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Mostrando postagens de agosto, 2022

Tribunal de Contas dá início nesta quinta (1º) ao Programa de Preparação para Aposentadoria


Com palestras da coach e consultora organizacional Vera Larrat e da psicóloga Anna Lídia Baima, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançará nesta quinta-feira (1º) a edição de 2022 do Programa de Preparação para Aposentadoria – Eterno Aprendiz (PPA). O evento de lançamento será realizado no auditório da Corte de Contas, a partir das 9h.

Realizado anualmente pela Corte amazonense, o PPA volta a ser presencial após dois anos de atividades virtuais por conta da pandemia de Covid-19. Conforme o conselheiro-presidente Érico Desterro, o evento é de suma importância para que os servidores adentrem em uma nova fase da vida de forma segura e preparada.

“Esse é um programa já bastante tradicional, realizado todos os anos por nós e que, inclusive, recebe servidores de diversos órgãos públicos do Amazonas. O PPA é uma referência naquilo que se propõe e não tenho dúvidas que a edição deste ano será uma das melhores, até mesmo pelo retorno das atividades presenciais”,  disse o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

O PPA possui uma estrutura modular, cujos módulos abordam aspectos das áreas: Emocional, Social, Saúde, Legal, Organizacional e Empreendedorismo, de fundamental importância para o bem-estar do ser humano. O PPA está desde 2011 oferecendo informações sobre  novas perspectivas de vida, viabilizando o desenvolvimento de projetos empreendedores no decorrer do Programa.

As aulas serão realizadas todas as quintas-feiras, de 9h às 11h, nas salas de aulas da Escola de Contas Públicas (ECP), na sede do TCE-AM. Este ano também serão realizadas oficinas de artesanato, com emissão de certificados para os inscritos no programa. As inscrições serão feitas pela plataforma da ECP, pelo link: ecpvirtual.tce.am.gov.br.

O Programa conta com a parceria com os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, da esfera estadual e municipal, Ministério Público Estadual e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).


Foto: Divulgação TCE -AM 

Prefeito David Almeida lança 'Auxílio Empreendedor 2022’ e 'English Manaus' para trabalhadores afetados pela pandemia


O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou o lançamento dos programas ‘Auxílio Empreendedor’, com o valor de R$ 500 pago em parcela única, e do ‘English Manaus’, curso gratuito de língua inglesa, para beneficiar 5 mil trabalhadores da capital afetados pela pandemia. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira, 31/8, no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), localizado no Parque 10, zona Centro-Sul. 

“Os empreendedores foram uma das categorias mais prejudicadas com a pandemia. No ano passado, a gente fez o Auxílio Empreendedor. Neste ano, renovamos de R$ 300 para R$ 500, como fizemos também com o Auxílio Aluguel. Estamos também melhorando as estruturas das nossas galerias para que os empreendedores possam ser treinados. Nós temos uma secretaria bem atuante e de portas abertas para que esses empreendedores possam ter todo o suporte para melhorar a qualidade do seu serviço”, afirmou Almeida. 

O “Auxílio Empreendedor” será coordenado pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), e tem como objetivo impulsionar negócios e fortalecer o ambiente empreendedor na capital. As inscrições para atender 3 mil empreendedores, iniciam já nesta quarta-feira e seguem até o dia 14/9. O pagamento do auxílio será realizado no mês de outubro. 

Outra novidade apresentada pelo prefeito David Almeida foi o anúncio da plataforma “English Manaus”, que será um curso de inglês online para 2 mil empreendedores aprenderem um segundo idioma.

“O curso terá a duração de 10 meses, sendo quatro horas semanais. É uma outra plataforma que vamos colocar à disposição dos nossos empreendedores, até porque nós estamos trabalhando a questão turística na cidade de Manaus. Se nós observarmos, estamos preparando Manaus para grandes acontecimentos, para grandes eventos. Estamos preparando Manaus com uma condição turística sem precedentes na nossa história”, enfatizou o prefeito. 

Segundo o secretário da Semtepi, Radyr Jr, em 2021, Manaus foi considerada, pelo instituto Connected Smart Cities, a terceira cidade de maior cultura empreendedora do País. Para ele, a missão é transformar a capital amazonense em líder no Brasil.

“Em 2022, nós seremos a primeira cidade do País de maior cultura empreendedora com esse trabalho que estamos fazendo na cidade de Manaus. O inglês é a língua universal da inovação. A nossa secretaria e o prefeito David Almeida vêm implementando uma política voltada ao turismo e empreendedorismo muito forte. Então, nessas ações transversais, conversando com a equipe da Semtepi, nós estamos colocando essas duas mil vagas do 'English Manaus'. Esse apoio vai ser de muita valia para os empreendedores que recebem os turistas de fora", citou Jr.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Wanderson Costa, essa iniciativa da gestão municipal garante que o empreendedor possa impulsionar o seu trabalho. 

“O primeiro auxílio foi de R$ 300 e agora avançamos para R$ 500, dando o subsídio necessário para que o empreendedor possa impulsionar o seu negócio e que consiga trazer uma novidade para dentro do seu ambiente de trabalho. Esse recurso vai ajudar a fazer todo esse impulsionamento que ele já está preparado a fazer”, informou Costa.

Requisitos

O auxílio é destinado a empreendedores, permissionários e informais maiores de 18 anos, residentes em Manaus, que estejam ativos e com registro atualizado nas galerias populares e locais administrados pela Prefeitura de Manaus.

Quem atender a todos os critérios irá receber o valor direto na conta bancária informada no formulário de cadastro. Para isso, os dados precisam estar corretos e atualizados.

O Programa Auxílio Empreendedor segue a Lei n° 2.915, de 21 de junho de 2022, que é regulamentada pelo Decreto Municipal n° 5.364, de 26 de julho de 2022.

 

Fotos: João Viana e Dhyeizo Lemos / Semcom


Evento na zona rural de Manaus marca o encerramento da campanha ‘Agosto Dourado’


Uma ação realizada pela Prefeitura de Manaus na comunidade indígena Nossa Senhora do Livramento, na zona rural, marcou o encerramento da campanha “Agosto Dourado”, de incentivo ao aleitamento materno, na manhã desta quarta-feira, 31/8. A campanha é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e contou com mais de 5 mil participantes, ao todo, durante as atividades realizadas ao longo do mês.

A diretora de Atenção Primária da Semsa, Sonja Farias, contou que os moradores da comunidade apresentaram um espetáculo sobre o tema, demonstrando que eles entendem a importância da amamentação e que as ações de saúde estão cada vez mais perto deles.

“O ‘Agosto Dourado’ é um mês que a gente trabalha muito porque entendemos a importância do aleitamento materno, o quanto ele é bom para as nossas crianças. O leite materno é um leite rico, inclusive traz a primeira proteção para o nosso bebê. Hoje, a gente está finalizando este mês, mas continuaremos falando sobre este tema durante todo o ano”, disse Sonja.

A chefe do Núcleo de Saúde da Criança e do Adolescente, Keila Sepuvida, destacou o sentimento de alegria entre os profissionais da saúde por conta do sucesso obtido durante as ações do “Agosto Dourado” e também da Semana do Bebê Manauara.

“Estamos encerrando a campanha hoje de forma fantástica. Trouxemos atendimentos médicos, psicológicos, de enfermagem e de nutrição, que valorizam ainda mais as ações que a Semsa vem desenvolvendo junto às nossas comunidades. Um foco importante da campanha foi a inserção da comunidade indígena, que tem participado de forma fantástica em todos os distritos de saúde”, afirmou.

A dona de casa Ana Caroline Gomes, moradora da comunidade, entendeu a importância do aleitamento materno para o desenvolvimento dos filhos, mesmo encontrando dificuldades no processo. “Meu seio ficou com rachaduras, e algumas pessoas falaram para eu dar leite ‘comprado’, de pacote. Mas eu insisti na amamentação para os meus filhos porque sei o quanto isso faz bem para o bebê”, afirmou.

O cirurgião-dentista Elves Guedes, que atua na comunidade do Livramento, ressaltou que o encerramento contou com uma dinâmica em grupo, com foco na educação popular. Para Elves essa é a melhor forma de sensibilizar as pessoas sobre os cuidados com a saúde.  

“É superimportante manter viva a essência do trabalho em educação, pois não há como fazer saúde sem trabalhar a questão da promoção e prevenção. E de que forma isso pode ser feito? Utilizando a educação popular em saúde, trabalhando o que eu tenho na minha área de abrangência, conhecendo a minha população, e assim vou criar metodologias ativas para poder ter mais acesso a essa população, criar vínculos com eles e, aí sim, vou conseguir alcançar resultados positivos”, explicou.

 

Fotos:Henrique Souza / Semsa

TCE-AM será palco para a comemoração de 30 anos da Atricon

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), no dia 14 de setembro, será um dos palcos para a comemoração de 30 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), sendo uma das sedes do Encontros Regionais Norte - Amazonas.  

Neste evento o foco estará no tema “Integridade e Transparência: Implementar para Avançar” e o público-alvo são os servidores dos Tribunais de Contas de diversas áreas interessados no tema.

De acordo com o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, o momento marca três décadas de grande relevância da instituição para a defesa e aperfeiçoamento das Cortes de Contas do país. O conselheiro também destacou sobre a importância de fomentar debates relacionados à transparência, integridade e ética.

“É uma data significativa para os membros de Tribunais de Contas, uma vez que a Atricon trabalha junto a nós visando o aprimoramento das Cortes e suas funções. Além disso, o evento vem para possibilitar o estreitamento das relações com outras entidades e realizar diálogos sobre temas relevantes.” afirmou o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro.

Conforme o presidente da Atricon, Cezar Miola, a série de cinco encontros regionais possibilitará a realização de seminários e atividades, além de lançamentos de pesquisas, capacitações e outros projetos.

“Os encontros regionais iniciaram em Brasília e irão ser realizados em todas as regiões do país, sendo Manaus a sede da região norte. Esse evento proporcionará, além de discussões conforme as necessidades locais, mas também instigará os servidores dos Tribunais de Contas quanto o controle externo, controle social e muito mais.”, declarou o presidente da Atricon, Cezar Miola.

O presidente da IRB, conselheiro Edilberto Pontes, pontuou que o evento será para além de uma homenagem, mas reafirmará a marca da Atricon de ser uma entidade que democratiza o diálogo através de debates e eventos.

“A atuação da Atricon junto a IRB e outras organizações é sempre sinônimo de investimento e estímulo de troca de informações e experiências entre os membros das Cortes de Contas. Com isso, mais uma vez a Associação vai fazer acontecer um evento entre associados com o objetivo de plantar novas ideias para traçar metas e ações estratégicas.” concluiu o conselheiro Edilberto Pontes.

Transmissões online

As palestras online serão transmitidas pelo canal no Youtube do TCE Amazonas com apoio da Diretoria de Comunicação do Tribunal (Dicom/TCE-AM), além de redes sociais como Facebook, Instagram e TikTok. A programação completa e as inscrições podem ser consultadas no hotsite do evento ou no endereço da ECP-AM.  

Programação

Para a celebração, a programação contará com 2 palestrantes, como o professor e fundador do Programa de Transparência Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gregory Michener, e o jornalista e radialista Mílton Jung.

O evento iniciará com a abertura institucional e terá duas palestras: a primeira abordará o tema “Transparência” com o professor da FGV. A segunda palestra será ministrada pelo jornalista com a temática “Integridade e Ética” e ao fim do evento vai ser realizado o coquetel.


O evento será híbrido, sendo realizado de maneira presencial no Auditório da Corte de Contas, e também dispondo de transmissões online pelas redes sociais.


FOTO: Divulgação TCE -AM 

Prefeito David Almeida destaca investimentos na recuperação viária do Armando Mendes


O prefeito de Manaus, David Almeida, fiscalizou, nesta quarta-feira, 31/8, as ações do programa “Asfalta Manaus” realizadas no bairro Armando Mendes, na zona Leste da capital. No local, mais de 1,2 mil toneladas de massa asfáltica estão sendo utilizadas para a recuperação das ruas H e Xanxerê, as primeiras de um total de 22 que serão contempladas no bairro.

"Só com o asfalto que estamos utilizando para recapear totalmente essas duas ruas, nós conseguiríamos fazer o tapa-buraco de todo o bairro do Armando Mendes. Porém, decidimos fazer diferente. O nosso trabalho é recuperar as ruas de Manaus e deixar com a melhor qualidade possível. Queremos entregar um serviço de qualidade para a população da nossa cidade", afirmou Almeida.

Acompanhado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, e pelo subsecretário municipal de Serviços Básicos da Seminf, Efraim Costa, o prefeito de Manaus fez questão de conversar com os moradores do local, para entender a realidade que era enfrentada no dia a dia.

No local, equipes da Seminf realizam o trabalho utilizando as máquinas pesadas como fresadora, espargidor, vibroacabadora e rolo compactador. O serviço é iniciado com a fresagem das vias, retirando o asfalto antigo e desgastado, trabalhando o solo e as bases, para receberem a aplicação do novo asfalto.

Iniciado no primeiro semestre deste ano, o programa “Asfalta Manaus” tem como objetivo recuperar mais de 10 mil ruas por todas as zonas da capital. Dessa quantidade, mais de 1,3 mil vias já foram concluídas, devolvendo a dignidade para os moradores.


Fotos:Dhyeizo Lemos / Semcom

#SouManaus Passo a Paço 2022 vai proporcionar experiências culturais e gastronômicas

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) promoverá mais de 100 horas de programação cultural no maior festival de artes integradas do Norte do país, o #SouManaus Passo a Paço 2022, que acontecerá nos dias 3, 4, 5 e 6 de setembro no centro histórico da cidade. 

O objetivo é garantir aos visitantes, experiências singulares quanto à programação cultural, além do que será apresentado pelos 70 profissionais locais e chefs renomados, no segmento da gastronomia. 

“Será uma verdadeira explosão de sensações. Tudo que será proporcionado no festival #SouManaus Passo a Paço 2022 para a população de Manaus e para os turistas está sendo preparado com muito esmero. Vamos sim pulverizar o que Manaus tem de melhor nesse grande evento”, disse o diretor-presidente da Manauscult, Alonso Oliveira. 

Nesta edição, a Prefeitura de Manaus traz a estrela gastronômica, Rodrigo Oliveira, chef dos restaurantes Mocotó, em São Paulo (SP), e Caboco, em Los Angeles (EUA), este último é competidor do “Iron Chef”, reality show de competição de culinária de alto nível, que teve a 1ª temporada lançada em junho, no streaming Netflix. Rodrigo vem para compartilhar experiências por meio de uma aula-show, destinada aos chefs profissionais, e também, aos cozinheiros e cozinheiras de feiras e mercados, no dia 3/9, pela manhã e à tarde, no Centro de Arqueologia de Manaus (CAM)

Pratos que enaltecem e que são característicos da região amazônica ganharão destaque ao longo do festival. A ideia é que itens como o tucumã, o camu-camu, a banana pacovã, a pupunha, a farinha de Uarini e até o tucupi, ganhem um novo protagonismo na culinária.

Foto: Divulgação / Manauscult

Manaus entra na rota dos grandes shows internacionais de Bon Jovi e Aerosmith para 2024

O prefeito de Manaus, David Almeida, afirmou, nesta terça (30), que já existe negociação para a vinda das bandas de rock Bon Jovi e Aerosmith para se apresentar em Manaus em 2024. As apresentações tem o objetivo de colocar Manaus na rota do turismo nacional e internacional, além de fomentar a economia local, com apoio dos empresários de eventos. 

“O grande Steve Tyler vai estar aqui em Manaus, o Aerosmith, e também Bon Jovi, aguardem. Manaus está sendo falada para o mundo todo”, declarou o prefeito ao lado da empresária Beth Dezembro, responsável pelo show da banda Guns N’ Roses, em Manaus, nesta quinta-feira. 

É de Beth Dezembro, também, as primeiras articulações para trazer Aerosmith e Bon Jovi para tocar na capital da Amazônia. 

“Quero agradecer demais ao prefeito. Quando eu falei para ele do show (do Guns), ele foi um cara que falou ‘faz, Manaus tem público, Manaus vai receber muita gente’. Ele foi um incentivador. E, hoje, estamos anunciando essa novidade, que, em 2024, nós estaremos trazendo mais um grande show”, completou Bete.

A movimentação do prefeito David Almeida junto aos empresários de eventos para trazer grandes bandas para shows em Manaus é a aposta em colocar a capital na rota dos megaeventos internacionais.

“Somos uma cidade estratégica. Estamos no caminho para os Estados Unidos e a Europa. Para fazer shows no eixo sul-sudeste do país, as pessoas passam por Manaus. Vamos potencializar nossa vocação para grandes eventos”, afirmou o prefeito.


FOTO: Divulgação 

TCE-AM sedia I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas com discussões sobre a preservação dos biomas brasileiros


 
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) sediará, nos dias 15 e 16 de setembro, a 1ª edição do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas que discutirá "O Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e a Atuação dos órgãos de Controle no Combate ao Desmatamento Ilegal”.

Com a presença de membros dos Tribunais de Contas brasileiros, os presentes discutirão ações ambientais de proteção aos biomas brasileiros.  

Para o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, o congresso ambiental realizado na Corte de Contas amazonense representa o compromisso do Tribunal em atividades relacionadas ao meio ambiente e à sustentabilidade.
 
“Será mais uma oportunidade de mostrar o empenho da Corte em assuntos referentes à proteção do ambiente e possibilitar discussões e debates junto a outros tribunais de contas do país comprometidos com o tema a partir de importantes representantes dos órgãos e instituições especializadas", afirmou o conselheiro-presidente Érico Desterro.
 
O presidente da Atricon, Cezar Miola, avalia que o conhecimento discutido no congresso é um diferencial nos debates promovidos sobre as condições ambientais.
 
“Nesta primeira edição, vamos discutir as diversas possibilidades de fiscalização, controle e monitoramento para proporcionar o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Com isso, o evento disponibiliza de assuntos para além da biologia, mas informa também sobre as responsabilidades e os papéis dos órgãos no acompanhamento de suas localidades.” disse.
 
Conforme o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Pontes, a temática é extremamente relevante, oportuna e demonstra o compromisso das instituições de controle externo com o aspecto ambiental. “O Instituto Rui Barbosa está totalmente alinhado com ações como as relacionadas às iniciativas a serem discutidas nesse evento. O IRB criou, na atual gestão, o Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade, atento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, afirmou o conselheiro Edilberto Pontes.
 
Programação
 
Para esta edição, a programação contará com 14 debatedores e sete representantes de diversos tribunais de contas do Brasil que estarão divididos em painéis direcionados para o público-alvo, formado especialmente por servidores do TCE-AM, jurisdicionados e sociedade civil. As inscrições são gratuitas e estão abertas no site da Escola de Contas Públicas do Amazonas (ECP/TCE-AM), no endereço: ecpvirtual.tce.am.gov.br.
 
O evento será híbrido, sendo realizado de maneira presencial no Auditório da Corte de Contas, e também dispondo de transmissões online pelas redes sociais. Serão dois dias de discussões: o primeiro terá o credenciamento, abertura do congresso e a realização de quatro painéis no Auditório do TCE-AM, no dia 15 de setembro, às 08h. O segundo será a continuação dos debates e encerramento do I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas.
 
Transmissões online
 
Os painéis online serão transmitidos pelo canal no Youtube do TCE Amazonas com apoio da Diretoria de Comunicação do Tribunal (Dicom/TCE-AM), além de redes sociais como Facebook, Instagram e TikTok. A programação completa e as inscrições podem ser consultadas no hotsite do evento ou no endereço da ECP-AM.





Foto: Divulgação TCE -AM 

TCE-AM determina que ex-gestora da Seinfra devolva R$ 8,8 milhões aos cofres públicos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), do ano de 2013, e determinaram que a então titular da pasta, Waldívia Ferreira Alencar, devolva aos cofres públicos o montante de R$ 8,8 milhões. A decisão unânime foi proferida durante a 32ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (30).

O julgamento contou com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Corte de Contas no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas), e Instagram (@tceamazonas). Os processos julgados cabem recurso.

Entre as irregularidades identificadas na prestação de contas anual da Secretaria estão atos praticados com grave infração às normas legais decorrentes de diversos contratos com vícios e outros problemas da ordem de controle interno, como superfaturamentos de contratos que causaram dano aos cofres públicos. Além da titular da pasta à época, outras 15 pessoas também devem pagar parte do valor, além de diversas multas, discriminadas no voto do relator, conselheiro substituto Alípio Firmo.

Também foram reprovadas as contas de 2014 da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), antiga Susam, de responsabilidade à época de Wilson Duarte Alecrim, assim como José Duarte dos Santos Filho, secretário executivo da SES à época. Eles terão que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 3,9 milhões aos cofres públicos relativos a diversos contratos que foram pagos, porém não foram executados.

O relator do processo, auditor Luiz Henrique Mendes, também propôs em seu voto que quatro fiscais de obras e outras três empresas de engenharia que participaram da gestão também devolvam valores públicos identificados na gestão. As empresas e pessoas multadas devem devolver os valores no prazo de 30 dias ou recorrer da decisão dos conselheiros.

Ao todo foram apreciados 36 processos, entre prestações anuais de contas, representações, recursos, embargos de declaração, entre outros.

Participaram da 32ª Sessão Ordinária os conselheiros Érico Desterro, Yara Lins dos Santos, Ari Moutinho Júnior, Mario de Mello, Josué Cláudio e Fabian Barbosa, além dos auditores Alípio Reis Firmo Filho e Luiz Henrique Mendes. O Ministério Público de Contas (MPC) foi representado pela procuradora-geral Fernanda Cantanhede.

Próxima sessão

O conselheiro-presidente Érico Desterro convocou a próxima sessão do Tribunal Pleno para o dia 13 de setembro, a partir das 10h.


FOTO: Divulgação TCE -AM 

Conselheiros aprovam nova política de comunicação institucional do TCE-AM


Para contribuir com uma atuação mais eficiente, com maior agilidade e transparência na divulgação de informações, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram a instituição da Política de Comunicação Institucional da Corte de Contas. A aprovação aconteceu de forma unânime durante a 32ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na manhã desta terça-feira (30).

A política de comunicação institucional terá como foco a construção de diretrizes básicas para gestão, coordenação, uso e acesso às ferramentas comunicacionais já em execução na Corte de Contas e/ou que ainda podem ser implementadas, especialmente levando-se em conta a evolução nas tecnologias da comunicação, de modo a dotá-las da segurança necessária quanto à acessibilidade, informação, confidencialidade, entre outros.

“O uso das ferramentas comunicacionais implica em acesso às informações estratégicas da Corte de Contas, até mesmo por isso precisamos garantir a segurança da informação e acesso aos dados. Outro ponto, também de fundamental importância, tem a ver com o respeito aos ditames constitucionais, especialmente os princípios da publicidade e transparência, em especial ao disposto na Lei n° 12.527/2011 que regulamentou o direito às informações públicas”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

A decisão de instituir uma política de comunicação também segue determinação do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas (QATC) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), além da necessidade de normatizar o uso das ferramentas comunicacionais do TCE-AM, conforme destacou o conselheiro-presidente Érico Desterro.

Fortalecimento da comunicação

Responsável pela Comunicação Institucional do TCE-AM, a Diretoria de Comunicação Social (Dicom/TCE-AM) será a responsável por executar as diretrizes do novo plano de comunicação.

Para o jornalista e diretor de Comunicação do TCE-AM, Elvis Chaves, o novo plano de comunicação institucional deve potencializar as atividades informacionais já executadas pela Diretoria.  

“A Comunicação Institucional é uma das principais ferramentas para articulação da relação entre a Corte de Contas e a sociedade em geral, portanto fica mais que evidente a necessidade de uma política bem planejada e bem executada, é o que tentamos realizar diariamente na Dicom”, destacou o diretor de Comunicação do TCE-AM, Elvis Chaves.  

A Diretoria administra diversas ferramentas comunicacionais e de informações, entre elas o portal institucional, por meio do endereço virtual www.tce.am.gov.br; a Rádio TCE-AM; a Web Rádio Falando de Contas, além de produções audiovisuais diárias, que são publicadas nas redes sociais do TCE-AM, como YouTube, Instagram e Facebook.


FOTO: Divulgação TCE -AM 

De forma inédita, Corte de Contas do AM lança Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação

De forma inédita entre os Tribunais de Contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta terça-feira (30), a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação. A política está prevista em uma resolução, aprovada na manhã desta terça-feira, pelo Tribunal Pleno.

A ação contou com a presença das especialistas Isabelle Honorato e Luciana Bertachini, que palestraram sobre a importância de conscientização do tema e as particularidades que ele aborda diante dos ambientes da sociedade.

O presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro, ressaltou a importância de se ter um programa para melhoria da atuação do servidor e garantia de um ambiente de trabalho saudável.

"A nossa Corte de Contas cutua por bons valores e esses valores são incompatíveis com qualquer tipo de assédio ou discriminação. Damos início ao programa que vai perdurar por muito tempo até que possamos ter uma instituição compromissada com esses valores, a fim de garantir o melhor para todos em convivência", ressaltou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

Sobre a construção da Política de Prevenção e Enfrentamento, o corregedor do TCE-AM, conselheiro Ari Moutinho Júnior, destacou a parceria entre presidência e corregedoria do TCE-AM diante de um objetivo para agir cada vez mais de acordo com as diretrizes éticas.

"Primeiro lugar gostaria de parabenizar nosso presidente Érico Desterro que embarcou nessa iniciativa de movimento nacional dos Tribunais de Contas e que vai fazer com que o relacionamento entre a comunidade fique em harmonia, sabendo seus limites legais, morais e éticos", destacou o corregedor da Corte de Contas, conselheiro Ari Moutinho Júnior.

Programação  

O evento iniciou com a palestra da especialista Luciana Bertachini, que trouxe um histórico envolvendo o assédio  para conscientizar os servidores, além de tratar o escopo técnico e alertas persistentes para os variados tipos de assédio, como o sexual e moral.

"A fala de hoje vem trazer um despertar para o assunto, de maneira que todos possam compreender, com um pouco mais de profundidade, de que forma ele impacta na nossa realidade cotidiana e como podemos nos perceber no mundo do trabalho como um protagonista de prevenção diante da sensibilidade. Seja identificando situações no dia a dia, melhorando a comunicação e sempre trabalhando dentro da Política em função do combate e prevenção", explicou Luciana Bertachini.

Trazendo o conhecimento de acordo com a mediação dos estudos desenvolvidos na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a especialista Isabelle Honorato falou sobre a diferenciação dos tipos de assédio, a forma como isso reflete na convivência em sociedade , e principalmente, nas questões de saúde envolvendo o tema.

"Temos vivido um grande momento na nossa sociedade, que é a abordagem desse tipo de tema com mais facilidade de evidência e discussão. Vejo como fundamental a ação do TCE-AM em tornar essa política fundamental nas suas dependências, pois quando ela não é tratada prejudica o funcionamento do ambiente, gerando consequências danosas ao psicológico, e na produtividade do trabalho", afirmou Isabelle Honorato.

Após as palestras, foi a vez do público esclarecer suas dúvidas e explanar o impacto positivo que a implementação da Política tem para todos dentro da Corte de Contas.


FOTO: Divulgação 

Programa ‘Asfalta Manaus’ leva recapeamento asfáltico a mais de 30 ruas no bairro Compensa


Os trabalhos de recapeamento do programa “Asfalta Manaus” são intensificados pela Prefeitura de Manaus, sob coordenação da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), em mais de 30 vias no bairro Compensa, zona Oeste da capital. Nesta terça-feira, 30/8, as equipes atuam na rua Evaristo da Veiga, antiga rua São João.

Na via, que possui um quilômetro de extensão, feirantes e pequenos comerciantes, como Antônio Pereira, 62, solicitavam há anos os serviços de infraestrutura, para melhorar o tráfego de veículos e também a passagem de pedestres na rua. 

“Aqui era difícil atender os clientes, que reclamavam muito do acesso, por conta da rua que estava toda esburacada. Entrava prefeito, saía prefeito e a gente nunca via chegar um grama sequer de asfalto. Agora, vendo as máquinas trabalhando aqui, dá até orgulho!”, disse o comerciante. 

O prefeito David Almeida esteve na Compensa, junto ao secretário da Seminf, Renato Júnior, e, logo no início da execução do programa “Asfalta Manaus”, foi assinada a ordem de serviço para a recuperação das vias no bairro, por ordem de criticidade. 

“Seguimos a determinação do prefeito David Almeida, de levar infraestrutura de qualidade a toda a cidade, e aqui na Compensa não é diferente. As máquinas do Asfalta Manaus estão a todo vapor por aqui, trazendo recapeamento de qualidade, como há muito tempo não acontecia”, afirmou o secretário Renato Júnior. 

Mais de 30 ruas já foram recapeadas no bairro Compensa, e assim que as equipes finalizarem os serviços na rua Evaristo da Veiga, imediatamente entrarão na rua dos Bancários, conjunto Xingu 1, também na Compensa 2.  O programa Asfalta Manaus tem a meta de recapear 10 mil ruas ainda este ano, com a missão de transformar Manaus em uma cidade de referência em infraestrutura viária para todo o país.

 

Fotos: Márcio Melo / Seminf


Prefeito David Almeida vistoria obras do ‘Local Casa de Praia’ e indica inauguração para dezembro, no Natal

O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, na manhã desta terça-feira, 30/8, uma vistoria nas obras realizadas no “Local Casa de Praia”, localizado no complexo turístico Ponta Negra, zona Oeste da capital. A ação é supervisionada pela Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi) e tem como objetivo impulsionar o turismo na região.

Durante a visita, David Almeida revelou o desejo de inaugurar o espaço público em dezembro deste ano, durante as comemorações do Natal. “Esse espaço já foi conhecido também como a boate Papagaios, que funcionou por muitos anos. Nós estamos recuperando esse espaço artístico, cultural e turístico para a nossa cidade. A previsão de entrega dessa obra é para o Natal deste ano, com uma grande festa”, enfatizou o prefeito.

O projeto do novo espaço foi realizado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb). O novo “Local Casa de Praia” vai integrar turismo, negócios, artesanato e culinária regional, com ambientes integrados do interior e exterior, não tendo barreiras visuais, como paredes.

O prédio abrigará um centro de lazer e cultura, com área para exposições, venda de artesanato, mostra de artistas locais, espaço para shows, lojas e pontos comerciais de gastronomia, além de um restaurante com área climatizada e outra ao ar livre.

De acordo com o prefeito, o “Local Casa de Praia” será a primeira grande obra entregue por sua gestão, visando transformar a rota turística da capital amazonense. “Com essa obra, nós estaremos iniciando a transformação turística da nossa cidade, por meio do Local Casa de Praia, do mirante do Centro, do mirante Rosa Almeida, lá no Encontro das Águas, o Gigantes das Floresta e muitas outras atrações para a cidade. Nós vamos mudar a cara do turismo de Manaus”, afirmou David Almeida.

 

Fotos: Ruan Souza/Semcom

Ponto de vacinação do Studio 5 encerra atividades nesta quarta-feira, 31/8


A Prefeitura de Manaus irá encerrar, nesta quarta-feira, 31/8, as atividades do ponto de vacinação do Studio 5, na avenida Rodrigo Otávio, nº 3.555, Distrito Industrial, zona Sul. No local, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) oferta os imunizantes contra a Covid-19 e Influenza.

A secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, informou que a medida considerou a baixa procura pela vacina no local, que funciona como ponto estratégico. Os usuários podem se vacinar no Studio 5 até esta quarta, de 8h às 16h, levando documento de identidade com foto e cartão de vacina.

“As ações de vacinação estão sendo cada vez mais fortalecidas nas nossas unidades de saúde, e por isso orientamos a população a continuar buscando o serviço nesses locais. Temos mais de 80 pontos de vacinação contra a Covid, e outras 171 salas de vacina do calendário básico, pois precisamos garantir que todas as pessoas se protejam contra doenças imunopreveníveis”, disse.

A titular da Semsa contou que o ponto estratégico do Studio 5 estava funcionando novamente desde o dia 1º de julho deste ano. Na época, a capital registrava um crescimento de novos casos da Covid-19, e a Semsa decidiu ampliar e facilitar as formas de acesso à vacinação, medida que garante proteção contra as formas graves da doença.

Dados do Vacinômetro municipal (vacinometro.manaus.am.gov.br) apontam que, até as 9h desta terça-feira, 30/8, mais de 304 mil pessoas receberam a vacina contra a Covid-19 no Studio 5, considerando todas as vezes em que o local foi ponto estratégico de vacinação, desde o começo da pandemia. O centro de compras foi o quarto endereço mais procurado pela população durante a campanha.

“A gestão do prefeito David Almeida preza pela proteção e saúde da população, e por isso estamos buscando as melhores estratégias para a promoção da saúde dos cidadãos. A cobertura vacinal contra diversas doenças está muito baixa há pelo menos cinco anos, e estamos fazendo todos os esforços possíveis para reverter esse cenário”, afirmou Shádia.

A lista com os mais de 80 pontos de imunização contra a Covid-19, com endereços e horários, pode ser conferida no site da Semsa semsa.manaus.am.gov.br e também no link bit.ly/localvacinacovid19.

 

Fotos: Valdo Leão / Arquivo Semcom


Servidores do TCE-AM terão acesso gratuito a plataforma jurídica virtual com mais de cinco mil títulos

Uma parceria firmada entre o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Editora Fórum irá proporcionar aos servidores, terceirizados e estagiários da Corte de Contas amazonense o acesso a uma biblioteca virtual jurídica com mais de cinco mil títulos, entre  livros, artigos, informativos, revistas e vídeos.

A Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico é um conjunto de bibliotecas digitais composto por módulos que possibilitam a experiência inédita de pesquisar, ao mesmo tempo, em Revistas Científicas, Livros, Vídeos e Informativos, que reúnem todo o conhecimento gerado, certificado e sistematizado pela FÓRUM, com atualização diária e acesso simultâneo, ilimitado e permanente

Para o conselheiro-presidente Érico Desterro, a parceria servirá como ferramenta de capacitação para os colaboradores do Tribunal de Contas do Amazonas.

“Essa é uma parceria que irá capacitar ainda mais os nossos servidores e que pode se estender até mesmo para estagiários e terceirizados do Tribunal. Trata-se de uma grande biblioteca virtual com uma imensa quantidade de conteúdo em diversos formatos para auxiliar nossos colaboradores no desenvolvimento profissional”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

Com navegação simples, dinâmica e interativa, a Plataforma FÓRUM possibilita a construção de fundamentação segura e maior consistência nas decisões, pareceres, manifestações, petições e notas técnicas.

O contrato é válido por 24 meses a partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, na edição de segunda-feira (29).

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FOTO: Divulgação TCE -AM 

Prefeitura de Manaus abre processo seletivo para fisioterapeutas e geriatra

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso Dr. Thomas (FDT), publicou, na edição 5.416 do Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 29/8, o Edital nº 003/2022, referente ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de cinco fisioterapeutas e um médico geriatra. Todas as informações e o formulário de inscrição estarão disponíveis no site da FDT https://doutorthomas.manaus.am.gov.br/, a partir desta terça-feira, 30/8, às 10h.

As inscrições serão presenciais nos dias 8, 9, 12, 13 e 14 de setembro, das 8h às 11h e das 14h às 16h, na Sala de Inclusão, localizada na FDT, rua Doutor Thomas, n° 798, bairro Nossa Senhora das Graças.

Os candidatos deverão apresentar o formulário de inscrição preenchido e documentação pessoal: Documento com foto (original e cópia), CPF (original e cópia), Diploma de Graduação de nível superior reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), ou Certidão de Conclusão de Curso emitida pela instituição formadora (original e cópia), Histórico Escolar da Graduação emitido pela instituição formadora (original e cópia), comprovante dos títulos – especialização – mestrado ou doutorado (original e cópia), comprovante de experiência, caso possua (original e cópia), CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social (original e cópia) e diploma de pós-graduação em Gerontologia para cargo de Médico Geriatra (original e cópia).

O prazo de contratação será de seis meses, e os detalhes acerca da remuneração e do processo seletivo simplificado e da contratação estarão discriminados no edital disponível no endereço digital da fundação. O processo seletivo tem por finalidade aumentar o quadro de profissionais da área da saúde disponíveis para os 138 idosos residentes da Instituição de Longa Permanência (ILPI) da FDT, e será realizado por meio de análise dos currículos e demais modalidades necessárias para exercer as atribuições que constam no edital.

A diretora-presidente da FDT, Martha Moutinho, explicou que a contratação é necessária, uma vez que a instituição preza por atender todas as necessidades dos idosos residentes. “Nosso número de residentes é grande e muitos já chegam aqui bastante debilitados, precisando de atenção e cuidados específicos. Para isso, é preciso estarmos constantemente atentos às necessidades deles, e no momento estamos com déficit desses profissionais para que possamos continuar exercendo nosso trabalho, que é oferecer qualidade de vida e dignidade aos idosos da capital”.

 


Foto:Divulgação/FDT

Espetáculos regionais de teatro ganham destaque no #SouManaus Passo a Paço 2022

A valorização dos artistas regionais é destaque no maior festival de artes integradas do norte do país, o “#SouManaus Passo a Paço 2022”, promovido pela Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura Turismo e Eventos (Manauscult). A programação do evento está repleta de apresentações de espetáculos teatrais em todos os dias do festival, que acontece de 3 a 6 de setembro.

Com entrada gratuita em todos os dias, a coordenação do festival escolheu o Teatro da Instalação, na Rua Frei José dos Inocentes, no coração do centro histórico da cidade, para ser palco do enaltecimento das grandes produções teatrais que movimentam a cena contemporânea artístico-cultural da capital amazonense.

“O #SouManaus Passo a Paço 2022 veio com uma proposta inédita das edições anteriores, pois a atual gestão entende que a participação da classe artística local é essencial e estamos valorizando isso. Com foco na democratização da cultura amazonense, neste ano o festival está divulgando cerca de 1.117 artistas locais que merecem ter os seus trabalhos expandidos para todo o país”, ressaltou o diretor de Cultura da Manauscult, Jonathas Ribeiro.

Essa é uma ótima oportunidade para a população manauara e, bem como, os turistas que estiverem de passagem pela cidade, prestigiarem as peças em que a representação da cultura local será a grande performance dos espetáculos.

Dentre a programação das peças teatrais, estão espetáculos direcionados tanto para o público adulto, com classificação a partir de 14 anos, quanto para o público infantil, com classificação livre.

Programação:

3 de setembro – 19h (+ 14 anos)

Espetáculo: “Diário das Marias” 

Cia: Trilhares 

4 de setembro – 17h (+ 14 anos)

Espetáculo: “Helena”

Cia: Ateliê 23 

5 de setembro – 19h (+14 anos)

Espetáculo: “A Herança Maldita de Mercedita de La Cruz” 

Cia: Apareceu a Margarida 


6 de setembro – 17h (Classificação livre)

Espetáculo Infantil: “O Jardim Enfeitiçado” 

Cia: Metamorfose 


Foto: Marinho Ramos / Semcom 


Estudantes da rede pública de Presidente Figueiredo recebem atividade do “Projeto Maria Vai à Escola”

Destinada a conscientizar sobre a importância do combate à violência de gênero, atividade integrou a programação da "21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa".

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A equipe de atendimento multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“1.º Juizado Maria da Penha”), do Tribunal de Justiça do Amazonas, levou as atividades do “Projeto Maria vai à Escola” e a exposição “Não Vista Essa Camisa” à Escola Estadual Maria Calderaro, do Município de Presidente Figueiredo (distante 107 quilômetros de Manaus). A ação ocorreu no período de 22 a 24 de agosto, como parte da programação da "21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa" e teve como público-alvo alunos do 7.º ao 9º ano de ensino fundamental e do 3.º ano do ensino médio. 

Com o tema “Conversando sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher” e trabalhando também o conteúdo da cartilha "Precisamos Falar de Relacionamento", a equipe promoveu rodas de conversas com os alunos, com dinâmicas nas quais eles foram incentivados a refletir sobre relacionamentos abusivos em suas diversas formas (violências físicas, verbais, psicológicas, chantagens emocionais e proibições).

A assistente social Celi Cristina Nunes Cavalcante, do 1.º Juizado Maria da Penha, destacou que a finalidade do projeto “Maria Vai à Escola” é “trabalhar com o público jovem no sentido de demonstrar que é neste espaço, às vezes, que a violência vai se estabelecendo e se instalando”.

Além de Celi Cavalcante, a equipe do 1.º Juizado Maria da Penha que atuou nas atividades de Presidente Figueiredo incluiu também a psicóloga Suzy Guimarães e a servidora Julian Silva.

A gestora da Escola Estadual Maria Calderaro, Joyce Brito, comentou que a discussão sobre o tema é importante para que os alunos possam ser orientados e compreender que podem dar as mãos e, inclusive, salvar vidas, tendo em vista que muitas mulheres têm medo de denunciar quando são vítimas desse tipo de violência. "Sendo multiplicadores das informações recebidas nessa atividade, com certeza irão contribuir para uma geração de pessoas melhores, com um olhar mais carinhoso para o feminino, tendo o respeito como palavra-chave. É importante, na escola, trabalharmos com a prevenção, afirmou Brito.

A aluna Rubenice Oliveira Batista, do 3.º ano matutino, disse que a ida do projeto às escolas é importante para os alunos e funcionários públicos que trabalham nesse ambiente. "Muitas das vezes, não observamos um relacionamento abusivo, com o companheiro começando a fazer ameaças, a exigir que se mude o estilo, a alimentação, o humor, a proibir pessoa de ir a lugares onde sempre foi. É importante esse tipo trabalho do 'Maria Vai à Escola' ser levado em várias outras escolas pois, hoje em dia, o número de mulheres que sofre violência doméstica tem aumentado muito”, disse a estudante. 

Já Ana Elen Matos Cardoso, também estudante do 3.º ano do ensino médio, afirmou que o debate sobre temas como a violência contra a mulher é essencial. "Estamos em formação e seremos o futuro da sociedade, então, é extremamente importante termos consciência de encontrar os sinais de um relacionamento abusivo ou de violência doméstica”. Ela agradeceu a equipe multidisciplinar do "1.º Juizado Maria da Penha" por proporcionar as informações. "Fiquei feliz porque poderei multiplicar essas informações”.

#PraTodosVerem: Foto traz a imagem da equipe de atendimento multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher posando junto com os alunos da Escola Estadual Maria Calderaro, do Município de Presidente Figueiredo.; eles estão em uma sala de aula que tem, ao fundo, um quadro escolar. 


Foto: Acervo da Comarca


Acusados de tentativa de homicídio em banda de Carnaval em 2020 devem ir a Júri Popular

Sentença de Pronúncia foi proferida pelo juiz Rosberg de Souza Crozara, que acatou na íntegra os termos da denúncia oferecida pelo Ministério Público do Amazonas.

O juiz de direito Rosberg de Souza Crozara, respondendo cumulativamente pela 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, decidiu na Ação Penal nº. 0626860-03.2020.8.04.0001 que os réus Bruno Luan Oliveira Vasquez, Caio Nogueira Ribeiro, Pedro Henrique Damasceno Santos e Aldair Lucas Gonçalves dos Santos deverão ser submetidos a julgamento popular por tentativa de homicídio qualificado contra Odilon Pereira Velho Filho, caso ocorrido dia 24 de fevereiro de 2020, por volta de 1h30, durante um evento de carnaval realizado no estacionamento de uma universidade particular, em Manaus.

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) como incursos nas penas do art. 121, parágrafo 2.º, incisos I (motivo torpe) e IV (impossibilidade de defesa do ofendido), combinado com o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. O réu Aldair Lucas Gonçalves dos Santos também foi denunciado como incurso nas penas do art. 215-A, do Código Penal (praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro).

Na Sentença de Pronúncia, proferida no último dia 23 de agosto, e da qual ainda cabe recurso, o magistrado acatou na íntegra a denúncia oferecida pelo MPE/AM.

Os réus respondem ao processo em liberdade mediante o uso de tornozeleira eletrônica e, na Sentença de Pronúncia, o magistrado determinou que não há mais a necessidade de eles utilizarem o equipamento, mantendo a obrigação de que se apresentarem mensalmente em Juízo.

O crime

De acordo com o inquérito policial que gerou a denúncia do Ministério Público, no dia 24 de fevereiro de 2020, por volta das 1h30, no estacionamento de uma universidade particular localizada na Av. Professor Nilton Lins, no bairro Flores, zona Centro-Sul, os réus Bruno Luan Oliveira Vasquez, Caio Nogueira Ribeiro, Pedro Henrique Damasceno Santos e Aldair Lucas Gonçalves dos Santos agrediram Odilon Pereira Velho Filho com chutes e socos, provocando inúmeros ferimentos pelo corpo da vítima, conforme laudo de exame de corpo de delito. Conforme a denúncia do MPE/AM, os acusados só não causaram a morte de Odilon "por motivos alheios à sua vontade, pois foram afastados do local".

Segundo a denúncia, no dia dos fatos, em meio à banda de carnaval, Aldair apalpou as nádegas de uma jovem, quando ela se dirigia a um banheiro, ocasião em que Odilon repreendeu o acusado e pediu que ele cessasse com o ato, informando que a jovem estava acompanhada.

Momentos depois, conforme a denúncia, Aldair e os demais denunciados cercaram as vítimas e começaram a agredir Odilon com socos e chutes, fazendo com que perdesse os sentidos. Odilon foi socorrido e sobreviveu aos ferimentos, sendo inclusive uma das testemunhas de acusação no processo. No decorrer da instrução processual que antecedeu a Sentença de Pronúncia, os réus admitiram as agressões físicas mas alegaram a inexistência da intenção de matar, buscando a desclassificação do delito para lesão corporal.


FOTO: Divulgação TJAM

Prefeitura de Manaus realiza quase 80 mil atendimentos em quatro edições do ‘Sabadão da Saúde’


Em suas quatro edições, a estratégia “Sabadão da Saúde”, realizada pela Prefeitura de Manaus com o objetivo de intensificar os cuidados de saúde com a oferta de horários alternativos ao público prioritário (pessoas com suspeita ou confirmação de diabetes e hipertensão, gestantes a partir do 1º mês de gravidez e mulheres de 25 a 64 anos de idade e crianças com atraso no calendário vacinal), realizou 79.717 atendimentos. 

A mega-ação, realizada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), movimentou todos os sábados do mês de agosto com o funcionamento de unidades de saúde na modalidade porta aberta das 8h às 16h. Para a secretária municipal de Saúde Shádia Fraxe, os “Sabadões” foram um sucesso, confirmando que a estratégia da gestão do prefeito David Almeida foi acertada.

“O prefeito está muito comprometido com a saúde da população e tem reforçado a necessidade de facilitar ao máximo o acesso aos serviços de saúde. Nossas equipes foram incansáveis e durante todos os sábados fizeram o possível para atender o público prioritário que está em atraso com seus atendimentos. Agradeço o esforço dos servidores por este resultado”, assinalou.

No último “Sabadão da Saúde”, que aconteceu no último sábado (27/8), a Semsa computou 17.717 atendimentos, sendo o maior número relacionado às aferições de pressão arterial, que responderam 5.885. Em segundo lugar, as consultas a médicos, enfermeiros e dentistas computaram 4.328 atendimentos.

O público com suspeita ou confirmação de hipertensão registrou 1.224 acompanhamentos, enquanto as mulheres  de 25 a 64 anos realizaram  948 coletas para o exame Papanicolau. O número de consultas às pessoas com suspeita ou confirmação de diabetes, foram de 870. 

Considerando a baixa cobertura vacinal, a Prefeitura também elegeu as crianças com até 14 anos de idade como público prioritário da ação. Na terceira edição da mega-ação, o “Sabadão” incorporou o Dia “D” da Multivacinação  e mais de 11 mil doses de vacina do calendário básico foram aplicadas no público infantil. Neste sábado, 28, o número ficou em 2.975 doses.

Para a titular da Semsa, os resultados são bons, mas precisam melhorar. Shádia acrescenta que a campanha de vacinação contra a pólio e a multivacinação prossegue até o dia 9 de setembro e os pais precisam priorizar a proteção de suas crianças.

“Precisamos ter consciência de que ao vacinar nossas crianças estamos evitando uma série de doenças que podem prejudicá-las para sempre. Por isso, apelo que todos cumpram essa missão em favor da vida”, assinalou.

Em sua primeira edição, no dia 6/8, o “Sabadão da Saúde” realizou 11 mil atendimentos, no segundo sábado de agosto, 13/8, foram 16 mil atendimentos realizados e na terceira, 35 mil. Com a soma do número de atendimentos deste último sábado, que foi de 17.717 atendimentos, a estratégia atingiu a marca de quase 80 mil ações de assistência à saúde realizadas.  

 

Fotos:Henrique Souza/Semsa


Prefeitura encerra credenciamento de imprensa para o ‘#SouManaus Passo a Paço 2022’

A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), encerrou nesta segunda-feira, 29/8, o período para solicitação de credenciamento de imprensa para a cobertura do festival “#SouManaus Passo a Paço 2022”, que acontecerá nos dias 3, 4, 5 e 6 de setembro, no centro histórico de Manaus. Os pedidos feitos após as 18h desta segunda-feira não serão considerados.

As credenciais foram limitadas a três profissionais de imprensa por TV, dois profissionais de imprensa por site, dois profissionais de imprensa por jornal impresso e um profissional de imprensa por rádio.

A entrega das credenciais de cada veículo será realizada em ato único ao profissional indicado como responsável por receber os documentos, às 15h, desta quarta-feira, 31/8, na sede da Manauscult, localizada na avenida 7 de Setembro, nº 377, no Centro.

Esclarecimentos

É importante esclarecer que não serão aceitas as solicitações de freelancers, profissionais que trabalham com venda de fotos ou imagens, sem que seja comprovada atuação editorial. Também não serão aceitas solicitações de menores de idade, influenciadores digitais, estudantes, membros de áreas comerciais, sindicatos e associações, assessorias de imprensa, entre outros.

As credenciais são intransferíveis e não dão direito à entrada com acompanhantes ou acesso às áreas restritas como, por exemplo, camarins e camarotes. Dúvidas ou informações sobre o credenciamento de imprensa serão atendidas apenas no e-mail: comunica.manauscult@gmail.com.



Foto:Divulgação / Manauscult

Velocidade nas obras se torna uma das marcas da gestão David Almeida


Ao contrário das gestões anteriores, o prefeito de Manaus David Almeida (Avante) tem demonstrado o verdadeiro espírito que o cargo para o qual foi eleito exige: um verdadeiro síndico da cidade que administra, preocupado com a qualidade dos serviços públicos prestados à população.

Em menos de um ano e meio de administração municipal, David Almeida reinaugurou 167 escolas municipais, e entregou 28 unidades de saúde de pequeno porte totalmente reformadas. A velocidade na execução das obras, sobretudo nas áreas essenciais, tem sido uma das marcas da atual gestão.

Além dos investimentos em Saúde e Educação, a Prefeitura também segue em ritmo acelerado em outras frentes de trabalho, como nas feiras e mercados da cidade, onde as antigas estruturas estão passando pelo maior programa de reforma já realizado na capital. Ao todo,  35 feiras e mercados serão totalmente renovados. Já com o programa “Asfalta Manaus”, 10 mil ruas serão totalmente recuperadas, sendo que em dois meses de ação mais de mil vias já estão com os serviços concluídos.

Em paralelo ao trabalho do “Asfalta Manaus”, as equipes de obras concluíram o recapeamento em mais bairros da cidade. Desta vez, o asfalto chegou ao Lírio do Vale, Santa Etelvina, Planalto e Nova Floresta, onde 27 ruas estão sendo beneficiadas. A ação acontece diuturnamente, tanto nas vias principais quanto nas secundárias. 

A aceitação popular da gestão David Almeida alcançou e se mantém na casa dos 80%, segundo as mais recentes pesquisas de opinião pública. Áreas como a saúde, previdência e gestão financeira ganharam reconhecimentos nacionais, como do Ministério da Saúde, Associação Brasileira de Instituições de Previdência Municipais e Estaduais (Abipem) e do Tesouro Nacional. Em recentes declarações, o prefeito tem dito que quer Manaus entre as melhores capitais brasileiras em pelo menos dez áreas.


Fotos: Divulgação 

Prefeitura pede à população que denuncie atos de vandalismo em ônibus do transporte urbano de Manaus


Atos de vandalismo como depredações e pichações de ônibus do sistema do transporte urbano de Manaus estão prejudicando usuários que utilizam o serviço. As ações afetam até novos ônibus recentemente entregues aos cidadãos pela Prefeitura de Manaus.

Devido aos atos delinquentes, o IMMU reforça a importância da conservação dos espaços e equipamentos que compõem o sistema de transporte coletivo, além de incentivar à população a denunciar, ação que pode ser realizada por meio do número de emergência 190, da Polícia Militar ou ainda pelo SAC do IMMU 118. Outra medida que pode ser tomada é comunicar o motorista que acionará uma viatura da PM durante o trajeto.

Além dos prejuízos materiais e financeiros, a situação também afeta a qualidade do serviço oferecido, e causa transtornos aos usuários, que precisam utilizar o transporte público. Um ônibus, quando é propositalmente quebrado ou pichado, precisa ser retirado de circulação para manutenção e deixa de atender centenas de passageiros.

“É lamentável que isso esteja acontecendo. A Prefeitura de Manaus está entregando novos ônibus para dar mais comodidade aos usuários do transporte e, infelizmente, esses veículos estão sendo alvos de vandalismo. É preciso mais conscientização para a necessidade de preservação do patrimônio público. Afinal, essa prática impacta negativamente no bem-estar da população”, disse o vice-presidente de Transportes do IMMU, Alexandre Frederico.

 


 Fotos:Divulgação/IMMU

UBS Móvel da Prefeitura inicia atendimentos na Baixada Fluminense, zona Norte de Manaus


Com o objetivo de garantir a oferta de serviços de promoção à saúde em vazios assistenciais da cidade, a Prefeitura de Manaus mobilizou a Unidade Básica de Saúde (UBS) Móvel 01 para as proximidades do campo de futebol da Baixada Fluminense, na avenida Guaranás, no bairro Cidade Nova, zona Norte. Sob coordenação da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), os atendimentos no local iniciaram nesta segunda-feira, 29/8, e a estimativa é de que sejam realizados até o dia 9 de setembro.

O chefe do Núcleo de Programas de Saúde Móvel da Semsa, Felipe Dionísio, explicou que a UBS Móvel funciona por sistema de livre demanda, ou seja, sem necessidade de agendamento. Os usuários podem buscar os serviços de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, portando documento de identidade com foto, CPF e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).

“A população que vive na zona Norte de Manaus está contando com mais uma alternativa para realizar consultas e procedimentos ofertados pela Atenção Primária. Instalamos a UBS Móvel em um ponto estratégico para facilitar o acesso de pessoas que moram um pouco longe das unidades fixas, e garantir que todos os usuários cuidem da sua saúde”, disse.

Dionísio informou que a UBS Móvel oferta coleta de exame preventivo, consulta e inserção de procedimentos no Sistema de Regulação (Sisreg), dispensação de medicamentos, além de consultas com médicos e enfermeiros.

As outras três unidades móveis seguem com os trabalhos nos mesmos endereços. A UBS Móvel 02 está próxima ao Museu da Amazônia (Musa), na rua Beija-Flor, 600, bairro Jorge Teixeira, zona Leste; a UBS Móvel 03 está nas dependências da UBS Lindalva Damasceno, na rua 7, bairro Tarumã, zona Oeste; e a UBS Móvel 04 em frente à escola municipal Francisco Nunes da Silva, na esquina das ruas Princesa Dayana e Bela Vista, bairro Puraquequara, zona Leste.

 

Fotos: Henrique Souza / Semsa

Programa ‘Asfalta Manaus’ chega pela primeira vez no bairro Armando Mendes


Com a meta de recuperar 10 mil vias que, por um longo período não recebiam recapeamento asfáltico, em muitos bairros da capital, a Prefeitura de Manaus entrega, nesta segunda-feira, 29/8, a rua Xanxerê, no bairro Armando Mendes, zona Leste, totalmente recuperada. Essa é a primeira rua contemplada, na comunidade, pelo programa “Asfalta Manaus”,  em uma ação coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que conta com o apoio de 30 trabalhadores, para garantir a rapidez e a qualidade nos serviços. 

Os trabalhos tiveram início na quinta-feira (25), com a fresagem do pavimento desgastado. Segundo o fiscal da obra, engenheiro Roger Fonseca, há mais de 20 anos a rua, que é de grande fluxo, não recebia manutenção, necessitando de novo pavimento.

“A rua Xanxerê estava bastante deteriorada, com muitos remendos e buracos, dificultando a trafegabilidade dos moradores, por ser uma via movimentada que engloba pontos comerciais, escolas, residências e acesso para a feira do Armando Mendes. O trabalho era necessário e urgente na área. Nossa equipe executou os trabalhos de fresagem e recapeamento asfáltico, a via está com um novo pavimento, cumprindo a determinação do prefeito David Almeida e do secretário municipal de Infraestrutura, Renato Júnior, de entregar uma nova via com uma trafegabilidade segura para os moradores” disse Roger. 

A rua recebeu uma média de 350 toneladas de massa asfáltica em toda a sua extensão. Os serviços foram realizados a partir de 15 maquinários essenciais para efetuar a obra mais rápida e com acabamento de qualidade, fresadoras, vibroacabadora, rolo chapa, rolo de pneu, bobcat, espargidor caminhão, caminhão-pipa e sete caçambas trucadas, sendo cinco para massa e duas para o serviço de fresa. 

A Prefeitura de Manaus tem trabalhado, de forma célere, para devolver dignidade e segurança para os moradores. Todos os dias, o programa “Asfalta Manaus” alcança vias que nunca receberam recapeamento asfáltico ou que por muitos anos foram negligenciadas com a falta de infraestrutura. Gradativamente, as equipes da prefeitura vêm atendendo as demandas e entregando bairros totalmente recapeados.

 

Fotos: Márcio Melo/ Seminf