Tribunal do Júri condena a 25 anos de prisão mulher que matou a cunhada em 2018

 

Thaís está presa desde a época do crime e o tempo que está reclusa será abatido no total da pena.

O Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou a 25 anos de prisão Thaís Rejane Barbosa Alves, pela morte de sua cunhada, Luana Freire de Souza, em 3 de dezembro de 2018. O julgamento da Ação Penal de competência do júri (nº 0657531-77.2018.8.04.0001) foi realizado nesta quarta-feira (2/12) e durou 12 horas.

A sessão de julgamento popular foi realizada no plenário principal do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul da capital, e foi presidida pela juíza de Direito Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto. O promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) José Felipe da Cunha Fish trabalhou na acusação, com assistência do advogado Lenilson Ferreira Pereira. A ré teve em sua defesa os advogados Baltazar Soares de Oliveira e Litamara Brasil de Farias. 

O julgamento começou às 10h15 com o depoimento das testemunhas de acusação. Foram ouvidas cinco pessoas indicadas pelo Ministério Público Estadual e mais duas testemunhas de defesa. Na sequência ocorreu o interrogatório da ré Thaís Rejane Barbosa Alves, que terminou às 17h30. Os debates tiveram início às 18h, com 90 minutos para o promotor de justiça e o mesmo tempo destinado à defesa. A juíza Eline Paixão leu a sentença às 22h15. 

O crime

De acordo com o inquérito policial que originou a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), no dia 3 de dezembro de 2018, por volta das 8h, na Travessa Pato Branco, nº 10, bairro do Coroado III, Thaís matou Luana Freire de Souza a golpes de faca. Segundo a denúncia, Thaís morava na mesma casa que a cunhada e planejou o crime um dia antes sabendo que ficariam somente as duas na residência naquela data. 

Depois, para simular um roubo seguido de morte, deixou o local e levou a filha para tomar vacina em um posto de saúde. Quando retornou, alarmou a família avisando que alguém havia estado na residência, roubado dinheiro e matado Luana. Ao confessar o crime, Thaís justificou que a outra mulher era “muito mimada pela família”.

Fotos: Chico Batata/ TJAM

Governo do Amazonas realiza live-show ‘Natal Solidário’ no Teatro Amazonas

 

Evento realizado na noite desta quarta-feira (02/12) contou com apresentações do sambista Uendel Pinheiro e arrecadação de fundos

Uma mistura de samba com solidariedade tomou conta do Teatro Amazonas na noite desta quarta-feira (02/12). O icônico cartão-postal amazonense foi o palco de uma live-show com o cantor Uendel Pinheiro. A ação fez parte da campanha “Natal Solidário”, realizada pelo Governo do Amazonas e que neste ano tem como objetivo arrecadar recursos para a compra de kits de enxoval, que serão doados para mães de baixa renda em maternidades da rede estadual de saúde, na semana do Natal.

O evento contou com duas apresentações do sambista. A primeira, realizada às 19h, foi aberta ao público, que pôde conferir de perto um repertório variado que incluiu toadas, músicas natalinas e clássicos do samba. Em seguida, por volta das 21h, foi realizada uma segunda sessão exclusiva para convidados. Na ocasião, estiveram presentes o governador do Estado, Wilson Lima, e a primeira-dama do Amazonas, Taiana Lima.

“Em parceria com o cantor Uendel Pinheiro, estamos arrecadando kits de enxovais para doarmos às maternidades do Estado, para as mamães de baixa renda. Quero fazer aqui um agradecimento a cada um de vocês que doaram, que participaram e ainda estão participando conosco desse lindo projeto”, disse Taiana Lima, em discurso durante a abertura do evento.

Para o administrador Paulo Gilson Afonso, que acompanhou a apresentação das 19h, a campanha é um exemplo de que é possível unir cultura e solidariedade. Ele exaltou o Governo do Estado pela iniciativa.

“O show foi espetacular, acho que o Uendel soube trazer para a gente a importância da nossa cultura, que muitas vezes é desvalorizada, então acho que isso é de suma importância para que a gente cresça. E a iniciativa do governo é o que a gente espera: que o governo olhe para quem precisa mais. Então a gente sempre irá apoiar qualquer iniciativa que tiver essa finalidade”, disse Paulo.

Beneficiadas – De acordo com a secretária titular do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Kathelen Santos, a campanha deve beneficiar cerca de 1.200 mulheres espalhadas entre as sete maternidades da rede pública estadual de saúde na capital amazonense. As entregas acontecerão nos dias 24 e 25 de dezembro. Para a secretária, a população está abraçando a campanha.

“O retorno está sendo maravilhoso. Em todas as secretarias e aqui também no Teatro, nós temos recebido a doação dos servidores, a doação da sociedade, e tem sido uma grata surpresa a adesão à campanha”, avalia.

Campanha – Coordenada pela primeira-dama Taiana Lima, junto ao FPS, a campanha “Natal Solidário” conta com a participação de todos os órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado, que receberão as doações e apoiarão a logística de entrega. Os interessados podem fazer as doações até o dia 15 de dezembro, nos pontos de coleta, nas sedes de órgãos do Governo.

O Teatro Amazonas, principal ponto turístico da capital, também receberá doações, por meio de sistema drive-thru, respeitando os protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS) para evitar contaminação por Covid-19. As entregas poderão ser feitas de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 16h.

 

FOTOS: Lucas Silva/Secom

Wilson Lima prestigia live-show "Natal Solidário", no Teatro Amazonas

 

O governador Wilson Lima prestigiou, na noite desta quarta-feira (02/12), a live-show "Natal Solidário", no Teatro Amazonas, evento liderado pela primeira-dama do Estado, Taiana Lima, com a participação do cantor Uendel Pinheiro. A ação solidária arrecadou recursos para a compra de kits de enxoval que serão doados para mães em maternidades da rede estadual de saúde na semana do Natal. 

"Realizamos essa ação com o intuito de ajudar mães em condição de vulnerabilidade, em um momento importante de suas vidas, que é o parto de um filho. Então nesse momento de confraternização de Natal, de superação de dificuldades, é gratificante receber esse apoio, e isso é o coroamento de todo o trabalho que a gente vem fazendo e naturalmente mais satisfatório ainda de poder fazer a entrega para essas mães", declarou o governador Wilson Lima. 

Em seu discurso de abertura do evento, a primeira-dama, Taiana Lima, agradeceu a todos que colaboraram na mobilização. "Quero fazer aqui um agradecimento a cada um de vocês que doaram, que participaram e ainda estão participando conosco desse lindo projeto. O evento teve essa proposta, em parceria com o cantor Uendel Pinheiro, para arrecadarmos kits enxovais para doarmos nas maternidades do Estado para as mamães de baixa renda", disse Taiana Lima.

O evento ocorreu em duas sessões com todas as medidas de prevenção e segurança contra a Covid-19, e com capacidade limitada de público. A live- show foi promovido em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, TV Encontro das Águas e Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). O evento foi transmitido na TV aberta, por meio da TV Encontro das Águas (canal 2.1) e pela internet, por meio das redes sociais do Governo do Estado do Amazonas.

A campanha contou com a participação de todos os órgãos da administração direta e indireta do Governo do Estado, que receberam as doações e apoiaram a logística de entrega.

Fotos: Artur Castro/Secom

No Amazonas, operação cumpre mandados contra organização criminosa por fraude de R$ 30 milhões em impostos

Sob a coordenação da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Polícia Civil, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) e a Polícia Militar deflagraram, na manhã desta quarta-feira (02/10), a operação “Sanguessuga” para desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar mais de R$ 30 milhões em impostos estaduais e federais no Estado. Foram cumpridos 83 mandados de prisão, busca e apreensão em Manaus e no interior.

Ao todo, 26 pessoas foram presas, sendo uma em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Com os suspeitos foram apreendidos R$ 100 mil em espécie, 16 veículos, duas armas de fogo, cinco simulacros, 2,5 quilos de entorpecentes, 700 doses de LSD, mil dólares, mais de 30 computadores e documentos.

Mais de 300 agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Detran-AM e SSP-AM saíram à procura dos alvos dos mandados prisionais. O secretário de Segurança, coronel Louismar Bonates, esteve no comando operacional ao lado da delegada-geral da Polícia Civil, Emília Ferraz, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ayrton Norte, do diretor do Detran-AM, Rodrigo de Sá, e do titular da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (Derfv), delegado Cícero Túlio.

De acordo com o secretário, foram pedidas prisões temporárias que poderão ser convertidas em preventivas. Ele destacou, ainda, o apoio do trabalho de Inteligência e interceptações telefônicas. “Quando foi percebida a existência destes desvios de condutas e crimes por partes de servidores e estagiários, foram iniciadas as investigações que duraram um ano e hoje nós tivemos êxito em prender os envolvidos”, disse o coronel Louismar Bonates.

Investigações - A operação “Sanguessuga” é fruto de investigação da Derfv com colaboração do Detran-AM, iniciada há mais de um ano. Os trabalhos começaram a partir da identificação, pelo Departamento de Trânsito, de condutas suspeitas no sistema de registro de veículos.

As investigações da Polícia Civil comprovaram a existência de uma estrutura criminosa voltada à sonegação de tributos estaduais e federais. Esse grupo fraudou algo em torno de R$ 30 milhões em sonegação de impostos como ICMS, IPI e lucro cessante do IPVA.

Modus operandi - A quadrilha estava fraudando a emissão de Certificado de Registro de Veículo (CRV) e Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), que deviam circular exclusivamente na Zona Franca de Manaus, mas estavam deixando o Estado sem o recolhimento de tributos. Os veículos eram revendidos para outros estados, com preços inferiores. Foram comercializados veículos para o Pará, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“A investigação comprovou que o esquema conseguia também emitir segundas vias de documentos CRV a fim de ‘esquentar’ veículos roubados e clonados, ou seja, eles clandestinamente auxiliavam quadrilhas que roubavam e clonavam veículos com a emissão de documentos para esses veículos trafegarem livremente”, destacou o delegado Cícero Túlio.

Crimes - Os membros da organização criminosa vão responder por seis crimes diferentes: associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, tráfico de influência, inserção de dados falsos em sistema de informação e crimes contra a ordem tributária.

Entre os alvos da operação estavam despachantes documentalistas, servidores do Departamento Estadual de Trânsito, estagiários e ex-estagiários do órgão. Aliciados pelos despachantes, eles recebiam propina mensal de R$ 5 mil para participar do esquema, segundo a investigação.

Dos alvos, 16 são despachantes documentalistas, um vistoriador, sete servidores do Detran, um ex-servidor, três ex-estagiários e um estagiário. A Derfv também pediu o sequestro de 35 veículos com o proveito econômico do crime. 

FOTOS: Divulgação/Alailson Santos/PC-AM

Fiscalizações no transporte hidroviário acumulam mais de 6 mil abordagens

 

Desde 20 de março, 35 multas de até R$ 10.000 foram aplicadas a transportadores que infringiram regras de prevenção à Covid-19

Nove meses depois da publicação do Decreto Estadual nº 42.087, que restringiu os serviços de transporte hidroviário e rodoviário intermunicipal coletivo de passageiros a situações de urgência e emergência, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) já realizou 6 mil abordagens a embarcações que partem dos portos Ceasa, Roadway e de pontos de embarque localizados na feira da Manaus Moderna.

Desde o dia 20 de março, a Arsepam realiza ações diárias relacionadas ao cumprimento das regras contra a proliferação da Covid-19, e a partir de julho, mês de retomada do serviço, diversas penalidades administrativas já foram aplicadas com direito à ampla defesa.

Entre as principais irregularidades constatadas em quase 260 dias de fiscalização destacam-se o descumprimento da limitação da capacidade das embarcações, estabelecida em 40% para ferry boats e navios motores, e em 60% para lanchas rápidas. Cerca de 200 irregularidades registradas pela reguladora geraram 64 notificações e 35 multas de até R$ 10.000.

Os deslocamentos fluviais intermunicipais de cargas ou passageiros nunca foram regulados, o que constantemente gera diversos empecilhos e dificuldades aos usuários, como a discrepância do valor das tarifas e a falta do seguro contra acidentes, por exemplo. Tais exigências serão regulamentadas após a publicação do Projeto de Lei nº 44/2020, de autoria da Arsepam, que tramita na Assembleia Legislativa (Aleam) desde o ano passado.

A agência reguladora disponibiliza o WhatsApp 24h pelo número (92) 98408-1799 para sanar e dúvidas e denúncias sobres o serviço de transporte fluvial, regulado temporariamente pela Arsepam.

 

FOTOS: Fábio Jr./Divulgação Arsepam

 

Detran-AM corta na própria carne e interrompe esquema criminoso dentro do Órgão

 

 operação policial iniciada a partir de descobertas feitas pelo setor de inteligência do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) resultou na prisão de 25 pessoas, entre elas despachantes veiculares, servidores do Órgão, estagiários, e ex-servidores. O esquema chegou a fraudar mais de R$ 30 milhões em impostos estaduais e federais, segundo apuração preliminar da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (Derfv), que deu prosseguimento a investigação.

“Essa era uma prática antiga dentro do Órgão, mas que com a mudança na gestão e nos procedimentos, pôde ser descoberta. Infelizmente, alguns servidores e despachantes realizavam essa prática criminosa, mas é bom que se diga que isso não representa a substancial parcela dos demais servidores e despachantes, cuja índole e abnegação são incontestáveis. A gente sabe que em todos os meios e atividades há os bons e os maus profissionais, é preciso separar o joio do trigo, nesse caso”, reforçou o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá Barbosa.

Entre os presos, 16 são despachantes, sete pertencem ao quadro do Detran-AM, um é vistoriador, um atua como estagiário no Órgão, além de um ex-servidor e três ex-estagiários. Apenas três mandados de prisão não foram cumpridos. Ao todo, a Delegacia Especializada em Roubos, Furtos de Veículos (Derfv), que deu prosseguimento a investigação, solicitou à Justiça 83 mandados entre busca e apreensão e prisão temporária.

A ação policial ainda rendeu a apreensão de mais de R$ 100 mil em espécie, 15 veículos, drogas, armas, computadores e documentos na casa dos alvos operação.

O esquema

O esquema funcionava da seguinte maneira: veículos que por Lei eram vendidos em Manaus com isenção tributária de ICMS e IPI, como por exemplo caminhonetes e motocicletas, acabavam não tendo a restrição de circulação fora do Amazonas incluída no documento no ato do primeiro emplacamento. Sem essa restrição, o veículo comprado mais barato no Estado, acabava revendido em outros locais pelo preço maior, gerando lucros de aproximadamente R$ 30 mil por veículo para os golpistas, porém com o preço aquém do valor de mercado, impondo, ainda, uma concorrência desleal nos estados para os quais os veículos eram enviados.

A investigação da Polícia Civil descobriu que os veículos envolvidos no esquema chegaram a ser enviados para os estados do Pará, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Fotos: divulgação Detran-AM

Bombeiros militares vão ampliar atendimento à população do interior na Policlínica Gilberto Mestrinho

Capacidade mensal de atendimento passará de 10 mil para 30 mil com o trabalho de 168 bombeiros profissionais de saúde

Com o trabalho de 168 bombeiros militares profissionais da saúde na Policlínica Gilberto Mestrinho, iniciado nesta quarta-feira (02/12) com a assinatura, pelo governador Wilson Lima, de Termo de Cooperação entre Governo do Estado, Secretaria de Saúde (SES-AM) e Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), os atendimentos mensais na unidade deverão triplicar de 10 mil para 30 mil, além de aumentar a oferta de especialidades médicas.

Os bombeiros, aprovados no concurso público da corporação de 2009 e convocados pelo governador em 2020, já haviam atuado no Hospital de Combate à Covid-19 entre os meses de abril e junho, e agora passaram a integrar o quadro técnico da policlínica. Entre os 168 profissionais estão médicos (18), enfermeiros (21), farmacêuticos (12), dentistas (11), assistentes sociais (9), técnicos de enfermagem (66), auxiliar de consultório dentário (8), técnico em raio-X (18) e técnico em gesso (4).

Com o aumento do efetivo profissional e a localização estratégica no Centro da cidade, a policlínica passa a ser uma unidade de referência para pacientes vindos do interior do Amazonas, como destacou o governador Wilson Lima.

“Nós estamos revitalizando a estrutura, equipamentos, e também estamos aumentando a quantidade de profissionais colocando aqui 168 bombeiros militares, conjugado com o trabalho que já é feito pelos civis. Essa unidade será referência para o atendimento dos pacientes do interior, levando em consideração a sua estrutura e a proximidade que tem com o Porto, uma vez que a maioria das pessoas vem para a capital pelos rios. Nós estamos também aumentando a nossa capacidade de atendimento de 10 mil pacientes por mês para 30 mil, e aumentando a quantidade de especialidades, passando de 14 para 29”, afirmou o governador.

Entre as novas especialidades trazidas para a unidade de saúde estão endocrinologia pediátrica, ortopedia, anestesiologia, oncologia, ultrassonografia, radiologia, patologia, neurologia, alergologia, geriatria, infectologia pediátrica e nutrologia, entre outros.

Reativação – Além da ampliação da capacidade de atendimento, o contingente da corporação vai permitir a reativação de setores da unidade de saúde que estavam paralisados, como explica a diretora administrativa e financeira do CBMAM, tenente BM Adeagna.

“Vamos reativar vários atendimentos que por anos estavam parados. Estamos aqui ampliando serviços como o serviço de saúde mental, pela psiquiatria, vamos reativar o serviço de ortopedia e a sala de gesso, já não havia há muitos anos. Então nós trazemos profissionais especializados, capacitados, com anos de experiência na área da saúde. O parque de imagens também será reativado e nós teremos vários serviços que estavam parados há milhões de anos, e a gente consegue resolver, consegue retomar, dando atendimento de qualidade à população”, afirmou.

Estruturação – A cooperação entre a SES-AM e o CBMAM, de acordo com o secretário executivo de assistência do interior da Secretaria, Cássio Espírito Santo, é o início de uma estruturação pensada para o interior do Amazonas.

“Esse é um primeiro passo de uma estruturação que a gente vem fazendo no Saúde das Calhas e referências de saúde. Vamos ampliar, ligado a essa policlínica, um serviço de remoção no Porto de Manaus. Vamos fazer uma remoção na Ceasa, para que aqui possa ter um primeiro atendimento”, adiantou.

“Em uma segunda fase, essa policlínica vai ter serviços de cirurgia, vai ser formatado um hospital-dia de alguns procedimentos que o paciente faz e já tem alta no mesmo dia ou no próximo dia. Aqui o paciente do interior vai entrar, vai fazer a consulta, vai precisar fazer o exame, já faz o exame aqui e já retorna no especialista aqui, ao invés de ele entrar em diversas filas para acessar o serviço. Isso garante acesso e garante dignidade”, concluiu.

FOTOS: Diego Peres/Secom