Prefeito David Almeida destaca investimentos na recuperação viária do Armando Mendes

O prefeito de Manaus, David Almeida, fiscalizou, nesta quarta-feira, 31/8, as ações do programa “Asfalta Manaus” realizadas no bairro Armando Mendes, na zona Leste da capital. No local, mais de 1,2 mil toneladas de massa asfáltica estão sendo utilizadas para a recuperação das ruas H e Xanxerê, as primeiras de um total de 22 que serão contempladas no bairro.

"Só com o asfalto que estamos utilizando para recapear totalmente essas duas ruas, nós conseguiríamos fazer o tapa-buraco de todo o bairro do Armando Mendes. Porém, decidimos fazer diferente. O nosso trabalho é recuperar as ruas de Manaus e deixar com a melhor qualidade possível. Queremos entregar um serviço de qualidade para a população da nossa cidade", afirmou Almeida.

Acompanhado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, e pelo subsecretário municipal de Serviços Básicos da Seminf, Efraim Costa, o prefeito de Manaus fez questão de conversar com os moradores do local, para entender a realidade que era enfrentada no dia a dia.

No local, equipes da Seminf realizam o trabalho utilizando as máquinas pesadas como fresadora, espargidor, vibroacabadora e rolo compactador. O serviço é iniciado com a fresagem das vias, retirando o asfalto antigo e desgastado, trabalhando o solo e as bases, para receberem a aplicação do novo asfalto.

Iniciado no primeiro semestre deste ano, o programa “Asfalta Manaus” tem como objetivo recuperar mais de 10 mil ruas por todas as zonas da capital. Dessa quantidade, mais de 1,3 mil vias já foram concluídas, devolvendo a dignidade para os moradores.

Fotos:Dhyeizo Lemos / Semcom

#SouManaus Passo a Paço 2022 vai proporcionar experiências culturais e gastronômicas

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) promoverá mais de 100 horas de programação cultural no maior festival de artes integradas do Norte do país, o #SouManaus Passo a Paço 2022, que acontecerá nos dias 3, 4, 5 e 6 de setembro no centro histórico da cidade. 

O objetivo é garantir aos visitantes, experiências singulares quanto à programação cultural, além do que será apresentado pelos 70 profissionais locais e chefs renomados, no segmento da gastronomia. 

“Será uma verdadeira explosão de sensações. Tudo que será proporcionado no festival #SouManaus Passo a Paço 2022 para a população de Manaus e para os turistas está sendo preparado com muito esmero. Vamos sim pulverizar o que Manaus tem de melhor nesse grande evento”, disse o diretor-presidente da Manauscult, Alonso Oliveira. 

Nesta edição, a Prefeitura de Manaus traz a estrela gastronômica, Rodrigo Oliveira, chef dos restaurantes Mocotó, em São Paulo (SP), e Caboco, em Los Angeles (EUA), este último é competidor do “Iron Chef”, reality show de competição de culinária de alto nível, que teve a 1ª temporada lançada em junho, no streaming Netflix. Rodrigo vem para compartilhar experiências por meio de uma aula-show, destinada aos chefs profissionais, e também, aos cozinheiros e cozinheiras de feiras e mercados, no dia 3/9, pela manhã e à tarde, no Centro de Arqueologia de Manaus (CAM)

Pratos que enaltecem e que são característicos da região amazônica ganharão destaque ao longo do festival. A ideia é que itens como o tucumã, o camu-camu, a banana pacovã, a pupunha, a farinha de Uarini e até o tucupi, ganhem um novo protagonismo na culinária.

Foto: Divulgação / Manauscult

Manaus entra na rota dos grandes shows internacionais de Bon Jovi e Aerosmith para 2024

O prefeito de Manaus, David Almeida, afirmou, nesta terça (30), que já existe negociação para a vinda das bandas de rock Bon Jovi e Aerosmith para se apresentar em Manaus em 2024. As apresentações tem o objetivo de colocar Manaus na rota do turismo nacional e internacional, além de fomentar a economia local, com apoio dos empresários de eventos. 

“O grande Steve Tyler vai estar aqui em Manaus, o Aerosmith, e também Bon Jovi, aguardem. Manaus está sendo falada para o mundo todo”, declarou o prefeito ao lado da empresária Beth Dezembro, responsável pelo show da banda Guns N’ Roses, em Manaus, nesta quinta-feira. 

É de Beth Dezembro, também, as primeiras articulações para trazer Aerosmith e Bon Jovi para tocar na capital da Amazônia. 

“Quero agradecer demais ao prefeito. Quando eu falei para ele do show (do Guns), ele foi um cara que falou ‘faz, Manaus tem público, Manaus vai receber muita gente’. Ele foi um incentivador. E, hoje, estamos anunciando essa novidade, que, em 2024, nós estaremos trazendo mais um grande show”, completou Bete.

A movimentação do prefeito David Almeida junto aos empresários de eventos para trazer grandes bandas para shows em Manaus é a aposta em colocar a capital na rota dos megaeventos internacionais.

“Somos uma cidade estratégica. Estamos no caminho para os Estados Unidos e a Europa. Para fazer shows no eixo sul-sudeste do país, as pessoas passam por Manaus. Vamos potencializar nossa vocação para grandes eventos”, afirmou o prefeito.

FOTO: Divulgação 

TCE-AM sedia I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas com discussões sobre a preservação dos biomas brasileiros

Acesse o hotsite do evento, AQUI

 

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sediará, nos dias 15 e 16 de setembro, a 1ª edição do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas que discutirá "O Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e a Atuação dos órgãos de Controle no Combate ao Desmatamento Ilegal”.

Com a presença de membros dos Tribunais de Contas brasileiros, os presentes discutirão ações ambientais de proteção aos biomas brasileiros.  

Para o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, o congresso ambiental realizado na Corte de Contas amazonense representa o compromisso do Tribunal em atividades relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade.

 

“Será mais uma oportunidade de mostrar o empenho da Corte em assuntos referentes à proteção do ambiente e possibilitar discussões e debates junto a outros tribunais de contas do país comprometidos com o tema a partir de importantes representantes dos órgãos e instituições especializadas", afirmou o conselheiro-presidente Érico Desterro.

 

O presidente da Atricon, Cezar Miola, avalia que o conhecimento discutido no congresso é um diferencial nos debates promovidos sobre as condições ambientais.

 

“Nesta primeira edição, vamos discutir as diversas possibilidades de fiscalização, controle e monitoramento para proporcionar o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Com isso, o evento disponibiliza de assuntos para além da biologia, mas informa também sobre as responsabilidades e os papéis dos órgãos no acompanhamento de suas localidades.” disse.

 

Conforme o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, a temática é extremamente relevante, oportuna e demonstra o compromisso das instituições de controle externo com o aspecto ambiental. “O Instituto Rui Barbosa está totalmente alinhado com ações como as relacionadas às iniciativas a serem discutidas nesse evento. O IRB criou, na atual gestão, o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, atento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, afirmou o conselheiro Edilberto Pontes.

 

Programação

 

Para esta edição, a programação contará com 14 debatedores e sete representantes de diversos tribunais de contas do Brasil que estarão divididos em painéis direcionados para o público-alvo, formado especialmente por servidores do TCE-AM, jurisdicionados e sociedade civil. As inscrições são gratuitas e estão abertas no site da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP/TCE-AM), no endereço: ecpvirtual.tce.am.gov.br.

 

O evento será híbrido, sendo realizado de maneira presencial no Auditório da Corte de Contas, e também dispondo de transmissões online pelas redes sociais. Serão dois dias de discussões: o primeiro terá o credenciamento, abertura do congresso e a realização de quatro painéis no Auditório do TCE-AM, no dia 15 de setembro, às 08h. O segundo será a continuação dos debates e encerramento do I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas.

 

Transmissões online

 

Os painéis online serão transmitidos pelo canal no Youtube do TCE Amazonas com apoio da Diretoria de Comunicação do Tribunal (Dicom/TCE-AM), além de redes sociais como Facebook, Instagram e TikTok. A programação completa e as inscrições podem ser consultadas no hotsite do evento ou no endereço da ECP-AM.

Foto: Divulgação TCE -AM 

TCE-AM determina que ex-gestora da Seinfra devolva R$ 8,8 milhões aos cofres públicos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), do ano de 2013, e determinaram que a então titular da pasta, Waldívia Ferreira Alencar, devolva aos cofres públicos o montante de R$ 8,8 milhões. A decisão unânime foi proferida durante a 32ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (30).

O julgamento contou com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Corte de Contas no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas), e Instagram (@tceamazonas). Os processos julgados cabem recurso.

Entre as irregularidades identificadas na prestação de contas anual da Secretaria estão atos praticados com grave infração às normas legais decorrentes de diversos contratos com vícios e outros problemas da ordem de controle interno, como superfaturamentos de contratos que causaram dano aos cofres públicos. Além da titular da pasta à época, outras 15 pessoas também devem pagar parte do valor, além de diversas multas, discriminadas no voto do relator, conselheiro substituto Alípio Firmo.

Também foram reprovadas as contas de 2014 da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), antiga Susam, de responsabilidade à época de Wilson Duarte Alecrim, assim como José Duarte dos Santos Filho, secretário executivo da SES à época. Eles terão que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 3,9 milhões aos cofres públicos relativos a diversos contratos que foram pagos, porém não foram executados.

O relator do processo, auditor Luiz Henrique Mendes, também propôs em seu voto que quatro fiscais de obras e outras três empresas de engenharia que participaram da gestão também devolvam valores públicos identificados na gestão. As empresas e pessoas multadas devem devolver os valores no prazo de 30 dias ou recorrer da decisão dos conselheiros.

Ao todo foram apreciados 36 processos, entre prestações anuais de contas, representações, recursos, embargos de declaração, entre outros.

Participaram da 32ª Sessão Ordinária os conselheiros Érico Desterro, Yara Lins dos Santos, Ari Moutinho Júnior, Mario de Mello, Josué Cláudio e Fabian Barbosa, além dos auditores Alípio Reis Firmo Filho e Luiz Henrique Mendes. O Ministério Público de Contas (MPC) foi representado pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede.

Próxima sessão

O conselheiro-presidente Érico Desterro convocou a próxima sessão do Tribunal Pleno para o dia 13 de setembro, a partir das 10h.

FOTO: Divulgação TCE -AM 

Conselheiros aprovam nova política de comunicação institucional do TCE-AM

Para contribuir com uma atuação mais eficiente, com maior agilidade e transparência na divulgação de informações, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram a instituição da Política de Comunicação Institucional da Corte de Contas. A aprovação aconteceu de forma unânime durante a 32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta terça-feira (30).

A política de comunicação institucional terá como foco a construção de diretrizes básicas para gestão, coordenação, uso e acesso às ferramentas comunicacionais já em execução na Corte de Contas e/ou que ainda podem ser implementadas, especialmente levando-se em conta a evolução nas tecnologias da comunicação, de modo a dotá-las da segurança necessária quanto à acessibilidade, informação, confidencialidade, entre outros.

“O uso das ferramentas comunicacionais implica em acesso às informações estratégicas da Corte de Contas, até mesmo por isso precisamos garantir a segurança da informação e acesso aos dados. Outro ponto, também de fundamental importância, tem a ver com o respeito aos ditames constitucionais, especialmente os princípios da publicidade e transparência, em especial ao disposto na Lei n° 12.527/2011 que regulamentou o direito às informações públicas”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

A decisão de instituir uma política de comunicação também segue determinação do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além da necessidade de normatizar o uso das ferramentas comunicacionais do TCE-AM, conforme destacou o conselheiro-presidente Érico Desterro.

Fortalecimento da comunicação

Responsável pela Comunicação Institucional do TCE-AM, a Diretoria de Comunicação Social (Dicom/TCE-AM) será a responsável por executar as diretrizes do novo plano de comunicação.

Para o jornalista e diretor de Comunicação do TCE-AM, Elvis Chaves, o novo plano de comunicação institucional deve potencializar as atividades informacionais já executadas pela Diretoria.  

“A Comunicação Institucional é uma das principais ferramentas para articulação da relação entre a Corte de Contas e a sociedade em geral, portanto fica mais que evidente a necessidade de uma política bem planejada e bem executada, é o que tentamos realizar diariamente na Dicom”, destacou o diretor de Comunicação do TCE-AM, Elvis Chaves.  

A Diretoria administra diversas ferramentas comunicacionais e de informações, entre elas o portal institucional, por meio do endereço virtual www.tce.am.gov.br; a Rádio TCE-AM; a Web Rádio Falando de Contas, além de produções audiovisuais diárias, que são publicadas nas redes sociais do TCE-AM, como YouTube, Instagram e Facebook.

FOTO: Divulgação TCE -AM 

De forma inédita, Corte de Contas do AM lança Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação

De forma inédita entre os Tribunais de Contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (30), a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. A política está prevista em uma resolução, aprovada na manhã desta terça-feira, pelo Tribunal Pleno.

A ação contou com a presença das especialistas Isabelle Honorato e Luciana Bertachini, que palestraram sobre a importância de conscientização do tema e as particularidades que ele aborda diante dos ambientes da sociedade.

O presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, ressaltou a importância de se ter um programa para melhoria da atuação do servidor e garantia de um ambiente de trabalho saudável.

"A nossa Corte de Contas cutua por bons valores e esses valores são incompatíveis com qualquer tipo de assédio ou discriminação. Damos início ao programa que vai perdurar por muito tempo até que possamos ter uma instituição compromissada com esses valores, a fim de garantir o melhor para todos em convivência", ressaltou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

Sobre a construção da Política de Prevenção e Enfrentamento, o corregedor do TCE-AM, conselheiro Ari Moutinho Júnior, destacou a parceria entre presidência e corregedoria do TCE-AM diante de um objetivo para agir cada vez mais de acordo com as diretrizes éticas.

"Primeiro lugar gostaria de parabenizar nosso presidente Érico Desterro que embarcou nessa iniciativa de movimento nacional dos Tribunais de Contas e que vai fazer com que o relacionamento entre a comunidade fique em harmonia, sabendo seus limites legais, morais e éticos", destacou o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Ari Moutinho Júnior.

Programação  

O evento iniciou com a palestra da especialista Luciana Bertachini, que trouxe um histórico envolvendo o assédio  para conscientizar os servidores, além de tratar o escopo técnico e alertas persistentes para os variados tipos de assédio, como o sexual e moral.

"A fala de hoje vem trazer um despertar para o assunto, de maneira que todos possam compreender, com um pouco mais de profundidade, de que forma ele impacta na nossa realidade cotidiana e como podemos nos perceber no mundo do trabalho como um protagonista de prevenção diante da sensibilidade. Seja identificando situações no dia a dia, melhorando a comunicação e sempre trabalhando dentro da Política em função do combate e prevenção", explicou Luciana Bertachini.

Trazendo o conhecimento de acordo com a mediação dos estudos desenvolvidos na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a especialista Isabelle Honorato falou sobre a diferenciação dos tipos de assédio, a forma como isso reflete na convivência em sociedade , e principalmente, nas questões de saúde envolvendo o tema.

"Temos vivido um grande momento na nossa sociedade, que é a abordagem desse tipo de tema com mais facilidade de evidência e discussão. Vejo como fundamental a ação do TCE-AM em tornar essa política fundamental nas suas dependências, pois quando ela não é tratada prejudica o funcionamento do ambiente, gerando consequências danosas ao psicológico, e na produtividade do trabalho", afirmou Isabelle Honorato.

Após as palestras, foi a vez do público esclarecer suas dúvidas e explanar o impacto positivo que a implementação da Política tem para todos dentro da Corte de Contas.

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