Ex-presidente violou proibição de usar redes sociais, e ministro do Supremo ameaça com prisão imediata caso conduta não seja justificada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um ultimato à defesa de Jair Bolsonaro (PL) após o ex-presidente descumprir medidas cautelares que proíbem seu uso de redes sociais. Nesta segunda-feira (22/07), Moraes determinou que os advogados de Bolsonaro se manifestem em 24 horas para explicar a aparição do ex-presidente em vídeos publicados na internet, mesmo após a proibição judicial.
Caso a justificativa não seja considerada válida, Moraes pode decretar a prisão imediata de Bolsonaro, que já está sob medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica e toque de recolher, por ser réu em investigação sobre tentativa de golpe de Estado.
Bolsonaro ignora decisão do STF e aparece em vídeos na Câmara
Apesar da proibição expressa de Moraes, que inclui postagens diretas ou indiretas em redes sociais, Bolsonaro participou de um ato na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, e registros do discurso foram parar em contas de apoiadores. Em um dos vídeos, publicado em um perfil de "apoio" ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), Bolsonaro aparece exibindo a tornozeleira eletrônica e criticando a medida, chamando-a de "máxima humilhação".
"Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República", declarou.
A postagem, no entanto, viola diretamente as regras impostas pelo STF, que proíbem qualquer divulgação de conteúdo com Bolsonaro em plataformas digitais, mesmo que por terceiros.
STF não tolerará novos descumprimentos, diz Moraes
Em sua decisão, Moraes foi enfático:
"A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas, inclusive por terceiros".
O ministro já havia reforçado mais cedo que a ordem valia também para publicações feitas por aliados, mas, poucas horas depois, os vídeos do ex-presidente circulavam nas redes. Agora, a defesa tem até terça-feira (23/07) para apresentar explicações – ou Bolsonaro pode ser preso.
Outras restrições impostas a Bolsonaro
Além da proibição de usar redes sociais, o ex-presidente está obrigado a:
- Usar tornozeleira eletrônica;
- Cumprir toque de recolher à noite e nos fins de semana;
- Não manter contato com diplomatas ou outros investigados no caso.
A insistência de Bolsonaro em desafiar as medidas cautelares aumenta a pressão para que o STF decrete sua prisão, que pode ocorrer a qualquer momento se o descumprimento persistir.
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Foto: Reprodução/Internet
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