Programação dedicada às mulheres ocorrerá na próxima terça (18), no Centro de Convenções Vasco Vasques
Com o lema “Cuidar Também é Justiça”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), com apoio do Governo do Estado do Amazonas, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae) e outros parceiros locais, realizará, na próxima terça-feira (18), das 8h às 15h, o evento "Entre Manas”. A programação, voltada exclusivamente para mulheres, será no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques (Avenida Constantino Nery, 5001).
Em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25/11), o evento é capitaneado pela Ouvidoria-Geral do MP (OGMP) e cada parceiro presente conduzirá um tipo de atividade ou serviço. Em alguns serviços será necessário a apresentação de documentação adequada.
Confira:
➠ Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)
- Recebimento de denúncias sobre violência contra mulher
Documentação: Documento oficial com foto.
➠ Projeto ‘Acolhendo Vozes’ - Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Amazonas (Nupa/MPAM)
- Orientações e cadastro para inclusão no Projeto ‘Acolhendo Vozes’ de apoio psicológico restaurativo a mulheres vítimas de violência.
➠Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas(TJAM)
- Acompanhamento processual;
- Divulgação dos serviços da Coordenadoria da Mulher.
Documentação: Documento oficial com foto.
➠ Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam)
- Atendimento especializado a mulheres vítimas de violência.
Documentação: Documento oficial com foto e boletim de ocorrência, se houver.
➠ Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM)
- Orientação e atendimento jurídico na área de família (divórcio, alimentos, guarda, entre outros) e registros públicos (2ª via de certidões, registro tardio, averbações, retificações, restaurações de registros, entre outros).
Documentação: Documento oficial com foto, CPF, Comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos, certidão de casamento, declaração escolar dos filhos, cartão de vacinação dos filhos, comprovação de despesas e outros.
Para atendimento da Defensoria Pública, confira os documentos necessários para cada serviço, no link https://defensoria.am.def.br/servicos-ao-cidadao/documentosnecessarios/
➠Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate à Fome (Seas)
- Programa Crédito Rosa voltado a mulheres empreendedoras que queiram iniciar ou alavancar seus empreendimentos;
- Projeto Padaria Artesanal - Capacitação em produção de pães e relacionados à panificação.
Documentação: Documento oficial com foto e comprovante de residência.
➠ Secretaria de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) e Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp)
- Vagas de emprego;
- Orientação sobre seguro-desemprego;
- Inscrição na base de cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE);
- Cadastro na Carteira Digital de Trabalho.
Documentação: Documento oficial com foto, CPF e, se possível, currículo.
- Cadastro Nacional da Carteira de Artesão.
Documentação: Cópia da Identidade, CPF, comprovante de residência, foto 3x4, fotos dos produtos e levar o produto a ser cadastrado.
➠ Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres (SEPM)
- Atendimento psicológico;
- Atendimento social e orientação jurídica.
➠ Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC)
- Feira de Economia Criativa.
➠ Ronda Maria da Penha
- Palestras e orientações sobre violência contra mulher.
➠ Secretaria de Estado de Saúde (SES)
- 60 ultrassonografias;
- 50 mamografias.
Documentação: Solicitação médica para exames de ultrassom, documento com foto e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS).
➠Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc)
- Serviço para Mulheres Vítimas de Violência;
- Cadastro para entrega futura de kits bebês e cestas de alimentos.
Documentação: RG e CPF
➠ Secretaria Municipal de Saúde (Semsa)
- Testes rápidos para detecção de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs);
- Vacinação;
- Distribuição de preservativos e orientações de uso;
- Orientações médicas.
➠ Sebrae/Amazonas
- Atendimento de orientações e consultoria de empreendedorismo.
Documentação: Documento oficial com foto e CPF.
➠ Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM);
Agendamento para emissão de carteira de identidade nacional (CIN).
Documentação: CPF.
➠ Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac);
- Aula de cílios;
- Depilação de buço e sobrancelhas;
- Oficina de maquiagem;
- Massagem quick.
➠ Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher;
- Atendimento e orientações;
➠ Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram);
- Atendimento do projeto “Passa-Fácil Aqui” para emissão de cartões do transporte público;
Documentação: RG, CPF, certidão de nascimento e a presença do responsável legal com RG em caso de pessoas com idade inferior a 18 anos;
➠ Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD);
- Orientação e solicitação da carteira de identificação da pessoa com deficiência (CIPcD);
- Orientação e solicitação da carteira de identificação com transtorno do espectro autista (Ciptea);
- Orientação de Passa-Fácil (urbano);
- Orientação e solicitação de Passe Legal (intermunicipal);
- Orientação de passe livre (interestadual);
- Orientação e solicitação do Mais Crédito Inclusão (Afeam/SEPcD);
- Orientação e recolhimento de currículos do Mais Emprego Inclusão;
- Orientação e solicitação de cadeira de rodas e cadeira de banho;
- Orientação jurídica.
- Exame de audiometria (PCDs auditivos);
- Exame oftalmológico (PCDs visuais).
Documentação: RG ou CIN, CPF, laudo médico com CID; tipagem sanguínea (documento impresso); comprovante de residência (atual), uma foto, e-mail, contatos.
Documentação para acompanhante: RG, CPF, ser maior de 18 anos, tutela (menor de idade) e curatela (maior de idade).
Formação
Além dos serviços, serão realizadas três rodas de conversa durante o evento, com destaque para a intitulada “21 Dias de Ativismo para Eliminação da Violência Contra Mulher”, com mediação da procuradora-geral de Justiça (PGJ) Leda Mara Albuquerque, da ouvidora-geral Sílvia Abdala Tuma, da promotora de Justiça Márcia Cristina de Lima Oliveira; da deputada estadual Alessandra Campelo (Podemos), também procuradora especial da Mulher da Aleam; e da psicóloga Lenara Muniz Nunes, psicóloga da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas(Aleam).
A segunda roda será “Autocuidado Emocional”, sob mediação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais do MPAM Anabel Vitória Mendonça de Souza e da psicóloga do Nupa/MPAM Kelly Franco Moreira. Por fim, o promotor de Justiça Vítor Moreira da Fonsêca, titular da 42ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Prodhid), conduzirá a palestra “Mulher Também Envelhece: Violência e Recortes de Gênero e Idade no Amazonas”.
Foto: Steven Conte
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