MPAM participa de inspeção em presídio para aplicação do Formulário Rogéria

Ação busca avaliar as condições da população LGBTQIAPN+ no sistema prisional e garantir seus direitos

Manaus/AM - A corregedora-geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Sílvia Abdala Tuma, participou de uma inspeção na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), no domingo(02/01), para avaliar as condições de vida da comunidade LGBTQIAPN+ no sistema prisional. A ação segue as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e contou com a presença da corregedora-auxiliar Christianne Corrêa e das promotoras de Justiça Karla Cristina da Silva Reis e Eliana Leite Guedes do Amaral. A inspeção foi realizada a convite da desembargadora Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques, supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), que tem adotado inspeções temáticas para garantir os direitos de grupos vulneráveis.

Durante a visita, foi aplicado o Formulário Rogéria, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2022, com o objetivo de identificar riscos e enfrentar a violência contra a população LGBTQIAPN+ nas prisões. Essa ferramenta é fundamental para mapear vulnerabilidades e propor melhorias nas condições de encarceramento. A agenda de 2025 prevê mais uma inspeção com essa abordagem, no Centro de Detenção Feminino, no dia 20 de fevereiro. Além disso, a Corregedoria-Geral do MPAM recomendou a todas as promotorias do Estado que se engajem ativamente na aplicação do formulário para fortalecer a proteção dos direitos dessa população.

A corregedora-geral Sílvia Tuma ressaltou que essa ação representa um marco para o MPAM, destacando a importância da escuta ativa e da elaboração de propostas concretas para melhorias no sistema prisional. A promotora de Justiça Karla Cristina reafirmou o compromisso do Ministério Público em atuar de forma proativa na defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+. Já o juiz Saulo Góes Pinto, do GMF, enfatizou que as inspeções buscam identificar as dificuldades enfrentadas por essas pessoas no cárcere, promovendo soluções em parceria com o MPAM para superar as barreiras de discriminação e falta de assistência adequada.

Fonte: MPAM

Foto: Marcus Philippe/TJAM