Prefeitura de Manaus Revoluciona Licenciamento Urbanístico

Prefeitura de Manaus Revoluciona Licenciamento Urbanístico

Novo Alvará de Construção Mais Fácil reduz tempo de aprovação para até duas horas


Manaus/AM - A Prefeitura de Manaus está nos ajustes finais para o lançamento do Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF), uma inovação no licenciamento urbanístico da cidade. Desenvolvido pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e sancionado pelo prefeito David Almeida, o sistema reduzirá o tempo de aprovação de projetos de 23 dias para até duas horas. Essa medida beneficiará empreendedores, engenheiros e arquitetos em obras de até 750 metros quadrados e no máximo quatro pavimentos, classificadas como de baixo impacto. O objetivo é facilitar a abertura de novos negócios e impulsionar o setor da construção civil.

O novo sistema funciona por autodeclaração, permitindo que os responsáveis técnicos apresentem os projetos e assumam a responsabilidade legal pelo cumprimento das normas. Além disso, será realizada a capacitação dos profissionais com apoio de entidades como o Crea-AM e o CAU-AM. A ferramenta é intuitiva e utilizará Inteligência Artificial (IA) para cruzamento de dados, tornando o processo mais ágil e seguro. Segundo Carlos Valente, diretor-presidente do Implurb, 52% dos projetos atualmente aprovados no instituto poderão ser beneficiados pelo ACMF.

Outro incentivo é o desconto de 20% nas taxas para quem pagar a licença em parcela única, conforme regulamentação do Decreto 5.750. A emissão do alvará será totalmente online, integrada ao site do Implurb, garantindo transparência e acessibilidade aos cidadãos. A Prefeitura reforça que essa modernização fortalece a economia local, reduz a burocracia e coloca Manaus na vanguarda do licenciamento digital no Brasil.

Fonte: Ascom/Implurb
Foto: João Viana/Semcom

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