Primeira Câmara Criminal nega pedidos relativos a processos do Caso Flávio

Trancamento de ação penal por prática de crime impossível e restituição de bens foram rejeitados pelo colegiado por unanimidade.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou nesta segunda-feira (29/11) um pedido de _Habeas Corpus_ feito pela paciente Paola Valeiko Molina visando ao trancamento da ação penal que ficou conhecida como “Caso Flávio”; o colegiado denegou a ordem, por unanimidade. A decisão foi no processo nº 4005959-61.2021.8.04.0000, de relatoria do desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos.

Durante a sessão da Câmara, na sustentação oral, foi alegado que o Ministério Público busca a punição da paciente pela prática de crime impossível, com a denúncia contra ela pela prática de fraude processual, por ter limpado manchas de sangue encontradas na residência, com papel toalha umedecido, antes da perícia.

Em sua manifestação, o relator apresentou a ementa do Acórdão, observando que “o trancamento prematuro seria cercear pretensão acusatória do Estado”. E destacou que a peça inicial acusatória apresenta conduta tipificada em lei embasada em provas na ação originária e declarações da acusada, com indícios de autoridade e materialidade, além de permitir a defesa da acusada.

Outra observação é quanto ao delito, consumado no momento em que o agente usa de artifício a fim de induzir a erro juiz ou perito, sendo irrelevante que ocorra ou não engano do juiz ou perito.

O relator afirmou que não há justificativa para trancar a ação penal originária em relação à paciente, tendo em vista que, para viabilizar a ordem, deveria haver prova inequívoca e pré-constituída da atipicidade da conduta ou ainda da incidência da causa de extinção de punibilidade ou ausência de indício de autoria ou de prova de materialidade do delito, o que não foi demonstrado nos autos.

Restituição de bens

Em outro processo, Apelação Criminal n.º 0687482-48.2020.8.04.0001, o colegiado também decidiu por unanimidade pelo improvimento do recurso de Igor Gomes Ferreira, esposo de Paola Valeiko, que pretendia a revogação de decisão interlocutória que autorizou a busca de bens seus e a consequente restituição dos objetos.

Segundo o relator, desembargador Hamilton Saraiva, a medida não foi decretada apenas pelo apelante ser cunhado do acusado, Alejandro Valeiko, e por ser um dos primeiros a chegar à residência após o ocorrido; a decisão foi fundamentada pela juíza do 1.º Tribunal do Júri em circunstância do caso concreto, especificando os elementos investigativos até o momento em que a decisão foi proferida e que apontavam a ligação direta com um dos suspeitos, afirmou o relator.

O magistrado acrescentou que alguns bens já foram devolvidos ao apelante, o que corrobora a ideia de que os bens remanescentes interessam à apuração do caso e inviabilizam sua restituição, pois podem auxiliar na elucidação dos fatos. “A decisão deve permanecer irretocada até juiz a quo não vislumbrar mais interesse ao deslinde da ação penal em curso ou até o trânsito em julgado da sentença penal”, afirmou o desembargador.

Foto: Divulgação

Prefeitura recebe embaixador da Irlanda no Brasil, no Museu da Cidade de Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), recebeu, na manhã desta segunda-feira, 29/11, no Museu da Cidade de Manaus (Muma), no Centro Histórico, a visita do embaixador da Irlanda no Brasil, Seán Hoy.

O embaixador foi recepcionado pelo diretor-presidente da Manauscult, Alonso Oliveira, e pelo diretor do Museu da Cidade de Manaus, Leonardo Novellino, e fez a doação de um quadro com o retrato do cônsul britânico Roger Casement (1867-1916), poeta, revolucionário e nacionalista de origem irlandesa, ilustrado pelo artista David Rooney no livro “1916 Portraits and Lives”, publicado em 2015 pela Royal Irish Academy. O retrato é o de número 89 de apenas 100 unidades autografadas pelo artista.

No ano de 1910, Roger Casement, quando a Amazônia colombiana foi palco de uma série de violações aos direitos humanos, em um caso que acabou ganhando repercussão internacional, denunciou o genocídio indígena, em La Chorrera, na bacia do rio Putumayo, onde mais de 30 mil nativos foram submetidos a um regime de escravidão para manter em funcionamento um dos maiores centros de extração e produção de borracha da época.

Depois de quase dois anos fechado por causa da pandemia de Covid-19, o museu reabre de forma gradativa, seguindo todos os protocolos sanitários, a partir do mês de dezembro, e os visitantes do Muma, em breve, poderão apreciar a homenagem ao cônsul em uma exposição.

Segundo Alonso Oliveira, a doação da imagem vai despertar a curiosidade dos visitantes do museu e fazer com que conheçam a história de luta de Casement.

“A vida extraordinária de Roger Casement continua sendo fonte de inspiração para a criação de obras em prosa, poesia, teatro e ensaios críticos, estamos agradecidos pelo presente. Com a reabertura do museu, os visitantes, em especial, os jovens da nossa cidade, poderão conhecer mais sobre a luta insistente de Casement pelos direitos humanos dos povos indígenas, durante o período de extração da borracha no Brasil” disse o diretor.

Na ocasião, o embaixador foi recepcionado com uma exposição de imagens realizadas pelo fotógrafo e cineasta luso-brasileiro Silvino Santos.

“Através da sua câmera, Silvino registra os maus-tratos desses povos indígenas, e graças ao Roger Casement, grande humanista, essa situação mudou, agora o museu tem a alegria de ter uma imagem sua aqui conosco, no acervo”, afirmou o diretor do Museu da Cidade de Manaus, Leonardo Novellino.

Pela terceira vez na capital amazonense e feliz com a receptividade e com a exposição, o embaixador Seán Hoy contou que a Prefeitura de Manaus e a embaixada da Irlanda trabalharão para futuramente trazer uma exposição, que está em Brasília sobre o trabalho de Roger Casement, para Manaus.    

“Eu e a minha equipe temos um grande prazer em participar dessa pequena cerimônia que marca a vida e trabalho do cidadão irlandês Roger Casement no Brasil.  Estou honrado em poder desenvolver o relacionamento com uma instituição cultural tão importante, e ficarei imensamente feliz em aprofundar o nosso diálogo sobre as oportunidades para desenvolver ainda mais as relações culturais entre o Brasil e a Irlanda, com a possibilidade de realização de palestras para contar essas histórias que ligam os dois países” explicou.

O embaixador falou ainda que a razão pela qual entregaram o quadro é a de que para o povo irlandês, quando pensam em Manaus, lembram de Roger Casement.

“Sempre pensei que a embaixada precisava trazer Roger Casement para casa, para Manaus, porque ele foi um dos primeiros humanistas internacionais, que contra toda a vontade do mundo corporativista, lutou pelos povos indígenas. Casement também se tornou um verdadeiro herói da nossa própria história, fez parte da nossa luta pela independência. Os jovens em Manaus gostam da cultura, gostam de celebrar, aprender e explorar. E eu gostaria de ver maneiras de trabalhar com a prefeitura para construir essa parceria. Temos muito mais para aprender com vocês do que vocês conosco, portanto voltaremos logo para aprender mais”, finalizou o embaixador.

Fotos: - Oliveira Júnior / Manauscult

Wilson Lima inaugura oitavo Ceti da gestão, no Viver Melhor, e abre mil vagas na educação de tempo integral

Até o primeiro semestre de 2022, mais cinco Cetis serão inaugurados no interior

O governador Wilson Lima inaugurou, nesta segunda-feira (29/11), o Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Dariana Correa Lopes, no Conjunto Viver Melhor, no bairro Lago Azul, zona norte de Manaus. Este é o oitavo Ceti entregue na gestão. Até o primeiro semestre de 2022, mais cinco escolas do modelo serão inauguradas no interior.

 

“Estamos dando mais um passo importante para a pavimentação de um futuro seguro para nossas crianças. Não existe caminho mais seguro que a educação, e desde que assumi o governo, em 2019, trabalhamos para dar condições para que o aluno possa ter melhor aproveitamento na sala de aula, e que os professores tenham estrutura e condições de trabalho”, afirmou.

O novo Ceti é a maior estrutura física da educação básica do Amazonas, tendo sido construído com recursos do Governo do Estado e do Programa de Aceleração do Desenvolvimento Educacional do Amazonas (Padeam), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Ao todo, foram cerca de R$ 20 milhões. A escola foi batizada com o nome da professora Dariana Correa Lopes, que faleceu em abril deste ano por complicações da Covid-19.

Iniciada em maio de 2020, a obra durou um ano e seis meses. A escola possui capacidade para mil alunos. São 7,7 mil metros quadrados, divididos entre salas de aula, laboratórios, salas de recreação, piscina, campo de futebol, quadra de esportes, subestação, estacionamento, refeitório, auditório, pátio coberto, pórtico, guarita e estação de tratamento de esgoto.

“Vou aproveitar muito. Para mim, vai melhorar porque eu gosto de jogar futebol e nem todas as escolas dão essa oportunidade para a mulher. Aqui também tem sala de informática, teatro. Na minha outra escola não tinha metade disso”, salientou a estudante Nayane da Silva, 17 anos, do primeiro ano.

O Ceti Dariana Lopes está situado na área do antigo Monte Horebe, reintegrado em fevereiro de 2020. “Esse Ceti faz parte de um total de 13 centros de educação de tempo integral construídos por meio do Padeam. Em 2022, no primeiro semestre, o governador entregará mais cinco, em Tabatinga, Eirunepé, Boca do Acre, Fonte Boa e Codajas”, antecipou Kuka Chaves, secretária de Educação e Desporto.

‘Gol do Brasil’ – Em cerimônia durante a inauguração do Ceti, 40 professores receberam licenças S da CBF Academy, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). São profissionais da  Secretaria de Estado de Educação e Desporto e da Prefeitura Municipal de Autazes, que atuarão no projeto “Gol do Brasil”, em duas escolas estaduais e no município de Autazes. A solenidade contou com a presença da atacante da Seleção Brasileira, Marta.

Em Manaus, o projeto terá a participação de 25 professores, no Ceti Dariana Correa Lopes. Outros sete profissionais da rede estadual vão atuar no Ceti Hélio Francisco Bessa, em Tefé. Autazes teve oito representantes.

Novos Centros de Educação de Tempo Integral (CETIs) inaugurados

Fonte: Secretaria de Estado de Educação e Desporto

2019

• Ceti Professor Aristélio Sabino de Oliveira, em Benjamin Constant

• Ceti Agostinho Ernesto de Almeida, em Lábrea

• Ceti Professora Rosária Marinho Paes, em Nova Olinda do Norte

2020

• Ceti Maria Eva dos Santos, em Presidente Figueiredo

2021

• Ceti Professora Maria Adelaide Marinho Hortência, no Careiro Castanho

• Ceti Professor Calixto Ribeiro, em São Paulo de Olivença

• Ceti Hélio Bessa, em Tefé

• Ceti Dariana Correa Lopes, em Manaus

 

FOTOS:Diego Peres/Secom

Prefeitura realiza melhorias em iluminação dos terminais de integração

Uma cooperação entre os órgãos da Prefeitura de Manaus, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e a Unidade Gestora de Projetos de Energia (UGPM-Energia) vai permitir a melhoria da iluminação em terminais de integração da capital. Nesta semana, estão previstos serviços no Terminal de Integração 4 (T4), no bairro Jorge Teixeira, e no Terminal de Integração 5 (T5), no São José 1, ambos na zona Leste. Nos dois locais serão instalados mais de 40 refletores nas passarelas e pontos de paradas de ônibus.  

A chefe da Divisão de Engenharia de Transporte do IMMU, Leida Sicsú Moreno, explicou que a iluminação trará mais comodidade e segurança aos usuários do transporte coletivo em Manaus.

“A cooperação será essencial para promover mais segurança às pessoas que utilizam o transporte público nos terminais de integração. Ao melhorar a iluminação, estamos promovendo a qualidade de vida da população e oferecendo mais comodidade aos usuários”, destacou.

As ações de engenharia do IMMU continuam com revitalizações e reformas em abrigos da capital, entre outras atividades.

 

Fotos: Sidney Mendonça / IMMU

Público prestigiou programação natalina do Circuito Largo de São Sebastião

Centro Cultural Palácio da Justiça abriu as portas como a Fábrica do Papai Noel

Neste domingo (28/11), o circuito Largo de São Sebastião recebeu a tão esperada decoração natalina, e o Centro Cultural Palácio da Justiça abriu as portas como a Fábrica do Papai Noel. Entre as atividades, que fazem parte da campanha “O Mundo Encantado do Natal – Onde a magia é feita de alegria”, o público contou com a iluminação da tradicional árvore, um grande presépio, show de fogos e luz no Teatro Amazonas, e várias atrações musicais ao longo da noite.

O projeto compõe o programa +Cultura, realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em parceria com o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), com apoio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, Fundação de Vigilância em Saúde Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), TV Encontro das Águas e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA).

O secretário Marcos Apolo Muniz destacou que, a partir de agora, o espaço conta com uma programação diversa, com teatro de bonecos, contação de histórias com a Companhia Trilhares, e shows de artistas como Sinézio Rolim, Lucilene Castro, Fátima Silva, Angelo Márcio e Fátima Silva.

A estreia teve a participação de nomes como Lorenzo Fortes, Raylla Araújo, Davi Lucas e Izabelle Ribeiro, além da Orquestra de Repertório Popular do Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro. 

“Essa programação toda do Natal foi feita especialmente pelo Governo do Amazonas, através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, e o objetivo é justamente encantar as pessoas, trazer as famílias para o Largo de São Sebastião”, afirma o titular da pasta. 

No Centro Cultural Palácio da Justiça, que vai funcionar até 23 de dezembro, das 17h às 21h, as crianças puderam tirar fotos com o Papai Noel e conhecer os setores da casa do bom velhinho. Conforme Marcos Apolo, a proposta é proporcionar uma experiência completa para as crianças. 

“Onde nós estamos agora é o nosso Palácio da Justiça, onde a gente vê a Fábrica do Papai Noel, então Papai Noel fica recebendo as crianças. E as crianças não vão só tirar fotos, elas na verdade vão viver uma experiência aqui dentro, esse é o objetivo”, comentou o secretário.

“E lá no Teatro, a partir do dia 10, teremos o espetáculo ‘Um presente para o Natal’, você que vier à noite, vai ver o Largo todo iluminado para tirar foto, passear com sua família. Temos também o Natal Itinerante, estaremos em 20 municípios do estado do Amazonas, tudo isso feito com muito carinho”.

Público – Daniele Santiago destacou o envolvimento de toda família no evento. “Estamos aqui em quatro, o mais importante é o envolvimento da família toda”, afirmou. “A equipe toda está de parabéns, bem lúdico, as crianças adoraram”.

As irmãs Lara e Layla também aprovaram a programação, que definiram como mágica. “Eu achei o evento bem mágico, eu gostei muito. A equipe está de parabéns porque achei o evento bem legal, as crianças se divertiram, eu e minha irmã a gente se divertiu e eu gostei muito”, disse Lara. 

“O evento foi muito mágico, achei muito bonito. Eu gostei de tirar foto com o Papai Noel”, reforçou Layla. 

Já Sara gostou mesmo foi da Fábrica do Papai Noel, onde conheceu o ateliê da Mamãe Noel. “Eu senti realmente que foi uma experiência mágica, foi incrível, eu amei. A gente foi na fábrica de brinquedos, fomos ver alguns brinquedos que já estavam prontos, depois a gente foi para o ateliê da Mamãe Noel, e separou alguns retalhos. Foi bem legal!”

E você pode conferir os detalhes, todas as informações sobre “O Mundo Encantado do Natal” no Portal da Cultura, cultura.am.gov.br

 

FOTOS: Michael Dantas

 

Vacina Premiada: Governo do Amazonas irá sortear 150 ingressos para a Corrida dos Imunizados

Competição terá largada e chegada no pódium da Arena da Amazônia

O Governo do Amazonas irá sortear 150 ingressos para a Corrida dos Imunizados por meio da campanha Vacina Premiada, que contempla pessoas que tenham tomado as duas doses ou dose única de imunizante contra a Covid-19 com entradas para eventos esportivos e shows. A competição é organizada por meio da Fundação Amazonas de Alto Rendimento (Faar) e terá a Arena da Amazônia Vivaldo Lima como ponto de chegada e largada, no dia 8 de dezembro.

Os interessados em participar do sorteio podem se inscrever de hoje (29/12) até o sábado (04/12), no site oficial da campanha (www.vacinapremiada.am.gov.br). A Corrida dos Imunizados é mais uma ação do Governo Estado para incentivar a população amazonense a concluir o ciclo vacinal contra o novo coronavírus, além de estimular a doação de sangue.

“Com a Corrida dos Imunizados, o Governo do Amazonas, por meio da Faar, alia o incentivo à prática esportiva, vacinação e doação de sangue. A Arena da Amazônia representa muito bem esse objetivo por ter sido ponto de vários mutirões de imunização e por ser o maior palco do esporte amazonense”, afirma Jorge Oliveira, diretor-presidente da Faar.

O resultado dos sorteados na campanha Vacina Premiada será divulgado no domingo (05/12), por meio do site oficial da campanha e das redes sociais do Governo do Estado. No Instagram, o perfil oficial é o @governo_do_amazonas. No Facebook, os usuários devem acessar o @GovernodoAmazonas, e, no Twitter, o @AmazonasGoverno.

A retirada dos ingressos será feita nos dias 6 e 7 de dezembro, na Área VIP da Arena, com acesso pela rua Flaviano Limongi, localizada entre o estádio e o Centro de Convenções Prof. Gilberto Mestrinho – Sambódromo de Manaus. O premiado ou premiada deverá apresentar documento oficial com foto e a comprovação de imunização com as duas doses ou dose única da vacina contra a Covid-19.

A Corrida dos Imunizados será na distância de 5 km, com largada e chegada no pódium da Arena da Amazônia Vivaldo Lima, no dia 8 de dezembro. A concentração será a partir das 6h e a largada às 6h30. As mil vagas disponibilizadas para a disputa – das quais 3% reservadas para doadores de sangue -  foram preenchidas em menos de uma hora e já estão encerradas.

 

FOTOS:Divulgação/Faar

 

ICMBio abre concurso público com 171 vagas e salários de até R$ 8 mil

 

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançou hoje com 171 vagas para cargos de nível superior e nível médio. A remuneração é de R$ 3.605,34 para técnicos e 8.089,64 para analistas. A banca Cebraspe é a responsável pela seleção. 

Os aprovados poderão ser lotados nas unidades organizacionais de seis estados da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará ou Rondônia. A lotação dos candidatos aprovados no concurso nas unidades organizacionais da estrutura do ICMBio será determinada pela ordem de classificação dos candidatos em cada um dos cargos/localidades de vaga. As provas serão realizadas nas seguintes cidades: Belém/PA, Macapá/AP, Manaus/AM, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC e São Luís/MA.

Confira a seguir as principais informações de cada cargo:

Analista ambiental: é preciso ter diploma de nível superior em qualquer área de formação. A remuneração é de R$ 8.089,64 para uma carga horária de 40 horas semanais. São 61 vagas. A prova terá 100 itens, sendo 40 para conhecimentos básicos e 60 para conhecimentos específicos, além de uma prova discursiva.  A prova discursiva valerá 30 pontos e consistirá em um texto dissertativo de até 45 linhas, abordando uma situação-problema a respeito de temas relacionados aos conhecimentos específicos e relacionados à Amazônia.

Técnico ambiental: é preciso ter concluído o ensino médio. A remuneração é de R$ 3.605,34 para  uma carga horária de 40 horas semanais. São 110 vagas. A prova terá 120 itens, sendo 50 para conhecimentos básicos e 70 para conhecimentos específicos, além de uma prova discursiva. A prova discursiva valerá 30 pontos e consistirá em uma redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, a respeito de tema relacionado ao meio ambiente e à Amazônia.

Inscrições

As inscrições podem ser realizadas entre os dias 3 e 23 de dezembro, no site da banca organizadora. Para analista ambiental, o valor é de R$ 104,00; para técnico, R$ 72,80.

Fonte: Correio Braziliense 

Foto: Divulgação