Fux absolve ex-presidente e outros cinco réus, mas forma maioria para condenar Cid e Braga Netto. Julgamento segue nesta quinta-feira (11/09).
O julgamento histórico da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado avançou nesta quarta-feira (10/09), com o voto do ministro Luiz Fux, que consolidou a maioria para a condenação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022. Ambos foram considerados culpados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Em contrapartida, Fux absolveu os outros seis réus do chamado núcleo 1 da organização, incluindo o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o general Augusto Heleno; e o também ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O ministro também surpreendeu ao afastar a responsabilidade de Jair Bolsonaro, absolvendo o ex-presidente de todos os cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de que “não há provas” que sustentem sua participação direta na trama.
Com o voto de Fux, o placar sobre Bolsonaro ficou em 2 a 1 pela condenação, mas ainda falta a posição dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que devem concluir a análise nesta quinta-feira (11/09). O julgamento, considerado um dos mais importantes da história recente do país, pode se estender até sexta-feira (12/09), e definirá os rumos da responsabilização judicial sobre os principais articuladores da tentativa de ruptura institucional.
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