Projeto Bolsa PET propõe auxílio federal para fortalecer proteção animal no Brasil

Projeto Bolsa PET propõe auxílio federal para fortalecer proteção animal no Brasil

Iniciativa apresentada por Marcelo Generoso ao Governo Federal busca apoiar abrigos, ONGs e cuidadores independentes de cães e gatos abandonados

Por Redação | Amazônia Realidade

Manaus (AM) – O jornalista Marcelo Generoso apresentou, neste sábado (27), oficialmente ao Governo Federal o Projeto Bolsa PET, uma proposta de política pública voltada ao apoio financeiro direto a abrigos de animais, organizações de proteção animal e cuidadores independentes que atuam diariamente no resgate e cuidado de cães e gatos em situação de abandono em todo o país.

De caráter humanitário, técnico e republicano, o projeto nasce da vivência prática de quem acompanha de perto a realidade da proteção animal no Brasil, marcada pela escassez de recursos e pela dependência quase exclusiva de doações voluntárias.

Projeto Bolsa PET busca garantir dignidade aos animais abandonados

Segundo Marcelo Generoso, milhares de protetores enfrentam dificuldades para manter alimentação adequada, acesso a medicamentos e cuidados veterinários básicos. O Bolsa PET surge como uma alternativa concreta para fortalecer esse trabalho essencial à sociedade.

“Não se trata de ideologia ou posicionamento eleitoral. Trata-se de reconhecer uma realidade social grave e apresentar uma solução objetiva. A fome de cães e gatos abandonados não escolhe partido”, afirmou o autor do projeto.

Como funcionaria o auxílio federal Bolsa PET

A proposta prevê a criação de um auxílio financeiro federal, concedido mediante cadastro, critérios técnicos e fiscalização, destinado exclusivamente a:

Abrigos de animais legalmente cadastrados;

ONGs de proteção animal;

Cuidadores independentes reconhecidos pelo poder público.

O benefício seria operacionalizado por meio de um cartão específico, com uso restrito à compra de ração, medicamentos veterinários, consultas básicas e castrações conveniadas, impedindo saques em dinheiro ou gastos fora da finalidade do programa.

Fontes de recursos e viabilidade econômica

De acordo com o projeto, o Bolsa PET pode ser implementado sem a criação de novos impostos, utilizando recursos já existentes, como:

Fundos ambientais;

Recursos da assistência social;

Multas por crimes ambientais e maus-tratos a animais;

Emendas parlamentares;

Termos de Ajustamento de Conduta (TACs);

Parcerias com a iniciativa privada.

Além do impacto social imediato, a proposta aponta que o programa pode gerar economia ao Estado a médio e longo prazo, reduzindo gastos com controle de zoonoses, atendimentos emergenciais e recolhimentos improvisados de animais.

Programa pode ser adotado por estados e municípios

Um dos diferenciais do Bolsa PET é sua flexibilidade institucional. O modelo foi estruturado para permitir que estados e municípios adotem ou adaptem o programa conforme suas realidades orçamentárias e administrativas.

“É um modelo replicável. Governos estaduais e prefeituras podem implementar o Bolsa PET de forma independente, ampliando a rede de proteção animal no país”, explicou Marcelo Generoso.

Proteção animal também é política de saúde pública

Especialistas ressaltam que políticas públicas de proteção animal impactam diretamente a saúde pública, ao reduzir a proliferação de doenças, o abandono e os maus-tratos. O projeto também reconhece e fortalece o trabalho de quem atua de forma voluntária, muitas vezes suprindo a ausência do poder público.

Proposta aberta ao diálogo institucional

O Projeto Bolsa PET foi apresentado como uma proposta colaborativa, aberta ao debate técnico, a ajustes legais e ao aprimoramento institucional, com o objetivo de se tornar uma política pública permanente.

“Governos passam, mas os animais continuam precisando de cuidado. Apoiar quem cuida é um dever coletivo”, concluiu o jornalista.

Arte: Divulgação 

Com informações do Portal do Generoso

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