MPAM inaugura Casa da Cidadania e concentra Promotorias para ampliar acesso a direitos em Manaus

MPAM inaugura Casa da Cidadania e concentra Promotorias para ampliar acesso a direitos em Manaus

Novo espaço na avenida Djalma Batista reúne serviços essenciais do Ministério Público, facilita o atendimento à população e fortalece a atuação em direitos humanos, saúde, educação e defesa do consumidor

Por Redação | Amazônia Realidade

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu um passo estratégico para ampliar o acesso da população aos serviços de Justiça com a inauguração da Casa da Cidadania e Justiça Social, realizada nesta quinta-feira (18), em Manaus. Localizado na avenida Djalma Batista, uma das vias mais movimentadas da capital, o novo espaço centraliza Promotorias especializadas e busca tornar o atendimento mais ágil, humanizado e acessível, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Centralização de serviços e atendimento integrado

A Casa da Cidadania e Justiça Social Dr. Evandro Paes de Farias foi projetada para abrigar até 15 Promotorias de Justiça, com dez delas iniciando imediatamente as atividades no local. A iniciativa reúne, em um único endereço, serviços que antes funcionavam de forma descentralizada, reduzindo deslocamentos e otimizando o atendimento ao cidadão.

Entre as áreas contempladas estão direitos humanos, saúde pública, educação, direitos da pessoa idosa, da pessoa com deficiência e defesa do consumidor, fortalecendo a atuação extrajudicial do MPAM e o diálogo direto com a sociedade.

Estrutura moderna e acessível à população

O prédio conta com salas individuais para cada Promotoria, recepção ampla, áreas de espera adequadas, salas de reunião, espaços administrativos e plena acessibilidade. A estrutura foi pensada para suportar grande fluxo diário de usuários, oferecendo mais conforto e segurança tanto para o público quanto para membros e servidores da instituição.

MPAM mais próximo da sociedade

Durante a inauguração, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, destacou que a nova unidade representa um avanço na forma de atuação institucional do Ministério Público no Amazonas.

Segundo ela, a Casa da Cidadania simboliza o compromisso do MPAM em estar mais próximo da população, funcionando como um ponto de escuta qualificada, orientação jurídica, mediação de conflitos e encaminhamentos rápidos para a garantia de direitos fundamentais.

Justiça social e prevenção de conflitos

A proposta da nova unidade vai além da atuação judicial tradicional. O espaço foi concebido como um ambiente de acesso qualificado ao sistema de Justiça, priorizando a prevenção de conflitos, a construção de soluções consensuais e a promoção de políticas públicas que impactem positivamente a vida da população de Manaus, cidade marcada por desafios sociais históricos.

Homenagem e legado institucional

A solenidade também foi marcada pela homenagem ao procurador de Justiça Evandro Paes de Farias, que dá nome à Casa da Cidadania. João Santoro Farias, filho do homenageado, ressaltou o legado deixado pelo pai, destacando valores como dedicação ao serviço público, compromisso social e a crença na educação como ferramenta de transformação.

Depoimentos reforçam simbolismo da inauguração

O promotor de Justiça Vitor Fonsêca destacou o caráter simbólico do momento ao relembrar sua trajetória como ex-estagiário da antiga Casa da Cidadania. Para ele, retornar agora como membro do MPAM a um espaço renovado reforça a responsabilidade institucional com a promoção da Justiça social e o acolhimento da população.

Promotorias que passam a funcionar na Casa da Cidadania

  • 42ª Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid)
  • 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon)
  • 52ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon)
  • 54ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (Prodhsp)
  • 55ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed)
  • 56ª Promotoria de Justiça da Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid)
  • 57ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Prodihc)
  • 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (Prodhsp)
  • 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação (Prodhed)
  • 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon)

Foto: Ulisses Farias

Com informações da Diretoria de Comunicação do MPAM

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