Postagem criminosa reacende debate sobre discurso de ódio, segurança digital e limites da liberdade de expressão
Por Paulo Paixão | Portal Amazônia Realidade
Manaus (AM) – A Polícia Civil do Amazonas prendeu nesta segunda-feira (22) Wendell Nascimento, 35 anos, suspeito de publicar ameaças de morte contra a neta do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). A mensagem, postada no Instagram, dizia que a criança "deveria ser queimada viva". O conteúdo gerou revolta nas redes sociais e intensa mobilização das autoridades.
Segundo o delegado Ivo Martins, titular do 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), Wendell utilizou o perfil do irmão para disseminar o ataque. Ele foi localizado e preso após ação coordenada das equipes de inteligência. “A ameaça é gravíssima. A criança sequer tem ligação com disputas políticas. Trabalhamos com a possibilidade de que o autor esteja envolvido com outros perfis de ódio”, afirmou o delegado.
A postagem foi removida, mas prints circularam por grupos de WhatsApp e páginas de notícias, ampliando a indignação pública. O caso está sendo tratado como crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, e pode ser agravado por envolver uma criança. Também há possibilidade de enquadramento por incitação à violência e ódio, com base no Marco Civil da Internet e na Lei do Racismo.
Especialistas alertam: liberdade de expressão não é salvo-conduto para violência
Para a advogada especialista em Direito Digital, Carla Mendonça, a prisão é um importante recado às pessoas que se escondem atrás de perfis virtuais para praticar crimes. “O direito à liberdade de expressão não é absoluto. Quando há discurso de ódio, ameaça, apologia à violência, é crime e precisa ser punido com rigor”, explica.
O presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa da OAB-AM, Luiz Sanches, também se posicionou: “A escalada de ataques verbais e ameaças em redes sociais precisa de resposta institucional firme. Plataformas digitais devem colaborar com a identificação e retirada de conteúdos criminosos”.
Prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente
Embora a Prefeitura de Manaus não tenha divulgado nota oficial, fontes próximas ao prefeito informaram que David Almeida está abalado com o episódio. Ele optou por preservar a neta e os familiares, que não foram expostos publicamente.
Linha do tempo: o caso passo a passo
20 de abril (sábado) – Postagem com ameaça é feita em perfil do Instagram. Internautas denunciam o conteúdo.
21 de abril (domingo) – Imagens da publicação viralizam em grupos e perfis noticiosos; pressão pública cresce.
22 de abril (segunda-feira) – Wendell Nascimento é preso em operação da Polícia Civil; investigação é ampliada para apurar ligação com outros perfis.
Crimes virtuais em alta: Brasil busca respostas
O episódio se soma a uma série de casos recentes que escancaram a urgência de regulamentação mais rígida para o ambiente digital. A tramitação do PL das Fake News e outras propostas no Congresso Nacional tentam estabelecer regras para punir abusos e garantir a segurança no meio virtual.
O Ministério Público do Amazonas afirmou, por nota, que acompanhará o inquérito. “A proteção da infância é prioridade absoluta do Estado. A apologia à violência contra crianças exige resposta penal imediata”, diz o texto.
O Portal Amazônia Realidade seguirá acompanhando o caso e atualizando os desdobramentos.
Foto: reprodução internet
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