Medida determinada por Alexandre de Moraes busca evitar fugas e garantir o cumprimento das decisões judiciais
Por Redação | Amazônia Realidade
Brasília (DF) – O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, neste sábado (27), as prisões domiciliares de condenados envolvidos na trama golpista que tentou subverter a ordem democrática no país. A decisão foi confirmada após audiências de custódia realizadas por uma juíza auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações relacionadas aos atos antidemocráticos.
As audiências tiveram caráter formal e foram conduzidas pela juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, com o objetivo de cumprir os trâmites legais previstos para a manutenção das medidas cautelares.
Decisão atinge militares e ex-integrantes do governo anterior
Na manhã do mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes havia determinado a prisão domiciliar de dez condenados, entre eles sete militares do Exército, uma delegada da Polícia Federal, o presidente do Instituto Voto Legal, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, e Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo informações da Polícia Federal, Carlos Rocha não foi localizado e passou a ser considerado foragido. Já o mandado de prisão domiciliar contra o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida não foi cumprido de imediato, pois o militar estava em viagem à Bahia. Ele se comprometeu a retornar a Goiânia para iniciar o cumprimento da decisão judicial.
STF aponta risco de novas fugas
De acordo com Alexandre de Moraes, a imposição das prisões domiciliares tem como principal objetivo evitar novas tentativas de fuga por parte dos condenados. O ministro citou episódios recentes que reforçam a preocupação do Supremo com a evasão de réus envolvidos nos atos golpistas.
Na sexta-feira (26), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi detido por autoridades locais após fugir para o Paraguai e tentar embarcar para El Salvador utilizando um passaporte falso.
Organização criminosa teria estratégia de evasão
Em sua decisão, Moraes afirmou que há indícios de um padrão de atuação coordenada entre os condenados, com planejamento para deixar o país e escapar das determinações judiciais. O ministro mencionou outros casos de fuga relacionados às ações penais dos atos de 8 de janeiro, incluindo o do ex-deputado Alexandre Ramagem.
“O modus operandi da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para fora do território nacional, inclusive com o auxílio de terceiros”, afirmou o ministro.
Medida reforça combate à impunidade
A manutenção das prisões domiciliares reforça a posição do STF de assegurar o cumprimento das decisões judiciais e de impedir manobras que comprometam a responsabilização dos envolvidos nos ataques à democracia brasileira.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil / Arquivo
Com informações da Agência Brasil
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