Famílias em risco social atendidas pela ‘Casa Vida’ recebem cestas básicas

 

A Prefeitura de Manaus realizou nesta sexta-feira, 2/10, a entrega de cem cestas básicas a pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social atendidas pela Associação Casa Vida Alberto Piva, no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte. A iniciativa acontece em continuidade às ações do programa “Abraço Solidário na Pandemia”, coordenado pelo Fundo Manaus Solidária e executado em parceria com o governo francês.

Segundo a presidente do Fundo Manaus Solidária, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro, o objetivo tem sido, desde o início da pandemia, o de identificar os grupos mais afetados pela crise econômica e social, para que a assistência necessária possa ser destinada a essa população. 

“Temos mantido nossos esforços, como determina o prefeito Arthur Virgílio Neto, para amenizar a situação de vulnerabilidade que, infelizmente, atingiu muitos lares durante a pandemia. Nosso foco, enquanto prefeitura, está em alcançar a maior quantidade de famílias possível e garantir a alimentação básica para essas pessoas. Ficamos muito contentes em poder auxiliar a quem mais necessita, durante esse período tão difícil”, ressaltou. 

Parceria

Essa parceria tem sido importante para muito instituições que também auxiliam pessoas em vulnerabilidade, como a Casa Vida Alberto Piva. A coordenadora do espaço, Luciane Guedes, explicou como atuam na organização e também destacou a importância da parceria com o poder público na assistência à população vulnerável.

“Atualmente, mantemos o atendimento a quase 200 famílias. Temos atividades voltadas ao público infantil, com trabalhos pedagógico, educacional e psicológico, além da oferta de oficinas de artesanato a 50 mulheres que frequentam a nossa instituição. Essa ajuda é fundamental para essas famílias, porque a maior parte do nosso público é autônomo, pessoas que foram muito afetadas pela pandemia”, comentou Luciene. 

A dona de casa Marly Pinto, uma das pessoas beneficiadas com a entrega, também é voluntária na instituição e auxilia na realização das atividades. Moradora do bairro há 15 anos, a dona de casa agradeceu o apoio do Fundo Manaus Solidária e afirmou que a cesta básica veio em boa hora.

“Meu marido trabalha como pedreiro e durante essa pandemia tivemos um pouco de dificuldade, por conta da falta de oportunidade de trabalho. Temos três filhos e essa ajuda é mais que bem-vinda, porque, com certeza, vai nos ajudar bastante. Fico muito grata, de verdade”, disse Marly. 

Além das cestas básicas, também foram entregues cem máscaras de tecido, que serão distribuídas aos assistidos pela entidade. De acordo com a assistente social do Fundo Manaus Solidária, Swelen Souza, o objetivo principal do programa é reduzir o nível de vulnerabilidade social presente em áreas periféricas da cidade. 

“Estamos dando continuidade a nosso programa, em parceria com o governo francês, com a intenção de diminuir a desigualdade social, um problema acentuado pela pandemia da Covid-19. Atendemos comunidades ribeirinhas, pessoas de grupos de risco ou em vulnerabilidade, além daqueles atendidos por organizações sociais parceiras do município”, observou. 

Abraço Solidário

A campanha “Abraço Solidário na Pandemia” é realizada pela Prefeitura de Manaus, em parceria com o governo da França, que destinou um total de 500 mil euros, aproximadamente, R$ 3 milhões, para serem investidos em saúde e assistência social, para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus na capital do Amazonas. Para a aquisição das cestas básicas foi destinado um montante de R$ 1.428.571, que resultou na compra de 15.585 cestas.

O “Abraço Solidário na Pandemia” está beneficiando pessoas que residem em bairros com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional, além de populações indígenas em áreas urbanas da capital e moradores de comunidades rurais e ribeirinhas.

Na área da Saúde, o convênio com o governo da França permitirá a ampliação do atendimento às populações vulneráveis e aos povos indígenas, brasileiros e estrangeiros, com aquisição de equipamentos e insumos, que totalizam investimento de R$ 1.427.370.

Foto: Karla Vieira

Vara do Tribunal do Júri conclui as audiências para a instrução do caso de estupro e morte de menina de 14 anos

De acordo com o inquérito policial, o acusado era tio da menina e a teria dopado com medicamentos para cometer o crime.

A juíza de Direito Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto, que responde pela 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, encerrou nesta sexta-feira (2/10), a fase de audiências para a instrução da Ação Penal de n.º 0655201-73.2019.8.04.0001, que tem como réu Anderson Magno Barros da Silva, acusado de estuprar e causar a morte de Aline Alves de Melo (14 anos), na noite dia 5 de outubro de 2019. A última audiência foi realizada por meio da plataforma Cisco Webex, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação do promotor de justiça José Felipe da Cunha Fish; do advogado de defesa Júlio César de Oliveira Maciel, além de seis testemunhas.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), o crime aconteceu entre 22h30 do dia 5 de outubro e 00h30 do dia seguinte, na rua Cunha Melo, 52, bairro de Petrópolis, em Manaus.  Anderson Magno Barros da Silva, conforme a denúncia do MP, teria dopado a vítima com remédios, com a intenção de praticar com ela conjunção carnal. De acordo com o inquérito policial, Anderson era tio da vítima.

Ainda segundo a denúncia, a medicação que teria sido ministrada por Anderson Magno à vítima era de uso em ambiente hospitalar. As investigações concluíram que os medicamentos encontrados na casa de Anderson (onde ocorreu o crime), dentre os quais se destaca o Cloridrato de Fentanila, teriam sido desviados do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, onde o acusado trabalhava como técnico de enfermagem. 

O Ministério Público denunciou Anderson Magno Barros da Silva como incurso nas penas do Art. 217-A, § 1.º, do Código Penal (estupro), em concurso material com o crime do Art. 312 do Código Penal (peculato) e com o concurso material do crime do Art. 121, § 2.º, III, V e VI, do Código Penal (feminicídio). 

Com o fim das audiências de instrução e julgamento, a magistrada, atendendo a requerimento das partes, decidiu pela conversão das Alegações Orais para escrita e determinou a abertura de vista ao Ministério Público e à defesa, respectivamente, para apresentação de Memoriais no prazo legal. Após isso, o processo estará pronto para a Decisão de Pronúncia e, se houver elementos ou indícios suficientes da prática do crime pelo acusado, ele será julgado pelo Tribunal do Júri.

Foto: William Rezende /Arquivo TJAM 

Estudo de Competitividade: Empresas do PIM têm prazo prorrogado até 31 de dezembro de 2020

 

Foi definida uma nova data– 31 de dezembro de 2020 – para que as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) que usufruem de incentivos fiscais adicionais apresentem o Estudo de Competitividade exigido por lei. A lista de produtos beneficiados com incentivos adicionais inclui de embarcações e monitor de vídeo para informática, a aparelho de ar condicionado e máquina de costura, entre outros.

A nova Resolução nº 003/GSedecti-GSefaz, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de 29 de setembro de 2020, destaca como justificativa para alteração do prazo anterior – 30 de setembro de 2020 – a crise gerada pela pandemia da Covid-19, que afetou o sistema de Saúde, e as dificuldades enfrentadas pelas empresas em obterem informações de processos.

A exigência de apresentação do Estudo de Competitividade está fundamentada no  parágrafo 13 do art. 13 e no art. 16, ambos da Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2003, que regulamenta a política de incentivos fiscais do Amazonas, e no artigo 1º da Resolução 001/2016, que estabelece procedimentos para estudos de competitividade para indústrias incentivadas.

Para atender a essa Resolução, é preciso comprovação técnica da ocorrência de baixa competitividade do produto por meio de um estudo de mercado qualificado, alertam os técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti). A Resolução conjunta 002/2020 Sedecti/Sefaz havia prorrogado para o dia 30 de setembro a apresentação do Estudo de Competitividade.

De acordo com a lei, que prevê revisões periódicas para avaliar as condições de competitividade dos produtos que gozam de incentivos fiscais adicionais, caso não apresentem o estudo de competitividade, as indústrias retornam ao nível padrão de benefícios concedidos.

Entre os requisitos mínimos, o estudo deve relacionar planilhas com a composição do custo de produção no estado do Amazonas, comparativamente à produção nas unidades federadas de referência e demonstrativo de custo e preço do produto importado nas unidades federadas de referência.

O valor do investimento em ativo permanente nos últimos 3 (três) anos com previsão para os próximos 3 (três) anos, e o estudo de mercado e demonstração da participação da sociedade empresarial no respectivo setor, nos últimos 3 (três) anos (market share), são outras exigências previstas em lei.

O estudo também deve conter cópia da legislação mais favorável à fabricação do produto em outras unidades federadas ou a legislação federal que torne a produção/importação do exterior do bem final mais competitiva do que produzi-lo no Amazonas.

FOTOS: Divulgação/Sedecti

Prefeito entrega quadra poliesportiva revitalizada aos moradores da Vila Mamão, na zona Sul

“Parece pequena, mas é uma obra de grande valor social”, definiu o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, ao entregar a quadra poliesportiva da comunidade Vila Mamão, bairro São Francisco, zona Sul, na manhã desta sexta-feira, 2/10. O espaço é parte das obras, anunciadas pelo prefeito, como parte das comemorações dos 351 anos da capital do Amazonas, festejado no dia 24 de outubro. “Quero entregar uma ou duas por dia durante o mês”, afirmou.

O prefeito Arthur Neto destacou ainda o seu grande apreço pelo bairro São Francisco e, especialmente pela Vila Mamão, cuja obra integra um pacote de aproximadamente 40 nas áreas de esporte e lazer, que devem ser entregues até o fim do ano. No local, Arthur disse guardar grandes recordações, principalmente dos embates históricos com, à época, seu adversário político, Gilberto Mestrinho.

“A Vila Mamão era um reduto dividido e tinha uma presença marcante da líder comunitária conhecida como Lucimar Mamão, por sua ligação com essa comunidade, hoje minha grande amiga. Essa é uma área que merece todo o respeito e uma obra pequena como essa, mas de grande valor social, é o resultado de recursos públicos bem aplicados em favor da comunidade”, destacou.

Localizada na rua Vasconcelos Chaves, a quadra ocupa uma área de 200 metros quadrados, tendo recebido serviços de melhorias, entre pintura geral, substituição elétrica e de gradil, reforma geral dos banheiros e copa. O valor da obra é de R$ 131 mil. A última reforma na quadra aconteceu há 20 anos. Além da prática esportiva, o espaço também é usado pela comunidade para eventos sociais como bingo, arraial, aniversários e até casamento.

 

A inauguração integra a programação do aniversário de 351 anos de Manaus, que contará com ampla agenda de entrega de obras e outras atividades simbólicas. Como já divulgado anteriormente, a tradicional festa de Aniversário da Cidade foi suspensa este ano, por conta da pandemia do novo coronavírus.

 

*Investimento*

A Prefeitura de Manaus está investindo, aproximadamente, R$ 15 milhões na reforma e construção de, aproximadamente, 40 espaços esportivos. Os espaços são de coordenação da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), que absorveu as políticas de Esporte e Lazer.

As obras de reformas são, na maioria, serviços de instalações elétricas, pinturas, troca e construção de cobertura, recuperação de gradil e alambrados, além de recuperação das salas administrativas, banheiros, entre outras melhorias. As empresas prestadoras dos serviços seguem as orientações das autoridades de saúde, para evitar o contágio do novo coronavírus entre os trabalhadores.

Foto:Alex Pazuello/Semcom 

Prefeitura expande serviços de paisagismo e urbanismo com ações no São Jorge e Distrito

 

Os serviços de paisagismo e urbanismo realizados pela Prefeitura de Manaus estão a todo vapor. Os trabalhos nos canteiros entre as avenidas Jacira Reis, São Jorge, e Ipase, na zona Oeste, já estão em fase final e outras 34 áreas receberão melhorias até o final do ano, incluindo o Distrito Industrial, que também já recebe as ações sob coordenação da Comissão Especial de Paisagismo e Urbanismo.

“Estamos avançando com os serviços de paisagismo e, nos próximos dias, vamos finalizar essa primeira etapa nos canteiros onde houve a intervenção no fluxo de veículos. São ações que darão vida e cor para 35 áreas espalhadas por toda a cidade de Manaus. Como arquiteta e urbanista, é algo que me deixa feliz e realizada, valorizando ainda mais um trabalho que é uma das marcas da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto”, destacou a presidente da Comissão, a primeira-dama Elisabeth Valeiko Ribeiro.

Em fase de acabamento, o canteiro, criado após intervenção no fluxo de veículos, recebe plantio de 1.050 mudas de espécies ornamentais, divididas entre alamanda, dianela e ararinha. As plantas compõem três faixas e, ao centro, haverá uma palmeira decorativa. Nos canteiros, foram implantados, também, 350 metros quadrados de grama, além da recuperação de meio-fio e calçada e de outros detalhes paisagísticos.

“Vamos começar a ver um novo verde, uma ornamentação completamente diferente na cidade e mais bonita. E os canteiros vão ganhar mais vida, a cidade vai ganhar mais cores e esse é o nosso objetivo, colorir a cidade e trazer mais conforto. A primeira-dama, que é arquiteta, é a madrinha desse trabalho e acompanha o desenvolvimento do projeto dessas 35 primeiras áreas, que vai ser um dos marcos da gestão do prefeito Arthur”, explicou o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Antônio Nelson de Oliveira Júnior.

Em outra área da cidade, na avenida Ministro João Gonçalves Dias, no Distrito Industrial, zona Sul, as obras também estão em ritmo acelerado. A calçada em frente à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) está recebendo a plantação de 70 mudas de oiti, espécie arbórea, com altura de dois a dois metros e meio.

A Comissão Especial de Paisagismo e Urbanismo é composta por integrantes do Instituto Aquila e das secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf); da Semmas; de Limpeza Urbana (Semulsp); de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef); da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc); de Comunicação (Semcom), de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) e do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).

Foto: Márcio James / Semcom

Agentes do Detran recuperam moto roubada e prendem assaltante durante blitz

 

Um assaltante foi preso pelos agentes do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) logo após ele ter roubado uma motocicleta no bairro Cidade Nova, na zona Norte de Manaus, na noite desta quinta-feira (1º/10). O suspeito furou o bloqueio de uma blitz de trânsito e foi perseguido.

Segundo os agentes do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito do Detran-AM (Neot), a blitz na avenida Noel Nutels, nas proximidades do Terminal 3, transcorria dentro da normalidade. De repente um motociclista não obedeceu a ordem de parada e fugiu.

Nesse momento, policiais militares do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), que atuam no Neot, saíram em perseguição do suspeito. Um dos policiais precisou atirar em direção ao pneu da motocicleta, fazendo o condutor perder o controle e cair.

Após ser detido pelos policiais do BPTran, o suspeito contou que havia acabado de roubar a moto modelo Honda Bros 160 com um comparsa. No entanto, segundo o suspeito, a outra pessoa, que estava com um cano de ferro usado para simular uma arma durante o assalto, acabou fugindo logo após o roubo.  

Após a prisão, os agentes do Neot levantaram as informações da vítima e mantiveram contato para informar que haviam acabado de recuperar a motocicleta roubada.

“Eu nem acreditei quando entraram em contato. Eu ainda nem tinha registrado o roubo. Mas, graças a Deus, os agentes do Detran estavam na rua e conseguiram recuperar minha moto”, agradeceu a vítima, um homem de 48 anos, ao receber a moto no 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro Cidade Nova, na zona norte, para onde o caso foi levado.

Segundo a Polícia Civil, o suspeito, que tem 26 anos, foi autuado em flagrante pelo crime de roubo majorado.

Foto:Divulgação/Detran AM

Controle Interno tem missão de garantir funcionamento eficiente da Saúde estadual

Na nova estrutura da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), reorganizada pelo Governo do Amazonas, o órgão passou a contar desde 1º de setembro com uma Secretaria Executiva de Controle Interno. O novo braço da SES-AM tem como missão garantir que as ações da secretaria não se desviem dos princípios gerais da administração pública, que são eficiência, legalidade, impessoalidade, publicidade e moralidade.

A Secretaria Executiva é dirigida por Sílvio Romano Junior, que até então dirigia o Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio. O secretário ressalta que, para além do papel de fiscalizador interno, a secretaria é mais uma ferramenta da nova gestão para aperfeiçoar os serviços de saúde no Amazonas.

“A Secretaria Executiva de Controle Interno vai buscar, através de seus órgãos internos, fazer com que a SES-AM possa atuar dentro das normativas legais, buscando sempre a legalidade, a transparência, a integridade dos seus processos, de maneira que, ao final, nos tenhamos uma melhor qualidade dos serviços prestados aos nossos usuários”, afirma Sílvio Romano.

Quatro frentes - A Secretaria Executiva atua em quatro frentes de controle das ações da SES-AM. Uma delas é a Ouvidoria, que é o canal mais direto por onde o cidadão pode ajudar a gestão a melhorar os serviços, por meio de denúncias, sugestões, elogios, etc. Sílvio Romano diz que nessa nova fazer esse departamento será fortalecido.

“Estamos fortalecendo a estrutura de maneira que todas as unidades de saúde possam ter suas ouvidorias funcionando e isso possa ser um canal entre o usuário e a gestão, para termos informações de como a unidade pode melhorar seus processos”, explica o secretário executivo. Atualmente, 28 unidades da SES-AM contam com setor de ouvidoria.

Outro departamento dentro da estrutura da Secretaria Executiva de Controle Interno é o de Integridade e Melhoria dos Processos. “Esse departamento vai tratar do cumprimento das normas legais, do que seria a forma correta com que os procedimentos aconteçam dentro da SES-AM. Essa é uma área totalmente nova e vai trabalhar com sistema de governança e de compliance que também estão sendo adotados pela secretaria”, afirma o secretário.

A terceira frente de atuação da Secretaria Executiva de Controle Interno é por meio do Núcleo de Economia e Saúde (NES). O NES trabalha no levantamento do custo real que se tem para manter os serviços da rede, auxiliando a gestão na tomada de decisões orçamentárias de forma mais eficiente.

O quarto braço da Secretaria Executiva de Controle Interno é o departamento de Auditoria. As auditorias internas servirão para observar, checar e propor alterações e procedimentos para a gestão da SES-AM melhorar seus serviços. 

“Com a auditoria interna, buscamos trabalhar para cumprir internamente o que outros órgãos de controle fazem de maneira externa”, explica Sílvio Romano.

A Secretaria Executiva de Controle Interno da SES-AM vai funcionar como um órgão auxiliar da Controladoria Geral do Estado (CGE), acrescenta o secretário executivo.

Nas eventuais falhas e ilegalidades encontradas nos serviços e processos da SES-AM, caberá à Secretaria Executiva de Controle Interno recomendar a correção do ato aos gestores responsáveis e, se for o caso, ao secretário de Estado de Saúde, Marcellus Campêlo.

FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AM