Decisão judicial confirma posse da Infraero sobre o Aeroporto de Flores e ordena saída imediata do Aeroclube, que há oito décadas forma pilotos e mantém tradição aeronáutica no Amazonas
Por Redação | Amazônia Realidade
Manaus (AM) — O futuro do Aeroclube do Amazonas, uma das instituições mais antigas da aviação civil na região Norte, tornou-se incerto após a Justiça Federal determinar sua desocupação imediata do hangar e das áreas adjacentes no Aeroporto de Flores, zona centro-sul de Manaus. A decisão, assinada pelo juiz Ricardo Augusto C. de Sales, confirma sentença anterior que reconhece o direito da Infraero à posse integral do espaço aeroportuário.
A medida atende a um pedido da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que assumiu a gestão do aeroporto em 2023, por portaria do Ministério de Portos e Aeroportos. A estatal alega que o Aeroclube ocupava irregularmente o local desde o fim do convênio de delegação com o Governo do Amazonas, e que a permanência da instituição colocava em risco a segurança das operações aéreas.
Mesmo após decisões judiciais anteriores, o Aeroclube manteve suas atividades de formação de pilotos e guarda de aeronaves no local, o que levou a Infraero a solicitar o cumprimento imediato da reintegração de posse.
“As condutas reiteradas de resistência e intimidação atribuídas à parte executada demonstram o risco de dano à segurança e à gestão pública aeroportuária”, diz um trecho da decisão.
Força policial e multa em caso de descumprimento
A sentença determina que a desocupação seja feita em até cinco dias após a intimação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, com autorização para o uso de força policial e arrombamento, se necessário.
A Infraero apresentou ainda relatório indicando uma dívida de R$ 439 mil referente à ocupação indevida do imóvel público desde dezembro de 2023. A empresa sustenta que, por se tratar de um bem da União, não há possibilidade de usucapião e que as cobranças seguem valores médios praticados em aeroportos sob sua administração.
Aeroclube alega surpresa e prejuízos
Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente do Aeroclube do Amazonas, Cassiano Ouroso, afirmou que a entidade foi “surpreendida com o despejo” e criticou a decisão, dizendo que a atual gestão do aeroporto “desconhece a importância histórica e educacional da instituição para a aviação amazonense”.
Segundo Ouroso, a Infraero teria cancelado unilateralmente contratos que o Aeroclube mantinha com empresas regionais, assumindo a arrecadação e inviabilizando financeiramente as atividades. A direção também informou que busca alternativas para continuar formando pilotos e mantendo sua tradição de mais de oito décadas de serviço à aviação civil.
Infraero reforça legalidade e diz manter portas abertas ao diálogo
Em nota oficial, a Infraero afirmou que sua atuação segue estritamente o ordenamento jurídico e visa garantir a segurança operacional e a regularização do aeroporto de Flores. A companhia ressaltou que lamenta a judicialização do caso, mas que não há alternativa senão cumprir a decisão da Justiça.
“A Infraero sempre esteve de portas abertas para discutir a regularização documental, as condições de operação e a remuneração pelo uso do espaço, em compromisso com a comunidade e com as leis vigentes”, diz o comunicado.
A empresa também destacou que a transferência da outorga do aeroporto à Infraero, formalizada em novembro de 2023, reforça sua experiência de mais de 50 anos na administração aeroportuária e seu papel no desenvolvimento da aviação regional.
O que será do Aeroclube?
Enquanto a Justiça determina a saída, o destino do Aeroclube do Amazonas segue indefinido. Fundado há mais de 80 anos, o espaço é reconhecido como berço da formação aeronáutica no estado e símbolo de uma era em que o pioneirismo da aviação foi essencial para integrar comunidades isoladas da Amazônia.
Entretanto, com a ordem judicial em vigor e sem uma nova área designada para suas atividades, a incerteza paira sobre o futuro da entidade, que ajudou a escrever parte da história da aviação amazonense.
Com informações da Justiça Federal e da Infraero
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