Presidente do STF defende Alexandre de Moraes, elogia atuação firme contra atos antidemocráticos e diz que decisões judiciais não sofrerão interferência, “venha de onde vier”
Por Redação Amazônia Realidade
Na cerimônia de abertura do semestre judiciário, nesta sexta-feira (1º/08),
o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez um
pronunciamento contundente em defesa das instituições democráticas do Brasil e
em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, alvo recente de sanções unilaterais
impostas pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
Barroso destacou a atuação “brava e firme” de
Moraes na condução dos processos relacionados aos ataques à democracia
brasileira, como as tentativas de atentado a bomba no Aeroporto de Brasília, a
invasão da sede da Polícia Federal e a explosão frustrada no próprio STF, além
da propagação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral.
“Faz-se aqui um reconhecimento ao relator das
diversas ações penais, ministro Alexandre de Moraes. Com inexcedível empenho,
bravura e custos pessoais elevados, ele conduziu apurações e julgamentos que
exigiram firmeza, mas sempre com respeito ao devido processo legal”, afirmou
Barroso.
O presidente da Corte ressaltou que o
Judiciário brasileiro tem agido com independência e imparcialidade, e que os
réus serão julgados com base em provas concretas, como vídeos, áudios, textos e
confissões constantes nos autos.
“Todos os réus serão julgados com base nas
provas produzidas. Sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”,
reforçou Barroso.
Sanções e reações
As declarações ocorrem dias após os Estados
Unidos anunciarem sanções contra Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky —
legislação usada para penalizar indivíduos acusados de violar direitos humanos
ou facilitar práticas de corrupção. Moraes se tornou o primeiro brasileiro e o
primeiro ministro de uma Suprema Corte do mundo a figurar na lista.
A medida provocou reações imediatas no Brasil.
Além de Barroso, o ministro Gilmar Mendes também saiu em defesa do colega. Em
nota dura, Mendes classificou as sanções como parte de uma escalada de ataques
ao STF e disse que Moraes é vítima de críticas infundadas.
“Venho manifestar o meu mais veemente repúdio
aos recentes atos de hostilidade unilateral, que desprezam os mais básicos
deveres de civilidade e respeito mútuo entre instituições”, declarou Gilmar.
“As censuras contra Moraes, em sua maioria, partem de radicais que desejam
interditar o funcionamento do Judiciário.”
O presidente Lula também se manifestou em
apoio ao ministro e à Corte. Em nota pública, repudiou as sanções e tem
articulado junto a ministros do STF uma estratégia conjunta para reforçar a
soberania institucional do país.
Além de Lula e Gilmar Mendes, nomes como o
ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o chanceler Mauro Vieira
expressaram solidariedade a Moraes.
Em meio ao cenário internacional tenso,
Barroso reafirmou o compromisso do Supremo com a Constituição e com a
democracia brasileira. "Nossa marca é a independência. E ela não será
abalada", concluiu.
Fonte: TV Justiça/STF
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