Governo do Amazonas divulga novo calendário para recadastramento obrigatório de servidores estaduais

Agentes públicos que ingressaram a partir de outubro de 2019, estão isentos da obrigatoriedade de recadastramento

O recadastramento obrigatório dos servidores do Governo do Amazonas será retomado a partir de 16 de novembro, conforme decreto a ser publicado essa semana. A publicação determinará que a retomada será exclusivamente para os agentes públicos ativos do Estado do Amazonas. Para os pensionistas e servidores inativos da Fundação Amazonprev, o recadastramento continua suspenso até 31 de dezembro deste ano.

A atividade obrigatória é coordenada pela Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead). O retorno será exclusivamente presencial e realizado nas agências do Banco Bradesco em âmbito nacional, somente em dias úteis.

Os convocados devem comparecer preferencialmente na agência ou posto de atendimento do Bradesco em que possuem conta salário e apresentar os documentos exigidos no Decreto nº 41.350, de 7 de outubro de 2019. Conforme o artigo 18, os agentes públicos ativos que ingressaram no serviço público estadual a partir de outubro de 2019, estão isentos do recadastramento anual.  

Conforme a titular da Sead, Inês Carolina Simonetti, a retomada do recadastramento dos servidores ativos é essencial para atender às exigências do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciária e Trabalhistas (e-Social).

“Este sistema do Governo Federal unifica o envio de informações sobre os trabalhadores”, destaca a secretária. “Para os servidores aposentados e pensionistas o recadastramento obrigatório será retomado a partir de janeiro de 2021, visto que, como prova de vida, é realizado anualmente”.

Segundo a Superintendência do Bradesco, os servidores que se enquadram no decreto de retomada do recadastramento e não realizaram o mesmo nos meses anteriores à suspensão – janeiro e fevereiro – devem procurar o setor de Recursos Humanos (RH) de sua instituição para orientações.  

Para realizar o recadastramento obrigatório, o servidor deve se dirigir à agência onde possui o vínculo de sua conta corrente ou salário. O horário de atendimento é das 10h às 14h, preferencialmente entre os dias 11 e 25 de cada mês, porém sem impedimento do comparecimento nos demais dias. Nas secretarias e instituições do governo estadual onde há Posto de Atendimento do Bancário do Bradesco (PAB), o servidor poderá agendar atendimento no local.  

Para o recadastramento é necessário apresentar os documentos exigidos no Decreto nº 41.350, de 7 de outubro de 2019. A lista está disponível em www.sead.am.gov.br/recadastramento-obrigatorio/, e está descrita por ativos, inativos, dependentes, procuradores, representantes legais e estrangeiros.

Amazonprev – O diretor-presidente da Fundação AmazonPrev, André Zogahib, destaca que aposentados e pensionistas do Executivo Estadual totalizam aproximadamente 107 mil servidores.

Para os aposentados e pensionistas do Estado, o recadastramento continua suspenso até 31 de dezembro de 2020.

“A retomada será a partir de 11 de janeiro de 2021. Estaremos, como há 15 anos, retomando a prova de vida, seguindo os cuidados e orientações de vigilância em saúde para este público, que integra o grupo de risco para Covid-19”, ressaltou André Zogahib. O recadastramento dos aposentados e pensionistas continuará a ser feito nas agências do Bradesco.

Suspensão em março – O recadastramento obrigatório foi suspenso em 16 de março de 2020, conforme decreto do Governo do Amazonas de nº 42.061, em decorrência da situação de emergência na saúde pública por conta da pandemia de Covid-19.  

Em média, há obrigatoriedade de comparecimento para recadastramento junto ao Bradesco, cerca de 70,1 mil servidores ativos. Conforme levantamento preliminar, realizado pela empresa Processamento de Dados Amazonas (Prodam), até o início de março, cerca de 10,4 mil servidores haviam realizado o recadastramento obrigatório, ou seja, 14,8% do total de servidores ativos.

FOTOS: Gabriel Retondano/Sead e Herick Pereira/Secom

Governo do Amazonas estimula desenvolvimento rural em Itapiranga

O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), vem estimulando o desenvolvimento da produção rural no município de Itapiranga, distante 227 quilômetros de Manaus. Os investimentos, por meio de ações como Cartão do Produtor Primário e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), têm beneficiado famílias em situação de vulnerabilidade social.

Neste mês de novembro, 25 produtores serão contemplados com a emissão do Cartão do Produtor Primário no município. Já por meio do PAA, houve uma alavancada no número de produtores beneficiados em 2020, que saltou de sete para 17. O avanço também foi refletido na economia de Itapiranga.  “Houve um aumento muito substancial em termo de compra de produção, ou seja, nós chegamos nesse ano a R$ 110 mil em volume de negócio de produção agrícola”, destaca o gerente do Idam no município, Sérgio Fróes.

Um dos beneficiados pelo PAA é o produtor rural Pedro Raimundo, de 61 anos. Trabalhando na plantação de alface e cheiro-verde há mais de 15 anos ao lado da esposa e dos dois filhos, ele recebeu o incentivo no valor de R$ 6 mil. Segundo o agricultor, o valor recebido pelo programa é importante para realizar o sonho de aumentar sua produção e melhorar a vida da família.  “Ajuda porque a gente já tem para quem vender. Dá para a gente pegar um dinheirinho para poder a gente ir ampliando mais, não só aqui como lá em cima, onde a gente tem uma produção maior”, destaca, falando sobre a área onde desenvolve sua plantação.

Alcance social – Dada a alta demanda de famílias em situação de vulnerabilidade social em Itapiranga, o Idam, em parceria com o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), buscou aumentar o alcance de pessoas beneficiadas com os produtos cultivados na região. Por meio da parceria entre as instituições, que são vizinhas na sede do município, os alimentos comprados também são distribuídos para o hospital da cidade e entidades sociais.

“A nossa parceria com o Cras tem sido presencial, porque a gente recebe, repassa para o Cras, a Sepror paga através do Governo do Estado, e são beneficiadas muitas famílias em vulnerabilidade social. O hospital da cidade, que também necessita, a Associação dos Deficientes Físicos, a Pastoral da criança, que é da Igreja Católica, e temos feito para essas famílias em vulnerabilidade social”, destaca Sérgio Fróes.

 

FOTOS: Tácio Melo/Secom

Roubos e furtos de veículos caem ao menor nível dos últimos seis anos

A capital amazonense acumula redução de 11% nos casos de roubos e furtos de veículos de janeiro a setembro de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). No mesmo período, as ações policiais resultaram na recuperação de 1.437 veículos para devolução aos proprietários.O número de ocorrências está no menor nível dos últimos seis anos. As ações de recuperação de veículos roubados ou furtados são realizadas pelas Polícias Militar e Civil. O titular da Delegacia Especializada em Roubos e Furtos de Veículos (DERFV), delegado Cícero Túlio, destaca o empenho das equipes nas investigações para que os números desse tipo de crime continuem caindo.Há dois anos no comando da unidade especializada, o delegado explica que as ações policiais alcançaram criminosos envolvidos em diversas práticas delituosas envolvendo a subtração de veículos. Em dois anos, em média 13 pessoas foram presas por mês, com a deflagração de 14 grandes operações focadas na desarticulação de organizações criminosas que atuam tanto no roubo e furto quanto no comércio irregular dos veículos subtraídos.“Foram presas 312 pessoas em 24 meses por roubos ou furtos de veículos, por envolvimento em organizações criminosas, receptação qualificada, adulteração de sinal identificador, porte de armas de fogo e estelionato”, pontuou.

Além das prisões e recuperação de veículos, as ações policiais da DERFV conseguiram apreender mais de cem armas de fogo em posse de membros das organizações criminosas. “Só no ano de 2020, ultrapassamos um total de 70 armas apreendidas”, disse Cícero Túlio.

De acordo com a autoridade policial, as grandes ações realizadas pela Polícia Civil tiveram o objetivo de retirar de circulação pessoas vinculadas a organizações criminosas especializadas em roubos, furtos e adulteração de veículos. Durante as ações, 58 armas de fogo foram apreendidas. Além das ações de investigação, o patrulhamento da Polícia Militar nas ruas também exerce importante papel na recuperação de veículos roubados.

Denúncias – Para colaborar com o trabalho investigativo da DERFV, denúncias podem ser feitas ao 181, o disque-denúncia da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM). A unidade também possui uma “Linha Direta”, o telefone (92) 99962-2442.

Indicadores de roubos e furtos de veículos

De janeiro a setembro

2020: 2.858 ocorrências

2019: 3.217 ocorrências

2018: 4.204 ocorrências

2017: 6.531 ocorrências

2016: 4.501 ocorrências

2015: 3.341 ocorrências

2014: 2.216 ocorrências

FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM e Divulgação

Hospital Francisca Mendes supera meta de cirurgias cardíacas em outubro

Em outubro, o Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM) atingiu a maior produção de cirurgias cardíacas do ano, realizando 59 cirurgias cardíacas. Desde julho, quando assumiu a gestão exclusiva da unidade, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) vem mantendo a produtividade de cirurgias em adultos e crianças. Em comparação com o mês de agosto, quando até então havia sido realizado o maior número de procedimentos, a unidade aumentou em 11% a produção, sendo realizadas 43 cirurgias cardíacas adultos e 16 cirurgias pediátricas. Com a marca, o HUFM supera em 40% a meta estabelecida pela secretaria no início do ano. Em agosto, mês de maior produção do ano em cirurgias até então, foram realizados 53 procedimentos. Antes disso, em janeiro, haviam sido realizadas 52 cirurgias de alta complexidade. De acordo com a diretora do HUFM, Alessandra Santos, a meta estabelecida pela secretaria é de 42 cirurgias mensais. Ela explicou que a unidade conseguiu superar a meta devido ao planejamento executado para a aquisição e controle de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME). “Estamos trabalhando para que todos os procedimentos aconteçam dentro do cronograma do centro cirúrgico. Também estamos mantendo contato direto com os fornecedores que confiaram em todo o processo de organização de pagamento que vem sendo realizado pela secretaria. Isso garante a nossa alta produtividade”, destacou. 

Referência – O HUFM é referência no tratamento de doenças cardiovasculares na rede pública de saúde no Amazonas e está sob a gerência da SES, desde julho, quando se encerrou o contrato com a Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol), responsável pela administração da unidade por 17 anos.Com a mudança na gestão, foi montado um plano de reestruturação, e a secretaria trabalha na conversão da unidade em fundação. A mudança faz parte das ações do programa Saúde Amazonas, que tem como objetivo a reformulação e modernização da rede de saúde do Estado. 

Plano de metas – O plano de reordenamento do Hospital Francisca Mendes segue metas definidas para utilização da capacidade máxima da unidade, divididas entre setores administrativos (comissão de transição, capacidade de recursos humanos, diagnóstico estrutural e situacional da unidade, e custo do hospital em funcionamento); jurídico (criação do estatuto da fundação, assinatura do contrato e implantação do programa de residência médica); e de assistência (ampliação do número de cirurgias e procedimentos, implantação do serviço de hemodinâmica, revitalização do parque de imagens).

Novo tomógrafo – O HUFM recebeu, no final do mês de setembro, um tomógrafo de última geração, que permitirá realizar exames cardiovasculares mais específicos. 

O novo equipamento, com 64 canais, vai reforçar o atendimento dos pacientes que realizam tratamento na unidade. O hospital realiza, em média, cerca de 120 tomografias por dia e, no último mês, teve um aumento na demanda devido ao atendimento dos pacientes de outras unidades.

FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AM

Delphina Aziz deve atender mais de cem mil pacientes por mês

 

       Desde que foi inaugurado, em 2014, essa será a primeira vez que a unidade disponibiliza todos os serviços

Além de ser referência para pacientes com novo coronavírus (Covid-19), o Hospital Delphina Aziz iniciou o atendimento gradual da nova carta de serviços, no dia 15 de outubro, e tem como meta beneficiar cerca de 101,5 mil pessoas por mês quando a pandemia estiver estabilizada. A gestão da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) elaborou um plano de ação para reforçar o sistema de saúde com a oferta de consultas, exames e cirurgias por agendamento via Sistema Nacional de Regulação (Sisreg).

O plano de ação faz parte do Programa Saúde Amazonas, que tem o Hospital Delphina Aziz como unidade estratégica para a redução de filas da saúde, que devem ser realizadas gradualmente em 2020 e ao longo dos próximos anos, de acordo com o que explicou o secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo.

“Conforme a pandemia for nos permitindo, vamos ampliando os serviços naquela unidade, nós já começamos com serviços de apoio diagnóstico, nós estamos fazendo exames. O parque de imagens está sendo usado pela população já de forma regulada e nós também abrimos a estrutura de fisioterapia para a população, principalmente, para aquele paciente que ficou com sequelas de covid e precisa de uma fisioterapia”, explicou.

Especialidades - O plano possibilita a oferta de 69 especialidades divididas entre consultas ambulatoriais, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, além de avaliações cirúrgicas e procedimentos, tendo como meta, em 12 meses, 1,2 milhão de agendamentos.

No Hospital Delphina Aziz, administrado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH), os atendimentos custarão, em média, aproximadamente R$ 150 reais por paciente, totalizando o valor de R$ 15,2 milhões mensais, com o oferecimento de atendimentos com equipamentos de ponta e profissionais altamente capacitados. O valor do contrato é o mesmo do quarto termo aditivo, quando o hospital funcionava exclusivamente para atendimento de pacientes com covid-19. 

“O quarto termo previa somente covid. Então, leito covid UTI é um leito mais caro do ponto de vista operacional. Quando nós redistribuímos, em novos serviços, uma carta de serviço diferente para o Delphina, a gente consegue otimizar. Vale lembrar que a OS (Organização Social) queria valores maiores e nós negociamos a ponto de redução do valor hoje e ampliando os serviços”, disse o secretário de Saúde. 

Segundo Marcellus Campêlo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a pedido da SES-AM, está trabalhando junto à secretaria, auditando e orientando os servidores sobre a padronização do processo de fiscalização para estabelecer mais transparência nos contratos da administradora. 

“Inclusive o TCE, em parceria conosco, está estabelecendo procedimentos para deixar um legado para que a Comissão de Fiscalização do Delphina consiga ter uma padronização de fiscalização e assim, consiga máxima transparência nesse item”, afirmou.

Desde que foi inaugurado, em 2014, essa é a primeira vez que a unidade disponibiliza todos os serviços. Caso não haja o cumprimento de metas operacionais, há uma penalização financeira.

Consultas e exames - Em relação ao atendimento ambulatorial, serão atendidos até 9.256 pacientes por mês, regulados pela Central Unificada de Regulação e Agendamento de Consultas e Exames (Cura), para as especialidades de cardiologia, dermatologia, endocrinologia, reumatologia, gastroenterologia, nefrologia, neuro, oftalmologia, otorrinolaringologia, pneumologia, urologia, psicologia, nutrição, fonoaudiologia, fisioterapia e assistente social. 

Para os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, serão 87.966 atendimentos de exames por mês, entre eles a colonoscopia, exames radiológicos, ressonância magnética, tomografia, ultrassom, eletrocardiograma, eletroneuromiograma e fisioterapia.

O plano da SES-AM para a retomada da nova carta de serviços do Hospital Delphina Aziz é também oferecer cirurgias após a redução dos números de casos de covid-19 no estado.

Fotos: Rodrigo Santos/SES-AM

Ações do Governo do Estado contribuem para recuperação da receita tributária, que cresceu 15,93% em outubro

 

Desde as duas quedas consecutivas em abril e maio, período de maior isolamento social no estado, a receita tributária do Amazonas vem se recuperando de maneira significativa, resultado de política de ajuste fiscal e controles de arrecadação mais eficientes promovidos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz-AM).

Em outubro, o resultado da apuração dos impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITCMD), pela terceira vez no ano, superou a casa de R$ 1 bilhão. Foram recolhidos R$ 1,163 bilhão, o que representa um crescimento real (descontada a inflação acumulada no período) de 15,93% na comparação com o mesmo mês de 2019. No acumulado do ano, o crescimento da receita tributária chega a 4,97%.

O secretário de Estado de Fazenda, Alex Del Giglio, destacou que o bom desempenho da receita tributária acompanha o movimento da economia amazonense, mas também reflete as ações governamentais no sentido de promover um maior controle de arrecadação por meio do uso da tecnologia e do fortalecimento da fiscalização, assim como dos ajustes de correções na apuração de alguns setores, sem aumento de carga tributária para o contribuinte.

“Sob a condução do governador Wilson Lima, o Amazonas vem fazendo o seu dever de casa no que diz respeito à capacidade de gerar receita e de gerir seus recursos, especialmente num período de crise econômico por consequência da pandemia de coronavírus. Ainda não superamos todas as dificuldades desse momento, mas o bom desempenho da economia local já representa, com certeza, um alento”, declarou.

Impostos estaduais – Como de costume, o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação) foi o carro-chefe da receita de tributos estaduais em outubro, com R$ 1,056 bilhão apurados no mês, um crescimento real de 18,85% em relação ao mesmo período de 2019.

Já em relação ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), foram apurados R$ 30,3 milhões em outubro, contra R$ 28,1 milhões do mesmo mês no ano passado, um incremento de 7,7% na receita deste tributo, que demonstrou pouca variação de queda nos meses de maior impacto econômico da pandemia.

O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) também mostrou bom desempenho. Se, no ano passado, o mês de outubro foi responsável pelo recolhimento de R$ 927 mil deste imposto, em 2020 esse valor mais que dobrou, chegando a R$ 1,9 milhão, ou seja, crescendo 114,79%.

De acordo com a chefe do Departamento de Arrecadação da Sefaz, Anny Karolliny Saraiva, esse movimento diz respeito ao acúmulo de declarações de pagamento do imposto por conta da pandemia. “Havia um estoque de declarações que não haviam sido concluídas em função da pandemia. Era uma demanda represada, que agora está chegando”, explicou.

FOTO: Divulgação/Sefaz-AM

Em Silves, Wilson Lima destaca avanços nas obras do Campo de Azulão

 

_Governador também esteve em Itapiranga, onde a Potássio do Brasil pretende atuar na produção de insumo agrícola_

O governador Wilson Lima visitou, nesta quarta-feira (04/11), as obras do Campo de Azulão, no município de Silves (distante 203 quilômetros de Manaus), onde a Eneva está construindo uma base para exploração e produção do Gás Natural Liquefeito (GNL) que abastecerá a usina termelétrica Jaguatirica II, em Boa Vista (RR). Com investimento total na ordem de R$ 2 bilhões, o projeto está gerando 700 empregos somente em Silves.

Na ocasião, o governador conheceu a Unidade de Tratamento de Gás (UTG), onde o gás extraído do Campo de Azulão será transformado em GNL. Segundo ele, as obras da planta tiveram um avanço significativo. 

“Esse é um empreendimento importante para a economia do estado do Amazonas. Só nesse momento inicial, há um investimento de, aproximadamente, R$ 2 bilhões, com geração de dois mil empregos. Só aqui são 700 funcionários e a gente vê de forma muito otimista todos os avanços que estão acontecendo desde o início da obra”, afirmou o governador.

Wilson Lima também destacou o potencial mineral do Amazonas, que tem a maior bacia de gás natural em terra do Brasil, e disse que o Governo do Estado tem atuado em diversas frentes para que esses recursos se convertam em benefício para a população.

“Nós temos uma atividade que é explorada pela Cigás já há algum tempo e estamos conversando e tendo um alinhamento com o Governo Federal para que possa haver uma ampliação dessa exploração aqui no estado do Amazonas. A Eneva é um exemplo disso. Tenho conversado também com outras empresas, como a Rosneft, por exemplo, para que a gente possa ter o uso desse gás e que ele possa ser revertido em forma de benefício para o nosso povo”, acrescentou o governador.

Benefícios - De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a previsão é que o Campo de Azulão comece a operar a partir de junho de 2021. As obras atingiram o seu pico e os principais equipamentos que comporão a planta já foram recebidos, assim como toda a infraestrutura para o abastecimento dos veículos criogênicos que transportarão o gás natural liquefeito até Boa Vista. Cada carreta terá capacidade para 20 mil metros cúbicos de GNL.

“Hoje nós estamos com, aproximadamente, 75% do cronograma atingido, a gente já terminou a (obra) civil, a parte profunda, já recebemos os principais equipamentos, e agora estamos fazendo o momento de interligação desses equipamentos. Hoje então todas as atividades possíveis do empreendimento estão acontecendo”, explicou o gerente da Eneva responsável pela operação, Rafael Filippelli.

O projeto também tem gerado muitas oportunidades para os trabalhadores de Silves, com aumento de renda e acesso a qualificação. Moradora do município, Beatriz Grana é técnica em Edificações e trabalha há sete meses como auxiliar de planejamento no Campo de Azulão. 

“Há quatro anos eu me formei e não tinha essa expectativa de vir uma empresa grande para cá. Muitas pessoas que não tinham expectativa de trabalho, viviam fazendo bico por aí, hoje estão tendo a oportunidade de trabalhar aqui e dar uma condição melhor para as suas famílias”, declarou.

“Eu entrei aqui como ajudante, hoje já tenho a oportunidade de estar sendo contador. Aqui muitos estão tendo a oportunidade de mudar de vida, de mudar de experiência profissional”, acrescentou Francisco Martins, que também vive no município.

Potássio do Brasil - Ainda nesta quarta-feira, o governador Wilson Lima esteve no município de Itapiranga, no escritório da Potássio do Brasil, que pretende atuar na exploração e produção de sais de potássio no Amazonas.

O fertilizante é essencial para o setor agrícola do país, que é o segundo maior consumidor de potássio do mundo, mas importa 95% do que consome. Além de Itapiranga, o Amazonas possui reservas importantes em Autazes e Itacoatiara. 

Segundo a Potássio do Brasil, já foram investidos mais de US$ 190 milhões na descoberta e desenvolvimento do projeto e outros US$ 2 bilhões serão investidos até o final da construção, com expectativa de geração de 24 mil empregos diretos e indiretos no estado.

Para a cozinheira Cionete Souza, moradora de Itapiranga, a chegada do empreendimento ao município vai trazer benefícios para todos. “Vai melhorar em várias coisas, em crescimento mesmo de renda, assim é bom para o povo. Então vai ser uma coisa muito boa para cá”, disse.

**Fotos:* Diego Peres/Secom