Conselheiro do TCE-AM suspende contratação de R$ 8 milhões para publicidade no Detran/AM

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, concedeu medida cautelar, no final da manhã desta sexta-feira (28), suspendendo um processo licitatório para a contratação de serviços de publicidade pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), avaliado em cerca de R$ 8 milhões.

A suspensão da homologação, publicada no Diário Oficial do TCE de hoje,  acontece após aceitação dos argumentos do representante que alegou um possível dano ao erário neste período pandêmico, quando todos os esforços deveriam estar concentrados para a área de saúde. sem falar que "os fatos narrados revelam indícios de afronta aos princípios da impessoalidade, moralidade, razoabilidade e eficiência, estabelecidos no art. 37, caput, da Constituição Federal, e no art. 5º, da nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021).

Em seu despacho, o conselheiro Ari Moutinho Júnior determinou a suspensão do edital, na fase em que se encontra, e quaisquer pagamentos decorrentes desta contratação, sob pena de sanções da Corte de Contas caso venham a ocorrer.

A representação chegou ao Tribunal por meio do deputado estadual Wilker Barreto, que solicitou a análise da Corte de Contas após a publicação da homologação da contratação no Diário Oficial do Estado.

Na publicação, o Detran autorizou a contratação da agência Thera Publicidade LTDA para a prestação de serviços de publicidade, vencedora da licitação, durante 12 meses, no valor de R$ 8 milhões.

Um dos pontos apontados na representação foi de que a contratação, nessas condições, segue em descompasso ao momento de crise sanitária vivida pelo estado e os elevados gastos com esse tipo de serviço estariam sendo desnecessários na atual realidade econômica da sociedade.

O conselheiro Ari Moutinho Júnior considerou os pedidos razoáveis e verossímeis, avaliando ser necessária a prioridade dos gastos de recursos públicos na área da saúde. Segundo a decisão, também foi vislumbrado um perigo de dano, considerando os valores elevados decorrentes da homologação do certame em tela, o que poderia gerar prejuízos à administração e aos cofres públicos.

Responsável pelo edital publicado, o presidente do Detran, Rodrigo de Sá Barbosa, tem o prazo de 15 dias para responder aos questionamentos apontados na decisão emitida pelo conselheiro.

Foto:Divulgação TCE AM

Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos recebe doação da Fazenda Santa Rosa

A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio do Programa Estadual de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos, firmou uma nova parceria, desta vez com a Fazenda Santa Rosa, localizada no Km 12 do Ramal do Caldeirão, no Km 05 na rodovia AM-070, estrada de Iranduba.

Destaque na produção de citrus, a Fazenda Santa Rosa cedeu, nesta quinta (27/05) e sexta-feira (28/05), 2,7 toneladas de laranjas e tangerinas para serem doadas às instituições socioassistenciais que combatem a fome e ajudam a população de baixa renda a ter um alimento com todo o seu valor nutricional, como a Associação de Moradores do Parque das Castanheiras, Escola Espírita Allan Kardec, União Cultural Desporto do Amazonas, entre outras, que também estão cadastradas no Mesa Brasil.

De acordo com o coordenador do programa na Sepror, Carlos Henrique Conceição, uma forma de evitar a perda dos alimentos é indo diretamente na produção, antes mesmo de chegar às feiras.

“Uma das formas de desperdício é ainda na lavoura, quando as frutas são descartadas por não ter uma aparência boa (pequenas, ou com a casca mais escura) ou por caírem do pé e passarem o dia sem ser colhidas. É diferente do desperdício em feiras e supermercados, onde o produto já está em rotatividade maior”, completou Carlos Henrique.

A proprietária da Fazenda Santa Rosa, Jordana Dourado, ressalta a importância do programa, que busca levar sustentabilidade e alimentos para aquelas pessoas que estão em vulnerabilidade social.

“Quando nos deparamos com esse projeto, da Sepror, a gente abraçou, porque são frutas que não serão mais comercializadas, mas podem ser consumidas, podem ser aproveitadas de uma melhor forma, que é o que esse projeto se propõe a fazer. Para nós, é uma satisfação enorme poder contribuir para esse novo destino dos alimentos”, completou Jordana.

FOTOS: Calvin Paixão

PC-AM prende indivíduo em posse de cocaína e maconha tipo skunk em Manaquiri

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da equipe de investigação da 33ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manaquiri (distante 60 quilômetros da capital), prendeu em flagrante, na tarde de quinta-feira (27/05), por volta das 16h30, Nonato Bernardo da Silva, de 28 anos, conhecido como “Netinho”, em posse de porções de substâncias entorpecentes, dinheiro e um aparelho celular. A prisão ocorreu na rua Francisco Jacob, bairro Ajuricaba, naquele município.

Segundo a delegada Reika Costa, titular da 33ª DIP, as equipes receberam denúncias anônimas informando que havia uma grande movimentação de pessoas em uma casa localizada no endereço mencionado. Com base nisso, os policiais se deslocaram à residência para averiguar a veracidade da informação.

“Ao chegarmos à casa, identificamos Nonato e realizamos uma revista minuciosa, na qual encontramos o material ilícito armazenado em uma mochila. No total apreendemos 12 trouxinhas de cocaína e duas de maconha tipo skunk, R$ 198 em espécie, um aparelho celular e materiais para embalo dos entorpecentes”, detalhou a delegada.

Procedimentos – Encaminhado à unidade policial, Nonato foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Ao término dos trâmites cabíveis, ele ficará custodiado na carceragem da delegacia, à disposição da Justiça.

 

FOTOS: Divulgação/PC-AM

 

TCE-AM emite nota técnica sobre Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica para orientar os órgãos jurisdicionados à Corte acerca do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos municipais. As orientações técnicas foram produzidas pela Secretária de Controle Externo (Secex), por meio da Diretoria de Controle Externo do Regime Próprio de Previdência (Dicerp) do Tribunal.

Para a produção da Nota Técnica nº 03/2021, o TCE-AM levou em consideração a Emenda Constitucional nº 103/2019, que prevê, no prazo máximo de dois anos, a instituição do RPC pelos órgãos públicos que aderem ao regime próprio. Com o fim do prazo próximo, o Tribunal busca evitar possíveis falhas e irregularidades pelos órgãos com as mudanças apresentadas.

“Mais uma vez buscamos cumprir com nosso papel pedagógica, sem desrespeitar a autonomia dos entes, mas colaborando para um bom funcionamento do serviço público e evitando que irregularidades sejam acometidas pelos órgãos”, frisou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

“A instituição do RPC pelos 2133 municípios brasileiros é um grande desafio, principalmente por estamos em tempos de pandemia. Tanto os estados que ainda não possuem o RPC, quanto os municípios, precisarão realizar os estudos necessários para que o chefe do Executivo possa encaminhar o Projeto de Lei para que os nossos Parlamentares possam discutir e aprovar”, afirmou Elias Cruz da Silva, diretor de Controle Externo do Regime Próprio de Previdência do TCE-AM.

Das diretrizes apontadas na nota técnica, a Dicerp destaca a obrigação dos entes da federação em aderir ao RPC até o dia 13 de novembro. Devido à ausência significativa da adesão pelos municípios até o momento, a diretoria destacou, também, a necessidade dos entes em promover ações urgentes para uma maior adequação dos órgãos.

Outros pontos abordados na orientação falam sobre as adequações de cada ente federativo, que em caso de não possuir servidores com salários acima do teto, precisam instituir um RPC próprio compatível com o órgão.

Modelos e guias

Na mesma nota técnica foram disponibilizados modelos e guias técnicos para auxiliar os gestores na adoção do RPC. Modelos criados pela Secretaria da Previdência do Governo Federal, Associação dos Tribunais de Contas, e indicações de outros guias produzidos pelo governo federal estão disponíveis para acesso dos gestores.

Foto:Divulgação TCE AM

Trabalhadores do transporte aéreo começam a ser vacinados contra a Covid-19 nesta sexta, 28

A Prefeitura de Manaus vai antecipar para esta sexta-feira, 28/5, a vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores do transporte aéreo. A medida segue orientação do Ministério da Saúde e deve fortalecer o conjunto de estratégias que o município, em parceria com o governo do Amazonas, vai adotar, a partir de agora, para o monitoramento de entrada ou circulação da variante indiana do SARS-Cov-2 na capital amazonense.

A imunização dos trabalhadores do transporte aéreo começa às 14h de hoje, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, onde a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) terá equipes de vacinação preparadas para atender este público específico, que inclui funcionários do aeroporto, das companhias aéreas e das empresas prestadoras de serviço no local.

“Ainda não temos registro da nova variante em Manaus, mas as equipes de vigilância da Semsa e da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), já estão mobilizadas para, em articulação com a Anvisa, que é responsável pela área de portos, aeroportos e fronteiras, fazer o trabalho de abordagem e testagem de passageiros que desembarcam aqui. Além disso, seguindo a recomendação do prefeito David Almeida de proteger sempre a população mais vulnerável, estamos buscando a segurança das pessoas que estão em contato com os passageiros, que chegam dos mais diferentes lugares do mundo”, ressalta a titular da Semsa, Shádia Fraxe.

A chefe da Divisão de Imunização da Semsa, enfermeira Isabel Hernandes, explica que, para receber a vacina, é necessário que o trabalhador apresente crachá, contracheque ou carteira assinada, que comprovem vínculo atual com a Infraero ou com as companhias aéreas em operação no aeroporto. De acordo com ela, devem ser vacinadas, aproximadamente, 1,3 mil pessoas. “A meta foi informada pelo Ministério da Saúde, que está encaminhando as doses necessárias para o atendimento desse público. Para iniciar, vamos usar doses remanejadas, que serão repostas assim que a remessa chegar”.

Os trabalhadores do transporte aéreo integram o 23º grupo prioritário elencado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e a antecipação do atendimento foi anunciada no 19º Informe Técnico distribuído pelo Ministério da Saúde, na semana passada.

Antes, a Semsa já havia aberto o cadastramento desse grupo na plataforma Imuniza Manaus, visando facilitar o planejamento das próximas etapas da campanha municipal. O cadastramento continua aberto e quem ainda não fez o registro, pode acessar o https://imuniza.manaus.am.gov.br/, na opção Cadastro do Cidadão, onde deve escolher a categoria “Trabalhadores de Transporte” e depois o grupo “Aéreo”. “O cadastro facilita e agiliza o atendimento há hora da vacinação, mas os que ainda não se cadastraram serão vacinados, sem problema”, informa Isabel Hernandes. A enfermeira destaca que a vacinação para esse público será exclusivamente no aeroporto.

Os trabalhadores portuários também serão vacinados em Manaus de modo antecipado, de acordo com orientação do Ministério da Saúde. A Semsa está concluindo o planejamento de atendimento deste outro grupo para anunciar as estratégias e o calendário de imunização.

Foto – Ruan Souza/Arquivo Semcom

Aldeias indígenas recebem ajuda humanitária do Governo do Amazonas, por meio da FEI

O Governo do Amazonas, por meio da Fundação Estadual do Índio (FEI), distribuiu nesta semana mais de sete toneladas de alimentos para aldeias indígenas que vivem em comunidades dos municípios de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus) e Itacoatiara (distante 176 quilômetros da capital). A ajuda humanitária tem como objetivo diminuir os impactos causados pela pandemia de Covid-19 e pela cheia dos rios que atinge as comunidades ribeirinhas.

O diretor administrativo-financeiro da FEI, Vanderlei Avelino, acompanhou as visitas pelo interior do estado e destacou a importância de ir até estes povos conhecer a realidade de perto.

“Retomamos o cronograma de entrega de cestas básicas neste mês, estamos buscando atender todos os parentes que estão sendo afetados por estes problemas que prejudicam todos os moradores do Amazonas. Nesta semana, todos os diretores e representantes saímos da capital para acompanhar as entregas e ouvir as demandas dos povos, atitude que é de suma importância, pois muitos não têm condições para se deslocar até a capital e fazer suas solicitações. Por isso, fomos até eles para levar uma melhor assistência”, esclareceu.

Conforme a líder indígena Ana Rosa, da etnia Mura, a cheia dos rios dificultou a plantação que serve apenas para o sustento das famílias.

“Com o rio cheio, nossa roça ficou toda debaixo d’água, e isso dificulta que a gente possa continuar plantando para sustento próprio. Não temos uma grande produção para conseguir vender esses produtos, e estas cestas básicas vão ajudar bastantes as famílias que vivem aqui”, disse.

O líder indígena Irisvaldo Gomes, de etnia Marubo, agradeceu pela ajuda que o Governo do Estado está fornecendo para as famílias que são produtoras de banana.

“Nós passamos por essa crise na pandemia, em que não conseguimos escoar a produção para a cidade, e aqui as famílias sobrevivem da agricultura, sendo o carro-chefe da plantação a banana. Somos gratos pela ajuda que o Governo do Estado está prestando e esperamos que todos superem esse momento difícil que todos passam”, salientou.

Cerca de 200 famílias das comunidades Jaçanã, El Shaday, Paricá e Sawin foram contempladas com cestas básicas e tiveram seus pedidos ouvidos pela diretoria da FEI. Além disso, as entregas de cestas básicas continuam até que o cronograma seja fechado.

Parceria – No mês de abril, o Shopping Ponta Negra firmou parceria com a FEI para a realização da exposição fotográfica “Mundo Indígena”, que arrecadou 32 cestas básicas. Os alimentos arrecadados foram entregues para a Fundação na última quinta-feira (27/05) e também serão distribuídos às famílias que estão no cronograma de entregas do órgão.

 

FOTOS: Amaury Moraes

Governo do Amazonas realiza Fórum de Inovação em Investimentos na Bioeconomia Amazônica

 

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Evento, realizado com parceiros, vai promover potencialidades da região e busca atrair negócios para impulsionar nova matriz econômica e sustentável

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), realiza, no período de 14 a 25 de junho de 2021, em formato virtual, o Fórum de Inovação em Investimentos na Bioeconomia Amazônica (F2iBAM).

O Fórum é uma iniciativa conjunta com a rede Uma Concertação pela Amazônia, que reúne os nove estados da Amazônia Legal em torno de uma agenda comum voltada ao desenvolvimento sustentável da região. A partir desta edição, o F2iBAM torna-se um evento anual permanente, integrando o calendário do Plano Recuperação Verde da Amazônia Legal, a ser apresentado no encontro.

O F2iBAM busca, por meio de uma abordagem transversal do tema, discutir inovações no investimento em bioeconomia, com vistas a construir um espaço de convergência, por um lado, de informações sobre empreendimentos, projetos, programas, e, por outro, de fontes de investimentos.

O Governo do Amazonas vem empregando esforços contínuos em várias frentes, principalmente, na construção de políticas públicas que serão a base para fomentar os mercados da bioeconomia no estado.

“Estamos contentes em liderar este evento que será de extrema importância para a bioeconomia na região amazônica e em poder partilhar dessa iniciativa juntamente com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. O Amazonas tem inúmeras potencialidades para os mercados da bieoconomia e, no que depender do Governo do Estado, vamos incentivar as cadeias produtivas e levar mais desenvolvimento para o nosso interior”, destacou o governador do Amazonas, Wilson Lima.

Para o titular da Sedecti, Jório Veiga, a iniciativa é uma excelente oportunidade para dialogar com potenciais investidores e mostrar as inúmeras possibilidades de investimentos nas cadeias produtivas no enorme potencial da bioeconomia no Amazonas.

“Temos várias potencialidades de mercado na bioeconomia no Amazonas, como é o caso da castanha, onde podemos chegar a uma fatia maior do mercado internacional. Vale lembrar que, recentemente, o Governo do Amazonas firmou convênio com o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) de R$ 2,2 milhões, que serão implementados em ações de fortalecimento das cadeias produtivas da castanha-do-Brasil, do guaraná nativo e pirarucu selvagem. Desse total, R$ 200 mil são de contrapartida do Governo do Estado, e esse convênio foi possível por meio do projeto Fortalecimento de Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade com Enfoque na Inovação e Bioeconomia no Amazonas, também conhecido como InovaSocioBio”, destacou Jório Veiga.

O projeto InovaSocioBio irá beneficiar cerca de 7.500 agroextrativistas e seus empreendimentos comunitários, além de técnicos extensionistas, associações e cooperativas de produtores.

Toda a organização do evento está sob a coordenação da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) da Sedecti. A secretária executiva, Tatiana Schor, reforça que o F2iBAM é uma iniciativa que tem como objetivos norteadores a conservação da biodiversidade, a ciência e tecnologia voltadas ao uso sustentável da sociobiodiversidade, a diminuição das desigualdades sociais e territoriais e a expansão das áreas florestais biodiversas e sustentáveis.

“Queremos, com a realização do Fórum, mostrar a vasta possibilidade de se investir na bioeconomia amazônica de uma forma sustentável e que, além de tudo, esses negócios possam garantir impactos sociais para a população que mais precisa. Isso inclui, principalmente, a agricultura familiar e as organizações de base da região. A ideia é fomentar essa matriz econômica que é a bioeconomia amazônica com resultados mais igualitários e com desenvolvimento sustentável”, esclarece a secretária da Secti.

F2iBAM – O F2iBAM é fruto da parceria entre a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável Amazônia Legal que busca proporcionar um espaço de troca de informações sobre empreendimentos, projetos e programas com o objetivo de repensar fontes de financiamento capazes de alavancar a economia verde como uma nova matriz de desenvolvimento. A biodiversidade amazônica tem se apresentado como chave para fomentar modelos econômicos capazes de agregar valor à floresta em pé e de gerar prosperidade para as comunidades locais.

Para o público do F2iBAM são esperados pesquisadores, especialistas, empreendedores, investidores, gestores públicos e representantes da sociedade civil, que irão se reunir virtualmente para debater os caminhos para a criação de novos mecanismos de financiamento de negócios ligados à bioeconomia da Amazônia.

O F2iBAM será realizado totalmente on-line, com 15 painéis e a participação de profissionais com atuação nacional e internacional. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site: www.bioeconomiaamazonica.com.br

O objetivo do evento é proporcionar um ambiente favorável à articulação de redes de parceiros para a construção de mecanismos inovadores de financiamento, conectando especialistas em finanças e investimentos, organizações de fomento ao empreendedorismo, incubadoras e aceleradoras, bancos de desenvolvimento, formuladores de políticas públicas, entre outros, para aumentar a escala dos investimentos e do impacto social positivo desses atores na Amazônia.

“É preciso colocar luz sobre as conexões existentes entre a biodiversidade e a agenda climática, bem como suas implicações para os negócios e investimentos. O contexto global pede ações concretas para dar escala aos modelos sustentáveis, ao mesmo tempo em que é necessário investir em infraestrutura que permita o desenvolvimento destas cadeias produtivas, o protagonismo das comunidades tradicionais e uma distribuição justa dos benefícios gerados”, afirma o governador do Maranhão e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, Flávio Dino.

Bioeconomia no Brasil – A bioeconomia brasileira movimenta um mercado de US$ 326 bilhões, segundo levantamento feito em 2018 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). No entanto, o montante engloba 12 setores produtivos, entre eles a agropecuária, que representa 53% da receita. Torna-se necessário qualificar as atividades da bioeconomia, inclusive, para mostrar que a bioeconomia sustentável ainda requer investimentos com características específicas.

“No Brasil, a economia sempre esteve ligada ao uso de recursos naturais, desde a exploração do pau-brasil aos dias de hoje, com o agronegócio. No entanto, a economia global hoje caminha para incluir a biodiversidade de forma mais estratégica em suas atividades, e o Brasil tem tudo para ocupar uma posição de liderança nesse caminho”, afirma Carolina Genin, diretora de Clima do WRI Brasil e colíder do Grupo de Trabalho em Bioeconomia da rede Uma Concertação pela Amazônia.

“Embora existam exemplos de programas de incentivo a modelos sustentáveis de extrativismo e sistemas agroflorestais, não há uma estratégia nacional para a bioeconomia. Menos ainda algo que contemple a riqueza social e cultural atrelada a ela em regiões como a Amazônia", complementa Genin.

O F2iBAM terá periodicidade anual e fará parte do calendário de eventos do Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal, conjunto de medidas para impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável da região. A iniciativa é do grupo de nove estados que fazem parte da Amazônia Legal e foi apresentada em abril para embaixadores dos Estados Unidos e Europa. O combate rigoroso do desmatamento e o fortalecimento da bioeconomia são os principais eixos que norteiam as propostas.

O evento ocorre em um momento emblemático, com a volta dos Estados Unidos (EUA) às discussões ambientais após a eleição de Joe Biden, e a proximidade da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 15) das Nações Unidas (ONU), que acontecerá na China, em outubro; e da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 26), em Glasgow, na Escócia, em novembro, ocasião na qual a agenda climática assume um papel central no cenário internacional, com novos contornos geopolíticos e sociais.

O F2iBAM conta também com o patrocínio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), do Fundo JBS pela Amazônia, e dos bancos: Bradesco, Itaú Unibanco, e Santander, além de apoio institucional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Acesso – Para ter acesso à programação e saber como se inscrever, basta acessar o site: www.bioeconomiaamazonica.com.br

O evento virtual acontecerá de 14 a 25 de junho, de segunda a sexta-feira, com um ou dois painéis diários, das 11h às 12h30 e das 15h às 16h30 (horário de Brasília). Haverá tradução simultânea para inglês e espanhol.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir do dia 24 de maio, no site www.bieconomiaamazonica.com.br.

Parceiros – A realização do F2iBAM tem apoio do Governo do Amazonas, por meio da Sedecti; do Intituto Arapyaú; e do WRI Brasil.

Consórcio – O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal reúne os nove estados da região em torno de uma agenda comum voltada ao desenvolvimento sustentável da região.

Uma Concertação pela Amazônia – É uma rede de pessoas, entidades e empresas formada para buscar soluções para a conservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Hoje, reúne mais de 200 lideranças engajadas em criar um espaço democrático onde as dezenas de iniciativas em defesa da Amazônia se encontrem, dialoguem, aumentem o impacto de suas ações e gerem novas ações em prol da floresta e das populações que vivem na região.

Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal – A iniciativa tem como principal objetivo implementar uma série de medidas para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia brasileira de maneira sustentável.

 

FOTOS: Divulgação/F2iBAM