Evento abordará mudanças climáticas e ambientais, além dos objetivos da Agenda 2030
Na próxima semana, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) participará da 1ª Conferência Internacional de Direito Climático, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Organizado em parceria com o Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais (Cedeuam), da Universidade de Salento (Itália), o evento terá como tema “Emergência Climática e Ciência: a responsabilidade do Estado, do direito, da economia e da educação na concretização da Agenda 30” e contará com a presença de diversas autoridades e professores renomados de vários países.
A programação será das 8h às 18h, no auditório do TCE-AM, aberta ao público. Representando o MPAM, estarão presentes a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais (Subjur), Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza; o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos (Subadm), André Virgílio Belota Seffair; e o servidor do MP, Guilherme Henrich Benek.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Anabel Mendonça de Souza, presidirá a primeira mesa de discussão, abordando o tema “O Poder Judiciário e as funções essenciais à Justiça no reconhecimento da ciência no enfrentamento das mudanças climáticas”. Em seguida, o servidor Guilherme Benek conduzirá a segunda mesa, com o tema “Estado de Exceção Econômico e Mudanças Climáticas”.
O painel “Economia e Inovação: Desafios e Oportunidades na Era da Ciência e Tecnologia” ficará a cargo do subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, André Virgílio Seffair.
Ex-PGJ, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Corregedor Nacional de Justiça, Mauro Luiz Campbell Marques, fechará a conferência com uma palestra de encerramento.
O evento disponibilizará certificação de 36h/aula para os participantes, e as inscrições podem ser realizadas por meio do Ambiente Virtual (AVA) da Esmam, no link: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/.
A iniciativa também conta com o apoio do Centro Universitário Fametro, da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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