Regularização fundiária vai somar mais de 12 mil títulos entregues pela prefeitura até fim do ano

 

Prestes a ter consolidado o maior programa de regularização fundiária entre as capitais, a Prefeitura de Manaus vai alcançar, até dezembro de 2020, a entrega de mais de 12 mil títulos a famílias. O documento garante aos proprietários segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos. 

“Estamos investindo em habitação popular. E isso é uma inovação. Somos a prefeitura que mais investiu nessa área, entre descontos ou isenções em benefícios, entrega de moradias populares, e os títulos definitivos de terra, que vamos continuar concedendo para o máximo de pessoas de quaisquer categorias sociais, porque é um direito delas. Ninguém terá mais o direito ou a possibilidade de lhe tomar aquela propriedade que foi construída com o seu suor, com sua dor, seu amor”, mencionou o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

O trabalho realizado pela prefeitura, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), pela Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), apesar de ter diminuído o ritmo dos trabalhos, em virtude da pandemia do novo coronavírus, em agosto retomou parte de suas atividades.

“A gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto contemplou milhares de famílias de baixa renda e, em especial, mulheres, chefes de família, com o título de seus imóveis. Com a regularização, os proprietários têm a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis, via Caixa Econômica Federal, e de microcrédito para empreendedorismo”, explica o diretor-presidente do Implurb, Claudio Guenka

Os processos que estavam paralisados desde março, em razão das medidas de proteção contra a Covid-19, foram retomados para os trâmites de regularização fundiária em campo, na capital. O atendimento ao público continua sendo realizado por agendamento prévio.

Contemplados

Até 2019 foram entregues 11.512 documentos para os beneficiários e até dezembro deste ano há previsão de entrega de mais 2.032 documentos. São realizados o cadastro socioeconômico da família e a medição dos terrenos, e todo o serviço é gratuito.

Na Colônia Antônio Aleixo, zona Leste, são 1.132 títulos para regularização remanescente e no Recreio Canaã, zona Norte, estão em análise os lotes. Internamente, a Vpreshaf está realizando ainda as memórias técnicas da comunidade São José dos Campos, também na zona Leste. As ações incluem ainda atualização e cadastro habitacional, quando há encaminhamento das secretarias da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) e da Defesa Civil.

O atendimento ao público externo está limitado ao agendamento prévio. A vice-presidência funciona na avenida Coronel Teixeira, s/nº, Ponta Negra, zona Oeste, no prédio administrativo do complexo turístico do parque. Agendamentos poderão ser feitos pelo e-mail gabinetesubhaf@pmm.am.gov.

Para agilizar o trabalho de regularização fundiária, os moradores atendidos devem providenciar documentos, que são entregues durante a visita das equipes de cadastramento socioeconômico:  Carteira de Identidade e CPF (casal); comprovante de residência (água, energia); certidão de casamento/divórcio; e certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; comprovante de renda familiar (casal).

Famílias

Mais de 28 mil famílias manauaras já foram beneficiadas na atual gestão municipal pelos projetos habitacionais. As famílias são integrantes do processo de seleção pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. Desse total, estão inclusos 784 apartamentos do residencial Cidadão Manauara 1, mais 500 da etapa A do residencial Cidadão Manauara 2 e 204 unidades do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis). 

Foto: Márcio James/ Arquivo Semcom

Em Brasília, Wilson Lima anuncia que o Amazonas receberá mais 300 mil testes RT-PCR do Ministério da Saúde

 

O governador Wilson Lima anunciou, nesta segunda-feira (28/09), em Brasília, que o Governo Federal enviará ao Amazonas mais 300 mil testes do tipo RT-PCR para detecção do novo coronavírus. A parceria foi alinhada durante reunião com o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros. 

“Estou com o secretário nacional de Vigilância em Saúde e nós estamos aqui fechando mais uma parceria importante no combate à Covid-19. O Governo Federal está nos repassando 300 mil kits para testagem, isso vai ser importante para nortear nossas ações no estado do Amazonas”, afirmou Wilson Lima, em vídeo publicado nas redes sociais.

De acordo com o secretário Arnaldo Medeiros, o RT-PCR, também conhecido como teste molecular, é o padrão ouro no diagnóstico laboratorial da Covid-19. A testagem por essa técnica é recomendada até o oitavo dia do início dos sintomas.

“Ele é fundamental porque você pega a doença no início, dá o diagnóstico no início da doença, isso é muito importante para conhecermos o comportamento da doença, para monitorarmos os contatos com eventuais contactantes da doença e com isso, entendermos como a doença se comporta no nosso país”, explicou Medeiros.

Na ocasião, Wilson Lima também reconheceu o suporte que o Ministério da Saúde tem dado ao Amazonas durante toda a pandemia. “Quero aproveitar aqui também para agradecer o empenho do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que tem sido importante nesse combate à Covid, e também do presidente Jair Bolsonaro, que tem tido uma visão diferenciada para o nosso estado”, acrescentou o governador.

Trabalho conjunto - Em Brasília, o governador esteve reunido, ainda, com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para reforçar as parcerias entre o Governo Federal e o Governo do Amazonas nas áreas de infraestrutura e segurança pública.

Outro tema do encontro foi o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Purus, que vai definir o ordenamento territorial nessa região do sul do Amazonas e a consequente redução do desmatamento ilegal naquela área.

Fotos: Divulgação/Secom

Prefeito de Manaus se diz favorável ao lockdown, para evitar segunda onda de Covid-19

Diante do aumento no número de casos de Covid-19 e, ao mesmo tempo, na demanda por sepultamentos, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, propôs ao governador do Estado, Wilson Lima, decretar lockdown na capital, por um período mínimo de duas semanas. A declaração foi dada nesta segunda-feira, 28/9, como alternativa para conter o avanço do novo coronavírus e uma possível segunda onda de casos.

Segundo Virgílio, o município não detém força policial para fazer valer as medidas e, por isso, sugeriu uma parceria com o governo do Estado. “Propus ao governador que façamos juntos. Pode parecer desagradável, mas estou preocupado em salvar vidas. Sou a favor do lockdown por entender que isso pode, realmente, acabar de vez com essa ameaça de segunda onda, que seria catastrófica”, defendeu.

Dados da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), gestora dos cemitérios públicos de Manaus, mostram que durante o mês de agosto foram 77 mortes por Covid-19, de 867 sepultamentos e cremações realizadas; enquanto até o dia 27 deste mês de setembro já são 81, de 795 registros. “Isso sem considerar as mortes por pneumonia, síndrome respiratória, que podem ser lidas como Covid-19. A subnotificação ainda é um problema sério para termos a real noção da doença na nossa cidade”, considerou Arthur.

Para o prefeito de Manaus, é preciso crer na ciência, fonte que ele considera importante para que governantes tomem as decisões necessárias, para conter o avanço da Covid-19. Arthur citou uma pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que indica a chegada da segunda onda da pandemia na cidade. “Não posso dizer que já há uma segunda onda, mas confio na Fiocruz. Não sou cientista, não posso asseverar cientificamente, mas eu temo essa segunda onda”, alertou.

Recentemente, o prefeito reforçou medidas de prevenção, para evitar aglomerações, como o fechamento da praia do complexo turístico Ponta Negra, e a intensificação de fiscalizações sanitárias junto ao comércio, além das medidas de distanciamento social, que já haviam sido adotadas desde o início da pandemia, como o teletrabalho para grande parte dos servidores municipais, fechamento de parques, espaços culturais e de lazer, geridos pelo município, suspensão das aulas presenciais nas escolas da prefeitura, entre outras.

Foto: Alex Pazuello / Semcom 

Mais 70 novos servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas participam de curso de formação inicial promovido pela Eastjam

A participação no curso marca a entrada em exercício dos novos servidores recém-empossados pela Presidência do TJAM.

Uma turma formada por 70 concursados, recém-empossados, iniciou nesta segunda-feira (28) o curso de formação promovido pela Escola de Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (Eastjam), marcando a entrada em exercício destes nas suas respectivas funções.

Ministrado na modalidade a distância, por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (http://ead.tjam.jus.br/moodle_eastjam/) da Eastjam, o curso prosseguirá até sexta-feira (2 de outubro), com o objetivo de promover integração e acolhimento dos novos servidores, compartilhando com eles informações sobre a estrutura, as normas, os processos de trabalho e sistemas institucionais.

A capacitação atende às exigências da Resolução n.º 126 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e também faz parte das ações de formação continuada desenvolvidas pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor. Os participantes terão acesso a conteúdos variados, que abrangem desde a legislação de pessoal (férias, licenças, estágio probatório, entre outros) até os processos de trabalho executados nas diversas competências (cível, criminal, família, juizados especiais, entre outras).

Integram a grade da capacitação, os seguintes temas: “Planejamento Estratégico do Tribunal, Subcomitês, Projetos Institucionais e Selos CNJ”; “Conhecendo o Orçamento do Tribunal de Justiça do Amazonas”; “Legislação de Pessoal, Gestão de Pessoas, Serviço Médico e Serviço Social”; “Orientações sobre o uso de Sistemas Administrativos (Email/CPA/Malote/Intranet)”; “Política de Capacitação. Abordagem sobre Saúde e Qualidade de Vida”; “Introdução aos Sistemas de Automação do Judiciário (SAJ e Projudi)”; “Introdução à Teoria Geral do Processo e Práticas Processuais no TJAM” e “Rotinas Cartorárias (Cíveis, Criminais, Família, Juizados Especiais e Infância e Juventude)”.

Os conteúdos serão ofertados em módulos e ministrados por magistrados e servidores. Os alunos acessarão vídeos-aula, manuais, legislações e leituras complementares para os estudos. Serão também utilizados os fóruns de interação e videoconferências para esclarecimento de dúvidas.  

Ao final da capacitação, os novos servidores deverão preencher os questionários avaliativos, denominados de Trilha 1 - Conhecimentos Gerais - obrigatório para todos; e Trilha 2 - Conhecimentos Judiciários – obrigatório para servidores lotados nas áreas judiciais, opcional para servidores da área administrativa.

Balanço

O TJAM já nomeou 180 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019. Conforme os dados da Divisão de Gestão de Pessoas, das 180 nomeações, 35 foram para vagas destinadas a negros e 18 para pessoas com deficiência (PcD).

Ainda em relação ao total de nomeados, 42 são provenientes do cadastro reserva para provimento de vagas de Assistente Judiciário sem Especialidade (nível médio), em decorrência da desistência de candidatos aprovados para o cargo e para fazer frente às necessidades da Corte Estadual.

No edital do concurso para servidores estavam previstas 160 vagas para cargos de nível médio e superior. Considerando somente essas 160 vagas, 136 já foram preenchidas, restando apenas 24 a serem providas, incluindo capital e comarcas do interior do Estado.

Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM

Desembargadores negam recurso de montadora e mantêm acórdão em caso de veículo com defeito de fabricação

 

A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento nesta segunda-feira (28), por unanimidade, aos embargos de declaração da empresa General Motors do Brasil Ltda. contra acórdão que modificou sentença de 1.º Grau e condenou a montadora e outras duas empresas a devolverem valores pagos por veículo com defeito e indenizar o comprador em R$ 10 mil por danos morais.

Em 1.º Grau, o adquirente teve seus pedidos negados, por não ter permitido a abertura do motor para reparos no veículo Chevrolet Prisma 2014, caracterizando o afastamento da responsabilidade civil das requeridas J. G. Rodrigues & Cia Ltda (Garcia Veículos Ltda), General Motors do Brasil e Aymoré Crédito Financiamento e Investimentos S.A. (Santander).

Mas no 2.º Grau, o entendimento foi diferente, diante do fato de que o carro apresentava defeito de fabricação, resultando em vazamento de óleo, constatado por perito judicial, levando o cliente a sucessivas idas à concessionária para tentar resolvê-lo.

“Portanto, nada justifica a ocorrência dos sucessivos defeitos num veículo zero quilômetro, que deveria funcionar normalmente, logo não podendo o Apelante utilizar livremente o automóvel, caracterizou-se o vício redibitório, de modo que a persistência do defeito no Automóvel confere ao Consumidor a possibilidade de reaver os valores gastos com o produto adquirido, tal como requerido na presente ação”, diz trecho do acórdão.

Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a relatora dos Embargos de Declaração n.º Cível 0002823-61.2020.8.04.0000, desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, afirma no acórdão que “em virtude do vício apresentado, é dever das Empresas Requeridas, solidariamente, procederem à devolução dos valores despendidos pelo Apelante em razão da aquisição do veículo, monetariamente atualizada desde o evento do desembolso, assim como a rescisão do contrato de financiamento”. Os danos morais também deverão ser pagos solidariamente.

  

Foto: Raphael Alves / Arquivo TJAM

Prefeito vistoria obra do Terminal 6 e garante entrega para dezembro

 

Uma das obras mais esperadas dentro do pacote de melhorias na mobilidade urbana em andamento na capital, a construção do Terminal de Integração 6 (T6), no bairro Lago Azul, zona Norte, está mais de 50% concluída. Nesta segunda-feira, 28/9, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, vistoriou o andamento dos trabalhos no local e garantiu também a entrega de todas as obras de até final de dezembro. “Não fiz tudo o que queria, mas estamos fazendo o que foi possível”, destacou.

Sob forte sol ao final da manhã neste início de semana, o chefe do Executivo municipal destacou a importância do novo terminal da cidade para os moradores. “Fiz essa obra porque é necessária, considerando que a área possui, além de muitos residenciais, uma grande quantidade de empresas se instalando. Isso vai fazer com que as pessoas não tenham a necessidade de pegar outro ônibus para ir a um terminal mais distante para poder se integrar à cidade. É uma obra à altura da grande revolução no transporte que estamos fazendo”, afirmou Arthur Neto.

O prefeito de Manaus disse ainda que vai trabalhar intensamente, inclusive entregando obras, até meia-noite do dia 31 de dezembro, quando termina seu mandato. “O jogo só termina quando acaba. Nós vamos fazer tudo o que pudermos. Ainda temos recursos em caixa, economizamos um bom dinheiro, fora o destinado especificamente às obras. Ainda temos algo em torno de R$ 600 milhões para trabalhos em andamento e para realizar outras obras até o final do mandato”, declarou. 

O novo terminal de integração da cidade fica nos cruzamentos da avenida Governador José Lindoso (conhecida como avenida das Torres) e Comendador José Cruz, possuindo mais de 23 mil metros quadrados. A obra tem coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e já supera 50% de execução. Quando concluída, possuirá quatro plataformas de integração, dispostas de forma paralela, que servirão de apoio aos coletivos e aos passageiros, e terá duas entradas diferenciais, uma pela avenida das Torres e outra pelo ramal do Acará.

“As pessoas saíram daqui para o Terminal 3, no bairro Cidade Nova, e só depois ao Centro. Com essa obra, elas poderão fazer isso direto. Estamos na etapa da pavimentação rígida, com as plataformas sendo erguidas, também estamos concluindo a parte de drenagem e logo essa obra estará pronta, bem como todas as demais do pacote de mobilidade que estão em andamento para serem entregues até o mês de dezembro”, destacou o secretário municipal de Infraestrutura, Kelton Aguiar.

Mobilidade Urbana

O pacote de obras de mobilidade inclui as reformas dos Terminais de Integração 3 (Cidade Nova), 4 (Jorge Teixeira) e 5 (São José); além da construção do novo Terminal 1 (Centro) e do próprio T6 (Lago Azul). Estão inclusas ainda a reforma de 16 Estações de Embarque e Desembarque de Passageiros (Plataformas) ao longo dos corredores Constantino Nery, Torquato e Tapajós e Max Teixeira; e a construção das Estações Parque das Nações, Santos Dumont e Arena, que deverão estar prontos na segunda quinzena de novembro.

A essas melhorias na mobilidade urbana, soma-se a construção dos complexos viários Ministro Roberto Campos (na avenida Constantino Nery, entre as ruas Pará e João Valério), já inaugurado e que contém uma estação de transferência de passageiros, além do complexo viário Professora Isabel Victoria, em construção na avenida Max Teixeira, na interseção dos conjuntos Manoa e Mundo Novo, com previsão de entrega para o mês de novembro deste ano.

Foto: Alex Pazuello / Semcom

Prefeitura amplia coleta domiciliar com caminhões de porte menor, para atender becos e vielas

A Prefeitura de Manaus está reforçando o serviço de coleta domiciliar com mais quatro coletores reduzidos, que são capazes de entrar em ruas estreitas e becos, onde os caminhões normais não conseguem acessar. Com isso, a limpeza pública se expande e oferece mais uma solução a um dos desafios enfrentados pela Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), que é a presença de inúmeros becos e vielas entrecortando os bairros.

“A limpeza pública é uma prioridade da nossa gestão, porque isso significa saúde para a população, ainda mais em tempo de pandemia. Tenho muito orgulho das equipes de limpeza, porque não medem esforços para deixar a cidade cada vez mais limpa. E essa iniciativa de realizar a coleta domiciliar com caminhões coletores menores é a prova disso, contemplando cada cidadão, mesmo nos locais de difícil acesso”, afirmou o prefeito Arthur Virgílio Neto.

Com dimensões reduzidas, os caminhões são mais leves e ágeis, com maior capacidade de manobra e acesso. Eles se juntam a outras soluções que a prefeitura vinha adotando nos últimos anos, para levar os serviços aos becos e ruas estreitas, locais que antes não contavam com a passagem do compactador da coleta. 

“Estamos atacando esse problema desde o começo da gestão do prefeito Arthur Neto, que enfrentou o desafio de atender a população como um todo. Já implantamos a puxação, lixeiras comunitárias e trabalhamos a conscientização nesses locais de forma frequente. Os novos caminhões reduzidos chegam para reforçar o trabalho”, explicou o secretário municipal de Limpeza Urbana, Paulo Farias.

Historicamente, segundo o secretário, realizar serviços de limpeza em regiões de becos sempre foi difícil e custoso. Manaus possui mais de 1.200 becos e outras dezenas de ruas estreitas. “Adotar essa pequena frota de caminhões reduzidos vai diminuir o tempo da coleta, aumentar o raio de alcance do serviço, melhorar a qualidade de vida da população e minimizar gastos com a limpeza pública”, comentou Paulo Farias.

População aprova

Para os moradores do bairro Nova Vitória, zona Leste da cidade, esse serviço já está agradando. A estimativa é de que, nesse local, apenas um caminhão reduzido de coleta consiga atender mais de 2.000 famílias com coleta porta a porta, diariamente. 

Joaquim Júnior, que mora no bairro há 32 anos, conta que os residentes sempre tiveram que subir ladeiras para levar seu lixo até as ruas principais, por onde a coleta regular passa. “São umas quatro ruas e ladeiras. Os moradores tinham de carregar o lixo até lá. Esses caminhões vão ajudar muito. Agradeço imensamente ao prefeito por olhar por nós, da zona Leste”, disse.

O aposentado Antônio da Costa Teixeira, morador da rua Jucá  (antiga rua Raul Seixas), comemorou a chegada da coleta domiciliar no local. “Nunca vieram buscar nosso lixo na porta. Para mim, que já tenho certa idade e dificuldade de andar, é um presente receber essa equipe”, disse o morador.

Daiane Ferreira mora há nove anos na rua Elvis Presley e acompanhou a coleta com entusiasmo, antes de sair para o trabalho. “Sabemos que as ruas são estreitas e as ladeiras são acentuadas, o que impede os caminhões de passar. É muito bom saber que alguém pensa em nós aqui e planeja soluções como essa. Com certeza é um serviço que vai realmente melhorar nossas vidas”, apontou.

Após coletar os resíduos nas portas, os coletores reduzidos fazem o transbordo para os compactadores normais da coleta domiciliar do bairro, unificando os resíduos da rota antes da remoção para o Aterro Municipal. Isso faz com que o caminhão de porte menor volte a trabalhar mais rapidamente e mantém o tráfego normal das rotas à disposição final.

Becos

Para atender às necessidades dos becos, a Prefeitura de Manaus já atua com o sistema de puxação, em que os garis da coleta entram nas vias e coletam os resíduos nas portas, puxando-os para o coletor. “Foi uma alternativa e tem dado muito certo. A determinação do prefeito Arthur Neto é sempre de melhorar o serviço e aproximá-lo da população, enfrentando os obstáculos e resolvendo os problemas. Essas pequenas adequações e ajustes ajudam muito a quem precisa”, ressaltou Paulo Farias.

Constantemente, a coleta domiciliar vem passando por melhorias. Nos últimos dois anos, toda a frota da Prefeitura de Manaus foi renovada e, hoje, conta com carros novos, atualizados tecnologicamente, oferecendo melhores condições para os servidores e tornando a coleta mais eficiente.

Foto: Ingrid Anne/Semcom