Prefeitura recupera rede de drenagem no Val Paraíso

 

A Prefeitura de Manaus trabalha na recuperação de aproximadamente 25 metros de drenagem profunda rompida na rua Maquare, no bairro Val Paraíso, zona Leste da cidade. Os serviços foram iniciados nesta quarta-feira, 1º/9, de forma emergencial. Duas equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) trabalham na troca  das tubulações, que foram deterioradas em função de uma construção irregular sobre a rede de drenagem da prefeitura.

De acordo com o responsável  pelo distrito de obras da área,  engenheiro Norman Mendonça, da Seminf, essas construções irregulares são extremamente prejudiciais. 

"É uma situação corriqueira de uma construção irregular em cima de uma rede de drenagem da prefeitura, danificando os tubos e provocando alagação da via e das residências no local. É uma determinação do prefeito David Almeida e do vice-prefeito e secretário de infraestrutura, Marcos Rotta, que atuemos de imediato nessas situações emergenciais”, explicou o engenheiro. 

Outras frentes de obras atuam no Val Paraíso. Na rua Belford Roxo, toda recuperação asfáltica foi realizada. Na rua Paranacaxi, as equipes do distrito de obras trabalharam na recuperação de 30 metros de drenagem que foram danificadas pela ação  do tempo e, ao final, foi realizada a recuperação do pavimento. Na rua Biribá, foi finalizado o serviço  de pavimentação  e iniciado o trabalho  de 300 metros de drenagem superficial, com a implantação de meio-fio e sarjeta. 

Foto: Márcio Melo/Seminf

 

Governo do Amazonas fomenta pesca artesanal em Codajás

Com o objetivo de dinamizar cadeias produtivas e gerar renda para pescadores de Codajás, o Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), aplicou mais de R$ 220 mil em crédito rural na atividade de pesca artesanal. Os recursos foram direcionados para aquisição de equipamentos, apetrechos, canoas de alumínio e custeio da atividade.

A entrega dos materiais foi realizada com apoio da prefeitura de Codajás na terça-feira (31/08), na Casa da Cultura Professor Levy de Assis, beneficiando 17 pescadores de comunidades rurais. Somente neste ano, o município já recebeu investimentos da ordem de R$ 1 milhão em crédito para pesca artesanal.

Nesta ação, foram entregues oito canoas de alumínio, sete motores de popa, oito motores estacionários, 29 apetrechos para pesca (tramalhas e malhadeiras) e um freezer.

De acordo com o diretor-presidente do Idam, Valdenor Cardoso, os investimentos estão chegando ao interior do Amazonas, e a meta e diversificar a produção e descentralizar a economia da capital e levar para o interior em reconhecimento a cidadania e a necessidade do produtor, pescador, extrativista, indígena e ribeirinho.

Para o pescador Abrão Vieira, de 42 anos, da comunidade Tambaqui, esses equipamentos vieram em boa hora. “A canoa de alumínio vai ser de muito valor, porque vamos conseguir chegar mais rápido na nossa pesca e conduzir o nosso peixe. Antes eu emprestava o motor dos amigos e, hoje, me sinto beneficiado porque terei o meu”, comemorou.

“A equipe da unidade local do Idam de Codajás tem se esforçado para realizar ações visando sempre o crescimento do agricultor familiar. Nesse contexto, e em apoio às famílias de agricultores e pescadores, o Instituto, em parceria com a Afeam, tem levado oportunidades para que o agricultor possa investir em sua atividade, resultando no aumento da produtividade e na qualidade de vida das famílias rurais”, disse a gerente da unidade local do Idam e técnica em pesca, Valderline Tomé.

Cartão do Produtor – Na ocasião, foram entregues cerca de 30 Cartões do Produtor Primário (CPP). O documento é uma importante política pública do Governo do Amazonas, concedendo a isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), descontos na aquisição de insumos, maquinários agrícolas e descontos na conta de energia elétrica.

Potencial – Conhecido como Terra do Açaí, o município de Codajás é o maior produtor do fruto e contabilizou em 2020, uma produção de 19,6 mil toneladas de açaí (nativo e cultivo).

Para fomentar essa importante cadeia produtiva, a Sepror, o Idam em parceria com a Prefeitura de Codajás implantaram em 2020, um viveiro com capacidade de produção de 5 mil mudas e, neste ano, uma Unidade Demonstrativa (UD) de açaí irrigado.

“O Governo do Amazonas, por meio da Sepror e Idam irão apoiar o município de Codajás, através de estratégias para agregar valor à produção como a implantação de agroindústrias de pequeno, médio e grande porte para expansão da lavoura de açaí. Além disso, a parceria com a prefeitura vai permitir novas ações para o município, a exemplo da implantação de um segundo viveiro para produção de 20 mil mudas e a elaboração de um projeto piloto para produção de compostagem, que será distribuída a produtores de açaí”, finalizou Valdenor Cardoso.

 

FOTOS: Kevyn Sousa/Idam 

 

Inspeção técnica do TCE-AM identifica focos de incêndio em municípios do Sul do AM

Uma inspeção técnica realizada entre os dias 20 a 27 de agosto pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em municípi os do Sul do Amazonas identificou queimadas em grande escala com ao menos três quilômetros de extensão na BR-319, além de diversos focos de desmatamento ilegal na Transamazônica.

Durante a visita in loco, diferentes focos de incêndio inclusive com potencial de atingir outras áreas verdes foram flagradas por meio de fotos, vídeos e auxílio de drones da Corte de Contas.

Coordenada pelo conselheiro Júlio Pinheiro, com apoio do presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello, a comissão técnica contou com membros das Diretorias de Controle Externo Ambiental (Dicamb) e de Controle de Obras Públicas (Dicop). Foram feitas avaliações da gestão ambiental do Governo do Amazonas, frente as queimadas nos municípios de Humaitá, Lábrea, Manicoré e Apuí.

“O TCE-AM em cumprimento as competências constitucionais a nós atribuídas, está atuando plenamente na fiscalização contábil, financeira e patrimonial – o que inclui o meio ambiente – para, mais do que fiscalizar e responsabilizar os possíveis responsáveis pelos danos – contribuir para manutenção do bioma amazônico. Cumprimento o conselheiro Júlio Pinheiro por ser o coordenador dessas ações e reafirmo o compromisso do Tribunal com a preservação da floresta de forma sustentável. Parabenizo todos que participaram dessa importante missão realizada pelo Tribunal para revelar os incêndios que estão, infelizmente, tomando conta da nossa floresta, que é um patrimônio dos amazonenses e do povo brasileiro”, disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

Os dados a respeito da inspeção foram informados pelo conselheiro Júlio Pinheiro durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira (01), transmitida pelas redes sociais da Corte de Contas.

A inspeção in loco resultou na elaboração de um relatório do TCE-AM com os principais focos de incêndio observados e regiões vulneráveis com risco iminente de queimadas. Conforme o conselheiro Júlio Pinheiro, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) já foram notificados sobre os resultados da inspeção e devem adotar as providências cabíveis.

Inspeção

Ao todo a comissão de inspeção ambiental percorreu mais de 2,5 mil quilômetros entre as Rodovias BR-319 (Manaus-Porto Velho), BR-230 (Transamazônica) e estradas vicinais, identificado as áreas de pressão em relação a queimadas e desmatamentos.

Os focos de incêndio apresentam ainda mais risco, já que uma queimada em áreas recém-derrubadas pode facilmente escapar para florestas vizinhas, transformando-se em incêndio florestal. Entre as áreas de pressão evidenciadas estão o Distrito de Realidade em Humaitá; Vila de Extrema-Lábrea, na fronteira entre o Amazonas, Acre e Rondônia; Distrito de Santo Antônio do Matupi, em Manicoré; e norte do Apuí.

De acordo com o conselheiro Júlio Pinheiro, de janeiro a agosto deste ano o Amazonas foi responsável por 13.37% das queimadas no Brasil. Os números são confirmados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“O Amazonas é o terceiro estado no Brasil que mais contribuiu para o aumento do índice de queimadas no Brasil. Esse fato indica que temos de agir para evitar um descontrole total. O TCE está fazendo a sua parte ao fiscalizar e cobrar a presença dos órgãos públicos de controle e gestão ambiental no Sul do Amazonas, a região que concentra mais de 50% dos focos de queimadas no estado”, afirmou o conselheiro Júlio Pinheiro.

Tecnologia como aliada

Utilizando drones, os auditores do TCE-AM flagraram queimadas no eixo das duas rodovias. Na BR-319, os focos de queimadas foram verificados desde a área do município Careiro Castanho, em sítios, fazendas e outras propriedades rurais.

Apesar de o Governo federal ter decretado moratória do fogo por 120 dias na Amazônia, há evidente negligência do decreto. Nesse contexto, a Dicamb alerta que foi evidenciado o aumento da ocupação em diversos trechos da rodovia, seguindo um padrão que inicia na região das bordas da estrada.  

“Já há inclusive propriedades com áreas de pasto disponíveis para a comercialização. É visível o perfil da mudança de uso e ocupação do solo onde a madeira é retirada e a vegetação é queimada. A queimada, nesse caso, é a última etapa do desmatamento, a forma mais barata e rápida de limpar o terreno para seu uso posterior, que geralmente acaba em pastos”, informou a6 diretora de controle externo ambiental, Anete Ferreira.

Atuação

Nos últimos dois anos, o TCE já analisou duas representações contra o Governo do Amazonas por alerta de responsabilidade fiscal por comprometimento do resultado dos programas na área ambiental. As duas representações estão sendo instruídas pela Dicamb.

Complementando a visita técnica no Sul do Amazonas, foram realizadas reuniões com as secretarias municipais de meio ambiente para identificar a existência de brigadistas, materiais de combate a incêndios florestais e programas de educação ambiental.

Foto: Divulgação TCE -AM

Prefeitura de Manaus intensifica obras de revitalização das ruas do Distrito Industrial 1

A revitalização de 32 vias e três rotatórias localizadas no Distrito Industrial 1, zona Sul da capital, executada pela Prefeitura de Manaus, segue em ritmo acelerado e tem um prazo estimado de 15 dias para ser totalmente concluída. As obras são em parceria com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), fiscalizadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), e realizadas pelas empresas Ardo Construtora, Soma Ltda e Construtora Etam. 

Na manhã desta quarta-feira, 1°/9, equipes trabalham na concretagem do pavimento rígido no retorno ligando a avenida Buriti com a avenida Rodrigo Otávio, e o que liga a avenida Solimões com a Cupiúba. As duas frentes de serviços englobam ainda a implantação de meio-fio, sarjetas e a recomposição de calçadas. Mais de dez equipamentos de grande porte e 40 trabalhadores realizam os serviços.

De acordo com o engenheiro e fiscal da Seminf, Kleber Fernandes, as obras estão bem aceleradas, como determinou o prefeito David Almeida e o vice-prefeito e titular da Seminf, Marcos Rotta. 

“Temos prazo para concluir essa grande obra de trafegabilidade que trará melhorias a todos. As empresas estão com muitos equipamentos e cada lote tem um contingente grande de trabalhadores. O prefeito determinou datas para a conclusão e estamos intensificando para cumprimos o trabalho com êxito e muita qualidade” disse Fernandes.

Lote

O lote 1 de obras contempla seis quilômetros de serviços, incluindo a bola da Suframa, recebendo asfalto, drenagem profunda, meio-fio, calçadas e sarjetas. Já a rotatória, com aproximadamente 900 metros lineares, recebeu todo o pavimento rígido. O pacote contempla ainda as ruas Jaguarão, da Feira, Quixito, Itaúba e as avenidas Governador Danilo de Matos Areosa, Ministro João Gonçalves, Ministro Mário Andreazza e Guaruba, principais vias do Distrito Industrial.

Já nos lotes 2 e 3, estão sendo trabalhadas as vias com nível intermediário de criticidade, como as ruas Buriti, Tambaqui, Matrinxã, Tucumã, Puraquê, Jutaí, Mogno, Ipê, Cupiúba, Oitis, Autaz Mirim, Solimões e adjacentes, além das bolas da Gillette e Samsung.

 

Foto: Márcio Melo / Seminf

Prefeito David Almeida e vice Marcos Rotta dão início à revitalização da comunidade das Garças, no Novo Aleixo

 

O prefeito David Almeida e o vice-prefeito e secretário municipal de Infraestrutura, Marcos Rotta, deram início, na manhã desta quarta-feira, 1°/9, à revitalização das vias da comunidade das Garças, Novo Aleixo, zona Norte da capital. O local nunca recebeu qualquer intervenção de infraestrutura, tendo vias ainda em barro e grandes problemas com alagações.

“A comunidade das Garças existe há aproximadamente dez anos, e a realidade deles, hoje, é lama, poeira e buraco, e agora nós estamos entrando com a secretaria de obras aqui, para recuperar as ruas, asfaltar, fazer drenagem e dar dignidade para essas pessoas. Nós estamos ainda no início da nossa gestão, mas nós vamos buscar pontualmente resolver todos esses problemas da cidade de Manaus com relação a infraestrutura”, declarou David Almeida, ao dar início às obras.

Por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), serão realizados serviços de drenagem profunda, para acabar com as alagações para garantir o escoamento correto das águas, além da recuperação da contenção do igarapé, que está comprometido, além de terraplanagem nas vias e asfaltamento de qualidade para garantir durabilidade nos serviços realizados.

“São décadas de ansiedade, de expectativa, e, hoje, felizmente com a presença do prefeito David Almeida, que tem dado uma atenção muito especial a estas áreas onde o poder público nunca chegou, estamos iniciando a revitalização da comunidade das Garças, com o processo de contenção do Igarapé, que está aqui desbarrancando. Precisamos trazer urbanização para cá, por uma iniciativa do vereador Peixoto, a água aqui já foi colocada, e eu quero acreditar que, em trinta dias no máximo, dependendo da chuva, a gente vai dar uma condição de vida digna a pais, mães, homens e mulheres, que habitam na região”, disse o vice-prefeito Marcos Rotta, que irá acompanhar de perto os trabalhos.

Pelo menos, 500 famílias vivem na comunidade, que já recebe serviços de abastecimento de água. Já se estuda ainda a possibilidade da implantação de rede de iluminação pública e outras melhorias para o local. Vale lembrar que o atendimento às comunidades têm sido uma marca da gestão do prefeito David, que esta semana realiza a entrega da revitalização de toda a comunidade São João, na BR-174.

Fotos* – Ruan Souza/Semcom e Osmar Neto/Seminf

 

TCE-AM multa ex-diretor do Serviço de Água e Esgoto de Iranduba em R$73 mil

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba em 2019, Jorge Venicio da Silva Braga, em, aproximadamente, R$73 mil. O julgamento das contas do gestor aconteceu durante a 30ª Sessão Ordinária, na manhã desta quarta-feira (1).

A reunião plenária foi transmitida, ao vivo, pelos perfis oficiais do TCE-AM no YouTube, Facebook e Instagram, além da transmissão, em áudio, pela Rádio Web ‘Falando de Contas’, disponível em www.tce.am.gov.br.

O gestor foi multado após análise e voto do relator do processo, conselheiro Josué Cláudio, que identificou ao menos oito irregularidades na prestação de contas do ex-diretor do órgão municipal.

Dentre as irregularidades apontadas, Jorge Venicio Braga apresentou gastos elevados com despesas de tarifas bancárias; realizou pagamentos sem apresentação de nota fiscal; fracionou despesas avaliadas em mais de R$20 mil, e não entrou nenhuma prestação de contas no exercício de 2019.

Ainda de acordo com o relatório, os órgãos técnicos da Corte de Contas identificaram a necessidade, não atendida pelo gestor, de realizar concurso público para ingresso de funcionários efetivos na administração do Serviço de Água e Esgoto.

Pelas impropriedades, Jorge Venicio Braga foi multado em R$ 20,4 mil, e considerado em alcance de R$52,5, totalizando quase R$73 mil a serem retornados aos cofres públicos. O gestor tem o prazo máximo de 30 dias para realizar o pagamentos dos valores ou recorrer da decisão proferida pelo Tribunal Pleno.

Regular com ressalvas

Ainda no decorrer da 30ª Sessão Ordinária, o Pleno julgou regulares com ressalvas as contas do ex-diretor do Fundo de Previdência Social de Beruri em 2018, Francisco Oliveira Videira. Após análise do relator, conselheiro Julio Cabral, identificou quatro restrições, que foram sanadas apenas de forma parcial pelo gestor.

Pelas restrições, o gestor foi multado em R$4 mil.

Foi recomendado, ainda, ao Fundo de Previdência Social de Beruri, que providencie solução aos questionamentos apontados pelos órgãos técnicos da Corte de Contas. O gestor tem o prazo de 30 dias para realizar o pagamento da multa ao erário.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participaram os conselheiros Julio Cabral, Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio, além dos auditores Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado.

Foto: Divulgação TCE AM

Grupo de Apoio à Criança com Câncer recebe mais de R$ 100 mil em fomento do Governo do Amazonas

 

Bens e serviços em prol da instituição vão beneficiar cerca de 700 crianças e adolescentes

A conscientização e a luta contra o câncer infantojuvenil são foco do Setembro Dourado. Antecipando a campanha, na terça-feira (31/08), o Governo do Amazonas entregou ao Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Amazonas (GACC-AM), por meio de edital do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) para o setor social, um veículo e materiais permanentes, além de serviços de pintura e aplicação de papel de parede, em evento na sede da instituição, no bairro Dom Pedro, zona centro-oeste. O valor total do benefício é de R$ 107.362,06.

“O governador Wilson Lima nos deu uma única missão: ajudar aqueles que estejam em situação de vulnerabilidade social. E hoje, a entrega deste veículo, a reforma de pintura e aplicação de papel de parede, irá beneficiar e muito o trabalho realizado aqui na instituição, que tem como objetivo prestar serviço assistencial e social às crianças e adolescentes com câncer de baixa renda. Parabéns ao GACC-AM, e contem sempre com o apoio do Governo do Amazonas”, destacou a primeira-dama do Estado, Taiana Lima, que realizou a entrega do fomento.

Com a entrega do veículo, com capacidade para sete lugares, o GACC irá aumentar em 10 vagas o serviço de transporte de crianças e adolescentes em tratamento oncológico, hospedadas ou não na Casa de Apoio da entidade, juntamente com seus acompanhantes. O serviço será oferecido de segunda a sexta-feira, das 5h às 16h, fazendo trajetos entre a casa de apoio ou residência para hospital ou clínicas.

“Agradecemos muito essa parceria com o Governo do Amazonas, pois com este projeto de pintura e papel de parede, deixou o ambiente ainda mais feliz e levará uma qualidade de vida ainda melhor para as crianças e adolescentes assistidas pelo GACC, além de ampliar e facilitar os nossos serviços de transporte para as consultas, passeios e outras atividades com a entrega do veículo”, afirmou Joyce Loureiro, diretora assistencial da instituição.

Uma das assistidas pelo GACC-AM, Lucilene Vieira da Silva, também celebrou a entrega do veículo pelo Governo do Estado, assinalando a importância da instituição. Vinda de Itacoatiara, ela mora há mais de quatro anos na entidade junto do neto, Jordam, de 8 anos, que luta contra a leucemia.

“Graças a Deus, sempre fomos bem recebidos e acolhidos. Esse lugar tem uma importância muito grande em nossas vidas, pois não temos parentes em Manaus, e aqui todos eles acabam sendo a nossa verdadeira família. Sem dúvida alguma, esse veículo está sendo uma benção para cada uma dessas crianças assistidas aqui pelo GACC”, declarou.

Instituição – O GACC-AM tem como objetivo prestar serviço assistencial e social às crianças e adolescentes com câncer, com instituições similares que tenham as seguintes finalidades básicas, colaborar com a promoção do serviço assistencial e social, promover e desenvolver ações que visem melhores condições para a viabilização da cura de tais crianças e adolescentes, bem como para o bem-estar físico e psicossocial delas e de suas respectivas famílias.

O acolhimento é por tempo indeterminado, até que esteja em controle da doença, sendo liberado pelo médico para retornar a sua cidade de origem. Durante a estadia, a criança e o seu responsável recebem atendimento social, psicológico, educacional e nutricional para contribuir com a melhora do tratamento, e atividades que trabalham a socialização de seus atendidos. O GACC-AM atende aproximadamente 700 crianças e adolescentes entre a capital do estado do Amazonas, interior e estados vizinhos.

FPS – O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza atua fomentando projetos autossustentáveis, de geração de emprego, renda e inclusão social, que garantem os direitos dos idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

 

FOTOS: Divulgação/FPS