Alunos da zona rural aprendem a produzir ‘Teatro Lambe-Lambe’ do edital Manaus Faz Cultura

Os alunos de comunidades da área rural de Manaus receberam as oficinas de “Teatro Lambe-Lambe”, nos períodos de 21 a 28/3 e de 25/4 a 2/5 , nas escolas municipais São Judas Tadeu, no KM 23 da AM 010, e Abílio Alencar, da BR 174. As oficinas foram contempladas no edital Manaus Faz Cultura da Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura), com apoio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult).

Para o presidente do Concultura, Tenório Telles, esse é o tipo de projeto muito inspirador que une a arte ao pedagógico. "A importância dos projetos realizados em todas as zonas da cidade vai muito além de levar renda e atividade para os trabalhadores da cultura, se junta ao esforço de melhorar a educação com os projetos transversais, enriquecendo o conteúdo pedagógico nas salas de aula da periferia", afirmou.

"Tivemos o total de 17 participantes, que aprenderam a produzir e manipular histórias, como dos Três Porquinhos, O Big Bang, A Caça, A Pescaria e Cão e Gato", informou a proponente do projeto, Vitória Silva. O trabalho final foi a apresentação para os alunos e professores.

A linguagem do “lambe-lambe” recebe esse nome inspirado nos fotógrafos de praça de antigamente por se tratar de uma caixa cênica em miniatura e portátil. Com a mesma filosofia dos fotógrafos, o “Teatro Lambe-Lambe” se apresenta nos espaços públicos, normalmente por apenas um “lambe-lambeiro”, sendo os espetáculos apresentados, em geral, para um espectador por vez.

Vitória explica que essa forma de teatro popular articula ações pedagógicas e artística com produção e circulação que privilegiam o público não atendido pelos edifícios e centros de produção teatral, uma vez que se articula para ir ao encontro desse público.  "Tal característica dialoga com as especificidades de comunidades rurais pouco assistidas pelas produções consideradas de elites", disse.

Assim, esse projeto realizou oficinas de “Teatro Lambe-Lambe” como estratégia de incentivo à formação de espectadores e ao protagonismo de jovens junto às suas comunidades.

Ela conta que apresentou o projeto à Secretaria Municipal de Educação (Semed), em janeiro, e propôs fazer nas escolas rurais, e assim que comunicaram aos diretores foram bem recebidos nas duas escolas.

"As escolas foram muito receptivas, mas ficamos preocupados em desenvolver as oficinas com os alunos que apresentavam baixo indicie de aprendizado, entretanto esses alunos demonstraram muita criatividade, interesse e comprometimento com a oficina, apesar das dificuldades na leitura e escrita, o processo artístico ofereceu uma outra possibilidade de expressão e comunicação. Nos surpreendemos com a qualidade dos processos artísticos desenvolvidos no decorrer da oficina, com a criatividade do uso de reaproveitamento e reutilização de materiais recicláveis", relatou Vitória.

 

Fotos: Divulgação / Concultura

Servidor de carreira assume presidência do Detran-AM

Amurinê Tomaz trabalha há 24 anos no órgão e já ocupou diversos cargos no Departamento. Além dele, David Fernandes assume a diretoria técnica do órgão

O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) tem novo diretor-presidente e novo diretor técnico. Com a saída do delegado Rodrigo de Sá, que ficou à frente do órgão por três anos e três meses, assume, o servidor de carreira José Amurinê Feitosa Tomaz Filho, que era o diretor técnico. E no lugar de Amurinê, assume David Fernandes, que ocupava o cargo de gerente de veículos e é o atual presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). 

Amurinê Tomaz, assume efetivamente a presidência do Detran-AM após um mês acumulando a função de diretor técnico e diretor-presidente em exercício. Agora, sua missão é dar continuidade as ações definidas pelo Governo, com foco nos projetos sociais do Detran, como a “CNH Social”, “Motociclista Legal” e “CNH na Escola”, além da expansão do órgão para o interior do Estado. 

“Vamos dar continuidade ao programa Detran Cidadão. Esse nosso principal foco. Além disso, também iremos continuar com os processos tecnológicos e intensificar os projetos de expansão do Detran para o interior do nosso estado, onde pretendemos atingir a maior parte da população com novos Postos de Atendimento e Pólos”, disse Amurinê Tomaz.  

Servidor de carreira, Amurinê Tomaz entrou para o Detran Amazonas em 1998. De lá para cá, ele já atuou do Protocolo Administrativo, passando por importantes gerências, como a Controladoria Regional de Trânsito e de Vistoria, até assumir a Diretoria Técnica do órgão, em janeiro de 2019.   

“Já me encontrava satisfeito dentro da diretoria técnica, porém Deus me fez chegar mais longe, onde dentro do órgão quando assumi a vistoria, realizamos a reforma do CFC, sempre buscando modernizar e melhorar para o servidor e principalmente, ao público”, declarou Tomaz.  

Diretoria Técnica -O servidor que assume a diretoria técnica do órgão, é David Fernandes, que é o atual presidente do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), cargo que já possuía desde julho de 2021.  

Fernandes tem 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública e pós-graduado em Direito Penal e Planejamento de Trânsito. Atualmente ele cursa as especializações em Ciências Criminais, Mobilidade Urbana e Trânsito.  

David Fernandes está no Detran desde 2011, onde atuou na subgerência de veículos, nos Postos de Atendimentos Descentralizados, além de ter sido assessor da presidência do órgão e coordenador-geral, por sete anos, do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot) e Chefe do Setor Operacional. Já foi gerente do setor de Interior e, mais recentemente, gerente do setor de veículos do Detran-AM. 

“Durante toda a minha caminhada, que já dura quase 11 anos dentro do Detran, passei por vários cargos. Hoje me sinto honrado e muito feliz, de assumir o cargo de Diretor Técnico”, externou David. 

Fotos:Arquivo/Detran

Cautelarmente, conselheiro do TCE-AM suspende licitações no interior do Estado

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, suspendeu duas licitações, de forma cautelar, em Parintins e Barreirinha. As decisões do relator dos dois municípios foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta segunda-feira (2).

No município de Parintins, a cautelar foi concedida após representação da Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE-AM. Segundo o relatório apresentado pelo conselheiro, o Pregão Presencial nº 14/2022, aberto pela Prefeitura de Parintins, descumpriu regras previstas na legislação em vigor.

O pregão tinha por objetivo registro de preços para eventual aquisição de cestas básicas para administração. No entanto, o município não disponibilizou acesso ao Edital de Licitação do Pregão em formato eletrônico, item previsto na Lei 12.527/2011. O impedimento de acesso eletrônico ao edital também impede a competitividade, de acordo com o princípio da publicidade.

Com a decisão, o pregão está suspenso na fase atual. A Prefeitura de Parintins e a pregoeira responsável têm o prazo de 15 dias para apresentar documentos e justificativas sobre os pontos questionados.

Indícios de irregularidade

No município de Barreirinha, outra licitação foi suspensa por indícios de irregularidades. O Pregão Presencial nº 012/2022 tinha por objeto registro de preços para contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens.

Segundo o relatório apresentado pelo conselheiro Josué Cláudio, a organização do certame também não cumpriu as determinações com a Lei de Acesso à Informação. Da mesma forma, o município não disponibilizou acesso ao edital pela internet, o que acarretou na falta de publicidade e impedimento à competitividade.

O Pregão Presencial nº 012/2022 foi suspenso e a Prefeitura de Barreirinha tem o prazo de cinco dias para regularizar a situação do certame.

Foto: Divulgação TCE-AM

Mais 10 aprovados no concurso público do TCE-AM são nomeados

 

Mais dez aprovados no concurso público do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram nomeados nesta segunda-feira (2). A lista foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal. 

Os novos servidores convocados devem tomar posse para o cargo de Auditor Técnico de Controle Externo – Auditoria Governamental A, após apresentarem os documentos necessários para posse e passarem por avaliação médica. Dentre os nomeados, oito são da ampla concorrência e dois das vagas destinadas aos candidatos com deficiência (PcD). 

"Estamos dando prosseguimento às nomeações à medida em que cargos vão ficando vagos seja por aposentadoria de servidores ou por exonerações por diversos motivos. Nosso objetivo é oxigenar o corpo técnico do Tribunal e capacitaremos os novos servidores para integrá-los o quanto antes às ações do TCE", afirmou o presidente do Tribunal, conselheiro Érico Desterro.   

Foram nomeados Alexandre Lins Dutra, Rogério Bossan Rangel, Feilipe Augusto Fidelis Quintiliano, Matheus Sampaio Lacerda, Gizelle Gama Sales, Wagner Martins dos Santos Monteiro, Wendell de Oliveira Cardoso, Igor Angelo Monteiro, Gusthavo Figueira Barbosa e Wesley Kerse Lima Lopes. 

Os candidatos devem tomar posse nos próximos dias, logo após apresentação dos documentos necessários para posse. A lista de documentos e demais requisitos está disponível no DOE do TCE-AM.

Foto: Divulgação

Defensoria do AM assegura direito ao reconhecimento do nome social aos trabalhadores da instituição

 

Conselho Superior da DPE-AM aprova resolução que estabelece procedimentos internos para garantia do direito a pessoas transgênero

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) aprovou uma resolução que estabelece procedimentos internos para assegurar o direito ao reconhecimento de nome social aos trabalhadores da instituição. Em vigor desde o dia 17 de março, quando foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, a Resolução Nº 001/2022 – CSDPE/AM assegura a inclusão e uso do nome social adotados por transgênero aos servidores, defensores, estagiários e trabalhadores em geral, incluindo os contratados por empresas terceirizadas da DPE-AM. 

Ressaltando direitos estabelecidos pela Constituição Federal e os princípios de direitos humanos consagrados em documentos e tratados internacionais, a resolução reconhece que todos os trabalhadores e trabalhadoras no âmbito da Defensoria têm direito à identificação pelo nome social. Para os efeitos da resolução, considera-se nome social a designação pela qual a pessoa transgênero se identifica e é socialmente reconhecida.  

A resolução conceitua identidade de gênero como a dimensão da identidade de uma pessoa que diz respeito à forma como se relaciona com as representações de masculinidades e feminilidades, sem guardar relação necessária com o sexo atribuído ao nascimento. 

Além disso, considera pessoa transgênero como o termo empregado para descrever uma variedade ampla de identidades de gênero cujas aparências e características são percebidas como atípicas, incluindo pessoas transexuais, travestis, crossdressers, pessoas não-binárias e pessoas que se identificam como terceiro gênero, bem como qualquer pessoa cuja expressão de gênero esteja diferente do sexo anatômico ou biológico. 

Ao estabelecer a resolução, a Defensoria levou em consideração as necessidades de dar máxima efetividade aos direitos fundamentais e tratamento isonômico a todas as pessoas que trabalham na instituição. 

Levou em conta ainda o seu dever social de assegurar o pleno respeito às pessoas, independentemente da identidade de gênero, respeitando a igualdade, a liberdade e a autonomia individual, que deve constituir a base do Estado Democrático de Direitos e nortear a realização de políticas públicas destinadas à promoção da cidadania e respeito às diferenças humanas, incluídas as diferenças sexuais.

Com a resolução, fica assegurada a possibilidade de uso de nome social aos que o requererem no âmbito da DPE-AM, nas situações que envolvem cadastro de dados e informações; comunicações internas; endereço de correio eletrônico; identificação social; nome de usuário em sistemas de informática; quaisquer outros registros que impliquem a identificação. 

Todos as pessoas que trabalham na Defensoria deverão respeitar a identidade de gênero e tratar a pessoa pelo nome social indicado. Constará nos documentos oficiais o nome social da pessoa transgênero e, se requerido expressamente pelo interessado, acompanhado do nome civil. 

Procedimentos

De acordo com a resolução, o documento de identificação funcional registrará exclusivamente o nome social, mantendo-se somente no registro administrativo a respectiva vinculação do nome social com a identificação civil, expedida por outra autoridade competente, caso sejam diferentes. 

No sistema de cadastramento funcional, bem como nos demais sistemas informatizados, o campo que designa o nome civil é o mesmo que registrará o nome social indicado pela pessoa transgênero. 

A solicitação de uso de nome social indicado deverá ser feita mediante requerimento no momento da posse, da assinatura do Termo de Compromisso, ou a qualquer tempo, à Diretoria de Gestão de Pessoas, que efetuará o registro interno. A inclusão do nome social será providenciada imediatamente, livre de embaraços, após o requerimento pelo interessado.

A DPE-AM poderá esclarecer, quando demandada, a correlação entre os nomes civil e social, quando estritamente necessário ao atendimento do interesse público e à salvaguarda de direitos de terceiros. 

A instituição também providenciará orientações e esclarecimentos sobre a questão de identidade de gênero, inclusive por meio de cursos promovidos pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), a fim de adequadamente divulgar o tema e efetivar a presente resolução. 

Caso algum sistema de informação utilizado no âmbito da Defensoria não esteja adequado à inserção e utilização adequada do nome social, o espaço destinado ao nome da pessoa será utilizado para incluir também o nome social. 

Caberá ao Conselho Superior dirimir dúvidas e eventuais omissões.

Foto: Evandro Seixas/DPE-AM

Prefeito David Almeida entrega área revitalizada no bairro Mauazinho

A Prefeitura de Manaus, por meio das secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp) e de Infraestrutura (Seminf), entregou nesta segunda-feira, 2/5, a praça Anderson da Silva Souza, instalada no bairro Mauazinho, zona Sul. A área, atingida por uma erosão de 45 metros, foi totalmente revitalizada e ganhou um novo espaço de lazer, beneficiando diversas famílias que vivem no local.

Para impedir que novas ocupações ocorram na área, a Prefeitura de Manaus construiu a praça com área de lazer para crianças, jovens e adultos ao longo da via.

“Esta área foi atingida por uma grande erosão. Antes de ser eleito prefeito, estive aqui e constatei a necessidade de fazer algo pelo local. Assim que assumi a prefeitura, dei a autorização para que a licitação para as obras daqui fossem realizadas. Tivemos dificuldades por conta das chuvas muito intensas, que atrasaram as obras em uns quatro meses. Mas, no dia de hoje estamos aqui entregando essa área, essa praça, essa rua foi totalmente revitalizada. Um espaço humanizado para ser utilizado pelos moradores do Mauazinho”, pontuou o prefeito David Almeida.      

O titular da Seminf, Renato Júnior, destacou a complexidade da obra realizada no local. “Aqui havia uma grande erosão. A empresa responsável pelos serviços, passou quatro meses trabalhando nas obras, porque na verdade, tratava-se de uma grande erosão, uma voçoroca. E hoje estamos aqui inaugurando este espaço, com o prefeito David Almeida, que por meio desta obra está proporcionando dignidade às pessoas que moram aqui”, salientou Renato.

De acordo com o secretário da Semulsp, Altervi Moreira, a praça recebeu serviços como pintura, paisagismo, implantação de bancos, calçadas e lixeiras.

“A Semulsp deu sua contribuição neste espaço com diversos serviços. E hoje estamos entregando para a população, dando continuidade ao trabalho que o antigo secretário, Sabá Reis, começou”, informou. 

Homenagem

O espaço foi batizado como praça Anderson da Silva Souza, em homenagem ao presidente do Sindicato dos Mototaxistas (Sindimoto), morto em 2019 em decorrência de um acidente de moto.

“Esta é uma homenagem merecida que meu irmão está recebendo. Ele lutou por muitos anos pelos mototaxistas. Era um homem de muita garra. E nós só temos a agradecer por este espaço levar o nome dele”, declarou Edson Souza, irmão do homenageado.

Fotos:Dhyeizo Lemos / Semcom

Governo do Amazonas emite Boletim Diário da Covid-19, sem registro de óbito, nesta segunda-feira (02/05)

As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP através  www.fvs.am.gov.br

O Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição 758, nesta segunda-feira (02/05), informa o diagnóstico de 2 novos casos de Covid-19, totalizando 582.212 casos da doença no estado, sem registro de óbito pelo novo coronavírus, permanecendo 14.172 o total de mortes.

As informações são disponibilizadas pelas prefeituras municipais e consolidadas por meio da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM) e da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas- Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP). E podem ser acessadas no site da FVS-RCP através do endereço www.fvs.am.gov.br.

Na capital, de acordo com dados da Prefeitura de Manaus, no domingo (1º/05), não ocorreu sepultamento pela Covid-19. O boletim acrescenta ainda que 279 pessoas com diagnóstico de Covid-19 estão sendo acompanhadas pelas secretarias municipais de saúde, o que corresponde a 0,04% dos casos confirmados ativos.

Rede de Assistência – Entre os casos confirmados de Covid-19 no Amazonas, internados em Manaus há 23 pacientes, sendo 19 em leitos clínicos (2 na rede privada e 17 na rede pública), 4 em UTI na rede pública.

A situação vacinal dos pacientes internados com a Covid-19 aponta que, dos 23 pacientes internados, 9 não foram vacinados, 9 têm esquema vacinal incompleto e 5 têm esquema vacinal completo.

No boletim consta, também, que há outros 5 pacientes internados em leitos clínicos com Covid-19, na rede pública de saúde do interior do estado, conforme informado pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM).

Municípios – Dos 582.212 casos confirmados no Amazonas até esta segunda-feira (02/05), 290.772 são de Manaus (49,94%) e 291.440 do interior do estado (50,06%).

A capital, Manaus, tem 1 novo caso confirmado. No interior, o município que tem caso novo é: São Paulo de Olivença (1).

Óbitos– Entre as vítimas em Manaus, há o registro de 9.703 óbitos confirmados em decorrência do novo coronavírus. No interior, são 61 municípios com óbitos confirmados até o momento, totalizando 4.469.

FOTO: Roberto Carlos/SECOM