Lei do 5G é sancionada pelo prefeito David Almeida

Como parte do processo de modernização da capital amazonense, o prefeito de Manaus, David Almeida, sancionou, nesta quarta-feira, 1/6, a Lei Complementar 002/2023, que regulariza a tecnologia 5G na cidade. A proposta foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) e autoriza a instalação das estruturas necessárias para a nova internet móvel.

"Essa proposta foi enviada pelo Executivo municipal para a Câmara e agora Manaus está apta a receber a tecnologia 5G, assim que ela estiver disponível para a nossa região. Esse é um passo importante que Manaus está dando visando garantir os melhores serviços para a população", afirmou o prefeito.

Com a atualização da lei, Manaus pode começar a receber a nova tecnologia a partir do dia 31 de julho, prazo estipulado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Além disso, de acordo com a mensagem do Executivo, está liberada a  instalação das antenas 5G na capital em até dois dias. O prazo anterior de espera era de 60 dias ou mais. Esse licenciamento não será cobrado na zona rural.

Projeto

A minuta do projeto foi de autoria do vereador Antônio Peixoto, apresentado em novembro do ano passado, e serviu como parâmetro para a mensagem do prefeito David Almeida.

“A gestão do Executivo municipal sempre tem buscado incentivar a adoção de práticas ligadas à inovação e à tecnologia. Manaus agora vai ter uma legislação específica, que a torna apta a receber a tecnologia 5G. É satisfatório ver que esse trabalho realizado, alinhado com o prefeito David Almeida, vai beneficiar a nossa população”, comemorou Peixoto.

Fotos:Dhyeizo Lemos / Semcom

Justiça decreta falência do Hotel Ariaú, em Iranduba, no interior do Amazonas

Justiça decreta falência do Hotel Ariaú, em Iranduba, no interior do Amazonas

Decisão prevê que empresa falida apresente lista de credores, bloqueio de bens e lacração do estabelecimento para preservar patrimônio ainda existente.

 Mapa Iranduba

Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Iranduba decretou a falência da empresa River Jungle Hotel Ltda (Hotel de Selva Ariaú), com base no Decreto-Lei n.º 7.661/45 e artigos da Lei n.º 11.101/05.

A decisão data de 31/05/2022 e foi proferida pela juíza Aline Kelly Ribeiro Marcovicz Lins, no processo n.º 0000740-90.2013.8.04.4600, ainda a ser disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico, e fixa como termo legal da falência o dia 25/02/2003, data dos protestos dos cheques contra a requerida, nos termos do artigo 14, inciso III, da Lei de Quebra.

O Hotel Ariaú fica estabelecido à margem direita do paraná do Ariaú, no município de Iranduba, cuja administração não efetuou o pagamento, no prazo legal, de duplicatas vencidas e protestadas, apontadas na ação por credor.

Na parte do dispositivo da sentença, a magistrada ordena que os representantes da empresa falida compareçam em juízo para as declarações previstas no artigo 104 da nova lei, apresentação da relação nominal de credores indicando endereço, importância, natureza e classificação dos respectivos créditos, além de livros, especialmente os obrigatórios a todo comerciante e que não foram entregues ao liquidante extrajudicial, e arrolamento de bens pertencentes à empresa falida, para promover a arrecadação.

Também determina a publicação de edital conforme a Lei n.º 11.101/2005 e, após publicado, os credores terão o prazo de 15 dias para apresentarem ao administrador judicial nomeado na sentença as habilitações de crédito e divergências quanto aos créditos relacionados.

Pela decisão, estão suspensas as ações ou execuções contra a falida, ressalvadas as hipóteses previstas nos parágrafos 1.º e 2.º do artigo 6.º da Lei n.º 11.101/2005; a suspensão será comunicada aos órgãos listados com interesse no assunto.

Também serão oficiados para conhecimento da falência cartórios extrajudiciais e órgãos como Receita Federal, fazendas públicas, Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a fim de que remeta ao administrador judicial as correspondências destinadas à falida.

Como o hotel já não está mais em atividade, foi determinada a lacração do estabelecimento para garantir a integridade do patrimônio ainda existente.

Outra medida trata do bloqueio de veículos em nome da falida e do bloqueio dos imóveis em nome da requerida. A empresa falida também fica proibida de praticar qualquer ato de disposição ou oneração de seus bens, submetendo-os preliminarmente à autorização judicial.

 

Foto: Raphael Alves / 27/04/2018

Prefeito David Almeida determina rapidez na recuperação de áreas atingidas por erosões

O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou uma série de fiscalizações em áreas atingidas por erosões durante a manhã desta quarta-feira, 1º/6. A ação teve como objetivo acelerar os serviços realizados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), em diversos bairros da capital.

O chefe do Executivo municipal ressaltou que, desde o início de sua administração, mais de 17 áreas atingidas pelo problema já foram recuperadas, levando segurança para a população que sofria com o problema.

"Nos encontramos esse problema no ano passado. Já era um problema de alguns anos que não tinha sido resolvido. Estamos entrando nessas áreas para resolver esse problema de forma definitiva. Aqui, estamos na Cidade de Deus, desapropriando algumas casas, recuperando toda área, vamos fazer uma praça, uma área de convivência para a população e resolver definitivamente esse problema. Só no ano passado, nós tivemos 17 intervenções como essa. Este ano, nós já estamos trabalhando bem mais e todos os problemas que estamos encontrando serão resolvidos definitivamente", afirmou Almeida.

Acompanhado pelo subsecretário da Seminf, Efraim Aragão, David Almeida acompanhou os trabalhos realizados na rua Curitiba, no Nova Vitória, zona Leste, na rua Félix, no Francisca Mendes, zona Norte, e na rua Raquel de Souza, no Petrópolis, zona Sul da capital, e destacou que um trabalho preventivo será realizado pelas equipes da prefeitura.

"Trabalhamos de forma antecipada para evitarmos que ocorram novas erosões pela capital. Muitas delas ocorreram em decorrência de ocupações irregulares ou por serem lixeiras viciadas. Vamos realizar fiscalizações em várias áreas já mapeadas, para que isso não volte a acontecer", finalizou.

Fotos:Dhyeizo Lemos/Semcom

Moradores do Manauara etapa B recebem cursos de formação profissional pela Prefeitura de Manaus

Cursos de artesanato, maquiagem, de operador de caixa e de agente de portaria estão na agenda de atividades promovidas pela Prefeitura de Manaus, via Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf) e Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), para os moradores do residencial Cidadão Manauara II etapa B, no Santa Etelvina, zona Norte.

Os cursos acontecem de 6 a 30 de junho, divididos por grupos. Os de maquiagem vão ocorrer no Instituto Unidos pelo Social (IUPS), também no Santa Etelvina, e os demais serão realizados no Centro Social do próprio Manauara II. Todos são gratuitos e voltados para os beneficiários do programa de habitação popular.

As atividades fazem parte do Plano de Trabalho Social (PTS), que promove uma série de atividades de capacitação, qualificação e orientação para os beneficiários da habitação social. Os residentes são separados em grupos, por blocos, recebendo treinamento nas áreas comuns do próprio residencial.

No último final de semana, moradores do residencial tiveram ações com foco no meio ambiente e conservação ambiental, finalizando com o plantio de mudas de árvores, envolvendo a comunidade, de crianças a idosos.

“O Plano Social de Trabalho é licitado, contratado e realizado para dar o suporte necessário às famílias nos cuidados e no dia a dia com a nova habitação própria. A preocupação do prefeito David Almeida é entregar habitação de qualidade, dando dignidade, mas também garantindo apoio em várias áreas e com participação da estrutura da prefeitura aos novos beneficiários”, afirmou o vice-presidente de Habitação, Renato Queiroz.

Assessoria

A assessoria técnica da Vpreshaf promove, junto aos beneficiários, com suporte de uma empresa licitada para a execução do PTS, uma série de palestras, reuniões e encontros com assuntos que vão desde seus direitos e deveres como usuários do sistema habitacional, até informações sobre tarifas sociais; cadastros em programas sociais; organização comunitária e planejamento do orçamento familiar; racionalização de gastos com a nova moradia; capacitações para compor a gestão condominial, entre outros.

As capacitações são ofertadas gratuitamente e fazem parte do plano de trabalho social do programa da Prefeitura de Manaus. Os mutuários recebem informações sobre segurança e prevenção de acidentes domésticos; acesso a tarifas sociais e para microcrédito produtivo e encontros sobre funcionamento dos espaços comuns, ressaltando normas de convivência e boas condutas, além de temas relacionados à higiene, saúde e doenças.

Em agosto de 2021, o residencial, que integra o “Casa Verde e Amarela”, começou a ser ocupado após a entrega do programa habitacional da Prefeitura de Manaus, inaugurado pelo prefeito David Almeida e pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Benefícios

Os moradores dos conjuntos residenciais Manauara são isentos de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por lei municipal, além do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

 

Fotos: Divulgação / Implurb

PMAM prende dois homens por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de entorpecentes

Ação ocorreu no bairro Alvorada, na zona centro-oeste da capital

 

Policiais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam, na tarde da terça-feira (31/05), dois homens, ambos de 32 anos, por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de entorpecentes, no bairro Alvorada, zona centro-oeste de Manaus.

 

A equipe Rocam CMD na viatura 9217 realizava patrulhamento, por volta das 16h, quando foi abordada por um cidadão relatando um intenso comércio de drogas em um galpão na avenida Desembargador João Machado. No local, os policiais identificaram os suspeitos e, após abordagem, apreenderam com eles uma arma de fogo revólver, calibre .38, sem marca aparente, com numeração suprimida; duas armas caseiras; e 27 munições intactas, de diversos calibres.

 

Foram apreendidas ainda 27 trouxinhas, cinco porções grandes, cinco porções pequenas e um envelope com substância similar a cocaína; seis envelopes contendo pedras pequenas de oxi; 65 trouxinhas oito porções pequenas e três porções grandes de material análogo a oxi; cinco balanças de precisão; cinco celulares; e um simulacro.

 

Os suspeitos foram conduzidos ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

 

Denúncias

A Polícia Militar orienta à população que informe imediatamente ao tomar conhecimento de ações criminosas, por meio do disque-denúncia 181, ou do 190.

 

FOTO: Divulgação/PMAM

 

Servidores e colaboradores do TCE-AM doam sangue para até 244 pessoas

Sessenta e um servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, na terça-feira (31), da campanha de doação de sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). Como cada bolsa de sangue gera quatro hemocomponentes, com as doações feitas pelos servidores e demais colaboradores da Corte de Contas será possível ajudar 244 pessoas.

"O Tribunal de Contas está à disposição para somar com a sociedade não apenas na nossa atividade fim que é a fiscalização dos recursos públicos, mas em ações socioambientais, sociais e humanitárias, como a doação de sangue. Agradeço a equipe do Fhemoam por disponibilizarem o "Vampirão" para que pudéssemos fazer as doações e parabenizo a Fundação pelo serviço prestado à sociedade amazonense", afirmou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, que esteve no local de doação pela parte da tarde.

A visita do Vampirão, assim chamada a unidade móvel do Fhemoam, faz parte da campanha entre o TCE-AM e o Fhemoam, que acontece todo ano, há quase 10 anos. Esse elo de longa data tornou o Tribunal de Contas parceiro diamante, por conta dos bons resultados e renovar o estoque de sangue da Fundação.

O evento aconteceu de 8h às 17h, na praça da Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM. Ao todo, 110 inscritos passaram pelo cadastro, mas só 61 estavam aptos e puderam doar.

“Fazemos a campanha há quase 10 anos. Durante a pandemia não pudemos fazer, mas durante esses dois anos parados o Fhemoam contribuiu com nossos servidores que adoeceram, além de seus familiares e amigos. Essa campanha é o momento de retribuirmos o que o Fhemoam fez por nós”, ressaltou a chefe da Divisão de Assistência Social (Dias), Ângela Galvão.

Os servidores e colaboradores que doaram garantiram um dia de folga, além do previsto em lei. Os estagiários, além das folgas, garantiram horas complementares.

FOTO: Divulgação TCE-AM

Gestão do prefeito David Almeida é aprovada por 82% dos manauaras

Um novo estudo divulgado nesta quarta-feira, 1º de junho, aponta que a gestão do prefeito David Almeida é aprovada por 82% da população manauara. 

Os dados são do Instituto Pontual em pesquisa realizada entre os dias 25 e 29 de maio. 

O número segue em alta desde o fim do ano passado e mostra a forte influência que David Almeida terá nas eleições de outubro, em Manaus. 

A Pontual Pesquisas  entrevistou um total de 1.485 pessoas na capital do Amazonas. A margem do erro da pesquisa é 2,54% com intervalo confiança de 95%.

Confira os dados: 

Ótima 11,8%

Bom 28,8%

Regular 41,2%

Ruim/Péssimo 16,3%

Não sabe avaliar 1,9%

Artes e Foto: Ascom Avante AM