Barroso reage a sanções dos EUA e afirma: “Todos os réus serão julgados com independência”

Barroso reage a sanções dos EUA e afirma: “Todos os réus serão julgados com independência”

Presidente do STF defende Alexandre de Moraes, elogia atuação firme contra atos antidemocráticos e diz que decisões judiciais não sofrerão interferência, “venha de onde vier”


Por Redação Amazônia Realidade

Na cerimônia de abertura do semestre judiciário, nesta sexta-feira (1º/08), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um pronunciamento contundente em defesa das instituições democráticas do Brasil e em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, alvo recente de sanções unilaterais impostas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.

Barroso destacou a atuação “brava e firme” de Moraes na condução dos processos relacionados aos ataques à democracia brasileira, como as tentativas de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília, a invasão da sede da Polícia Federal e a explosão frustrada no próprio STF, além da propagação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral.

“Faz-se aqui um reconhecimento ao relator das diversas ações penais, ministro Alexandre de Moraes. Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, ele conduziu apurações e julgamentos que exigiram firmeza, mas sempre com respeito ao devido processo legal”, afirmou Barroso.

O presidente da Corte ressaltou que o Judiciário brasileiro tem agido com independência e imparcialidade, e que os réus serão julgados com base em provas concretas, como vídeos, áudios, textos e confissões constantes nos autos.

“Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas. Sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”, reforçou Barroso.

Sanções e reações

As declarações ocorrem dias após os Estados Unidos anunciarem sanções contra Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky — legislação usada para penalizar indivíduos acusados de violar direitos humanos ou facilitar práticas de corrupção. Moraes se tornou o primeiro brasileiro e o primeiro ministro de uma Suprema Corte do mundo a figurar na lista.

A medida provocou reações imediatas no Brasil. Além de Barroso, o ministro Gilmar Mendes também saiu em defesa do colega. Em nota dura, Mendes classificou as sanções como parte de uma escalada de ataques ao STF e disse que Moraes é vítima de críticas infundadas.

“Venho manifestar o meu mais veemente repúdio aos recentes atos de hostilidade unilateral, que desprezam os mais básicos deveres de civilidade e respeito mútuo entre instituições”, declarou Gilmar. “As censuras contra Moraes, em sua maioria, partem de radicais que desejam interditar o funcionamento do Judiciário.”

O presidente Lula também se manifestou em apoio ao ministro e à Corte. Em nota pública, repudiou as sanções e tem articulado junto a ministros do STF uma estratégia conjunta para reforçar a soberania institucional do país.

Além de Lula e Gilmar Mendes, nomes como o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o chanceler Mauro Vieira expressaram solidariedade a Moraes.

Em meio ao cenário internacional tenso, Barroso reafirmou o compromisso do Supremo com a Constituição e com a democracia brasileira. "Nossa marca é a independência. E ela não será abalada", concluiu.

Fonte: TV Justiça/STF

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