Em Itapiranga, Sect inicia trabalho para regularização fundiária em comunidades da Estrada da Várzea

Em Itapiranga, Sect inicia trabalho para regularização fundiária em comunidades da Estrada da Várzea

Cerca de 150 famílias moradoras da zona rural do município deverão ser beneficiadas

 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), iniciou, nesta segunda-feira (28/07), o trabalho de avaliação técnica para a regularização fundiária no município de Itapiranga (a 227 quilômetros de Manaus). A ação deverá beneficiar, inicialmente, cerca de 150 famílias moradoras das comunidades rurais localizadas ao longo da Estrada da Várzea.


A secretária titular da Sect, Renata Queiroz, explica que as equipes de topografia, vistoria e assistência social estão no local realizando o trabalho técnico de medição e análise dos terrenos, além de orientação das famílias. 


Na quarta-feira (30/07) as equipes de atendimento chegam ao município para a realização de cadastro e análise de documentos dos moradores. “Itapiranga é mais um município que a Sect começa a atuar, cumprindo recomendação do governador Wilson Lima, de avançar na regularização fundiária no estado, levando dignidade e segurança jurídica à população”, destaca Renata Queiroz.


Segundo a secretária, a partir do momento que adquirirem o título definitivo, essas famílias passam a ter acesso aos benefícios da regularização fundiária, como a segurança jurídica da propriedade, a valorização dos imóveis, a possibilidade de acesso a crédito rural, o favorecimento da produção agrícola sustentável, entre outras vantagens. “É mais do que um documento. É a garantia de posse da terra”, disse.


Amazonas Meu Lar


As ações da Sect voltadas à regularização fundiária fazem também parte do Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional já desenvolvido pelo Governo do Estado. 


O programa é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). É executado pela Sect, Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab). O programa já beneficiou, até o momento, 27.154 famílias, sendo 7.649 com soluções de moradia definitivas e transitórias, e 19.505 com regularização fundiária.



Foto: Divulgação Sect

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