Voltado para crianças e adolescentes egressos ou em situação de acolhimento institucional, Programa Novos Caminhos oportuniza a estes, o acesso a serviços de favorecimento à saúde; de apoio psicossocial; de inserção no mercado de trabalho e de orientação profissional.
O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, reuniu-se nesta terça-feira (9/8) com a desembargadora aposentada e coordenadora da Infância e Juventude (COIJ/TJAM), Joana dos Santos Meirelles, e a congratulou pelo destaque público a ela conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão da atuação da magistrada em prol do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento - Programa Novos Caminhos/CNJ”.
O destaque público à desembargadora Joana do Santos Meirelles e a demais autoridades da Justiça que contribuíram para a criação e o desenvolvimento do Programa foi realizado na última quinta-feira (4/9), em Brasília-DF, na sede do CNJ, durante as programações do “1.º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos”.
Além da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, também foram homenageados o ex-corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, atual vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela nacionalização do projeto; o desembargador Sérgio Heil, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC); e o juiz Vanderley de Oliveira e Silva, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).
No evento, uma placa de menção honrosa foi entregue à magistrada amazonense pelo corregedor nacional de Justiça, Ministro Mauro Campbell Marques.
Programa Novos Caminhos
O Programa Novos Caminhos/CNJ foi criado em agosto de 2013 por meio de parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) e a Associação Catarinense de Magistrados (AMC).
A iniciativa foi nacionalizada em janeiro de 2024, quando o CNJ instituiu oficialmente o programa por meio da Resolução n.º 543, transformando-o em uma política permanente de apoio à desinstitucionalização de crianças e adolescentes acolhidos e recém-saídos de unidades de acolhimento. Vinculado aos tribunais de justiça, o programa está sob a coordenação central da Corregedoria Nacional de Justiça.
O Programa foi estruturado a partir de quatro eixos principais de atuação, descritos no art. 3.º da Resolução CNJ n.º 543/2024, sendo eles: “Educação Básica e Profissional”; “Vida Saudável”; “Empregabilidade” e “Parcerias”.
Por meio destes quatro eixos, em prol da desinstitucionalização de crianças e adolescentes acolhidos e de egressos de unidades de acolhimento são desenvolvidos, pelas várias Cortes de Justiça e órgãos colaboradores, projetos de favorecimento à saúde; de apoio psicossocial; de inserção no mercado de trabalho; de orientação profissional, dentre outros.
Foto: Acervo CGJ-AM
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