmente ainda no 1º trimestre de gravidez, com um novo exame no 3º trimestre da gestação, assim como no parto, independentemente dos resultados de exames anteriores, e também em caso de aborto.

“A sífilis congênita acaba ocorrendo quando a gestante não faz o pré-natal, não realiza os exames recomendados para o diagnóstico ou não faz no tempo adequado para evitar que o bebê seja contaminado. Também há casos de reinfecção após o tratamento da gestante, já que parcerias sexuais em algumas situações não procuram a UBS para o diagnóstico e tratamento, ou não utilizam o preservativo”, explicou a gerente.

As complicações da sífilis congênita incluem abortamento espontâneo, parto prematuro, malformação do feto, surdez, cegueira, alterações ósseas, deficiência mental e mesmo morte ao nascer. Na maioria dos casos, os bebês não apresentam sintomas no nascimento, mas as manifestações clínicas podem surgir nos primeiros três meses, durante ou após os dois anos de vida da criança.

Dados

Mesmo com tratamento simples e de baixo custo, a sífilis é ainda um problema de saúde pública no Brasil, apresentando aumento significativo do número de casos nos últimos cinco anos.

Em 2020, o município de Manaus apresentou taxas de sífilis adquirida e em gestante de 107,5 e 43,4 casos por 100.000/habitantes, respectivamente. Em 2021, as taxas de sífilis adquirida, em gestante e congênita foram de, respectivamente, 148,9 e 53,3 por 100.000/habitantes, e 8,3 por 1.000/nascidos vivos. Na série histórica de 2017 a 2022, Manaus registrou aumento no número de casos de sífilis adquirida até 2019, um decréscimo em 2020 e novo aumento em 2021.

“A sífilis em gestante apresentou, nos dois últimos anos, aumento no número de casos. Um dos fatores que contribui para a detecção de mais casos novos é o cumprimento do protocolo da realização de dois exames de sífilis no pré-natal. Como consequência, os casos de sífilis congênita em Manaus têm apresentado decréscimo, reflexo do aumento na oferta de exames, cobertura e qualificação da atenção no pré-natal”, informou Cláudia.

Em 2021, Manaus registrou 3.345 casos de sífilis adquirida, 1.856 de sífilis em gestantes e 304 casos de sífilis congênita. Este ano, até 31 de julho, o município notificou 2.345 casos de sífilis adquirida, 1.089 registros de sífilis em gestantes e 199 casos de sífilis congênita.

A sífilis é causada pelo Treponema pallidum, e pode ser transmitida por meio da relação sexual (adquirida ou em gestantes) ou da transmissão vertical, da mãe para o feto (congênita). “As três formas podem ser evitadas, sendo que a sífilis congênita pode ser prevenida com diagnóstico precoce da doença na gestante, tratamento adequado e em tempo oportuno”, reforçou Cláudia Rolim.

Durante a campanha, as unidades de saúde irão desenvolver atividades educativas em sala de espera, escolas, igrejas e associações comunitárias, além de intensificar a oferta de teste rápido e a distribuição de preservativos. Cada Distrito de Saúde também vai promover um Dia “D”, durante o mês de outubro, para alertar a população sobre a doença.

Fotos:Divulgação/Semsa

TCE-AM divulga lista com 272 cursistas selecionados para participar do Profac 2022

Já está disponível para consulta a lista com os 272 cursistas selecionados para integrar a edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O programa serve para capacitar a sociedade civil, por meio do estudo de matérias pertinentes ao funcionamento da administração pública, para uma atuação de forma mais eficiente no controle social da gestão pública.

A seleção dos candidatos foi realizada por uma comissão composta por membros da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM. 

Idealizador do programa, o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, comentou o retorno do programa e destacou a importância dele para desenvolver o senso crítico de lideranças populares.

“O grande diferencial do Profac é justamente o fato de ele ser voltado para integrantes da sociedade civil, ou seja, aberto ao povo. Por meio dele incentivamos pessoas que possuam destaque em comunidades, lideranças de bairros, de escolas e de associações que representem outras pessoas. Por meio do programa os cursistas aprendem sobre seus direitos e deveres enquanto cidadãos, e aprendem a efetivamente cobrar dos representantes do setor público uma atuação íntegra e eficiente”, destacou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.

Conforme o edital do programa, mais vagas podem ser acrescentadas ou reduzidas de acordo com a necessidade de atendimento ou por questões administrativas, distribuídas entre os residentes nos municípios do Amazonas. Ao todo, mais de 300 pessoas se inscreveram nesta edição.

“Por ser realizado no formato online, abre a possibilidade da participação bastante ampla e diversificada, como estamos vendo, participantes de diversas localidades, diversas municipalidades, o que é bastante valoroso. Temos certeza de que teremos novamente um excelente curso, com mais e mais cidadãos capacitados nesse sentido”, destacou o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello.

Além de Manaus, os municípios de Tefé, Iranduba, Itacoatiara, Tabatinga, Coari, Alvarães, Manaquiri , Apuí, Careiro Castanho, Urucará, Eirunepé, Manicoré, São Gabriel da Cachoeira, Borba e Tapauá são os municípios que terão representantes no curso.

Aulas a partir de 17 de outubro

As matrículas dos selecionados serão realizadas aos poucos, com os próprios coordenadores do Profac entrando em contato com os selecionados, por meio das informações de contato disponibilizadas por cada participante durante o processo de inscrição, realizado entre os dias 19 a 26 de setembro.

Criado em 2019, o Profac tem por finalidade capacitar a sociedade civil, por meio do estudo de matérias pertinentes ao funcionamento da administração pública, para uma atuação de forma mais eficiente no controle social da gestão pública, notadamente em todas as etapas do processo de utilização de recursos, desde da fase de elaboração, passando pela execução e fiscalização das políticas e contas públicas.

Foto: Divulgação TCE -AM 

No Médio Solimões, Defensoria realizou mais de 23 mil atendimentos em três anos

Para o defensor público geral, Ricardo Paiva, trabalho da instituição na região conquistou o reconhecimento da população em virtude da qualidade dos serviços prestados_

Com pouco mais de três anos de existência, o Polo do Médio Solimões da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou mais de 23 mil atendimentos na região. Além de Tefé, onde está sediada, a unidade também atende os municípios de Alvarães, Uarini, Jutaí, Juruá, Fonte Boa, Maraã e Japurá. 

Somente no segundo semestre de 2019, o total de atendimentos da unidade foi de 3.852. A área de Família foi responsável por 1.736 atendimentos. Já as áreas Cível e Criminal totalizaram 1.139 e 977 atendimentos, respectivamente.

À medida que o trabalho da Defensoria foi se tornando conhecido pela população, por meio do Polo do Médio Solimões, os números de atendimentos passaram a se multiplicar.

Em 2020, por exemplo, a soma total dos serviços prestados à população foi de 4.146. Em 2021, saltou para 7.377. E em 2022, totaliza 8.244 até outubro deste ano.

"Os números mostram o quanto a Defensoria faz a diferença na vida da população. Quanto mais as pessoas tomam conhecimento dos seus direitos, mais a Defensoria é demandada", sustentou Daliana de Sá Ferreira, servidora concursada que atua no polo desde a inauguração, em julho de 2019. 

De lá para cá, aliás, os atos judiciais praticados pela DPE-AM no Médio Solimões somam 14.476. São ações que envolvem as áreas de Família, Cível, Criminal, defesa da mulher vítima de violência, medidas contra a violência obstétrica, em favor de minorias e procedimentos que visam garantir o direito do consumidor.     

"Embora o trabalho seja intenso, nosso objetivo é fazer mais pela população", disse a defensora Thaysa Torres Souza, que faz parte do time de defensoras e defensores da unidade. 

Além dela, atuam no Polo do Médio Solimões os defensores Pedro Paiva, Elton Staub, Suian Lopes, Thays Pereira e Gustavo Cardoso, coordenador da unidade. 

"Temos aqui um povo acolhedor, com diversas vulnerabilidades. Apesar das dificuldades logísticas, nosso esforço é sair do 'script judicial', vencer a burocracia e ouvir de perto as necessidades da população", afirmou Suian Lopes, que tomou posse como defensora em julho deste ano e está há pouco mais de dois meses em Tefé. 

Reconhecimento

Na avaliação do defensor público geral, Ricardo Paiva, que fez uma visita institucional ao Polo do Médio Solimões esta semana, o trabalho da Defensoria na região vem conquistando o reconhecimento da população em virtude da qualidade dos serviços prestados.

"Isso é fruto do esforço dos servidores, estagiários, defensores e defensoras que entendem as peculiaridades da população local, compreendem as necessidades dos assistidos e tratam com respeito cada demanda que recebem", sustentou Ricardo Paiva. 

Acompanhado do diretor administrativo da DPE-AM, Rudson Nunes, o defensor geral apresentou aos servidores e defensores o projeto de construção da nova unidade do Polo do Médio Solimões, cuja construção deve ter início em 2023.

Orgulho

Para Àdryan Silva, servidor concursado da Defensoria, e que completou um ano de atuação na unidade nesta terça-feira, 4 de outubro, é gratificante exercer como ofício uma função pública que tem como principal missão prestar serviço a quem mais necessita. "O sentimento é de orgulho", assegurou.

 fotos: André Alves/DPE-AM

David Almeida e Wilson Lima com as estratégias ajustadas para o round final das eleições 2022

Sem perder tempo na campanha de segundo turno, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), já se reuniram e ajustaram as ações para a disputa final das eleições de 2022.

Foi o que destacou o prefeito em live que realizou nas redes sociais dele, no final da tarde desta terça-feira (4/10). 

“O apoio ao governador está renovado, o Avante segue na parceria e o Tadeu (de Souza, indicado por Almeida) é o nosso representante (na chapa à reeleição de Wilson)”, destacou.

Almeida falou dos mais de 400 mil votos que Wilson obteve na frente do segundo colocado, o senador Eduardo Braga (MDB), e que para esse segundo turno, a missão é ampliar a diferença. “Ao longo da campanha, mostraremos que o Wilson é o melhor para o Amazonas”.

“O Amazonino deixou o seu legado, não chegou ao segundo turno, mas merece todo nosso respeito. O senador Eduardo Braga também já deu sua contribuição como governador. Vou lutar para que ele continue em Brasília, para exercer o mandato para o qual o povo o elegeu, em 2018”.

Avante na Assembleia

O prefeito, o grande cabo eleitoral dos candidatos do partido e do governador nas eleições deste ano, também comemorou as quatro vagas conquistadas pelo Avante na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam).

O partido terá a segunda maior bancada da Aleam, com Abdala Fraxe; Daniel Almeida, irmão do prefeito; Mayra Dias; e o vereador Wanderley Monteiro. E no lugar de Wanderley na Câmara de Manaus, antecipou o prefeito na live, assume o suplente do Avante, o diretor-presidente da ManausCult, Alonso Oliveira.

Para o senado, David pediu voto para Omar Aziz (PSD), que conseguiu se reeleger em uma disputa acirrada com o Coronel Menezes. “Não elegemos um deputado federal. O David Reis teve uma grande votação, 62 mil votos, mas infelizmente não alcançamos o quociente eleitoral”.

Foto: Divulgação 

Prefeito David Almeida destaca avanço do programa ‘Asfalta Manaus’ no Parque Riachuelo

O prefeito de Manaus, David Almeida, destacou, na manhã desta terça-feira, 4/10, o rápido andamento dos serviços de infraestrutura básica realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), no bairro Parque Riachuelo, na zona Oeste da capital amazonense. No local, além de 14 ruas totalmente asfaltadas por meio do programa “Asfalta Manaus”, a gestão municipal está executando a implantação do sistema de drenagem profunda, garantindo uma melhor qualidade de vida para a população.

“Nós estamos no extremo Oeste de Manaus, na região do Tarumã, Parque Riachuelo, loteamento Recanto dos Sabiás. Aqui nunca tinha recebido asfalto. Estamos entrando com o asfalto mudando a realidade que antes era barro, lama e poeira. Agora, nós estamos colocando asfalto e trazendo também drenagem profunda para o escoamento da água, para que possamos dar uma sobre vida maior para o asfalto que estamos aplicando”, enfatizou Almeida. 

Durante o serviço, que foi acompanhado pelo titular da Seminf, Renato Junior, e pelo secretário municipal de Comunicação, Israel Conte, o prefeito de Manaus salientou que o trabalho está acontecendo pela administração direta, o que agiliza a implantação da drenagem. 

Asfalta Manaus’

O prefeito David Almeida aproveitou a manhã ensolarada para acompanhar outras três frentes de trabalho do “Asfalta Manaus” por diferentes zonas da cidade. No Parque Dez, zona Centro-Sul, o prefeito vistoriou a ação realizada na rua José Gervásio Artigas. No local, mais de 100 toneladas de asfalto serão utilizadas para recapear toda a extensão da via. 

Outro local visitado foi a travessa Assur, localizada no bairro União da Vitória, zona Oeste. Na área, dez ruas e 11 becos serão contemplados. N ocasião, David Almeida afirmou que todos os esforços estão sendo feitos para garantir que Manaus tenha a melhor infraestrutura viária do Brasil.

“A prefeitura tem trabalhado, avançado. Nós estamos trabalhando para melhorar a infraestrutura viária da nossa cidade”, finalizou o prefeito.

Fotos: Dhyeizo Lemos / Semcom

Atuação do Judiciário do Amazonas e da Polícia Civil resulta na libertação de adolescente brasileiro que era mantido em cativeiro na Bolívia

Inquérito está sendo conduzido pela Polícia Civil do Acre, de forma sigilosa,para não atrapalhar as investigações.

Audiência de custódia realizada na Comarca de Manaus no último sábado (01/10) acabou resultando na libertação de um adolescente brasileiro de 17 anos que havia sido sequestrado no município de Plácido de Castro, no Acre, e estava em cativeiro na Bolívia.

A audiência foi realizada pelo juiz de Direito André Luiz Muquy, quando a Polícia Civil do Amazonas, em colaboração com a Polícia do Acre, prendeu em Manaus um dos investigados no crime e o apresentou à justiça, na tarde de sábado.

Durante o procedimento, foram obtidas informações sobre a atuação dos envolvidos no sequestro, no mínimo seis pessoas, que estariam ligadas a uma facção criminosa. Segundo fontes, a região tem sido alvo de sequestros para extorsão.

Após a audiência, o investigado teve sua prisão decretada por decisão do magistrado, por entender conveniente às investigações. Contudo, verificou no inquérito que o adolescente permanecia em cativeiro. O juiz após foi à cela e falou novamente com o preso, seguindo com as tratativas, juntamente com a autoridade policial, a fim de conseguir a libertação do adolescente sequestrado.

De acordo com o magistrado, depois de muita resistência, os sequestradores enviaram do cativeiro um vídeo em que o adolescente dizia estar bem; ele foi largado em uma estrada ainda no sábado à noite e, no domingo, ao chegar a uma propriedade, teria relatado a situação e sido trazido de volta ao Brasil, pela Polícia do Acre.

“Naquele momento não bastava seguir apenas a lei. Dei minha palavra ao custodiado que sua cooperação só poderia lhe trazer benefícios no processo judicial; mais confiante, este passou a realizar ligações para pessoas que, em tese, estariam com o adolescente. Foram dois dias de negociação, sendo um trabalho conjunto em que servidores, Polícias Civil e Militar, Defensoria e Ministério Público se solidarizaram com a angústia daquela família. O mais gratificante foi perceber essa humanidade nos representantes dos órgãos públicos, que não mediram esforços e tempo para a soltura da vítima. Inclusive da própria Presidência do Tribunal, que permitiu que eu estendesse meu plantão para não romper o diálogo iniciado com os suspeitos”, relata o juiz André Muquy.

O trabalho da Polícia e do Judiciário do Amazonas durante o plantão do fim de semana colabora com o inquérito conduzido pela Polícia do Acre, em sigilo, a fim de não prejudicar as investigações.

Foto: TJAM / ARQUIVO