Presidente do TCE-AM participa de assembleia de entidades fiscalizadoras das Américas

CARTEGENAS DAS ÍNDIAS/COLÔMBIA -  Acompanhado dos presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil e de representantes do Instituto Rui Barbosa(IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas, Mario de Mello, participa da 30ª Assembleia Ordinária da Organização Latino-Americana e do Caribe das Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), em Cartagena das Índias, na Colômbia, nesta quarta-feira (1°). 

O evento, que reúne Controladores e Presidentes de Tribunais de Contas de mais de 20 países, termina nesta sexta (03/12), no Palácio da Proclamação (Auditório Juan José Nieto), na cidade murada. 

Participam da assembleia em Cartegena  expositores da ONU, Controladoria Geral dos Estados Unidos (GAO), BID, OCDE, UNODC, GIZ, CAF, CEPAL e INTOSAI, entre outras organizações internacionais. 

Especialistas falarão sobre inteligência artificial e computação quântica no trabalho de controle fiscal, bem como a gestão de instituições supremas de auditoria em direitos humanos, proteção ambiental, objetivos de desenvolvimento sustentável e igualdade de gênero e não discriminação, entre outros assuntos da área de controle. 

O Controlador Geral da República da Colômbia, Felipe Córdoba, é o anfitrião do evento, que foi aberto pelo Controlador Geral da República do Peru, Nelson Shack Yalta, na qualidade de presidente da  Olacefs, instalou o Ciclo de Conferências e a Assembleia Ordinária do órgão. 

O presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Auditoria (INTOSAI) e presidente da Câmara de Contas da Federação Russa, Alekséi Kudrin fez uma saudação inicial aos mais de cem presentes e aos que assistiam pelo canal do YouTube https://www.youtube.com/watch?v=ZLhW7yR9XkY 

O Ciclo de Conferências iniciou com o tema “Superando as barreiras à implementação das TIC para o Controle Externo” e foi ministrada por Roberto De Michele, Especialista Líder em Modernização do Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ela falou sobre os recursos e competências das entidades fiscalizadoras. 

O final da manhã, ficou sob a responsabilidade docientista-chefe de dados e diretor do Laboratório de Inovação, Ciência, Avaliação e Análise de Tecnologia do US Comptroller General (GAO), Taka Ariga, que fez uma apresentação sobre a metodologia de pesquisa em inteligência artificial para controle externo. 

Em seguida, houve a apresentação da diretora da Direção de Informação, Análise e Reação Imediata (DIARI), María Fernanda Rangel, que abordou sobre o caso de sucesso que o CGR tem obtido do controle preventivo com a aplicação das TICs e do controle social. 

Pela parte da tarde, está prevista uma sessão onde dois funcionários da Corporação Andina de Fomento (CAF), Marcos Allende e Camilo Cetina, farão uma palestra sobre computação quântica. 

Haverá, ainda, uma reunião do Conselho de Administração da OLACEFS.  

Segundo dia

Na quinta-feira (2), às 9h, o presidente da Olacefs e Controlador Geral da República do Peru, Nelson Shack Yalta, fará a abertura dos trabalhos e técnicos.

Está prevista a palestra de Frédéric Boehm, Analista da Divisão de Integridade Pública da OCDE e perito investigativo em questões de corrupção e governança, e por Daniela Santana Silva, Chefe da Unidade de Cooperação e Relações Internacionais da Controladoria Geral da República do Chile. O tema “A perspectiva da ciência comportamental aplicada à auditoria externa como ferramenta eficaz contra irregularidades na administração pública”. 

Um dos painéis mais aguardados do dia é  o “Articulação com a Organização das Nações Unidas para o cumprimento do ODS 16, da UNCAC e da Declaração Política”. Entre os painelistas estão Mauro Orefice  (SAI da Itália), Sumaya AL Marzooqui (SAI Emirados Árabes Unidos), Juan Martín Ortiz (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) e Lorena Figueroa (Controladora Geral do Estado do Equador). 

Terceiro e último dia de sessões

A 30ª Assembleia da Olacefs se encerra na sexta com uma Sessão Administrativa. Pela tarde terá a palestra de Humberto Sierra Porto, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, sobre “O papel das ISC na proteção dos direitos humanos” e, ainda, o painel “Política de Igualdade de Gênero e Não Discriminação e apresentação de curso sobre o tema”, conduzido María Noel Vaeza, Diretora Regional da ONU Mulheres para as Américas e o Caribe; e Nelly Salvo Ilabel, secretária-geral da Controladoria-Geral da República do Chile. 

No final do dia, por volta das 16h, será realizada a assinatura da Declaração de Cartagena, com propostas práticas para serem seguidas por todos os órgãos de controle das Américas e Caribe.

Fotos: Divulgação TCE-AM

Conseguimos chegar a 21 dias sem óbitos por causa da vacinação’, afirma governador Wilson Lima

Segundo chefe do Executivo estadual, medidas de incentivo à vacinação serão reforçadas, com campanha de megavacinação em todo o estado

Como resultado das ações de vacinação no Amazonas, o governador Wilson Lima declarou, nesta quarta-feira (1º/12), que durante o mês de novembro o estado registrou 21 dias sem óbitos por Covid-19. Conforme dados da Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), o estado ultrapassou nesta terça-feira (30/11) a marca de 5 milhões de doses de vacina aplicadas na população.

“É importante que as pessoas entendam que, se a gente registra 21 dias no mês de novembro sem nenhuma morte, isso é resultado da vacinação. O que a gente tem feito são campanhas para incentivar as pessoas a se vacinarem. Estamos dando apoio às prefeituras do interior, apoio à Prefeitura de Manaus, para ampliar a vacinação”, salientou o governador amazonense, em entrevista a jornalistas durante assinatura de convênio de R$ 30 milhões com a Prefeitura de Manaus, na manhã de hoje.

Nos últimos meses, ações como a Vacina Amazonas, Mega Vacinação e Vacina Premiada, além da imunização em shoppings da capital, vêm estimulando a população a receber os imunizantes contra a Covid-19.

“Mantivemos em funcionamento, em parceria com a Prefeitura, os postos de vacinação nos shoppings. Estamos construindo outra parceria para ir nos bairros para fazer uma busca ativa para aquelas pessoas que não se vacinaram, para que possam se imunizar. E aqui o nosso apelo para que tome a vacina, que se imunize. Só dessa forma a gente vai conseguir vencer essa guerra”.

Na segunda-feira (29/11), Wilson Lima reuniu o Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19 para avaliar eventuais impactos da variante ômicron. Até o momento, o estado não registrou nenhum caso da nova cepa.

“De todos os casos que foram registrados no mundo, em nenhum caso há registro de agravamento, de internações, muito menos de óbito, então é uma situação que a gente está observando. De qualquer forma, estamos monitorando as entradas aqui na cidade de Manaus, no estado do Amazonas, reforçamos nosso monitoramento no aeroporto e também nos principais portos aqui da capital”.

Doses aplicadas– De acordo com a FVS-RCP, dados parciais do Programa Nacional de Imunização (PNI) apontam que 5.015.582 doses foram aplicadas em todo o estado até esta terça-feira (30/11), sendo 2.689.320 de primeira dose, 2.037.844 de segunda dose, 54.533 com dose única e 233.885 de terceira dose (dose de reforço).

 

FOTO: Arthur Castro/Secom

Mais de 60% dos cartões do Auxílio Estadual foram entregues no Amazonas, afirma Wilson Lima

Além da capital, benefício já chegou a 34 municípios do interior

Em balanço realizado nesta quarta-feira (1°/12), o governador Wilson Lima destacou que 63% dos cartões do Auxílio Estadual permanente já foram entregues em Manaus e em mais 34 municípios do interior. Ao todo, 189.531 cartões do benefício já haviam sido entregues até o final do dia de ontem (30/11).

“Nós estamos dentro do nosso cronograma de entrega desses cartões. No estado todo, a gente já entregou algo em torno de 190 mil cartões, temos um cronograma de entregas em todo o interior do estado, que já chegou a algo em torno de 63%. Nossa meta é entregar todos os cartões até o dia 15 de dezembro”, disse.

O governador visitou, nesta manhã, o Centro Estadual de Convivência da Família (CECF) Padre Pedro Vignola, na Cidade Nova, zona norte de Manaus. O local concentra, de hoje até o dia 10 de dezembro, a distribuição dos cartões remanescentes para famílias beneficiadas da capital.

“Nós já conseguimos entregar aproximadamente 130 mil cartões aqui na capital. Ainda tem um quantitativo de 28 mil. Estamos fazendo mais uma chamada aqui no Centro de Convivência, para que essas pessoas possam receber o benefício”, ressaltou o governador.

Lima enfatizou ainda que a próxima etapa é a busca ativa aos beneficiários. “Tem pessoas que podem não ter tido essa informação, gente que está acamada, que não tem condições de comprar uma passagem de ônibus para poder vir aqui. A gente vai entregar o cartão para essas pessoas e saber dos outros que não vieram aqui”.

O atendimento no CECF Padre Pedro Vignola será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e se estenderá até o dia 10 de dezembro, quando a coordenação do programa espera atender todas as 158.251 famílias em Manaus. Até a sexta-feira (26/11), um total de 130.905 cartões (82,7%) havia sido entregue na capital, após 16 dias de atendimento nos nove pontos de distribuição.

Por meio do site www.auxilioestadual.com.br é possível verificar o dia e horário previstos para o recebimento.

Entregas no interior– No interior do estado, a entrega já alcança 34 municípios. Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Tabatinga, Manaquiri, Amaturá, Fonte Boa, Jutaí, Santo Antônio do Içá, Tonantins, Tefé, Careiro da Várzea, Iranduba, Itapiranga, Silves, Alvarães, Maués, Parintins, Anamã, Anori, Caapiranga, Codajás, Japurá, Maraã, Uarini, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Urucurituba e Coari.

Até ontem (30/11), 58.626 cartões haviam sido entregues em todo o interior, o que representa 41,36% do total previsto para os municípios.

Ajuda em boa hora – Mãe de dois filhos, a dona de casa Francisca Auxiliadora mora na zona rural de Manaus, na comunidade São Francisco. Desempregada, ela conta que o benefício vai ajudar na aquisição de alimentos.

“Para mim está ótimo, porque eles estão ajudando a gente. Tem como a gente comprar as coisas, porque está muito difícil. Obrigada por estar ajudando a minha família, porque as coisas estão muito caras”, pontuou.

Também dona de casa, Tânia Vasconcelos ressalta que o recurso vai ser importante para auxiliar o sustento dela e da filha. “Dá muita força, isso aqui já é uma ajuda para a gente. Vai dar para comprar o alimento de casa”, disse Tânia.

Auxílio Estadual- O programa, criado pelo governador Wilson Lima, é coordenado pela Secretaria de Assistência Social (Seas) e pelo Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), com a colaboração de outras secretarias estaduais.

O Auxílio Estadual é considerado o maior programa estadual de distribuição de renda da história do Amazonas e vai atender 300 mil pessoas com uma ajuda financeira mensal de R$ 150 de forma permanente.

Todas as famílias a serem beneficiadas pelo Auxílio Estadual estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal. O CadÚnico é o conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza, criado para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria de vida.

Para a entrega do cartão, está sendo utilizado o aplicativo Sasi. Serão inseridos dados da família beneficiada e será feito o registro fotográfico do beneficiário com o cartão Auxílio Estadual recebido e documentação em mãos.

 

FOTOS: Diego Peres e Arthur Castro/Secom

UEA abre inscrições para Vestibular e SIS 2021, acesso 2022

Prazo para pagamento do boleto bancário será de hoje (1º/12) a 30 de dezembro

As inscrições para o Vestibular e Sistema de Ingresso Seriado (SIS) 2021, acesso 2022, iniciam nesta quarta-feira (1º/12) e seguem até o dia 29 de dezembro, exclusivamente no portal da UEA (www.uea.edu.br). O período para o pagamento do boleto bancário vai até o dia 30 de dezembro.

Lista de isentos– A divulgação da lista de candidatos beneficiados com a isenção da taxa de inscrição ocorrerá no dia 10 de dezembro. O período para recursos será de 13 a 14 de dezembro, com divulgação do resultado da análise no dia 17 de dezembro, pelo portal da UEA.

Vagas – Nesta edição, o certame oferece um total de 4.870 vagas, incluindo 264 vagas para alunos indígenas e 773 vagas para Pessoa com Deficiência (PcD). Para o Vestibular são oferecidas 2.300 vagas, sendo 1.088 para a capital e 1.212 para o interior. O edital do SIS dispõe de 1.533 vagas, sendo 725 para a capital e 808 para o interior

Além disso, a UEA oferta neste certame três cursos de oferta especial: Tecnologia em Design Digital, Letras – Língua Inglesa e Direito. No total, 37 cursos estão disponíveis para o Vestibular e SIS 2021, acesso 2022.

Provas – As provas do Vestibular acontecerão nos dias 13 (Conhecimentos Gerais) e 14 (Conhecimentos Específicos e Redação) de fevereiro de 2022, com início às 13h e fechamento dos portões às 12h50, no horário de Manaus.

As provas do SIS (Acompanhamento I, II e III) ocorrerão no dia 15 de fevereiro de 2022, com início às 13h e fechamento dos portões às 12h50, horário de Manaus.

O Cartão de Convocação do candidato estará disponível no dia 03 de fevereiro de 2022, no site da UEA.

A divulgação do resultado final será no dia 18 de março de 2022. 

 

FOTOS:Divulgação/Ascom UEA 

 

Wilson Lima e David Almeida firmam convênios de R$ 30 milhões para reforma de 29 feiras e contenção de erosões

Convênios, sob gestão da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), preveem execução das obras em, no máximo, seis meses

O governador do Amazonas, Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, assinaram, nesta quarta-feira (1º/12), dez convênios para a reforma de 29 feiras em Manaus e obras de construção de contenção de erosões e de praças em dois pontos da zona norte da cidade. O investimento total é R$ 30,3 milhões, entre recursos estaduais e contrapartida da prefeitura. Esses convênios fazem parte do pacotão para Manaus, que soma mais de R$ 580 milhões investidos em 11 projetos.

“Nós firmamos um termo de intenção no aniversário de Manaus para o repasse de R$ 580 milhões para a Prefeitura através de convênios e também de incentivo de tributação. Hoje nós estamos assinando convênios na ordem de R$ 30 milhões, sendo R$ 24 milhões para reforma de 29 feiras, estruturas como essa aqui em que nós estamos no bairro da Compensa, mais outros R$ 6 milhões para a contenção de erosões. E nós vamos continuar assinando esses convênios, esses convênios entram para o ano de 2022”, disse o governador.

A execução dos convênios para reforma das feiras será da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), do Governo do Amazonas, que fará o repasse e o acompanhamento das obras junto ao município.

Feiras – O investimento exato para a reforma das feiras é de R$ 24.809.029,23, dos quais R$ 24.312.848,65 da fonte estadual e R$ 496.180,58 de contrapartida do município. Os serviços envolvem a reforma da cobertura e da estrutura metálica, pintura, reforma de pisos e paredes, entre outras melhorias.

A revitalização dos espaços vai contribuir para o desenvolvimento social e econômico da cidade, para o bem-estar da população, além de proporcionar a melhoria das feiras de Manaus, que durante muito tempo ficaram sem manutenção.

Segundo David Almeida, o plano da prefeitura é reformar todas as feiras da capital. “Nesse convênio com o governo serão 29 das 43. Nós vamos, em um ano e meio, reformar ao todo 34, mas até o final queremos chegar a todas as feiras e mercados de Manaus, aquelas administradas pela Prefeitura. Esse convênio nos dá oportunidade de reformar já 29 feiras e mercados”, explicou.

Maria Ferreira Barbosa tem 70 anos e atua há 36 anos na feira da Compensa, em uma banca de café da manhã e lanche. As expectativas da reforma são grandes. É desse espaço que ela tira o sustento da família. “Vai mudar a minha vida, não só a minha, mas de todos os meus colegas de trabalho”, disse.

No pacote de reformas estão inseridas as três grandes feiras de Manaus – Manaus Moderna, Feira Municipal da Banana e Feira Municipal da Panair, na zona sul –, cujo valor do convênio é da ordem de R$ 5.034.374,25.

Feiras de bairros tradicionais também estão contempladas. No convênio de R$ 1.299.696,84 estão inclusas as reformas das feiras da Japiinlândia e do São Francisco, e o Mercado Municipal Dr. Jorge de Moraes, em Educandos, na zona sul.

Na zona norte, o convênio de R$ 1.329.930,99 contempla as feiras do bairro Mundo Novo, a Feira Municipal Padre Rogério Ruvoletto, em  Santa Etelvina, e a Feira Municipal do Nova Cidade.

Para a zona leste estão sendo destinados R$ 3.711.487,43 para a reforma da Feira Municipal Armando Mendes, Feira Municipal Coberta Jorge Teixeira, Feira Municipal do Coroado e Feira do Porto da Ceasa.

Na zona oeste serão reformadas as feiras municipais do Produtor do Santo Antônio, do São Jorge e Dorval Porto, no bairro Nossa Senhora das Graças, inseridas no convênio de R$ 2.421.349,60. Em outro convênio, de R$ 3.153.105,17, estão contempladas a reforma da Feira Modelo da Compensa, a feira do Quarentão e o Mini Shopping (NAC), ambos na Compensa.

E na zona centro-oeste foram destinados R$ 3.063.572,97 para a reforma de duas feiras itinerantes e a Feira Municipal do Alvorada, todas no mesmo bairro.

Também foram contempladas, num convênio de R$ 4.795.511,98, as feiras do Polivalente, Feira Municipal do 40, da Banana (Eduardinho), Feira Municipal João Sena, Feira Municipal Alvorada I – Ceasa, Feira Municipal da Glória e o Mercado Municipal Maximino Corrêa.

Erosão– Foram assinados ainda dois convênios para evitar erosão com a implantação de contenção de talude e construção de praças. O primeiro deles, no valor de R$ 2.751.266,57, é para obras no conjunto Francisca Mendes, na Cidade Nova, zona norte; o outro, de R$ 3.320.279,68, será no bairro Nova Cidade. Os dois convênios totalizam mais de R$ 6 milhões.

Pacote de investimentos – Os convênios para reforma das feiras fazem parte de um conjunto de investimentos anunciados pelo governador Wilson Lima em 24 de outubro, no dia do aniversário de 352 anos de Manaus. O pacote abrange 11 projetos, a serem implantados com recursos repassados pelo Governo do Estado à Prefeitura, que somam R$ 580 milhões.

Para execução dos projetos, Wilson Lima e David Almeida assinaram protocolo de intenções. Os novos investimentos contemplam ainda obras como a construção de um viaduto na Bola do Produtor, além de repasse de recursos do Governo do Estado para subsídio do sistema de transporte público, garantindo a gratuidade de tarifas para alunos da rede pública, a partir de 2022.

Em 8 de novembro, o governador do Amazonas, Wilson Lima, assinou três convênios com o prefeito de Manaus, David Almeida, para investimentos de R$ 155 milhões no recapeamento e asfaltamento de ruas de todas as zonas da capital e, também, em apoio à agricultura familiar.

Projetos do Protocolo de Intenções firmado entre Governo do Estado e Prefeitura de Manaus

• Recapeamento e pavimentação das vias urbanas de Manaus;

• Realização de obras de contenção de encostas, taludes e erosões, minimizando os efeitos das chuvas e os riscos de deslizamentos;

• Reforma, ampliação e construção de feiras e mercados, ampliando o acesso seguro e com qualidade aos produtos da agricultura familiar, gerando empregos e distribuindo renda;

• Construção do viaduto da Bola do Produtor;

• Construção da nova feira e mercado da Manaus Moderna, incluindo a urbanização do entorno;

• Construção do novo Terminal de ônibus da zona norte, em substituição ao T6;

• Estudos para a implantação da nova Rodoviária de Manaus no Terminal T6;

• Reforma do calçadão, construção de ciclovia e da Arena de Robótica do Polo Industrial de Manaus;

• Execução do projeto do Parque Ponta Branca Encontro das Águas;

• Substituição gradual da frota de ônibus movidos à diesel por tecnologias mais limpas e sustentáveis; e

• Participação do Governo do Estado do Amazonas no custeio do subsídio do sistema de transporte público de Manaus, de modo a manter a tarifa em patamar inclusivo e oferecer gratuidades.

 

FOTOS: Herick Pereira/Secom

Com “viradão”, Governo do Amazonas entrega mais de 3 mil cartões do Auxílio Estadual a famílias de Coari, em menos de 24h

Foram entregues o equivalente a 67,3% do total de 5.046 famílias a serem contempladas no município_

Até as 21h desta terça-feira (30/11), o Governo do Amazonas entregou cerca de 3.400 cartões do Auxílio Estadual Permanente a famílias de Coari (distante 363 quilômetros de Manaus), o equivalente a 67,3% do total de 5.046 famílias a serem contempladas no município. A força-tarefa de distribuição do benefício, coordenada pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), acontece no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Professor Manuel Vicente Ferreira Lima e seguirá até esta quarta-feira (1º/12).

Diferentemente das outras edições, a ação em Coari ocorre no formato de “viradão”, com aproximadamente 64 servidores do Estado se alternando para atender a população. A jovem Silvia Salvador, 26, foi uma das beneficiadas que optou por retirar o cartão no período da noite.

“Optei por esse horário porque sabia que iam ter menos pessoas. Como apenas recebo o Bolsa Família, é mais uma renda, porque só o Bolsa, infelizmente, não dá, porque é muito pouco. Então, esse auxílio pode me ajudar um pouco mais a manter a alimentação dos meus filhos”, disse Silvia, que é mãe de dois, de 5 e 3 anos.

Ela aproveitou para agradecer ao governador Wilson Lima pelo benefício. “Queria dizer obrigada, por lembrar das pessoas que mais precisam, no caso, nós, população de pouca renda”, destacou.

Em ação inédita e histórica, o Governo do Estado criou o Auxílio Estadual Permanente, no valor de R$ 150 mensais. O benefício vai alcançar 300 mil pessoas, sendo 142 mil no interior do estado.

O autônomo Romário dos Santos Menezes, 31, não conseguiu ir mais cedo ao Ceti por conta do trabalho. “Eu me sinto gratificado pelo governador, que teve essa iniciativa de fazer esse auxílio para a gente, povo do interior de Coari. Fiquei muito feliz porque fui contemplado, com esse auxílio, vai ser uma ajuda boa para mim e minha família”, contou Romário.

Retomada - O Governo do Amazonas retomou, na manhã desta terça-feira (30/11), a entrega dos cartões do Auxílio Estadual Permanente às famílias de Coari. A distribuição do benefício havia sido suspensa, no último dia 20 de novembro, após determinação da Justiça. Na última sexta-feira (26/11), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) revogou a decisão e liberou a retomada das entregas do auxílio mensal.

A assistente social da Seas, Dannyele Rocha da Costa, atuou no “viradão” em Coari. “A gente teve um bom atendimento, as famílias que compareceram realmente foram um número bem intenso. O fluxo foi bem ágil, as famílias realmente tiveram um grande interesse, independentemente da situação da semana passada. E em decorrência disso, a gente teve um bom resultado. Foi muito positivo”, contou Dannyele.

A entrega do benefício é feita somente para o titular do cartão, mediante apresentação de documento de identificação com foto, coleta de assinatura na cautela e registro no aplicativo SASI.

Para conferir se é beneficiário, é preciso acessar o site www.auxilioestadual.com.br. O site também informa quando e onde o cartão será entregue.

O Auxílio- O Auxílio Estadual Permanente já é considerado o maior programa estadual de transferência de renda do País, garantindo a segurança alimentar de milhares de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A previsão de conclusão das entregas dos cartões é 15 de dezembro. Em seguida, será iniciado um trabalho de busca ativa dos beneficiários.

Todas as famílias contempladas com o Auxílio Estadual Permanente estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. O CadÚnico é o conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza criado para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria de vida das mesmas.

FOTOS: Tácio Melo/Secom

Prefeitura e TCE-AM realizam passeio com alunos para celebrar ações do ‘Ouvidoria Estudantil 2021

A Prefeitura de Manaus, em parceria com o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizou, nesta terça-feira, 30/11, um passeio a bordo do Amazon Bus com os alunos-ouvidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), para encerrar as ações do projeto “Ouvidoria Estudantil” deste ano. O trajeto iniciou na sede secretaria, na zona Centro-Sul, e percorreu alguns pontos turísticos, como a Arena da Amazônia, complexo turístico Ponta Negra, ponte Jornalista Phelippe Daou, centro histórico, e foi concluído com a visitação guiada ao Teatro Amazonas. 

Aproximadamente 50 estudantes, acompanhados por professores, participaram do passeio, que foi a premiação do “Concurso de Vídeo”, promovido pelo TCE-AM, que envolveu 16 escolas municipais e consistia em mostrar as ações do grêmio estudantil nas escolas. As unidades de ensino ganhadoras foram: Vila da Felicidade, no Mauazinho; Waldir Garcia, no bairro São Geraldo; Dulcenides dos Santos Dias, no Colônia Terra Nova; e Jarlece da Conceição Zaranza, no Novo Aleixo. Todas receberam tablets. 

A professora da Ouvidoria do TCE-AM, France Melo, destacou que o projeto é sinônimo de incentivo ao exercício da cidadania.  

“Esse projeto foi criado para motivar o controle social nas escolas e o protagonismo juvenil, tão importante e necessário para o jovem estudante. Então, o Tribunal de Contas fez essa excelente parceria com a Semed, na qual todos colaboraram para que essas crianças cumpram a sua missão de cidadão. Hoje, estamos festejando com essa premiação que o Tribunal de Contas ofereceu aos grêmios estudantis vencedores do concurso de vídeo”, frisou.

O coordenador dos grêmios estudantis da Semed, Janismar Lacerda, salientou a importância do grêmio estudantil para a rede municipal de ensino.

“Esse projeto tem despertado nos alunos o interesse pela escola e os estudos, porque são estudantes que estão mudando o ambiente escolar devido a atuação do grêmio estudantil, que está atuando no protagonismo do aluno. Nossa meta é implantar o grêmio em todas as escolas até 2024, porque isso faz parte da gestão democrática e participativa", pontuou.

O guia turístico Carlos Sidney foi o responsável por esclarecer as dúvidas e explicar sobre o contexto, história e significados dos pontos turísticos aos alunos. "Essa iniciativa é muito importante para o crescimento destas crianças e adolescentes para que tenham uma interação, não somente social, mas também cultural, onde possam conhecer e valorizar os atrativos da nossa cidade", comentou.

Projeto

O projeto “Ouvidoria Estudantil” foi criado em 2019 e possui a finalidade de capacitar os alunos da rede pública de Manaus, por meio do protagonismo na gestão escolar e a participação cidadã, além de fortalecer o controle social. Foi idealizado pelo conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Xavier Desterro e Silva, sendo executado nas escolas municipais que possuem grêmio estudantil.

Fotos:Eliton Santos/ Semed