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Mostrando postagens de maio, 2021

Residentes jurídicos da Prefeitura de Manaus vão ter aula sobre ‘Coisa julgada’ no novo Código de Processo Civil

 

O advogado e professor paulista Luiz Dellore é o convidado desta semana, para ministrar aula sobre “Coisa julgada no Código de Processo Civil: conceitos, limites e polêmicas”, na quarta-feira, 2/6, no Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM). Em virtude do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, 3, a aula foi transferida para a quarta-feira.

“Existem inúmeras polêmicas a respeito da coisa julgada, que é um instituto de muita relevância prática, sendo debatido em diversos processos”, explicou Luiz Dellore, ao destacar que durante a palestra vai abordar com os alunos-residentes o conceito e a diferença entre imutabilidade e indiscutibilidade, qual parte da decisão é coberta pela coisa julgada e quem é atingido pela coisa julgada.

O procurador-chefe do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB) da Procuradoria-Geral do Município, Daniel Octávio Silva Marinho, evidenciou a importância da formação acadêmica que o PJR proporciona aos residentes.

“Nosso Programa de Residência Jurídica tem se firmado como referência para outras procuradorias no país, justamente por aliar a prática com a teoria. Ao convidar docentes renomados como, por exemplo, Luiz Dellore e os demais que já passaram desde o início do ano, conseguimos proporcionar vivências diferenciadas aos alunos residentes, ao mesmo tempo que contribuímos com a sua formação profissional”, destacou Daniel Octávio.

Perfil 


Luiz Dellore é advogado, consultor jurídico e parecerista. Possui Visiting Scholar (pós-doutorado) na Syracuse University e Cornell University (EUA). É doutor e mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP.) Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). É professor de Direito Processual do Mackenzie, do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e da Escola Paulista do Direito (EPD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).




Foto - Divulgação / PGM


Portuários de Manaus começaram a ser vacinados contra a Covid-19

 

Portuários que atuam em terminais da capital começaram a ser vacinados contra a Covid-19, nesta segunda-feira, 31/5. No posto de vacinação exclusivo, montado pela Prefeitura de Manaus, via Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) no porto de Manaus, na região central, 524 trabalhadores receberam a primeira dose no primeiro dia de atendimento. A vacinação segue ao longo da semana, com a meta de imunizar aproximadamente 2,1 mil pessoas. Além do porto de Manaus, haverá postos temporários nos portos Chibatão e Super Terminais, no bairro Colônia Oliveira Machado, zona Sul, alternando os locais de vacinação.

A titular da Semsa, Shádia Fraxe, acompanhou o início da vacinação no porto de Manaus, e reforçou a importância de imunizar os portuários que, assim como os aeroportuários, tiveram o atendimento antecipado por orientação do Ministério da Saúde (MS).

“Considerando a necessidade de controlar e monitorar a circulação da nova variante indiana do novo coronavírus e de outras possíveis variantes, o prefeito David Almeida atendeu de imediato a orientação de antecipar a proteção desses trabalhadores, que atuam em contato direto com cargas e passageiros de todo o mundo”, salientou a secretária.

O atendimento dos portuários está sendo feito de acordo com as listas nominais elaboradas pelas autoridades portuárias e cadastro na plataforma “Imuniza Manaus”. O cadastramento segue aberto. Para o registro basta acessar o https://imuniza.manaus.am.gov.br/, na opção Cadastro do Cidadão, onde deve escolher a categoria “Trabalhadores de Transporte”. O cadastro facilita o atendimento, mas não é obrigatório. Já o nome na lista é indispensável, porque confirma que o usuário atende aos critérios exigidos.

Arthur Luz, que trabalha há 3 anos no porto de Manaus, recebeu a primeira dose de AstraZeneca no final da manhã desta segunda-feira. Ele disse que já tinha feito o cadastro no “Imuniza Manaus” e estava aguardando a vez de ser vacinado.

“Não esperava para já. Estou muito feliz por estar tomando a primeira dose. Apesar disso, temos que tomar todos os cuidados e vamos aguardar a segunda para ficarmos imunizados e torcer para que todos sejam vacinados e a gente possa vencer essa pandemia”, disse.

Shádia frisou que a vacinação faz parte do conjunto de medidas definidas pelas equipes técnicas da Semsa, da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitárias (Anvisa), com o objetivo de reforçar o controle da entrada ou circulação da nova variante na capital e demais municípios amazonenses.

A gestora reforçou que em Manaus ainda não há registro da nova variante e que os órgãos de saúde estão agindo de forma preventiva. “Além da vacinação, será feito o trabalho de abordagem e testagem de 10% dos passageiros que desembarcam aqui, com o isolamento e monitoramentos dos casos positivos, se identificados”, pontua.

Os portuários e trabalhadores do transporte aéreo integram o 23º grupo prioritário elencado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e a antecipação do atendimento foi anunciada no 19º Informe Técnico distribuído pelo MS no último dia 25.

A vacinação dos trabalhadores do transporte aéreo segue nos postos montados pela Semsa, no aeroporto internacional Eduardo Gomes. Desde o início do atendimento a esse grupo, na última sexta-feira, 28/5, foram vacinadas 1.569 pessoas, que atuam nos terminais aéreos. Os postos estão montados no piso superior do aeroporto e a vacinação também ocorre com o auxílio de listas nominais disponibilizadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).


Foto – Marinho Ramos /Semcom


solicita colaboração na divulgação da imagem de motorista de aplicativo que desaparecPC-AMeu no bairro Educandos

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops), solicita a colaboração de todos na divulgação da imagem do motorista de aplicativo, Helen de Oliveira Tolentino, 48, que desapareceu no dia 18 de maio deste ano, quando saiu por volta das 10h, de sua residência, no Beco Manoel Urbano, bairro Educandos, zona oeste de Manaus.

De acordo com o Boletim de Ocorrência (BO) registrado na Deops, nesta segunda-feira (31/05), o noticiante Edilson Monteiro, 57, colega de trabalho de Helen, informou que ele está desaparecido desde a data mencionada, quando saiu para trabalhar e não retornou para sua casa.

A delegada Catarina Torres, titular da Deops, solicita a quem tiver informações sobre a localização de Helen, que entre em contato com a Deops, por meio do número (92) 3214-2268, ou pelo 181, o disque-denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM).

A Deops está situada nas dependências do 12° Distrito Integrado de Polícia (DIP), na avenida Professor Nilton Lins, Conjunto Parque das Laranjeiras, bairro Flores, zona centro-sul da cidade.


 


FOTO: Divulgação/PC-AM


Concessionária de água tem 48 horas para responder à prefeitura sobre rompimento de adutora no bairro Compensa

 

A Prefeitura de Manaus, via Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), encaminhou, na manhã desta segunda-feira, 31/5, a primeira das duas notificações à empresa Águas de Manaus, para obter todas as informações referentes às causas do rompimento da adutora de 800 milímetros ocorrido na madrugada de domingo, 30/5, na rua das Flores, bairro Compensa, zona Oeste. A empresa tem até a próxima quarta-feira, 2/6, para informar as providências tomadas em relação ao sinistro.

Na notificação, a Ageman solicita a quantidade de usuários prejudicados, os danos materiais causados aos moradores da rua das Flores e adjacências, as providências a curto, médio e longo prazos, bem como as medidas operacionais tomadas pela concessionária, para restabelecer o abastecimento de água tratada na capital amazonense, após o episódio que deixou os usuários das zona Norte e Oeste sem água no domingo.

Na manhã desta segunda-feira, 31, os engenheiros da Ageman retornaram ao local do sinistro e vistoriaram a conclusão da manutenção emergencial realizada pela empresa Águas de Manaus, bem como o aterramento, a pavimentação da via, a recomposição dos meios-fios e das calçadas, além de conferir o cadastramento dos moradores que serão ressarcidos pelos danos materiais causados com o rompimento da tubulação.

“Estamos acompanhando todos os processos, desde o ressarcimento aos usuários à reconstrução de toda a rua, assim como a perícia que a seguradora está realizando no local. A empresa se encontra com suas apólices referentes a seguros e garantias em dia e nós, da Prefeitura de Manaus, estamos requisitando várias informações que irão subsidiar o nosso relatório técnico, quanto a situação estrutural dessa adutora, porque é uma situação preocupante, visto que essa é a terceira vez que rompe”, afirmou o diretor-presidente da Ageman, Fábio Alho.

A Ageman também continua monitorando o serviço de abastecimento de água tratada nas demais áreas da cidade, visto que para realizar a manutenção emergencial na adutora afetada, foi necessário desligar o Sistema de Abastecimento e de Tratamento de Água da Ponta do Ismael, o principal da capital, o que gerou a descontinuidade do serviço em vários bairros e comunidades.

Reclamações devem ser registradas na Ouvidoria da Ageman, pelo 0800-092-3511, pelo WhatsApp 98842-5821 ou ainda pelas redes sociais da Ageman, também pelo site www.ageman.am.gov.br/ouvidoria e o e-mail ouvidoria.ageman@gmail.com .




Fotos - Divulgação / Ageman


Conselheiro do TCE-AM participa do 1º Fórum Lixo Zero na Assembleia Legislativa

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, participou das discussões durante o 1º Fórum Amazonas Lixo Zero, na manhã desta segunda-feira (31).

Realizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o evento é fruto de uma parceria entre a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia e o Instituto Lixo Zero e faz parte das ações em comemoração à Semana do Meio Ambiente.

Como representante da Corte de Contas do Amazonas, o conselheiro Júlio Pinheiro, que é o coordenador de ações ambientais do TCE-AM, destacou a importância da educação como forma de reverter a realidade atual do Amazonas em relação ao meio ambiente.

“Não podemos deixar para fazer nossas reflexões sobre o meio ambiente apenas nesta semana, portanto é preciso pensar em um trabalho básico de reeducação, desde as nossas crianças até a mais tenra idade. Nós do Tribunal de Contas já implantamos na prática o projeto “Eu sou um eco cidadão, proteja o meio ambiente”, onde temos uma cartilha de educação ambiental para ser replicada nas escolas e universidade, pois eu acredito que não há outro modo de mudarmos nossa realidade de lixões a céu aberto, por exemplo, a não ser pela conscientização, partindo dos órgãos públicos”, afirmou o conselheiro Júlio Pinheiro.

Entre as pautas discutidas no Fórum estavam a poluição dos igarapés de Manaus e o aumento do número de lixões a céu aberto nos municípios do Amazonas. Ademais, o despejo de esgoto doméstico e industrial nos córregos que cortam as cidades também foram abordados durante o evento.

Entre os convidados estiveram representantes dos 62 municípios do Amazonas, além de órgãos ambientais dos governos Federal, Estadual e prefeituras.


Fotos: Divulgação TCE AM

TCE-AM julga 33 processos nesta terça-feira (01)

Na manhã desta terça-feira (01), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará 33 processos.

A 17ª sessão acontecerá de forma virtual e será transmitida nas redes sociais da Corte de Contas (YouTube, Facebook e Instagram), além de contar com interpretação simultânea de Libras.

Serão apreciados 11 recursos (ordinários, revisão e reconsideração), dez representações, dois embargos de declaração e uma tomada de contas.

Constam em pauta ainda nove prestações de contas, entre elas a do vereador do Munícipio de Lábrea, Regifran de Amorim Amâncio, referente ao exercício de 2016 e da vice-prefeita do Município de Careiro da Várzea, Maria da Conceição da Costa e Costa, referente ao exercício financeiro de 2018.

A Sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Cláudio Neto, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique e Alber Furtado. O Ministério Público de Contas (MPC) será representado pelo procurador-geral João Barroso.


Foto: Divulgação TCE AM

Prefeitura ofertará 160 vagas gratuitas em cursos profissionalizantes para mulheres

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), em parceria com o Instituto de Educação Professor Marchelli de Almeida Crispim (Iemac), lançará nesta terça-feira, 1º/6, um edital com 160 vagas gratuitas em cursos profissionalizantes para mulheres. Os cursos serão realizados presencialmente no anexo do Escritório do Empreendedor, localizado na rua Miranda Leão, nº 82, Centro, zona Sul.

Os cursos fazem parte do projeto “Mulheres Empreendedoras 3.0”, executado na gestão do prefeito David Almeida, e tem como propósito disponibilizar capacitação empreendedora presencial para as mulheres, por considerar  também ser de extrema importância para surgimento de novos postos de trabalho e ideias empreendedoras. São voltados a mulheres empreendedoras e potenciais empreendedoras residentes em Manaus, a partir de 17 anos e com ensino médio completo.

As interessadas deverão baixar o edital no site da Semtepi (semtepi.manaus.am.gov.br), inscrever-se nesta terça-feira, de 8h as 12h, preenchendo o formulário completo, escolhendo o curso que deseja realizar. A lista de selecionadas será divulgada por meio do site da Semtepi, a partir das 14h.

O preenchimento do formulário garante a inscrição desde que haja vagas disponíveis. Cada curso terá sua inscrição encerrada ao atingir o número total de vagas. É de inteira responsabilidade da candidata selecionada arcar com as despesas de deslocamento para os locais de realização das capacitações presenciais.

CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:

Oficina de Plástica dos Pés – 4h (40 vagas)

Realização - 7/6/2021

Imagem Pessoal: Maquiagem para o Trabalho – 4h (40 vagas)

Realização - 7/6/2021

Alongamento de Unhas – 4h (40 vagas)

Realização - 8/6/2021

Beleza dos Olhos – 4h (40 vagas)

Realização - 8/6/2021



Foto – João Viana/Semcom


Doutores da área ambiental palestram em evento do TCE-AM nesta quarta-feira (2)


O webinário “Recursos Hídricos e Sustentabilidade na Amazônia: do saneamento a outros usos”, promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), terá a participação de renomados cientistas brasileiros que militam na área ambiental. O evento acontece no dia 2 de junho (quarta-feira), às 9h (Manaus), e 10h (Brasília), e trará discussões acerca dos recursos hídricos em alusão à semana do meio ambiente.  

Realizado no formato virtual, o evento terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Corte de Contas no YouTube (/tceamazonas), Facebook (/tceam) e Instagram (@tceamazonas).

A abertura do evento será feita pelo presidente do Tribunal, conselheiro Mario de Mello, grande apoiador da participação ativa da Corte de Contas em causas públicas. O conselheiro-corregedor do TCE-AM, Júlio Pinheiro, fará a mediação e considerações acerca das temáticas abordadas pelos palestrantes.

Ciclo de Palestras

Em um primeiro momento, quatro palestrantes trarão suas experiências, pesquisas e estudos para as mesas virtuais. O professor e doutor José Galizia Tundisi, reconhecido internacionalmente pelas pesquisas na área da ecologia, será um dos participantes. Ele é mestre em oceanografia pela Universidade de Southampton, na Inglaterra.

Ao decorrer do evento, palestrarão, ainda, o diretor-presidente da empresa Águas de Manaus e do São Francisco, Thiago Terada, graduado em Relações Internacionais pela PUC de São Paulo. O desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, professor Elton Leme, trará a experiência que tem como especialista da área de botânica para acrescentar aos debates.

O professor Jerson Kelman será o último palestrante do evento. Ele é doutor em hidrologia e recursos hídricos pela Universidade de Colorado, nos Estados Unidos, e fundador da Associação Brasileira de Recursos Hídricos e da Agência Nacional de Águas do Brasil (ANA).

Mesa de debates

Ao fim das palestras, uma mesa de debates será formada por relevantes nomes da área ambiental no Amazonas. A mesa contará com o doutor e professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Carlos Edward de Carvalho Freitas; o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Ruy Marcelo de Alencar; a doutora e professora da Universidade do Estado (UEA), Valdete Santos Araújo; e a diretora de Controle Ambiental do TCE-AM, Anete Ferreira.

Inscrições para emissão de certificado

O evento segue com inscrições abertas no moodle da Escola de Contas Públicas (ECP), no link moodle.tce.am.gov.br. Os participantes que realizarem as inscrições previamente terão direito a certificado de horas emitido pela ECP.


Foto: Divulgação TCE AM

Com segurança e medidas de prevenção contra Covid-19, Vestibular da UEA iniciou neste domingo

 

Certame oferece 1.526 vagas, sendo 1.059 para a capital e 467 para o interior

Seguindo todas as orientações de segurança e prevenção contra a Covid-19, a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) iniciou, neste domingo (30/05), a aplicação das provas do Vestibular 2020, acesso 2021, na capital e no interior do Estado. Neste primeiro dia do certame, foi realizado o exame de conhecimentos específicos. O gabarito estará disponível na próxima terça-feira (01/06), no site da UEA.

Devido à pandemia da Covid-19, neste ano foi obrigatório o uso de máscara. As provas foram realizadas em um número maior de escolas para garantir o distanciamento entre os candidatos, conforme orientação preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de combate à doença.

“O primeiro cuidado de todos é o uso permanente, contínuo das máscaras. Não abrimos mão da máscara. A segunda questão é a do afastamento, usamos um número muito grande de salas esse ano para que pudéssemos manter um total de, no máximo, 16 alunos por sala de aula, que é um número seguro com bastante afastamento”, ressaltou o reitor da UEA, Cleinaldo de Almeida Costa.

Vagas Vestibular – Os mais de 35 mil candidatos inscritos no Vestibular disputam 1.526 vagas, sendo 1.059 para a capital e 467 para o interior. Além disso, são ofertadas 99 vagas para alunos indígenas e 153 vagas para Pessoa com Deficiência (PcD). Neste ano, são disponibilizados 40 cursos regulares.

Determinação – Conciliando trabalho e estudo, a profissional da saúde, Keisiane de Freitas, contou como foi o planejamento para se preparar para o Vestibular. “Como estamos vivendo um momento atípico, uma pandemia, tive que organizar bem meu tempo para trabalhar e estudar nas horas de folga. Estou tentando uma vaga para Medicina e acho que desta vez o sonho se torna realidade”, explicou.

Há um ano se preparando para o concurso, Camile Dias, também explicou a rotina para conquistar uma vaga na universidade pública. “Estou com a consciência de que fiz o necessário para passar. Estudei todas as matérias e revisei todo o conteúdo informado para o certame deste ano. Me dedicava 4h por dia, fazendo exercícios das provas passadas do vestibular da UEA, estudando algumas apostilas e vendo vídeo-aulas. Essa é a primeira vez que faço um macro e se Deus quiser terei um bom resultado”, disse.

“Esse é o segundo ano que faço Vestibular para Medicina. Aproveitei os momentos de isolamento social devido à pandemia para acompanhar algumas aulas no site da Seduc, revisar provas, me dedicar realmente ao concurso. Estou muito ansioso, mas sei que a minha hora chegou e esse ano entro para a UEA”, disse o candidato Júlio Cesar Silva.

Abstenção – No primeiro dia do Vestibular 2020, acesso 2021, a UEA registrou 12.885 abstenções, o que representa 48% do total de candidatos inscritos no certame.

Resultado – A classificação final dos candidatos será divulgada no dia 07 de julho de 2021, além do Edital de Matrícula Institucional para ingresso no primeiro semestre de 2020.


 


FOTOS: Bruno Zanardo / Secom


Em encontro com David Almeida, Eduardo Braga se coloca à disposição para ajudar Manaus

A reunião de trabalho durou cerca de 2hs e aconteceu no novo hotel Cassina, no Centro da capital

O senador Eduardo Braga (MDB/AM) se reuniu, neste Domingo(30/05), com o prefeito David Almeida (Avante), e colocou-se à disposição para garantir recursos de emenda parlamentar para ajudar Manaus. O encontro aconteceu no novo hotel Cassina, no Centro, por volta das 10hs, no dia que a cidade atingiu a cota da maior cheia histórica registrada em 2012, de 29 metros e 97 centímetros. 

Em uma conversa que quase 1h30m, o prefeito explicou ao senador Eduardo que Manaus necessita de recursos financeiros para implantar projetos de obras estruturantes nos bairros de Manaus, e nas áreas atingidas pela enchente neste ano. “Estou aqui, e me ponho à disposição para ajudar Manaus”, garantiu Braga. “Manaus agradece ao senador Eduardo, e à quem mais estender a mão nesse momento difícil que estamos enfrentando”, agradeceu David Almeida.

Na conversa ficou acertado um segundo encontro (ainda sem data), no qual prefeito vai apresentar ao senador os projetos que necessitam de investimentos de recursos de emendas. Eduardo Braga disse não ter dúvidas que Manaus necessita de obras estruturantes para crescer em diversas áreas. Ele citou como exemplo a malha viária da cidade, e lembrou que, em 11 anos no Senado, viabilizou quase 500 milhões para a capital.

O senador informou ao prefeito que os recursos foram aplicados em obras como, por exemplo, a construção de toda a extensão da avenida das Torres – da avenida Efigênio Sales, no Aleixo, até o quilômetro 19 da estrada AM-010, além do anel viário Norte, entregue este ano, e pavimentação de ruas e avenidas do Distrito Industrial. “Estamos sempre ajudando a cidade. Durante a pandemia, também conseguimos recursos para ações de enfrentamento à Covid em Manaus”, destacou Braga.

Bola das Letras ─* Depois da conversa com David Almeida, Eduardo Braga visitou as obras de revitalização da praça Bola das Letras “Humberto Calderaro”, no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus, acompanhado do secretário de Limpeza Pública, Sabá Reis, e do ex-deputado Humberto Michilles. “Fico muito feliz em ver a Bola das Letras sendo revitalizada, nesse período que as pessoas vão precisar de espaços de qualidade”, disse Braga.

O local foi construído pelo senador Eduardo em 1995, quando ele estava prefeito de Manaus, e está sendo revitalizada na atual administração. “Lamentavelmente, durante muito tempo a praça ficou esquecida e abandonada. Quero parabenizar o secretário Sabá Reis, porque Manaus volta e respirar nas suas praças”, agradeceu Braga. “Depois de 26 anos estamos restaurando esse local, que é um trabalho de Eduardo que ninguém esquece”, destacou Reis.


Foto:Ascom


Prefeitura notifica Águas de Manaus por rompimento de adutora ocorrido na madrugada deste domingo, na zona Oeste

Por determinação do prefeito David Almeida, a Prefeitura de Manaus, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), está emitindo duas notificações à concessionária Águas de Manaus, em decorrência do rompimento da adutora de 800 milímetros, ocorrido na madrugada deste domingo, 30/5, localizada na rua das Flores, no bairro Compensa, zona Oeste. A rede abastece bairros e comunidades das zonas Oeste e Norte de Manaus. O sinistro levou à paralisação do Sistema da Estação de Tratamento de Água 2 (ETA 2), da Ponta do Ismael. 

Conforme a diretora técnica de Concessões, Obras e Saneamento da Ageman, Suzy  Tavares, as notificações serão encaminhadas à empresa já nesta segunda-feira, 31/5, e a concessionária deverá informar com urgência as medidas adotadas para sanar os prejuízos causados aos usuários afetados com o rompimento da adutora, bem como um relatório técnico apontando as causas do sinistro.

“Estamos acompanhando essa situação desde cedo e queremos pedir aos usuários que reservem água, visto que,  para realizar a manutenção emergencial, foi necessário paralisar o sistema da Ponta do Ismael, o qual abastece grande parte da cidade. A empresa já está sendo notificada a prestar os esclarecimentos, conforme determina o contrato de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e nós, da Ageman, vamos continuar fiscalizando tudo o que está sendo feito aqui”, afirmou Suzy Tavares.

Devido à manutenção emergencial, o Sistema da Estação de Tratamento de Água 2 (ETA 2), da Ponta do Ismael, foi paralisado,  e algumas áreas de bairros das zonas Oeste e Norte da cidade estão apresentando oscilações no abastecimento de água. 

Segundo a concessionária, a previsão é de que o serviço deva ser concluído às 14h e o prazo de normalização do abastecimento é de 12 horas. 

Conforme determinação da Agência Reguladora Municipal, como assegura o contrato de concessão, a concessionária restituirá os eventuais danos ocasionados pelo sinistro do rompimento da tubulação. 

Confira abaixo as áreas onde o abastecimento está sofrendo oscilações:

Conjunto Ouro Verde, Ajuricaba, Augusto Montenegro, Vista Bela, Belvedere, Aruanã, Canaã, Eucalypto, Jardim Portugal, Flamanal, Jardim Versalhes, Ipase, João Bosco, Boas Novas, Vila Real, Águas Claras, Renato Souza Pinto I e II, Allegro, Conquista Torquato, Hiléia I e II, Santos Dumont, Américo Medeiros, Sérgio Pessoa Neto, Osvaldo Frota, Ribeiro Júnior, Galiléia I e II, Vila da Barra, Cidadão XII, Ozias Monteiro, Beija Flor I, II, III e IV, Rio Maracanã, Sargento, Sta Cruz, Subtenente, Cidadão VI, Rio Maracanã, João Paulo Suhab 4a Etapa, Omar Aziz, Campos Elíseos, Canaranas, Manoa, Parque Eduardo Braga, Francisca Mendes, Mundo Novo, Parques das Nações, Carlos Braga; bairros Planalto, Dom Pedro, Compensa, Alvorada I e II, União, Lírio do Vale I e II, Nova Esperança, Redenção, Cidade Nova II, NSra Perpétuo Socorro, Fazendinha, Riacho Doce I, II e III, Monte Sinai, Novo Israel, Terra Nova I e II, José Bonifacio, Vale do Sinai, Aliança com Deus, Nova Cidade, União da Vitória, Terra Nova III, Rio Piorini, Monte das Oliveiras, Santa Etelvina I e II; núcleos 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16; comunidades Celebridade, Jesus Me Deu, Campo Dourado, Raio de Sol, Luís Otávio, Peniel, Monte Cristo, Monte Pascoal, Parque Florestal, Sta Tereza, Vista Alegre, Vitória-Régia, Nobre, Vera Cruz, Parque Sta. Etelvina, Sta. Marta; loteamentos América do Sul, Canaã, Agnus Dey, Fortaleza, Raquel, São Luiz; e condomínios Smart Tapajós, Ideal Flores, Jardim de Flores e Smile Parque das Flores.



Fotos – Divulgação / Ageman


Saiba quais as 74 escolas estaduais que retornam às aulas somente na quarta-feira (02/06)

Estudantes e profissionais de 74 escolas de Manaus vão retornar às atividades presenciais somente na quarta-feira (02/06). As unidades de ensino não retornarão no primeiro dia de aula por estarem cedidas à Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para a realização dos vestibulares amplo e seriado. Confira abaixo a relação das instituições que não retomam no dia 1 de junho. 

 

O início das atividades presenciais de 2021 foi anunciado pelo governador Wilson Lima, na última sexta-feira (28/05). A determinação se deu com base na reunião do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, que autorizou o retorno às atividades presenciais nas escolas estaduais da capital na modalidade híbrida. 

 

Confira quais são as escolas que retornam somente na quarta-feira (02/06):

 

EE GETÚLIO VARGAS

EE CARVALHO LEAL

EE NOSSA SENHORA APARECIDA

EE PRIMEIRO DE MAIO

EE PROF. ANTENOR SARMENTO PESSOA

COLÉGIO AMAZONENSE DOM PEDRO II

EE PROFESSORA EUNICE SERRANO

EE RUY ARAÚJO

EE PROF.  FRANCISCO DAS CHAGAS ALBUQUERQUE

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS

EE VICENTE SCHETTINI

COLÉGIO BRASILEIRO PEDRO SILVESTRE

COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR - SEDE

EE MAJOR SILVA COUTINHO

EE NATHALIA UCHÔA

EETI MACHADO DE ASSIS

EE PROFESSORA DIANA PINHEIRO

EETI PROFESSORA JACIMAR DA SILVA GAMA

EE PROFESSORA ONDINA DE PAULA RIBEIRO

EE TIRADENTES

EETI PROF. DJALMA DA CUNHA BATISTA

CETI GILBERTO MESTRINHO

CEJA AGENOR FERREIRA LIMA

EE ALTAIR SEVERIANO NUNES

EE ÂNGELO RAMAZZOTTI

EE FRANCELINA DANTAS

EE HUMBERTO DE CAMPOS

EE PROFESSORA LEONILLA MARINHO

EE RAIMUNDO GOMES NOGUEIRA

EE SENADOR MANUEL SEVERIANO NUNES

EE PROFESSORA ADELAIDE TAVARES DE MACEDO

EE PROFESSORA ALDA BARATA

EE PROFESSORA ALICE SALERNO GOMES DE LIMA

EE SENADOR PETRÔNIO PORTELLA

EE SOLON DE LUCENA

EE VICENTE TELLES DE SOUZA

EETI FRANCISCA BOTINELLY CUNHA E SILVA

EE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

EE LEONOR SANTIAGO MOURÃO

CETI ÁUREA PINHEIRO BRAGA

EE FUETH PAULO MOURÃO

EE GENERAL SAMPAIO

EE JÚLIA BITTENCOURT

EE PRESIDENTE CASTELO BRANCO

CETI ELISA BESSA FREIRE

EE ÁUREA BRAGA - CMPM IV

EE DEP. JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA

EE DR ISAAC SVERNER

EE JAIRO DA SILVA ROCHA

EE MANUEL RODRIGUES DE SOUZA

EE MARIA MADALENA SANTANA DE LIMA

EE PADRE LUÍS RUAS

EE PROF. CLEOMENES DO CARMO CHAVES

EE MARCANTÔNIO VILAÇA

EE PROFESSORA RUTH PRESTES GONÇALVES

EE DESEMBARGADOR ANDRÉ VIDAL DE ARAÚJO

EE DOM JOÃO DE SOUZA LIMA

EE DOM MILTON CORREA PEREIRA

EE HOMERO DE MIRANDA LEÃO

EE OSMAR PEDROSA

EE PROF. JÚLIO CÉSAR DE MORAES PASSOS

EE PROFESSORA HILDA TRIBUZY

EE PROFESSORA SEBASTIANA BRAGA

EE RAIMUNDA HOLANDA DE SOUZA

EE SENADOR JOÃO BOSCO RAMOS DE LIMA

EE JOSÉ BERNARDINO LINDOSO

CETI JOÃO DOS SANTOS BRAGA

EE ERNESTO PINHO FILHO

EE PROF. DORVAL VARELA MOURA

EE PROF. ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA

EE PROF. RUY ALENCAR

EE PROF. SAMUEL BENCHIMOL

EE PROF. AUGUSTO LOUREIRO FILHO

EE SEBASTIÃO NORÕES

 

FOTOS: Lincoln Ferreira / Seduc-AM

 




 

 

Em Atalaia do Norte, pessoas de 30 a 44 anos serão imunizadas contra a Covid-19 neste sábado (29)

Pessoas de grupos anteriores e que já tomaram a 1ª dose, além de grávidas, também são o público-alvo da campanha contra a Covid-19

Adultos de 30 a 44 anos vão poder ser imunizados contra a Covid-19 neste sábado (29), de 8h às 16h, durante a campanha “Dia D Contra a Covid-19”, realizada pela Prefeitura de Atalaia do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Serão três pontos de vacinação na cidade de Atalaia do Norte: praça de alimentação Vale do Javari, posto São Francisco e escola Luciney Mello Carneiro. Na campanha, também será aplicada a vacina contra a influenza em um público-alvo determinado.


É importante destacar que gestantes; em qualquer fase da gravidez, puérperas; até 45 dias pós-parto e lactantes; com até 6 meses de lactação, além de pessoas que fazem parte de grupos anteriores já liberados para tomar o imunizante e que por algum motivo não puderam comparecer, podem ir até um dos pontos para tomar a vacina contra a Covid. Pessoas que já tomaram a primeira dose e estão no período indicado para tomar a segunda dose, também podem comparecer a um dos locais.

Vacinação contra a Influenza

No mesmo dia e locais, também será aplicada a vacina contra a influenza. O público-alvo da campanha são profissionais de saúde e colaboradores da linha de frente, professores, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias pós-parto) e idosos (a partir de 60 anos).

Para tomar a vacina, é necessário levar o cartão SUS, documento de identidade, CPF e cartão de vacinação. O uso de máscara de proteção é


 obrigatório.


Vacina salva vidas!


Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte – A reconstrução é agora!

Administração: Denis Paiva e Giuliano Galate


Foto:Assessoria de Comunicação

Polícia Militar homenageia estudantes do Batalhão Escolar 2021

A Polícia Militar, juntamente com a diretoria do Colégio Militar da Polícia Militar III (CMPM III), realizou solenidade alusiva ao Batalhão Escolar ano 2021 e formatura da Legião de Honra. O evento ocorreu nesta sexta-feira (28/05), na quadra de esporte do colégio, situado na rua Elisa Lispector, bairro Parque São Pedro -Tarumã, zona oeste de Manaus.

Na solenidade, que obedeceu aos protocolos de biossegurança para prevenção do novo coronavírus, contou com a presença do Coronel PM Cardoso, diretor do NDE; Major PM Ildevandro, diretor do CMPM III; e Sra. Eunice Carvalho, secretaria do CMPM III; além dos alunos destaques; que foram premiados com diplomas e medalhas de mérito intelectual, por terem alcançado as maiores notas. Foram agraciados também com insígnias, postos e graduações os alunos com maiores notas em suas respectivas séries.

De acordo com o diretor da escola, major PM Idelvandro, “a Legião de Honra e o Batalhão Escolar do 3° CMPM têm por finalidade incentivar os alunos a buscar as primeiras colocações no desempenho da vida estudantil e acadêmica, bem como a prática de sadios princípios de honestidade, responsabilidade e disciplina consciente dentro do ambiente escolar”. 

O diretor frisou também a importância da participação dos pais na vida escolar de seus filhos. "Quando o aluno percebe que os pais se interessam por seus estudos e por suas experiências escolares, ele se sente valorizado, e quanto maior o envolvimento com a escola, visitam o local, colaboram com as lições e os trabalhos e incentivam o progresso educacional dos filhos em casa, melhores serão suas habilidades".


FOTO: Divulgação/PMAM


Unidade Prisional de Coari recebe ação social da Prefeitura

Os internos da Unidade Prisional de Coari (UPC), a 363 quilômetros de Manaus, participaram de uma ação social promovida pela Prefeitura do município, nesta sexta-feira (28/05).

A ação foi coordenada pelas Secretarias Municipais de Direitos Humanos e de Desenvolvimento Social, que distribuíram kits de higiene pessoal para os 167 reeducandos da unidade prisional, sendo 161 homens e seis mulheres. Cada interno recebeu uma escova de dente, um creme dental, um desodorante e um sabonete.

Na ocasião, as equipes realizaram uma triagem a fim de levantar a quantidade de internos que não possuem certidão de nascimento, Registro Geral (RG) e/ou Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Todo trabalho foi acompanhado pelo secretário de Direitos Humanos, Edilson Lima, e da secretária adjunta de Direitos Humanos, Selma Santos.

Para o diretor do presídio, sargento Elói Neto, o mutirão para emissão de documentos vai ajudar boa parte da população carcerária da unidade. “Nem todos os internos têm seus documentos de identificação. Será uma importante ação para o resgate da cidadania e a inclusão dos mesmos à sociedade”, avaliou.


 


FOTO: Divulgação/Seap



Governo do Amazonas divulga nova lista de habilitados como trabalhadores da cultura

Habilitação é um dos requisitos para poder receber o auxílio emergencial

A segunda lista de habilitados como trabalhadores da cultura, um dos requisitos para poder receber o auxílio emergencial anunciado pelo Governo do Amazonas, está disponível no Portal da Cultura. O benefício, que faz parte do programa Amazonas Cultura de Valor, vai beneficiar famílias de profissionais em situação de vulnerabilidade devido à pandemia, e será pago no valor de R$ 600, dividido em três parcelas mensais. Para conferir os habilitados, basta acessar este link: https://bit.ly/3hMVXGI.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa ressalta que estar habilitado como trabalhador da cultura não garante o benefício, mas é uma das etapas necessárias, que comprova atuação na área. Após a habilitação, os nomes são enviados para o DataPrev, para mais uma análise de dados. 

Editais de auxílio ao setor cultural - A Secretaria de Cultura e Economia Criativa está com inscrições abertas para três editais de auxílio ao setor cultural, de seleção e aquisição de acervo bibliográfico e de obras de arte, e de propostas artísticas de conteúdo virtual. As inscrições vão até 3 de julho (obras de arte e acervo bibliográfico) e 9 de julho (conteúdo virtual). Para participar é necessário estar inscrito também no Cadastro Estadual de Cultura; e ter concluído o processo ao menos 15 dias antes do prazo de encerramento dos editais.

O edital para aquisição de acervo bibliográfico selecionará até 150 títulos de escritores amazonenses, com o objetivo de estimular a geração de renda para estes artistas e também incrementar atividades do “Programa Mania de Ler”, além do acervo das bibliotecas e salas de leitura coordenadas pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Cada escritor poderá receber até R$ 1,2 mil. O valor total do edital é de R$ 180 mil.

Já o edital de seleção e aquisição de obras de arte, selecionará até 250 obras de artistas amazonenses para incrementar o acervo e a reserva técnica da Pinacoteca do Estado, museus e demais equipamentos culturais do Estado. O proponente receberá um valor de R$ 2 mil caso a obra seja selecionada. No total, o edital receberá o valor de R$ 500 mil.

O edital para criação de propostas artísticas de conteúdo virtual irá selecionar até 600 projetos em diversos segmentos artísticos. Cada proposta selecionada receberá o valor de R$ 1,9 mil.

Saiba mais: http://editais.cultura.am.gov.br/novo/editais-de-auxilio-ao-setor-cultural/

Cadastro Estadual de Cultura – Para realizar o cadastro são necessários os seguintes documentos digitalizados: RG, CPF, comprovante de residência, autodeclaração, portfólio (fotos de atividades exercidas no setor cultural, ou matérias veiculadas na imprensa, ou publicações em redes sociais), declaração de órgão público e associações culturais ou de empresas de eventos, informando que o solicitante presta serviços artísticos e culturais e que faz parte da cadeia produtiva; entre outros documentos que comprovem a atuação na área artística e de economia criativa por no mínimo dois anos.


 


FOTO: Michael Dantas


Prefeitura promoverá exposição de artesanato no shopping Ponta Negra

Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), promove a partir desta sexta-feira, 28, até o próximo domingo, 30/5, uma exposição de artesanato no shopping Ponta Negra, bairro Ponta Negra, zona Oeste, com 11 obras do artista parintinense Alessandro Oliveira. A exposição acontece próximo ao restaurante Coco Bambu, no horário das 10h às 22h, e integra a programação do Mês do Trabalhador, que promoveu os trabalhos de diversos artesãos em shoppings e empresas a fim de contribuir economicamente com uma categoria tão prejudicada na pandemia da Covid-19.

Seguindo as diretrizes do prefeito David Almeida, a Semtepi tem como objetivo unir os artesãos e oferecer espaço e estrutura para exposição e venda de seus produtos, além de promover capacitação empreendedora como forma de reforçar a renda de várias famílias em Manaus. A feira foi idealizada pelo departamento de Economia Solidária e Criativa da Semtepi, com o objetivo de aproximar os artesãos de empresários locais.

“O artista parintinense irá expor 11 cocares emoldurados. E esperamos que além da venda o mesmo consiga realizar contatos para vendas futuras. As peças estão lindas e essa parceria com os shoppings da cidade tem feito bastante diferença. Até o momento já realizamos uma exposição no Manauara Shopping e uma feira nos shoppings Manaus Plaza e São José”, destacou o diretor de Economia Solidária e Criativa, Sidnei Magalhães.

A exposição serve para desenvolver o segmento de artesanato e para gerar a movimentação dos produtos comercializados. O departamento conta com mais de 500 artesãos cadastrados e a Semtepi pretende viabilizar a participação dos mesmos nas feiras realizadas nas empresas, divulgando uma grande diversidade de produtos e acessórios.


Fotos – Felipe Brandão / Semtepi



Jovem sonha com o Miss Amazonas Gay Universo 2021

      Alexia Werneck promete ser uma forte concorrente ao título de Miss Amazonas Gay Universo 2021

O Concurso de beleza Miss Amazonas Gay Universo 2021 vai reunir 10 candidatas ao título. Com muito brilho, plumas e paetês, o evento promete ser um dos mais concorridos da comunidade LGBT neste que é mais um ano difícil por causa da pandemia da Covid-19. 

Pela primeira vez, o universitário Luiz Yuri Silva Brito, 20, que usa o nome social "Alexia Werneck", vai participar concorrendo ao título. "Apesar de ser o primeiro concurso,  eu vou com tudo. Vou com muita fé, vou correr atrás do meu sonho. Eu vou lutar por isso, porque sei que todos os dias são de batalha, mas há sempre o dia da vitória", assegura.

Além da irreverência das candidatas, o Miss Amazonas Gay Universo 2021 também promete mostrar à sociedade o valor de cada uma das concorrentes e a importância da luta contra a homofobia, pelos direitos iguais de pessoas diferentes. "Vou me esforçar para conseguir ao menos uma das faixas de Miss Amazonas Gay Universo 2021 e, desde já,  eu conto com ajuda e a torcida de todos", disse.

          O concurso Miss Amazonas Gay Universo vai ser realizado no dia 10 de julho no Atlético Rio Negro Clube

O Miss Amazonas Gay Universo vai ser realizado no dia 10 de julho deste ano, a partir das 19h00, no Salão Nobre do Atlético Rio Negro Clube localizado na Praça da Saudade no Centro. Os organizadores do evento prometem seguir todas as recomendações das autoridades sanitárias como o uso de álcool em gel, limite de participantes no local do evento em até 50% e manter o distanciamento social.

Foto: Divulgação

Conselheiro do TCE-AM suspende contratação de R$ 8 milhões para publicidade no Detran/AM

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, concedeu medida cautelar, no final da manhã desta sexta-feira (28), suspendendo um processo licitatório para a contratação de serviços de publicidade pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), avaliado em cerca de R$ 8 milhões.

A suspensão da homologação, publicada no Diário Oficial do TCE de hoje,  acontece após aceitação dos argumentos do representante que alegou um possível dano ao erário neste período pandêmico, quando todos os esforços deveriam estar concentrados para a área de saúde. sem falar que "os fatos narrados revelam indícios de afronta aos princípios da impessoalidade, moralidade, razoabilidade e eficiência, estabelecidos no art. 37, caput, da Constituição Federal, e no art. 5º, da nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021).

Em seu despacho, o conselheiro Ari Moutinho Júnior determinou a suspensão do edital, na fase em que se encontra, e quaisquer pagamentos decorrentes desta contratação, sob pena de sanções da Corte de Contas caso venham a ocorrer.

A representação chegou ao Tribunal por meio do deputado estadual Wilker Barreto, que solicitou a análise da Corte de Contas após a publicação da homologação da contratação no Diário Oficial do Estado.

Na publicação, o Detran autorizou a contratação da agência Thera Publicidade LTDA para a prestação de serviços de publicidade, vencedora da licitação, durante 12 meses, no valor de R$ 8 milhões.

Um dos pontos apontados na representação foi de que a contratação, nessas condições, segue em descompasso ao momento de crise sanitária vivida pelo estado e os elevados gastos com esse tipo de serviço estariam sendo desnecessários na atual realidade econômica da sociedade.

O conselheiro Ari Moutinho Júnior considerou os pedidos razoáveis e verossímeis, avaliando ser necessária a prioridade dos gastos de recursos públicos na área da saúde. Segundo a decisão, também foi vislumbrado um perigo de dano, considerando os valores elevados decorrentes da homologação do certame em tela, o que poderia gerar prejuízos à administração e aos cofres públicos.

Responsável pelo edital publicado, o presidente do Detran, Rodrigo de Sá Barbosa, tem o prazo de 15 dias para responder aos questionamentos apontados na decisão emitida pelo conselheiro.


Foto:Divulgação TCE AM

Programa de Combate ao Desperdício de Alimentos recebe doação da Fazenda Santa Rosa


A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio do Programa Estadual de Combate ao Desperdício e à Perda de Alimentos, firmou uma nova parceria, desta vez com a Fazenda Santa Rosa, localizada no Km 12 do Ramal do Caldeirão, no Km 05 na rodovia AM-070, estrada de Iranduba.

Destaque na produção de citrus, a Fazenda Santa Rosa cedeu, nesta quinta (27/05) e sexta-feira (28/05), 2,7 toneladas de laranjas e tangerinas para serem doadas às instituições socioassistenciais que combatem a fome e ajudam a população de baixa renda a ter um alimento com todo o seu valor nutricional, como a Associação de Moradores do Parque das Castanheiras, Escola Espírita Allan Kardec, União Cultural Desporto do Amazonas, entre outras, que também estão cadastradas no Mesa Brasil.

De acordo com o coordenador do programa na Sepror, Carlos Henrique Conceição, uma forma de evitar a perda dos alimentos é indo diretamente na produção, antes mesmo de chegar às feiras.

“Uma das formas de desperdício é ainda na lavoura, quando as frutas são descartadas por não ter uma aparência boa (pequenas, ou com a casca mais escura) ou por caírem do pé e passarem o dia sem ser colhidas. É diferente do desperdício em feiras e supermercados, onde o produto já está em rotatividade maior”, completou Carlos Henrique.

A proprietária da Fazenda Santa Rosa, Jordana Dourado, ressalta a importância do programa, que busca levar sustentabilidade e alimentos para aquelas pessoas que estão em vulnerabilidade social.

“Quando nos deparamos com esse projeto, da Sepror, a gente abraçou, porque são frutas que não serão mais comercializadas, mas podem ser consumidas, podem ser aproveitadas de uma melhor forma, que é o que esse projeto se propõe a fazer. Para nós, é uma satisfação enorme poder contribuir para esse novo destino dos alimentos”, completou Jordana.


FOTOS: Calvin Paixão



PC-AM prende indivíduo em posse de cocaína e maconha tipo skunk em Manaquiri

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da equipe de investigação da 33ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Manaquiri (distante 60 quilômetros da capital), prendeu em flagrante, na tarde de quinta-feira (27/05), por volta das 16h30, Nonato Bernardo da Silva, de 28 anos, conhecido como “Netinho”, em posse de porções de substâncias entorpecentes, dinheiro e um aparelho celular. A prisão ocorreu na rua Francisco Jacob, bairro Ajuricaba, naquele município.

Segundo a delegada Reika Costa, titular da 33ª DIP, as equipes receberam denúncias anônimas informando que havia uma grande movimentação de pessoas em uma casa localizada no endereço mencionado. Com base nisso, os policiais se deslocaram à residência para averiguar a veracidade da informação.

“Ao chegarmos à casa, identificamos Nonato e realizamos uma revista minuciosa, na qual encontramos o material ilícito armazenado em uma mochila. No total apreendemos 12 trouxinhas de cocaína e duas de maconha tipo skunk, R$ 198 em espécie, um aparelho celular e materiais para embalo dos entorpecentes”, detalhou a delegada.

Procedimentos – Encaminhado à unidade policial, Nonato foi autuado em flagrante por tráfico de drogas. Ao término dos trâmites cabíveis, ele ficará custodiado na carceragem da delegacia, à disposição da Justiça.

 

FOTOS: Divulgação/PC-AM

 

TCE-AM emite nota técnica sobre Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu uma nota técnica para orientar os órgãos jurisdicionados à Corte acerca do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos municipais. As orientações técnicas foram produzidas pela Secretária de Controle Externo (Secex), por meio da Diretoria de Controle Externo do Regime Próprio de Previdência (Dicerp) do Tribunal.

Para a produção da Nota Técnica nº 03/2021, o TCE-AM levou em consideração a Emenda Constitucional nº 103/2019, que prevê, no prazo máximo de dois anos, a instituição do RPC pelos órgãos públicos que aderem ao regime próprio. Com o fim do prazo próximo, o Tribunal busca evitar possíveis falhas e irregularidades pelos órgãos com as mudanças apresentadas.

“Mais uma vez buscamos cumprir com nosso papel pedagógica, sem desrespeitar a autonomia dos entes, mas colaborando para um bom funcionamento do serviço público e evitando que irregularidades sejam acometidas pelos órgãos”, frisou o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello.

“A instituição do RPC pelos 2133 municípios brasileiros é um grande desafio, principalmente por estamos em tempos de pandemia. Tanto os estados que ainda não possuem o RPC, quanto os municípios, precisarão realizar os estudos necessários para que o chefe do Executivo possa encaminhar o Projeto de Lei para que os nossos Parlamentares possam discutir e aprovar”, afirmou Elias Cruz da Silva, diretor de Controle Externo do Regime Próprio de Previdência do TCE-AM.

Das diretrizes apontadas na nota técnica, a Dicerp destaca a obrigação dos entes da federação em aderir ao RPC até o dia 13 de novembro. Devido à ausência significativa da adesão pelos municípios até o momento, a diretoria destacou, também, a necessidade dos entes em promover ações urgentes para uma maior adequação dos órgãos.

Outros pontos abordados na orientação falam sobre as adequações de cada ente federativo, que em caso de não possuir servidores com salários acima do teto, precisam instituir um RPC próprio compatível com o órgão.

Modelos e guias

Na mesma nota técnica foram disponibilizados modelos e guias técnicos para auxiliar os gestores na adoção do RPC. Modelos criados pela Secretaria da Previdência do Governo Federal, Associação dos Tribunais de Contas, e indicações de outros guias produzidos pelo governo federal estão disponíveis para acesso dos gestores.


Foto:Divulgação TCE AM

Trabalhadores do transporte aéreo começam a ser vacinados contra a Covid-19 nesta sexta, 28

A Prefeitura de Manaus vai antecipar para esta sexta-feira, 28/5, a vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores do transporte aéreo. A medida segue orientação do Ministério da Saúde e deve fortalecer o conjunto de estratégias que o município, em parceria com o governo do Amazonas, vai adotar, a partir de agora, para o monitoramento de entrada ou circulação da variante indiana do SARS-Cov-2 na capital amazonense.

A imunização dos trabalhadores do transporte aéreo começa às 14h de hoje, no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, onde a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) terá equipes de vacinação preparadas para atender este público específico, que inclui funcionários do aeroporto, das companhias aéreas e das empresas prestadoras de serviço no local.

“Ainda não temos registro da nova variante em Manaus, mas as equipes de vigilância da Semsa e da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS), já estão mobilizadas para, em articulação com a Anvisa, que é responsável pela área de portos, aeroportos e fronteiras, fazer o trabalho de abordagem e testagem de passageiros que desembarcam aqui. Além disso, seguindo a recomendação do prefeito David Almeida de proteger sempre a população mais vulnerável, estamos buscando a segurança das pessoas que estão em contato com os passageiros, que chegam dos mais diferentes lugares do mundo”, ressalta a titular da Semsa, Shádia Fraxe.

A chefe da Divisão de Imunização da Semsa, enfermeira Isabel Hernandes, explica que, para receber a vacina, é necessário que o trabalhador apresente crachá, contracheque ou carteira assinada, que comprovem vínculo atual com a Infraero ou com as companhias aéreas em operação no aeroporto. De acordo com ela, devem ser vacinadas, aproximadamente, 1,3 mil pessoas. “A meta foi informada pelo Ministério da Saúde, que está encaminhando as doses necessárias para o atendimento desse público. Para iniciar, vamos usar doses remanejadas, que serão repostas assim que a remessa chegar”.

Os trabalhadores do transporte aéreo integram o 23º grupo prioritário elencado no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e a antecipação do atendimento foi anunciada no 19º Informe Técnico distribuído pelo Ministério da Saúde, na semana passada.

Antes, a Semsa já havia aberto o cadastramento desse grupo na plataforma Imuniza Manaus, visando facilitar o planejamento das próximas etapas da campanha municipal. O cadastramento continua aberto e quem ainda não fez o registro, pode acessar o https://imuniza.manaus.am.gov.br/, na opção Cadastro do Cidadão, onde deve escolher a categoria “Trabalhadores de Transporte” e depois o grupo “Aéreo”. “O cadastro facilita e agiliza o atendimento há hora da vacinação, mas os que ainda não se cadastraram serão vacinados, sem problema”, informa Isabel Hernandes. A enfermeira destaca que a vacinação para esse público será exclusivamente no aeroporto.

Os trabalhadores portuários também serão vacinados em Manaus de modo antecipado, de acordo com orientação do Ministério da Saúde. A Semsa está concluindo o planejamento de atendimento deste outro grupo para anunciar as estratégias e o calendário de imunização.




Foto – Ruan Souza/Arquivo Semcom


Aldeias indígenas recebem ajuda humanitária do Governo do Amazonas, por meio da FEI

O Governo do Amazonas, por meio da Fundação Estadual do Índio (FEI), distribuiu nesta semana mais de sete toneladas de alimentos para aldeias indígenas que vivem em comunidades dos municípios de Rio Preto da Eva (a 57 quilômetros de Manaus) e Itacoatiara (distante 176 quilômetros da capital). A ajuda humanitária tem como objetivo diminuir os impactos causados pela pandemia de Covid-19 e pela cheia dos rios que atinge as comunidades ribeirinhas.

O diretor administrativo-financeiro da FEI, Vanderlei Avelino, acompanhou as visitas pelo interior do estado e destacou a importância de ir até estes povos conhecer a realidade de perto.

“Retomamos o cronograma de entrega de cestas básicas neste mês, estamos buscando atender todos os parentes que estão sendo afetados por estes problemas que prejudicam todos os moradores do Amazonas. Nesta semana, todos os diretores e representantes saímos da capital para acompanhar as entregas e ouvir as demandas dos povos, atitude que é de suma importância, pois muitos não têm condições para se deslocar até a capital e fazer suas solicitações. Por isso, fomos até eles para levar uma melhor assistência”, esclareceu.

Conforme a líder indígena Ana Rosa, da etnia Mura, a cheia dos rios dificultou a plantação que serve apenas para o sustento das famílias.

“Com o rio cheio, nossa roça ficou toda debaixo d’água, e isso dificulta que a gente possa continuar plantando para sustento próprio. Não temos uma grande produção para conseguir vender esses produtos, e estas cestas básicas vão ajudar bastantes as famílias que vivem aqui”, disse.

O líder indígena Irisvaldo Gomes, de etnia Marubo, agradeceu pela ajuda que o Governo do Estado está fornecendo para as famílias que são produtoras de banana.

“Nós passamos por essa crise na pandemia, em que não conseguimos escoar a produção para a cidade, e aqui as famílias sobrevivem da agricultura, sendo o carro-chefe da plantação a banana. Somos gratos pela ajuda que o Governo do Estado está prestando e esperamos que todos superem esse momento difícil que todos passam”, salientou.

Cerca de 200 famílias das comunidades Jaçanã, El Shaday, Paricá e Sawin foram contempladas com cestas básicas e tiveram seus pedidos ouvidos pela diretoria da FEI. Além disso, as entregas de cestas básicas continuam até que o cronograma seja fechado.

Parceria – No mês de abril, o Shopping Ponta Negra firmou parceria com a FEI para a realização da exposição fotográfica “Mundo Indígena”, que arrecadou 32 cestas básicas. Os alimentos arrecadados foram entregues para a Fundação na última quinta-feira (27/05) e também serão distribuídos às famílias que estão no cronograma de entregas do órgão.


 


FOTOS: Amaury Moraes


Governo do Amazonas realiza Fórum de Inovação em Investimentos na Bioeconomia Amazônica

 

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Evento, realizado com parceiros, vai promover potencialidades da região e busca atrair negócios para impulsionar nova matriz econômica e sustentável

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), realiza, no período de 14 a 25 de junho de 2021, em formato virtual, o Fórum de Inovação em Investimentos na Bioeconomia Amazônica (F2iBAM).

O Fórum é uma iniciativa conjunta com a rede Uma Concertação pela Amazônia, que reúne os nove estados da Amazônia Legal em torno de uma agenda comum voltada ao desenvolvimento sustentável da região. A partir desta edição, o F2iBAM torna-se um evento anual permanente, integrando o calendário do Plano Recuperação Verde da Amazônia Legal, a ser apresentado no encontro.

O F2iBAM busca, por meio de uma abordagem transversal do tema, discutir inovações no investimento em bioeconomia, com vistas a construir um espaço de convergência, por um lado, de informações sobre empreendimentos, projetos, programas, e, por outro, de fontes de investimentos.

O Governo do Amazonas vem empregando esforços contínuos em várias frentes, principalmente, na construção de políticas públicas que serão a base para fomentar os mercados da bioeconomia no estado.

“Estamos contentes em liderar este evento que será de extrema importância para a bioeconomia na região amazônica e em poder partilhar dessa iniciativa juntamente com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. O Amazonas tem inúmeras potencialidades para os mercados da bieoconomia e, no que depender do Governo do Estado, vamos incentivar as cadeias produtivas e levar mais desenvolvimento para o nosso interior”, destacou o governador do Amazonas, Wilson Lima.

Para o titular da Sedecti, Jório Veiga, a iniciativa é uma excelente oportunidade para dialogar com potenciais investidores e mostrar as inúmeras possibilidades de investimentos nas cadeias produtivas no enorme potencial da bioeconomia no Amazonas.

“Temos várias potencialidades de mercado na bioeconomia no Amazonas, como é o caso da castanha, onde podemos chegar a uma fatia maior do mercado internacional. Vale lembrar que, recentemente, o Governo do Amazonas firmou convênio com o Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) de R$ 2,2 milhões, que serão implementados em ações de fortalecimento das cadeias produtivas da castanha-do-Brasil, do guaraná nativo e pirarucu selvagem. Desse total, R$ 200 mil são de contrapartida do Governo do Estado, e esse convênio foi possível por meio do projeto Fortalecimento de Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade com Enfoque na Inovação e Bioeconomia no Amazonas, também conhecido como InovaSocioBio”, destacou Jório Veiga.

O projeto InovaSocioBio irá beneficiar cerca de 7.500 agroextrativistas e seus empreendimentos comunitários, além de técnicos extensionistas, associações e cooperativas de produtores.

Toda a organização do evento está sob a coordenação da Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) da Sedecti. A secretária executiva, Tatiana Schor, reforça que o F2iBAM é uma iniciativa que tem como objetivos norteadores a conservação da biodiversidade, a ciência e tecnologia voltadas ao uso sustentável da sociobiodiversidade, a diminuição das desigualdades sociais e territoriais e a expansão das áreas florestais biodiversas e sustentáveis.

“Queremos, com a realização do Fórum, mostrar a vasta possibilidade de se investir na bioeconomia amazônica de uma forma sustentável e que, além de tudo, esses negócios possam garantir impactos sociais para a população que mais precisa. Isso inclui, principalmente, a agricultura familiar e as organizações de base da região. A ideia é fomentar essa matriz econômica que é a bioeconomia amazônica com resultados mais igualitários e com desenvolvimento sustentável”, esclarece a secretária da Secti.

F2iBAM – O F2iBAM é fruto da parceria entre a iniciativa Uma Concertação pela Amazônia e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável Amazônia Legal que busca proporcionar um espaço de troca de informações sobre empreendimentos, projetos e programas com o objetivo de repensar fontes de financiamento capazes de alavancar a economia verde como uma nova matriz de desenvolvimento. A biodiversidade amazônica tem se apresentado como chave para fomentar modelos econômicos capazes de agregar valor à floresta em pé e de gerar prosperidade para as comunidades locais.

Para o público do F2iBAM são esperados pesquisadores, especialistas, empreendedores, investidores, gestores públicos e representantes da sociedade civil, que irão se reunir virtualmente para debater os caminhos para a criação de novos mecanismos de financiamento de negócios ligados à bioeconomia da Amazônia.

O F2iBAM será realizado totalmente on-line, com 15 painéis e a participação de profissionais com atuação nacional e internacional. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no site: www.bioeconomiaamazonica.com.br

O objetivo do evento é proporcionar um ambiente favorável à articulação de redes de parceiros para a construção de mecanismos inovadores de financiamento, conectando especialistas em finanças e investimentos, organizações de fomento ao empreendedorismo, incubadoras e aceleradoras, bancos de desenvolvimento, formuladores de políticas públicas, entre outros, para aumentar a escala dos investimentos e do impacto social positivo desses atores na Amazônia.

“É preciso colocar luz sobre as conexões existentes entre a biodiversidade e a agenda climática, bem como suas implicações para os negócios e investimentos. O contexto global pede ações concretas para dar escala aos modelos sustentáveis, ao mesmo tempo em que é necessário investir em infraestrutura que permita o desenvolvimento destas cadeias produtivas, o protagonismo das comunidades tradicionais e uma distribuição justa dos benefícios gerados”, afirma o governador do Maranhão e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, Flávio Dino.

Bioeconomia no Brasil – A bioeconomia brasileira movimenta um mercado de US$ 326 bilhões, segundo levantamento feito em 2018 pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). No entanto, o montante engloba 12 setores produtivos, entre eles a agropecuária, que representa 53% da receita. Torna-se necessário qualificar as atividades da bioeconomia, inclusive, para mostrar que a bioeconomia sustentável ainda requer investimentos com características específicas.

“No Brasil, a economia sempre esteve ligada ao uso de recursos naturais, desde a exploração do pau-brasil aos dias de hoje, com o agronegócio. No entanto, a economia global hoje caminha para incluir a biodiversidade de forma mais estratégica em suas atividades, e o Brasil tem tudo para ocupar uma posição de liderança nesse caminho”, afirma Carolina Genin, diretora de Clima do WRI Brasil e colíder do Grupo de Trabalho em Bioeconomia da rede Uma Concertação pela Amazônia.

“Embora existam exemplos de programas de incentivo a modelos sustentáveis de extrativismo e sistemas agroflorestais, não há uma estratégia nacional para a bioeconomia. Menos ainda algo que contemple a riqueza social e cultural atrelada a ela em regiões como a Amazônia", complementa Genin.

O F2iBAM terá periodicidade anual e fará parte do calendário de eventos do Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal, conjunto de medidas para impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável da região. A iniciativa é do grupo de nove estados que fazem parte da Amazônia Legal e foi apresentada em abril para embaixadores dos Estados Unidos e Europa. O combate rigoroso do desmatamento e o fortalecimento da bioeconomia são os principais eixos que norteiam as propostas.

O evento ocorre em um momento emblemático, com a volta dos Estados Unidos (EUA) às discussões ambientais após a eleição de Joe Biden, e a proximidade da 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 15) das Nações Unidas (ONU), que acontecerá na China, em outubro; e da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 26), em Glasgow, na Escócia, em novembro, ocasião na qual a agenda climática assume um papel central no cenário internacional, com novos contornos geopolíticos e sociais.

O F2iBAM conta também com o patrocínio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), do Fundo JBS pela Amazônia, e dos bancos: Bradesco, Itaú Unibanco, e Santander, além de apoio institucional do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Acesso – Para ter acesso à programação e saber como se inscrever, basta acessar o site: www.bioeconomiaamazonica.com.br

O evento virtual acontecerá de 14 a 25 de junho, de segunda a sexta-feira, com um ou dois painéis diários, das 11h às 12h30 e das 15h às 16h30 (horário de Brasília). Haverá tradução simultânea para inglês e espanhol.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas a partir do dia 24 de maio, no site www.bieconomiaamazonica.com.br.

Parceiros – A realização do F2iBAM tem apoio do Governo do Amazonas, por meio da Sedecti; do Intituto Arapyaú; e do WRI Brasil.

Consórcio – O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal reúne os nove estados da região em torno de uma agenda comum voltada ao desenvolvimento sustentável da região.

Uma Concertação pela Amazônia – É uma rede de pessoas, entidades e empresas formada para buscar soluções para a conservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Hoje, reúne mais de 200 lideranças engajadas em criar um espaço democrático onde as dezenas de iniciativas em defesa da Amazônia se encontrem, dialoguem, aumentem o impacto de suas ações e gerem novas ações em prol da floresta e das populações que vivem na região.

Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal – A iniciativa tem como principal objetivo implementar uma série de medidas para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia brasileira de maneira sustentável.

 

FOTOS: Divulgação/F2iBAM