Aumento de doenças gastrointestinais e denúncias de descarte irregular de resíduos em cidade peruana na fronteira com o Brasil motivaram o procedimento
A suspeita de contaminação das águas do Rio Javari levou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a instaurar um procedimento administrativo com o objetivo de fiscalizar e acompanhar as medidas adotadas pelo poder público para prevenir e mitigar os riscos à saúde da população de Benjamin Constant. A iniciativa, formalizada pela promotoria de Justiça local, ocorre após relatos de aumento de casos de doenças gastrointestinais e denúncias sobre o descarte irregular de resíduos sólidos na cidade de Islândia, no Peru, localizada às margens do rio, na fronteira com o Brasil.
De acordo com o promotor de Justiça Alison Almeida Santos Buchacher, que assina a portaria, há indícios de que o despejo inadequado de lixo em território peruano esteja afetando diretamente a qualidade da água que abastece o município amazonense. A principal preocupação é com os impactos à saúde pública, especialmente durante o período de cheia, quando o contato da população com o rio se torna mais frequente.
Entre as diligências iniciais, o MPAM solicitou à Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) informações sobre possíveis comprometimentos na captação de água e as providências adotadas para garantir o fornecimento de água potável. À Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), foi requisitado um levantamento oficial sobre os casos de doenças gastrointestinais registrados e as ações implementadas para o enfrentamento do problema.
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) também foi oficiada para intermediar o contato com a pesquisadora Geise Canalez, autora de um estudo sobre a contaminação do Rio Javari. Simultaneamente, a promotoria buscou, junto à Procuradoria da República em Tabatinga, informações sobre eventuais procedimentos ou ações civis públicas (ACPs) que apurem o descarte de resíduos sólidos na cidade de Islândia.
Além disso, foi solicitado à Secretaria Executiva de Defesa Civil um relatório sobre as medidas emergenciais adotadas para minimizar os efeitos da contaminação e orientar a população local.
O procedimento segue as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que prevê atuação proativa na fiscalização de políticas públicas voltadas à proteção da saúde, do meio ambiente e da qualidade de vida.
Foto: Wikimedia Commons
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